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Eleições 2018

Apenas 3 candidatos ao Planalto querem fim da reeleição

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Foto: Fernando Frazão/ABr

Sem um candidato à reeleição neste ano, a proibição de um presidente renovar seu mandato tem pouco apoio entre os presidenciáveis. Levantamento feito pelo Estado mostra que, dos 13 candidatos à Presidência, apenas Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro(PSL) e Alvaro Dias (Podemos) defendem mudar essa regra.

Geraldo Alckmin (PSDB), João Amoêdo (Novo), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Fernando Haddad (PT) querem continuar tendo a possibilidade de serem reeleitos. Henrique Meirelles (MDB) preferiu não se posicionar e Ciro Gomes (PDT), Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não responderam à reportagem.

A defesa de uma reforma política que acabaria com a reeleição e ampliaria o mandato presidencial para cinco anos era uma das principais bandeiras do candidato do PSDB em 2014, senador Aécio Neves (MG). Naquele tempo, ele afirmava que a reeleição “fez mal ao Brasil”. Na época, Alckmin foi um dos que pressionou Aécio a se comprometer com o fim da reeleição já em 2018. O nome de Alckmin já era considerado dentro do partido como um dos que poderia disputar o Planalto neste ano.

Agora, porém, o tucano afirma que um segundo mandato “é um direito e uma escolha do cidadão”. A possibilidade de reeleição foi aprovada em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Marina Silva, que também disputou aquele pleito, já defendia o fim da reeleição. Para ela, que tenta chegar ao Palácio do Planalto pela terceira vez, o período de quatro anos “já é uma dose de doação relevante e suficiente”. Se eleita, Marina diz que não vai disputar outra vez.

A candidata propõe ainda que os mandatos sejam ampliados para cinco anos, sem que o presidente possa tentar uma segunda vez. Para o Legislativo, Marina também defende a ampliação do mandato pelo mesmo período e admite a possibilidade de apenas uma reeleição. De acordo com a proposta dela as mudanças valeriam a partir de 2022.

Cinco anos. Na mesma toada, Alvaro Dias também quer promover uma reforma política para, dentre outras coisas, ampliar o mandato presidencial para cinco anos e extinguir a reeleição. De acordo com sua assessoria, o senador não tentará se reeleger caso vença.

Em entrevista à revista americana Time, Bolsonaro afirmou que considera, se eleito, apresentar uma reforma política para limitar a um mandato o período de um mesmo presidente no Palácio do Planalto, começando por ele mesmo. Procurada, sua campanha não deu mais detalhes sobre a proposta.

Para João Amoêdo, a possibilidade de reeleição é algo que acontece em dezenas de democracias modernas pelo mundo. Já Guilherme Boulos afirmou não ser contra a mudança, mas defendeu que o País promova uma ampla reforma em todo o sistema político e eleitoral.

Henrique Meirelles preferiu não se posicionar. Em nota via assessoria afirmou apenas que mudanças neste sentido cabem ao Legislativo. “O que os brasileiros querem mesmo, independentemente da duração dos mandatos, é um novo jeito de fazer política”, disse.

Para o cientista político e professor do Insper Carlos Melo, a reeleição em si não é ruim, mas ela deveria ser limitada a apenas uma. Melo afirma que, uma vez que o político já ocupou a Presidência por dois mandatos, ele não deveria poder tentar um terceiro. “A possibilidade de voltar tende à perpetuação do poder”, afirmou o cientista político ao Estado.

Melo também é cético em relação às promessas de quem quer acabar com o expediente antes mesmo de ter sido eleito. “É muito inconsistente no tempo esse tipo de promessa, é demagogia eleitoral. Se o Congresso não aprovar a mudança, o direito à reeleição continua valendo e o sujeito vai, docemente, ser convencido a tentar o segundo mandato”, disse. Para ele, a discussão só caberia em um amplo e profundo debate que abarcasse todo o sistema político.

Mudança foi barrada 2 vezes

No ano passado, o Congresso tentou aprovar uma mudança nas regras eleitorais para acabar com a reeleição. A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar o tema, mas a proposta acabou derrubada. Em 2015, a mesma proposta havia sido analisada na Casa. O fim da reeleição seria acompanhado pela adoção do chamado distritão, com a eleição dos deputados mais votados em cada Estado. Nenhuma das medidas foi aprovada.

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Eleições 2018

O discurso de Haddad após derrota nas urnas: ‘não tenham medo’

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Fernando Haddad (PT) falou pela primeira vez na noite deste domingo (28) após a derrota nas urnas para Jair Bolsonaro (PSL), que foi eleito o novo presidente da República. Ao lado da esposa Estela Haddad e da aliada Manuela D’Ávila (PC do B), que foi sua vice na chapa “O Brasil Feliz de Novo”, o petista discursou em um hotel na cidade de São Paulo e pediu para que os eleitores que votaram nele “não tenham medo”.

“Em primeiro lugar, gostaria de agradecer meus antepassados. Aprendi com eles o valor da coragem para defender a justiça a qualquer preço. Vivemos um período em que as instituições são colocadas à prova a todo instante. A começar por 2016, quando tivemos o afastamento da presidente Dilma. Depois, a prisão injusta do presidente Lula. Mas nós seguimos”, começou o ex-presidente de São Paulo.

“Nós temos uma tarefa enorme no país, que é, em nome da democracia, defender o pensamento, as liberdades desses 45 milhões de brasileiros que nos acompanharam. Temos a responsabilidade de fazer uma oposição colocando os interesses nacionais acima de tudo. Temos um compromisso com a prosperidade desse país”, disse Haddad.

“Vamos continuar nossa caminhada, conversando com as pessoas, nos reconectando com as bases, nos reconectando com os pobres desse país. Daqui a quatro anos teremos uma nova eleição, temos que garantir a instituições. A soberania nacional e democracia, como nós a entendemos, é um valor que está acima de todos nós”, acrescentou.

“Talvez o Brasil nunca tenha precisado mais do exercício da cidadania do que agora”, disse Haddad, pedindo que os eleitores que “não tenham medo”. “Temos uma tarefa enorme que é defender o pensamento, a liberdade desses 45 milhões de votos”, diz Haddad. “Nós não vamos deixar esse país para trás, respeitando a democracia”, finalizou.

Fonte: NMB

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Eleições 2018

STF analisará se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir presidência, diz Rosa Weber

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Ag. Brasil

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28), que o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), por ser réu, pode assumir o cargo. Ela disse também que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

A ministra concedeu entrevista coletiva para a divulgação oficial da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto. Ao abrir espaço a jornalistas, Rosa recebeu várias perguntas sobre a disseminação de fake news durante o pleito deste ano. Ela respondeu que o fenômeno é de “difícil equacionamento” e que o tribunal continuará estudando o tema. “A ênfase de que não há anonimato na internet é reveladora de que há um bom caminho a seguir”, afirmou.

BN

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Eleições 2018

A guinada à direita com Bolsonaro e o discurso que apequenou Haddad

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Foto: Montagem/ Bahia Notícias

O Brasil finalmente poderá colocar um fim à intensa – e tensa – campanha eleitoral de 2018. Com cerca de 58 milhões de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República e marcou uma guinada à direita na condução das políticas públicas no país. Depois de quatro eleições consecutivas vencidas pelo PT, um candidato de extrema direita chega ao Palácio do Planalto, com um programa de governo ainda repleto de buracos, porém legitimado pelas urnas.

Bolsonaro teve todos os méritos por subverter a lógica da política ao ser candidato por uma legenda nanica, sem infraestrutura e recursos partidários e com uma base eleitoral formada, principalmente, por meio de redes sociais. Apesar de parecerem ligeiramente amadores, os passos do deputado federal parecem ter sido milimetricamente planejados para culminar com essa vitória no segundo turno. O candidato do PSL é, antes de tudo, o grande vencedor das eleições de 2018 – e o seria mesmo que a diferença de votos para o adversário, Fernando Haddad (PT), fosse apertada.

A chegada dele ao comando federal coloca o Brasil na rota das guinadas à direita do sistema político mundial. A tendência era observada fora do país e, até então, não havia dado sinais tão fortes em território brasileiro. Bolsonaro o fez com um discurso conservador e em diversos momentos repulsivo, porém amparado na consolidação do antipetismo, que motivou uma parte expressiva do não voto em Haddad.

O novo presidente fez dois discursos depois de eleito. Um primeiro controlado, na principal ferramenta dele durante a campanha, as redes sociais. Ali, observou-se um Bolsonaro autêntico, falando diretamente para o público que cativou e sem firulas de um candidato. O segundo foi mais simbólico. Planejado e escrito previamente, o deputado federal adotou uma postura de estadista, até então inédita para quem acompanha o tom utilizado por ele ao longo de toda a trajetória política.

Ao que parece, a retórica que o projetou pode ficar em segundo plano para tentar viabilizar os projetos de reforma e de Brasil defendidos por ele. A partir desta segunda-feira (29), a vigilância sobre Bolsonaro vai ser ainda maior e qualquer desvio da promessa de “liberdade” e “democracia” será cobrado muito incisivamente. Será esse o papel da imprensa, mas também da oposição ao novo governo que se forma.

Os opositores, inclusive, começaram mal. O nome mais forte para ocupar a função de porta-voz do outro lado, o derrotado Fernando Haddad, preferiu fazer remissões ao “golpe” contra Dilma Rousseff, à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerada “injusta” por ele, e a eventuais ameaçadas que Bolsonaro traria à democracia. Para quem esperava uma fala de um possível estadista, o petista ficou ligeiramente menor do que poderia ter saído da eleição.

Tal qual 2014, não deve haver espaço para um “terceiro turno eleitoral”. Aceitar que houve uma eleição e que a maioria da população escolheu Bolsonaro, mesmo com as diversas restrições a ele, é dever de todos os brasileiros. Se é a direita que a nação quer que comande o país, a esquerda vai reaprender a ser oposição. E talvez terminemos 2018 mais maduros do que começamos.

BN

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