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Eleições 2020

Barroso sugere que eleição seja adiada, mas que ocorra ainda em 2020

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© Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que hoje é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ao Roda Viva, programa da TV Cultura, que defende a realização das eleições municipais ainda em 2020, mas não em outubro, data atual do pleito. “Há consenso para fazermos este ano. Para TSE e cientistas, há janela de 15 de novembro a 20 de dezembro. Realizando primeiro turno a partir de 15 de novembro e segundo até 20 de dezembro, conseguimos entregar eleições bem arrumadas”, afirmou.

Ele lembrou que uma alteração da data depende do Congresso e disse que vem mantendo interlocução positiva com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. “Marcamos conversas dos dois presidentes (Maia e Alcolumbre) e de líderes partidários com médicos, cientistas, especialistas. Todos eles recomendam adiamento por algumas semanas, mas disseram que não fará diferença passar para o ano que vem”, afirmou Barroso.

Ainda sobre seu trabalho no TSE, Barroso falou sobre as ações pedindo a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão que tramitam no tribunal. “O TSE não é ator político, é ator institucional que se move pelas categorias do direito”, afirmou. “Ninguém lá se move politicamente.”

O ministro afirma que foi procurado por uma pessoa do governo perguntando se ele deveria se preocupar com os casos. “Respondi: só se tiver feito alguma coisa errada”, disse Barroso, sem dizer quem o abordou.  

Ataques ao STF

Barroso disse, ainda, que “alvejar o STF com petardos, ainda que sejam fogos de artifício, é uma imagem feia, triste, de incapacidade de viver vida democrática e institucional”. Por isso ele viu com preocupação os atos de Sábado passado, em que extremistas dispararam fogos de artifício na direção do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. No entanto, Barroso disse que o grupo responsável pela ação era pequeno: “Quem viu o vídeo nota que era uma quantidade muito pequena de manifestantes”. “Acho que são muito poucos e são irrelevantes”, afirmou ele sobre os autores dos ataques, a quem também chamou de “gueto pré-iluminista, pessoas que têm dificuldade de aceitar o outro, a pluralidade”.

Em relação aos extremistas pró-Bolsonaro que foram alvo na segunda-feira, 15, de mandados de prisão temporária expedidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso disse que, embora não tenha grande simpatia pela Lei de Segurança Nacional, “a lei está em vigor e o ataque destrutivo das instituições está previsto na lei”. Ele lembrou que é preciso separar liberdade de expressão e violência.

Quanto à presença do presidente Jair Bolsonaro em manifestações com pedidos de fechamento do Congresso e do Supremo, o ministro disse que não comenta fatos específicos do presidente, mas afirmou que “quem jurou respeitar e defender Constituição não pode defender fechamento do congresso e nem do Supremo”. No entanto, ele ressaltou: “Nunca ouvi o presidente defender fechamento do Congresso ou do Supremo”.  

Weintraub

Luís Roberto Barroso fez críticas ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. Barroso disse que não se ofendeu com as declarações de Weintraub, que chamou ministros do STF de “vagabundos” em reunião ministerial. “Não tenho medo da verdade, quanto menos da mentira”, disse. Em seguida, Barroso afirmou: “a educação não pode estar entregue a quem não tem a percepção de sua importância no País”.

Barroso também afirmou que as questões mais relevantes para educação no País recebem pouca atenção. “Os problemas maiores são a não alfabetização na idade certa, a evasão escolar no ensino médio, o déficit de aprendizado, a falta de atratividade do magistério”. Logo depois, completou: “mas as pessoas estão preocupadas com identidade de gênero, saber se 1964 foi golpe, escola sem partido. Estão assustados com a assombração errada. Esses não são problemas da educação brasileira. Precisamos de um choque de iluminismo na educação básica brasileira pública”.

As declarações de Weintraub ocorreram em reunião ministerial do dia 22 de abril, quando disse que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia; começando no STF”. As declarações do ministro da Educação causaram piora na relação do governo com o Supremo.

Correio Braziliense

Eleições 2020

TRE decide pelo indeferimento da candidatura de Carlos Brasileiro. Se vencesse a eleição, não assumiria o cargo

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Decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, publicada nesta segunda-feira, 23, indeferiu o registro de candidatura de Carlos Brasileiro, mantendo suas punições.

Com essa decisão, caso fosse eleito, Carlos Brasileiro, não seria diplomado e não assumiria a prefeitura municipal.

cabe recurso ao TSE

Confira íntegra da decisão:D0C704E1-9914-4E9A-A57E-9645D9B0536A

blogdowalterley

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Eleições 2020

Eleições 2020: WhatsApp bane mais de mil contas por disparo em massa

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O WhatsApp liberou nesta quinta-feira (19) um estudo com os números da parceria do mensageiro com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate às fake news e ao disparo em massa de mensagens. O levantamento indica que 3.236 usuários foram denunciados, e o aplicativo terminou banindo 31,03% deles — ou seja, 1.004 contas foram removidas da plataforma. O WhatsApp lançou, em preparação ao primeiro turno das eleições, um chatbot com o TSE para tirar dúvidas de eleitores, além de colher relatos de fake news e controlar a propagação de boatos no aplicativo para Android e iPhone (iOS).

O estudo revelado hoje pelo WhatsApp reuniu dados de 27 de setembro até 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições 2020. 4.759 denúncias foram enviadas ao TSE (a partir do link “https://denuncia-whatsapp.tse.jus.br/dew/rest/denuncia/”; sem aspas), enquanto o mensageiro recebeu 4.630 relatos de comportamento automatizado. Destas, 129 foram desconsideradas por não abordarem as eleições municipais.

3.236 contas foram denunciadas durante o período do levantamento, e 1.004 (31,03% delas) terminaram efetivamente banidas da plataforma. Segundo o WhatsApp, 63% desses perfis removidos já tinham sido marcados pelo aplicativo como suspeitos, e haviam sido bloqueados antes mesmo das denúncias.

Vale lembrar que enviar mensagens em massa é proibido pelo aplicativo e viola a lei, como explica a secretária-geral da Presidência do TSE, Aline Osorio: “O disparo em massa de mensagens é uma prática proibida, passível de punição nas eleições. Os eleitores devem estar atentos e denunciar atividades suspeitas que desequilibrem o processo eleitoral”. O aplicativo tem aplicado medidas para frear a disseminação de rumores na plataforma, como limitando o número de encaminhamentos de mensagens compartilhadas muitas vezes.

techtudo

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Eleições 2020

O que aconteceu no TSE?

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© Tiago Queiroz/Estadão

Pela primeira vez em décadas, o Brasil duvidou da eficiência de seu processo eleitoral. E com razão, porque durante horas a apuração parecia parada. De nada adiantou a explicação oficial de que estava tudo sob controle, se os resultados não apareciam. É como ver 90 minutos de futebol e, ao fim, não saber o resultado.

Há quem diga que o atraso na divulgação dos resultados se origina em gestão passada, quando se decidiu centralizar o processo em Brasília. Tal arranjo teria diminuído os custos do sistema, mas vai contra boas práticas de sistemas de informação – e aqui falo como velho professor de engenharia de software. Pior ainda se tal solução centralizadora estivesse sujeita a pontos singulares de falha, de 100% de suas partes funcionando para a contabilidade e divulgação com a velocidade usual. Mas foi essa a explicação dada, deixando muitos incrédulos – até porque o histórico de eficiência do sistema eleitoral brasileiro é muito grande.

Como se não bastasse, isso ocorreu em um contexto em que dados capturados numa invasão ao TSE, aparentemente há algum tempo, foram liberados na web, aliados a uma campanha de ataques de negação de serviço que afetou facetas digitais do Tribunal. Parece uma campanha articulada de descrédito do sistema eleitoral. Além disso, houve falhas no sistema de título de eleitor digital para justificar a ausência das urnas –e a justificativa foi de que muitas pessoas estavam tentando usar o app, como se não houvesse uma previsão sobre isso. É de espantar.

Há muita coisa para se investigar: de quem invadiu as propriedades digitais do TSE até entender se isso estava articulado com a ideia de desacreditar o processo democrático digital. Além dessas (e várias outras perguntas), será que não há uma demanda para revisar a plataforma eleitoral, que ontem funcionou de forma tão diferente do normal? Não seria muito melhor se o sistema digital do qual a eleição depende fosse mais transparente, como muitos vêm arguindo há décadas?

O TSE é uma operação vertical: define regula, desenha, constrói, opera os sistemas que realizam o processo eleitoral e, se houver alguma dúvida ou conflito… é só recorrer ao TSE. O Tribunal estaria melhor se houvesse separação entre quem realiza os processos eleitorais e quem os define, avalia e resolve dúvidas e pendências. Fosse assim, o TSE não teria de ter feito tudo isso no domingo.

Ainda bem que, pelo que sabemos, não foi algo que afetou as escolhas dos eleitores. Mas poderia ter sido. Contra teorias conspiratórias, horizontalidade, abertura e transparência são vacinas para evitar que boatos não vençam os fatos. A plataforma digital do sistema eleitoral brasileiro pode vir a ser a melhor do mundo; mas há lição de casa a fazer.

Estadão

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