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‘Acho que vai aumentar’, diz Mourão sobre tempo de serviço de militares para a aposentadoria

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O vice-presidente Hamilton Mourão no Palácio do Planalto, em imagem de 7 de janeiro — Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (21), em entrevista à Rádio Gaúcha, que o tempo de serviço para militares passarem da ativa para a reserva pode aumentar.

Hoje, um militar das Forças Armadas pode passar para a reserva e começar a ganhar aposentadoria após 30 anos de serviço. Depois disso, recebe salário integral – o mesmo do último pagamento da época em que ainda estavam na ativa.

Mourão, general da reserva, deu a declaração após ser questionado sobre se a reforma da Previdência, a ser proposta pelo governo, vai incluir os militares. Representantes das Forças, como o comandante do Exército, já se manifestaram contra mudanças nas regras para aposentadoria da categoria.

“Tempo de permanência no serviço ativo é um dos pontos que estão sendo discutidos e que serão apresentados pelo grupo militar como uma forma de mitigar esse gasto que a União e, principalmente, os estados têm com as suas Forças Armadas e as forças policiais”, afirmou Mourão.

Nesta semana, ele é o presidente da República em exercício, durante viagem de Jair Bolsonaro para o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

“Hoje, essa questão da permanência por 30 anos no serviço ativo, acho que irá mudar. Acho que vai aumentar”, completou Mourão.

O governo estuda aumentar o tempo de serviço dos militares de 30 para 35 anos, com regras de transição.

Até novembro de 2018, o déficit no sistema de aposentadorias e pensões dos militares chegou a R$ 40 bilhões, um aumento de quase 13% em relação ao mesmo período de 2017.

Segundo Mourão, não há resistência de militares sobre aumento na quantidade de anos na ativa.

“Não há resistência a essa questão do tempo de serviço. Não tem resistência nenhuma nisso aí”, disse.

Caso Flávio Bolsonaro

Na entrevista, Mourão também foi questionado sobre o caso do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente.

Um ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, começou a ser investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encontrar movimentações financeiras atípicas em sua conta.

Na quinta-feira passada (18), atendendo a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu temporariamente as investigações.

No sábado (19), o Jornal Nacional mostrou que, em relatório sobre movimentações atípicas de Flávio Bolsonaro, o Coaf destacou o pagamento no valor de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa. O Coaf não identificou o favorecido, nem a data, e nenhum outro detalhe. Flávio disse que o dinheiro é da compra de um apartamento.

Para Mourão, o caso cria “algum problema familiar, mas não para o governo”.

“Eu acho que, para o governo, não chega nele, apesar do sobrenome e do senador. Agora, o senador é que está exposto na mídia realmente, e o Flávio é uma pessoa muito boa, eu gosto muito dele […] O Flávio tem procurado justificar os achados que foram feitos nas contas dele e do assessor dele. Eu estou tomando a palavra dele por enquanto”, disse Mourão.

Decreto de armas

O vice-presidente foi questionado ainda sobre o decreto, assinado por Bolsonaro, que flexibiliza a posse de armas. Para Mourão, não se trata de uma medida para combate a violência, mas sim do cumprimento de uma promessa de campanha.

“Essa questão da flexibilização da posse de arma, eu não vejo como uma questão de medida de combate à violência, eu vejo apenas, única e exclusivamente, como um atendimento a promessas de campanha do presidente, e vai ao encontro de anseios de grande parte do eleitorado dele”, afirmou.

Mourão ainda defendeu que as pessoas tenham o direito de portar armas, o que daria a elas a possiblidade de transportar um revólver para fora de casa ou estabelecimento comercial.

“Eu sempre advogo que a pessoa para portar arma ela tem que ter condições psicológicas e condições técnicas para isso. Se a pessoa passar nesses teste e desejar portar arma, eu sou favorável”, declarou.

G1

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Eleições 2020

Justiça Eleitoral indefere candidaturas em Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu

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A Justiça Eleitoral indeferiu sete pedidos de registro de candidaturas nas cidades de Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu.  As impugnações foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, todas as candidaturas apresentavam irregularidades.

O candidato a prefeito do Município de Caldeirão Grande, o ex-prefeito João Gama Neto teve o registro impugnado pelo juiz Rodolfo Barros por encontrar-se inelegível. Ele teve as contas rejeitadas nos últimos oito anos pela Câmara de Vereadores, que acompanhou as recomendações contidas em pareceres técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) referentes aos anos de 2015 e 2016.

No município de Saúde, por solicitação do MPE, foi indeferida a candidatura da ex-prefeita Marilene Pereira Rocha ao cargo de vice-prefeita. Segundo o promotor de Justiça, ela também se encontra inelegível por ter tido contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), por conta de irregularidades na prestação de contas referente ao Convênio nº 023/2004, firmado entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) e o Município de Saúde. “A Corte de Contas reconheceu que a impugnada recebeu os valores do convênio e não comprovou sua utilização em estrita obediência das normas pertinentes, caracterizando irregularidade insanável”, registrou Pablo Almeida.

Já o candidato ao cargo de vereador em Saúde, Paulo Pereira da Silva teve seu registro indeferido por não possuir filiação partidária pelo período mínimo estabelecido na legislação.  Em Pindobaçu, foram impugnadas as candidaturas dos concorrentes ao cargo de vereador Miralva Sena, por a ausência de quitação eleitoral por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições 2008; Lindalva Cruz, ausência de comprovação de filiação partidária até o dia 04 de abril de 2020 no partido requerente, já que nos registros eleitorais ela encontra-se devidamente filiada a outro partido; Agnelton Marcelo Silva, por não ter sido o candidato escolhido em convenção partidária; e Nilson José Liberal, ausência de quitação eleitoral da candidata por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições de 2016.

Bahia Notícias

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Eleições 2020

Eleições Municipais: Todos os eleitores poderão votar das 7h às 10h

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclareceu que, nas eleições municipais de 2020, todos os eleitores poderão votar no horário das 7h às 10h. A votação acontecerá no dia 15 de novembro.

Segundo o tribunal, a Justiça Eleitoral indicou que as pessoas nessa faixa etária comparecessem à votação neste horário preferencialmente, mas não há exclusividade.

Este ano, a votação começará uma hora mais cedo. De acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo é evitar aglomerações em decorrência da pandemia da covid-19.

Espaço Aberto

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Noticias

Candidato a vereador é preso com R$ 15 mil na cueca no interior de Sergipe

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Um candidato a vereador de Carira, no semiárido de Sergipe, foi preso ontem com R$ 15.300 em uma sacola escondida na cueca. Edilvan Messias dos Santos, o Vanzinho de Altos Verdes (PSD), foi detido em flagrante por policiais militares que investigavam uma denúncia de compra de votos no povoado de Altos Verdes, zona rural do município.

O PSD anunciou que investigará o caso. O UOL procurou a defesa do candidato, mas não obteve resposta.

Segundo a PM, o flagrante foi realizado depois que a equipe da 2ª Companhia Militar foi informada, por uma denúncia pelo número 190, que pessoas circulavam em dois veículos no povoado sob a suspeita de comprar votos.

Os policiais foram ao local e, após buscas na região, localizaram os suspeitos por volta das 14h30. Durante a abordagem, os policiais encontraram material de campanha dentro de um dos carros, que estava ocupado por um casal.

Ainda de acordo com a PM, ao ser questionado sobre a procedência do dinheiro, Vanzinho de Altos Verdes informou que havia recebido um pagamento na cidade de Itabaiana (SE) e pretendia usar o valor para comprar um veículo.

O suspeito foi apresentado na Delegacia de Carira, onde foi aberto um inquérito para investigar o caso. O PSD disse que vai apurar o caso e avaliar o que fará com o candidato. A reportagem do UOL tenta contato com a defesa do candidato.

A Secretaria de Segurança Pública do Sergipe informou ainda foi instaurado inquérito para apurar o caso, e que o candidato vai responder em liberdade. A Justiça Eleitoral já foi comunicada do caso.

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

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