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A disputa de poder que pode levar à saída de Bolsonaro do PSL

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© REUTERS/Adriano Machado

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tornou pública nesta terça-feira (08) uma crise com o comando do partido pelo qual se elegeu no ano passado. Ele também está mal com o presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE).

Segundo pessoas ligadas ao presidente da República, congressistas da sigla e assessores, a irritação de Bolsonaro se deve a uma disputa pelo controle do PSL e ao controle dos R$ 103 milhões que o partido receberá do Fundo Partidário ao longo de 2019.

O mandato atual de Bivar termina em novembro deste ano, e ele preside a sigla desde 1998, quando o PSL obteve o registro na Justiça Eleitoral.

O grupo próximo ao presidente diz que ele quer “refundar” a legenda, melhorando as práticas de transparência e combate e adesão a políticas contra a corrupção. Já congressistas ligados a Bivar agora acusam o grupo do presidente de agir de forma autoritária e de desejar o controle total do PSL.

A crise ficou pública na manhã de terça-feira (08/10), quando Bolsonaro foi abordado por um jovem simpatizante de Recife (PE), em frente ao Palácio da Alvorada. O garoto diz a Bolsonaro que é filiado ao PSL em Recife e pede para gravar um vídeo.

Bolsonaro (ao ouvido do jovem): Esquece o PSL. Tá ok? Tá? Esquece.

Simpatizante (olhando para a câmera do celular): Eu, Bolsonaro e (o deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar). Juntos por um novo Recife. Aêêê!

Bolsonaro (com expressão de chateado): Ô cara, não divulga isso não. Ele (Bivar) tá queimado pra caramba lá… tsc. Entendeu? Vai queimar meu filme também. Esquece esse cara.

Simpatizante: Eu vou esquecer, vou esquecer.

Bolsonaro: Esquece o partido.

A fala do presidente repercutiu no Congresso ao longo do dia, e os congressistas do PSL que falaram sobre o assunto se mostraram surpresos.

“Só posso dizer que fiquei perplexo. Não sei qual é a motivação. O presidente pode esclarecer a manifestação dele. Eu conversei com o Bivar e o (deputado federal pelo PSL-PB) Julian (Lemos) e estou tentando falar com o ministro (Luiz Eduardo) Ramos (Secretaria de Governo) para saber qual o sentido ou intenção. Nenhum de nós sabe”, disse o líder do partido no Senado, Major Olímpio (SP).

Bivar preside o PSL desde 1998 e seu mandato tem prazo para novembro deste ano

© Câmara dos Deputados Bivar preside o PSL desde 1998 e seu mandato tem prazo para novembro deste ano

Já o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), lembrou que a família do presidente também enfrenta investigações de corrupção.

“Como você fala do quintal alheio se o seu quintal está sujo? As candidaturas em Minas Gerais e Pernambuco estão sendo investigadas. Mas o filho do presidente (o senador Flávio Bolsonaro, do PSL-RJ) também”, disse.

Waldir refere-se ao fato de que, em Pernambuco, Bivar é investigado pelo Ministério Público por supostas irregularidades na campanha de 2018. Em Minas, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é alvo de apurações pelo mesmo motivo.

“Bolsonaro não está algemado no PSL, não. Aqui não tem ninguém amarrado. Candidatos majoritários, como o presidente, governadores e senadores, têm liberdade para trocar de partido quando quiserem”, disse.

Na tarde de terça-feira, o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) disse que reuniria assinaturas de congressistas do partido para um manifesto em defesa de Bivar, cujo mandato atual à frente do PSL termina em novembro deste ano.

De fato, a coleta de assinaturas começou durante um jantar de deputados e senadores do partido com o ministro da Justiça Sergio Moro, do qual Bivar participou. O encontro foi no tradicional restaurante Lake’s, na Asa Sul de Brasília.

“Os Deputados Federais e Senadores do PSL infra-assinados vêm apoiar em solidariedade a V. Exª. (Bivar), diante das ameaças antidemocráticas de vossa destituição sumária da Presidência, trazidas pela mídia nacional, que também dão conta da suposta fragmentação do partido e falta de comando”, diz o trecho inicial do manifesto.

‘Bivar está enrolando o presidente’

Segundo a advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, o rompimento entre Bolsonaro e Luciano Bivar aconteceu na semana passada, depois de o pernambucano ignorar pedidos do presidente da República.

Em junho, o presidente da República recebeu a advogada e o chefe do PSL para uma reunião. Nesse encontro, Bivar teria concordado com demandas apresentadas por Bolsonaro — principalmente, ceder poder no Diretório Nacional do PSL, mas também adotar medidas para melhorar a transparência da legenda, e para evitar casos de corrupção.

“O Bivar foi lá, apertou a mão do presidente, disse que não teria problema. E aí depois eles mudaram de ideia. Talvez dar transparência e trazer um processo democrático para dentro do partido não soou depois tão interessante quanto ele tinha se comprometido”, diz a advogada, que esteve com Bolsonaro na segunda-feira (07/10).

“Foram pedidas algumas coisas, algumas providências. E eles (PSL) não cumpriram, foram enrolando. Até que o presidente apertou e falou ‘olha, você vai cumprir ou não vai?’ E aí eles simplesmente recuaram, mostraram que não tinham interesse nenhum de abrir as contas, de trazer transparência”, diz ela.

'Bolsonaro não está algemado no PSL, não. Aqui não tem ninguém amarrado', diz Delegado Waldir

© Fabio Pozzebom / Agência Brasil ‘Bolsonaro não está algemado no PSL, não. Aqui não tem ninguém amarrado’, diz Delegado Waldir

A assessoria de Bivar disse à BBC News Brasil que a versão apresentada por Karina Kufa não é verdadeira, e que ela não tem autoridade para falar em nome do presidente da República. Bivar decidiu não comentar o caso.

“O PSL era um partido de um deputado só. Virou um partido grande. Então, o que seria legítimo? Mudar toda a diretoria, fazer uma refundação do partido com base nessa construção nova. Mas o Bivar nunca quis perder o poder, a direção. Ele é presidente desde 1998. Que democracia é essa, com um presidente eterno?”, diz Kufa à BBC News Brasil.

Kufa diz ainda que, hoje, Bivar controla a maioria dos integrantes do Diretório Nacional do partido. E que é virtualmente impossível que ele seja derrotado na disputa marcada para novembro.

‘O interesse é controlar o fundo partidário’

Júnior Bozzella, que decidiu coletar assinaturas para o manifesto em defesa de Bivar, disse à BBC News Brasil que as mudanças mencionadas por Kufa são apenas uma tentativa de mudar a direção da legenda em novembro. “Com o interesse macro de ter o controle do Fundo Partidário”, disse.

“Só que esse não era um processo legítimo de democracia, de discussão interna. É o maior partido no Brasil, tem governadores, senadores, deputados federais. Então, você monopolizar o partido, é muito estranho. Porque a gente vai correr o risco que o PT correu”, diz ele.

“O (ex-presidente) Lula quis fazer do partido a extensão do Palácio. E vice-versa. E aí foi todo aquele esquema de corrupção que a gente assistiu para um plano de perpetuação do poder. E nós não queremos que o PSL vá pelo mesmo caminho”, compara o deputado.

Bozzella — que entrou para o PSL antes da chegada de Bolsonaro, a convite de Bivar — diz que o pernambucano cedeu ao presidente em vários pontos: permitiu que seus filhos Flávio e Eduardo controlassem o partido no Rio e em São Paulo, respectivamente; e até anuiu com a expulsão do deputado federal Alexandre Frota (SP), hoje no PSDB, atendendo a um pedido de Bolsonaro.

“O Bivar fez todos os gestos possíveis. O Eduardo (Bolsonaro) é presidente do partido no maior Estado da federação (em população), que é São Paulo. Ele não respeita nenhum dos 15 deputados que ali está, nem os 15 estaduais e nem os 10 federais, e nem o senador. O Flávio Bolsonaro é o presidente no Rio de Janeiro. Tem uma série de queixas e reclamações dos deputados que ali se encontram”, disse ele à BBC News Brasil.

“Apoiamos o governo, queremos que o país dê certo, mas acho que da maneira como têm sido disparadas essas ofensivas contra o presidente Bivar, ele ofende toda a instituição e consequentemente a nós deputados”, diz.

Convenção do PSL que oficializou candidatura de Jair Bolsonaro em 2018; crise do presidente com seu partido foi tornada pública nesta terça-feira

© FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL Convenção do PSL que oficializou candidatura de Jair Bolsonaro em 2018; crise do presidente com seu partido foi tornada pública nesta terça-feira

Se houver debandada, PSL fica com o Fundo Partidário

Em março de 2018, quando Bolsonaro filiou-se ao PSL para disputar a eleição de 2018, levou com ele alguns deputados que migraram na “janela partidária” daquele ano.

Em 2018, o PSL elegeu a segunda maior bancada para a Câmara, atrás apenas do PT: 52 deputados. Até o ano passado, o partido tinha um desempenho eleitoral pífio. Elegera um deputado federal em 2010, e também um único em 2014.

Com o aumento da bancada, veio o aumento exponencial das verbas públicas recebidas pela sigla: este ano serão cerca de R$ 103 milhões do Fundo Partidário. No ano que vem, a sigla receberá quase R$ 360 milhões em dinheiro público (R$ 245,2 milhões do Fundo Eleitoral e mais R$ 113,9 do Partidário).

Mas o que acontece se Bolsonaro realmente sair da sigla e levar vários deputados federais junto?

De acordo com a advogada especialista em direito eleitoral Lara Ferreira, os recursos permanecerão, a princípio, com o PSL — isto é, os deputados que saírem não levarão suas fatias nos Fundos Eleitoral e Partidário. A questão é definida pela Lei dos Partidos Políticos, de 1995, diz ela. A fatia de cada partido nos Fundos é calculada hoje com base nos votos dos partidos na disputa pela Câmara.

“Tanto no caso do Fundo Partidário, quanto do Fundo Eleitoral, o momento de aferição dos votos é a eleição anterior. As migrações posteriores (de deputados) não vão impactar pelo menos nesse primeiro momento a distribuição, nesse primeiro ciclo eleitoral. Para o próximo ciclo (as eleições de 2020 e 2022), como regra geral, isso não vai impactar”, diz ela, que é professora da Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte (MG).

Ela faz uma ressalva: em anos recentes, algumas decisões do STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) alteraram um pouco este entendimento. Por exemplo: durante alguns anos, deputados que saíram de suas legendas para partidos novos levaram consigo os recursos do Fundo Partidário — o que mudou com uma lei de 2015. Por isso, diz Ferreira, alguns casos não seguem a regra geral da Lei dos Partidos.

BBC News

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Lixo no bairro da Pêra perdura por mais de meses sem nenhuma providência, reclama morador

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“Netto, olha esse lixo continua aqui na Rua Mandacaru há mais de 4 meses, ninguém toma uma providência nem o vereador nem a dona que mora aqui na parte de cima da Rua”, diz morador

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Itiuba

Itiúba: menores fazem uso de bebida alcoólica no Ginásio Antônio Simões Valadares

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O que seria normal em turno de ensino seriam os alunos em sala de aula, com professor e ainda a inspeção dos responsáveis educacionais. Porém não é o que vem acontecendo no Ginásio Antonio Simões Valadares, na cidade de Itiúba.

Alunos entram com bebidas alcoólicas livremente em suas bolsas, e usam dependências do próprio núcleo de ensino para o uso da bebida. O que dá precedentes para que armas de fogo, arma branca e drogas ilícitas entrem também no local de ensino. 

Uma solução para essa problemática seria a implantação da educação compartilhada entre o município e a escola militar hipótese que foi descartada pela própria Secretária de Educação em entrevista.

Itiúbaacontece

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Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari direciona ações do Outubro Rosa a Santa Rosa

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Dando continuidade às ações alusivas ao Outubro Rosa, a Prefeitura de Jaguarari, através da Secretaria de Saúde, realizou nos dias 15 e 16 ações preventivas no combate ao câncer de mama e colo de útero no distrito de Santa Rosa.

As ações realizadas consistiram em palestras educativas ministradas pelos profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, ressaltando a importância do auto-exame, diagnostico precoce e o acompanhamento pós-tratamento. Além disso, foram realizados exames ginecológicos como colposcopia (exame de imagem) e mamografia no hospital na cidade de Campo Formoso.

“Durante todo o mês de outubro estaremos imbuídos na conscientização por parte das mulheres do município para que realizem o auto-exame e, no caso da identificação de algum nódulo, buscar o serviço de saúde. O diagnostico precoce aumenta em mais de 90% a chance de cura”, ressaltou o Secretário de Saúde, Rodrigo Cruz.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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