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A disputa de poder que pode levar à saída de Bolsonaro do PSL

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© REUTERS/Adriano Machado

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tornou pública nesta terça-feira (08) uma crise com o comando do partido pelo qual se elegeu no ano passado. Ele também está mal com o presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE).

Segundo pessoas ligadas ao presidente da República, congressistas da sigla e assessores, a irritação de Bolsonaro se deve a uma disputa pelo controle do PSL e ao controle dos R$ 103 milhões que o partido receberá do Fundo Partidário ao longo de 2019.

O mandato atual de Bivar termina em novembro deste ano, e ele preside a sigla desde 1998, quando o PSL obteve o registro na Justiça Eleitoral.

O grupo próximo ao presidente diz que ele quer “refundar” a legenda, melhorando as práticas de transparência e combate e adesão a políticas contra a corrupção. Já congressistas ligados a Bivar agora acusam o grupo do presidente de agir de forma autoritária e de desejar o controle total do PSL.

A crise ficou pública na manhã de terça-feira (08/10), quando Bolsonaro foi abordado por um jovem simpatizante de Recife (PE), em frente ao Palácio da Alvorada. O garoto diz a Bolsonaro que é filiado ao PSL em Recife e pede para gravar um vídeo.

Bolsonaro (ao ouvido do jovem): Esquece o PSL. Tá ok? Tá? Esquece.

Simpatizante (olhando para a câmera do celular): Eu, Bolsonaro e (o deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar). Juntos por um novo Recife. Aêêê!

Bolsonaro (com expressão de chateado): Ô cara, não divulga isso não. Ele (Bivar) tá queimado pra caramba lá… tsc. Entendeu? Vai queimar meu filme também. Esquece esse cara.

Simpatizante: Eu vou esquecer, vou esquecer.

Bolsonaro: Esquece o partido.

A fala do presidente repercutiu no Congresso ao longo do dia, e os congressistas do PSL que falaram sobre o assunto se mostraram surpresos.

“Só posso dizer que fiquei perplexo. Não sei qual é a motivação. O presidente pode esclarecer a manifestação dele. Eu conversei com o Bivar e o (deputado federal pelo PSL-PB) Julian (Lemos) e estou tentando falar com o ministro (Luiz Eduardo) Ramos (Secretaria de Governo) para saber qual o sentido ou intenção. Nenhum de nós sabe”, disse o líder do partido no Senado, Major Olímpio (SP).

Bivar preside o PSL desde 1998 e seu mandato tem prazo para novembro deste ano

© Câmara dos Deputados Bivar preside o PSL desde 1998 e seu mandato tem prazo para novembro deste ano

Já o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), lembrou que a família do presidente também enfrenta investigações de corrupção.

“Como você fala do quintal alheio se o seu quintal está sujo? As candidaturas em Minas Gerais e Pernambuco estão sendo investigadas. Mas o filho do presidente (o senador Flávio Bolsonaro, do PSL-RJ) também”, disse.

Waldir refere-se ao fato de que, em Pernambuco, Bivar é investigado pelo Ministério Público por supostas irregularidades na campanha de 2018. Em Minas, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é alvo de apurações pelo mesmo motivo.

“Bolsonaro não está algemado no PSL, não. Aqui não tem ninguém amarrado. Candidatos majoritários, como o presidente, governadores e senadores, têm liberdade para trocar de partido quando quiserem”, disse.

Na tarde de terça-feira, o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) disse que reuniria assinaturas de congressistas do partido para um manifesto em defesa de Bivar, cujo mandato atual à frente do PSL termina em novembro deste ano.

De fato, a coleta de assinaturas começou durante um jantar de deputados e senadores do partido com o ministro da Justiça Sergio Moro, do qual Bivar participou. O encontro foi no tradicional restaurante Lake’s, na Asa Sul de Brasília.

“Os Deputados Federais e Senadores do PSL infra-assinados vêm apoiar em solidariedade a V. Exª. (Bivar), diante das ameaças antidemocráticas de vossa destituição sumária da Presidência, trazidas pela mídia nacional, que também dão conta da suposta fragmentação do partido e falta de comando”, diz o trecho inicial do manifesto.

‘Bivar está enrolando o presidente’

Segundo a advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, o rompimento entre Bolsonaro e Luciano Bivar aconteceu na semana passada, depois de o pernambucano ignorar pedidos do presidente da República.

Em junho, o presidente da República recebeu a advogada e o chefe do PSL para uma reunião. Nesse encontro, Bivar teria concordado com demandas apresentadas por Bolsonaro — principalmente, ceder poder no Diretório Nacional do PSL, mas também adotar medidas para melhorar a transparência da legenda, e para evitar casos de corrupção.

“O Bivar foi lá, apertou a mão do presidente, disse que não teria problema. E aí depois eles mudaram de ideia. Talvez dar transparência e trazer um processo democrático para dentro do partido não soou depois tão interessante quanto ele tinha se comprometido”, diz a advogada, que esteve com Bolsonaro na segunda-feira (07/10).

“Foram pedidas algumas coisas, algumas providências. E eles (PSL) não cumpriram, foram enrolando. Até que o presidente apertou e falou ‘olha, você vai cumprir ou não vai?’ E aí eles simplesmente recuaram, mostraram que não tinham interesse nenhum de abrir as contas, de trazer transparência”, diz ela.

'Bolsonaro não está algemado no PSL, não. Aqui não tem ninguém amarrado', diz Delegado Waldir

© Fabio Pozzebom / Agência Brasil ‘Bolsonaro não está algemado no PSL, não. Aqui não tem ninguém amarrado’, diz Delegado Waldir

A assessoria de Bivar disse à BBC News Brasil que a versão apresentada por Karina Kufa não é verdadeira, e que ela não tem autoridade para falar em nome do presidente da República. Bivar decidiu não comentar o caso.

“O PSL era um partido de um deputado só. Virou um partido grande. Então, o que seria legítimo? Mudar toda a diretoria, fazer uma refundação do partido com base nessa construção nova. Mas o Bivar nunca quis perder o poder, a direção. Ele é presidente desde 1998. Que democracia é essa, com um presidente eterno?”, diz Kufa à BBC News Brasil.

Kufa diz ainda que, hoje, Bivar controla a maioria dos integrantes do Diretório Nacional do partido. E que é virtualmente impossível que ele seja derrotado na disputa marcada para novembro.

‘O interesse é controlar o fundo partidário’

Júnior Bozzella, que decidiu coletar assinaturas para o manifesto em defesa de Bivar, disse à BBC News Brasil que as mudanças mencionadas por Kufa são apenas uma tentativa de mudar a direção da legenda em novembro. “Com o interesse macro de ter o controle do Fundo Partidário”, disse.

“Só que esse não era um processo legítimo de democracia, de discussão interna. É o maior partido no Brasil, tem governadores, senadores, deputados federais. Então, você monopolizar o partido, é muito estranho. Porque a gente vai correr o risco que o PT correu”, diz ele.

“O (ex-presidente) Lula quis fazer do partido a extensão do Palácio. E vice-versa. E aí foi todo aquele esquema de corrupção que a gente assistiu para um plano de perpetuação do poder. E nós não queremos que o PSL vá pelo mesmo caminho”, compara o deputado.

Bozzella — que entrou para o PSL antes da chegada de Bolsonaro, a convite de Bivar — diz que o pernambucano cedeu ao presidente em vários pontos: permitiu que seus filhos Flávio e Eduardo controlassem o partido no Rio e em São Paulo, respectivamente; e até anuiu com a expulsão do deputado federal Alexandre Frota (SP), hoje no PSDB, atendendo a um pedido de Bolsonaro.

“O Bivar fez todos os gestos possíveis. O Eduardo (Bolsonaro) é presidente do partido no maior Estado da federação (em população), que é São Paulo. Ele não respeita nenhum dos 15 deputados que ali está, nem os 15 estaduais e nem os 10 federais, e nem o senador. O Flávio Bolsonaro é o presidente no Rio de Janeiro. Tem uma série de queixas e reclamações dos deputados que ali se encontram”, disse ele à BBC News Brasil.

“Apoiamos o governo, queremos que o país dê certo, mas acho que da maneira como têm sido disparadas essas ofensivas contra o presidente Bivar, ele ofende toda a instituição e consequentemente a nós deputados”, diz.

Convenção do PSL que oficializou candidatura de Jair Bolsonaro em 2018; crise do presidente com seu partido foi tornada pública nesta terça-feira

© FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL Convenção do PSL que oficializou candidatura de Jair Bolsonaro em 2018; crise do presidente com seu partido foi tornada pública nesta terça-feira

Se houver debandada, PSL fica com o Fundo Partidário

Em março de 2018, quando Bolsonaro filiou-se ao PSL para disputar a eleição de 2018, levou com ele alguns deputados que migraram na “janela partidária” daquele ano.

Em 2018, o PSL elegeu a segunda maior bancada para a Câmara, atrás apenas do PT: 52 deputados. Até o ano passado, o partido tinha um desempenho eleitoral pífio. Elegera um deputado federal em 2010, e também um único em 2014.

Com o aumento da bancada, veio o aumento exponencial das verbas públicas recebidas pela sigla: este ano serão cerca de R$ 103 milhões do Fundo Partidário. No ano que vem, a sigla receberá quase R$ 360 milhões em dinheiro público (R$ 245,2 milhões do Fundo Eleitoral e mais R$ 113,9 do Partidário).

Mas o que acontece se Bolsonaro realmente sair da sigla e levar vários deputados federais junto?

De acordo com a advogada especialista em direito eleitoral Lara Ferreira, os recursos permanecerão, a princípio, com o PSL — isto é, os deputados que saírem não levarão suas fatias nos Fundos Eleitoral e Partidário. A questão é definida pela Lei dos Partidos Políticos, de 1995, diz ela. A fatia de cada partido nos Fundos é calculada hoje com base nos votos dos partidos na disputa pela Câmara.

“Tanto no caso do Fundo Partidário, quanto do Fundo Eleitoral, o momento de aferição dos votos é a eleição anterior. As migrações posteriores (de deputados) não vão impactar pelo menos nesse primeiro momento a distribuição, nesse primeiro ciclo eleitoral. Para o próximo ciclo (as eleições de 2020 e 2022), como regra geral, isso não vai impactar”, diz ela, que é professora da Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte (MG).

Ela faz uma ressalva: em anos recentes, algumas decisões do STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) alteraram um pouco este entendimento. Por exemplo: durante alguns anos, deputados que saíram de suas legendas para partidos novos levaram consigo os recursos do Fundo Partidário — o que mudou com uma lei de 2015. Por isso, diz Ferreira, alguns casos não seguem a regra geral da Lei dos Partidos.

BBC News

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Foi encontrado na tarde desta terça-feira (28) em frente a clinica odontologia do Dr Luiz Carlos Antunes, nas imediações do Colégio Estadual de Senhor do Bonfim a Carteira de Identidade, CPF e Cartão do SUS em nome de Alessandra de Jesus Soares. Os interessados em resgatar a documentação poderão fazer entrando em contato via Watsapp pelos números: 74 99141-5411 ou 74 999634573.

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Vereador Laércio Junior se mostra contrário a proposta do executivo em conceder apenas 4,5% de aumento à classe dos professores

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Mais uma vez a Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim fica envolta em uma grande polemica, mais uma vez através de projetos de lei enviados pelo executivo que visam conceder polpudos reajustes salariais e vantagens a cargos de confiança da administração e secretários municipais que variam entre variam de 16 a 25%, ao que tudo indica os professores que querem o aumento do piso nacional da categoria em 12, 84%, serão contemplados com apenas 4,5%, como quer o governo municipal.

Durante uma reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (28), entre representantes da gestão municipal e os vereadores foram debatidos os projetos de lei enviados pelo executivo para serem apreciados e votados. Porem o teor dos referidos projetos causou espanto em alguns vereadores de situação e principalmente no vereador de oposição Laércio Junior, que mais uma vez questionou a viabilidade de tais projetos.

Após ouvir a explanação do secretário de finanças, Benito Brasileiro e do procurador jurídico do município, em que até a representatividade do Sintesb frente aos professores foi questionada, o vereador se manifestou contrario aos projetos de lei enviados a câmara, em especial ao projeto que concede o reajuste de apenas 4,5% aos professores. “É lógico que o município vai buscar uma forma de desconstituir a representatividade dos professores. Porem todos os professores vêem na imagem do Sintesb como representante legal da classe e não o senhor Raimundo Nonato,representante do Sismusb como representante da classe”, concluiu o vereador Laércio Junior.

Em contato com o jornalismo do Portal Minuto Bahia o vereador Laércio Junior falou sobre os novos projetos encaminhados a câmara para serem aprovados de forma rápida e sem questionamentos por parte dos vereadores da base. “Desde o inicio do mandato do prefeito Carlos Brasileiro tenho lutado de forma incansável contra todos esses projetos que chegam a casa e que não trazem beneficio algum ao povo e sim aos apadrinhados do governo. Esses projetos de lei representam bem a concessão de benefícios aos amigos do rei, enquanto os professores que lutam pelo que é seu de direito e que está sendo cerceado de forma covarde”, pontuou o vereador.

Para conhecimento da população abaixo a lista dos projetos de lei encaminhados pelo executivo municipal a câmara de vereadores:

  1. Aumento de 16% no salário dos Procuradores Jurídico
  2. Aumento de 25 % no salário da Presidente da Comissão de Licitação
  3. Concessão de décimo terceiro salário, 1/3 de férias e férias para os Secretários Municipais
  4. Recomposição salarial de apenas 4,5% no salário dos professores.

O vereador de oposição Laércio Junior se mostrou indignado com mais essa atitude do governo municipal que mais uma vez fere os direitos dos professores. E exemplificou como a gestão municipal vem prejudicando os professores de Senhor do Bonfim ao logo dos 4 anos de governo.

• No ano de 2017, o reajuste do Fundeb repassado pelo Governo Federal a Prefeitura de Senhor do Bonfim foi de 7,64%, porém o prefeito só concedeu 4, 987%, (sendo 3,987% a partir de maio a agosto e 1% a partir de setembro/2017), o que equivale a 2,99% ao mês de janeiro a dezembro.
• Em 2018 o repasse foi de 6,82% , porém o prefeito só deu 2,06% a partir de abril o que equivale a 1,54% ao mês de janeiro a dezembro.
• Em 2019 o governo Federal repassou 4,17% porém o prefeito Carlos Brasileiro não concedeu reajuste nenhum, ou seja ZERO %
• Em 2020, a recomposição do Governo Federal creditada na conta da Prefeitura de Bonfim será de 12,84%, porém o prefeito só irá conceder 4,5%

Os professores acumulam perda de 22,44% do salário somente ao longo desses 4 anos.

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Jaguarari

Teve inicio a obra de terraplanagem da estrada que liga sede de Jaguarari aos distritos de Gameleira e Santa Rosa

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Teve inicio na manhã desta terça-feira, 28, a obra de terraplanagem e recuperação da estrada que liga sede de Jaguarari a aos distritos de Gameleira e Santa Rosa. Neste primeiro momento estão sendo realizados os serviços de nivelamento e patrolamento de toda a extensão dos 42 km de estrada vicinal.

“O inicio desta obra representa muito para Jaguarari e principalmente para as localidades que serão beneficiadas com a recuperação desta estrada. Não foi fácil trazes essa obra devido à extensão da estrada e principalmente pelo valor de R$ 2.500.000 (dois milhões e meio de reais), mas com o apoio do deputado federal Adolfo Viana esse sonho está se tornando realidade. Hoje é um dia para se comemorar”, falou o prefeito Everton Rocha.

A execução da recuperação desta estrada autorizada pelo DENOCS no ultimo dia 18 de janeiro tem grande importância para o município, já que irá melhorar a qualidade de trafegabilidade proporcionando maior comodidade, segurança e rapidez no transporte para todos os moradores tanto dessas localidades que precisam utilizar essa estrada como os demais que também visitam essas localidades.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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