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Eleições 2020

Barroso sugere que eleição seja adiada, mas que ocorra ainda em 2020

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© Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que hoje é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ao Roda Viva, programa da TV Cultura, que defende a realização das eleições municipais ainda em 2020, mas não em outubro, data atual do pleito. “Há consenso para fazermos este ano. Para TSE e cientistas, há janela de 15 de novembro a 20 de dezembro. Realizando primeiro turno a partir de 15 de novembro e segundo até 20 de dezembro, conseguimos entregar eleições bem arrumadas”, afirmou.

Ele lembrou que uma alteração da data depende do Congresso e disse que vem mantendo interlocução positiva com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. “Marcamos conversas dos dois presidentes (Maia e Alcolumbre) e de líderes partidários com médicos, cientistas, especialistas. Todos eles recomendam adiamento por algumas semanas, mas disseram que não fará diferença passar para o ano que vem”, afirmou Barroso.

Ainda sobre seu trabalho no TSE, Barroso falou sobre as ações pedindo a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão que tramitam no tribunal. “O TSE não é ator político, é ator institucional que se move pelas categorias do direito”, afirmou. “Ninguém lá se move politicamente.”

O ministro afirma que foi procurado por uma pessoa do governo perguntando se ele deveria se preocupar com os casos. “Respondi: só se tiver feito alguma coisa errada”, disse Barroso, sem dizer quem o abordou.  

Ataques ao STF

Barroso disse, ainda, que “alvejar o STF com petardos, ainda que sejam fogos de artifício, é uma imagem feia, triste, de incapacidade de viver vida democrática e institucional”. Por isso ele viu com preocupação os atos de Sábado passado, em que extremistas dispararam fogos de artifício na direção do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. No entanto, Barroso disse que o grupo responsável pela ação era pequeno: “Quem viu o vídeo nota que era uma quantidade muito pequena de manifestantes”. “Acho que são muito poucos e são irrelevantes”, afirmou ele sobre os autores dos ataques, a quem também chamou de “gueto pré-iluminista, pessoas que têm dificuldade de aceitar o outro, a pluralidade”.

Em relação aos extremistas pró-Bolsonaro que foram alvo na segunda-feira, 15, de mandados de prisão temporária expedidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso disse que, embora não tenha grande simpatia pela Lei de Segurança Nacional, “a lei está em vigor e o ataque destrutivo das instituições está previsto na lei”. Ele lembrou que é preciso separar liberdade de expressão e violência.

Quanto à presença do presidente Jair Bolsonaro em manifestações com pedidos de fechamento do Congresso e do Supremo, o ministro disse que não comenta fatos específicos do presidente, mas afirmou que “quem jurou respeitar e defender Constituição não pode defender fechamento do congresso e nem do Supremo”. No entanto, ele ressaltou: “Nunca ouvi o presidente defender fechamento do Congresso ou do Supremo”.  

Weintraub

Luís Roberto Barroso fez críticas ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. Barroso disse que não se ofendeu com as declarações de Weintraub, que chamou ministros do STF de “vagabundos” em reunião ministerial. “Não tenho medo da verdade, quanto menos da mentira”, disse. Em seguida, Barroso afirmou: “a educação não pode estar entregue a quem não tem a percepção de sua importância no País”.

Barroso também afirmou que as questões mais relevantes para educação no País recebem pouca atenção. “Os problemas maiores são a não alfabetização na idade certa, a evasão escolar no ensino médio, o déficit de aprendizado, a falta de atratividade do magistério”. Logo depois, completou: “mas as pessoas estão preocupadas com identidade de gênero, saber se 1964 foi golpe, escola sem partido. Estão assustados com a assombração errada. Esses não são problemas da educação brasileira. Precisamos de um choque de iluminismo na educação básica brasileira pública”.

As declarações de Weintraub ocorreram em reunião ministerial do dia 22 de abril, quando disse que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia; começando no STF”. As declarações do ministro da Educação causaram piora na relação do governo com o Supremo.

Correio Braziliense

Eleições 2020

Centrão age para impedir adiamento das eleições

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© Waldemir Barreto/Agência Senado

Pressionado por prefeitos, o bloco conhecido como Centrão já se movimenta para barrar o adiamento das eleições municipais. A proposta de emenda à Constituição que muda a data das disputas por causa da pandemia do novo coronavírus foi aprovada anteontem no Senado, mas precisa passar pelo crivo da Câmara e não há acordo. O Centrão já avisou que não dará os votos necessários e tem o aval do presidente Jair Bolsonaro nessa articulação.

A proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores sejam realizadas em 15 de novembro, no primeiro turno, e 29 do mesmo mês onde houver segunda rodada. Pelo atual calendário, porém, as datas são 4 e 25 de outubro.

O discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança é que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, a resistência tem outro motivo: muitos calculam que jogar as eleições para 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, beneficia a oposição.

Prefeitos argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de forma virtual. A avaliação é a de que, como a pandemia dificulta o debate político, quem já está no cargo leva vantagem.

Partidos como Progressistas e Republicanos, integrantes do Centrão, já se manifestaram contra a nova data das disputas municipais e o PL também tende a seguir esse caminho. Diante do impasse, o DEM está dividido e o MDB liberou a bancada para votar como bem entender.

O MDB é o partido que filiou o apresentador José Luiz Datena, que, pelo atual calendário, terá até terça-feira para anunciar se concorrerá ou não à sucessão do prefeito Bruno Covas (PSDB) ou se será vice na chapa do tucano. A lei obriga que pré-candidatos apresentadores de rádio e TV se afastem dos programas até o próximo dia 30. Até agora, Datena vem dando sinais de que não entrará no páreo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu dificuldades para o adiamento das eleições. “Não há consenso. A única certeza é que a gente precisa dialogar mais sobre isso e espero que a gente consiga organizar essa votação”, disse ele. “Precisamos manter a data das eleições municipais no dia 4/10 para podermos avançar o mais rápido possível na pauta das reformas (…). Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso Nacional demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos”, escreveu no Twitter o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o Republicanos e é vice-presidente da Câmara.

O Centrão dá as cartas do poder na Casa porque controla aproximadamente 200 dos 513 votos. Para que o adiamento das disputas seja aprovado é necessário o apoio de 308 deputados, em duas votações. Sem o aval do Centrão, no entanto, a proposta corre o risco de ser derrubada. Maia ainda não marcou a sessão virtual para apreciação do texto.

Para Jonas Donizete, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o assunto é muito polêmico. “A entidade não tem uma posição fechada porque os prefeitos estão muito divididos. Quem vai para a reeleição é a favor de manter a data de 4 de outubro. Só esperamos que a Câmara decida rapidamente”, afirmou Donizete, que é prefeito de Campinas e filiado ao PSB.

Respaldo

OAliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro quer criar, não pode participar das eleições deste ano porque ainda não conseguiu as assinaturas necessárias para sair do papel. O presidente afirmou que não se envolverá na campanha, mas a ideia é que seus aliados apoiem candidatos do Centrão.

Na segunda-feira, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi (Progressistas) disse que esticar o prazo da campanha faria com que a saúde da população fosse submetida a maior risco ainda. “Se ninguém sabe o que vai acontecer, não temos garantia nenhuma”, observou Aroldi, ao defender o adiamento das eleições para 2022.

“Há grande pressão dos prefeitos atuais, candidatos à reeleição, e dos que querem fazer seu sucessor. Eles estão fortalecidos nesse momento e acham que, depois, vão se revelar problemas porque haverá escassez de recursos”, constatou o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder da bancada do Cidadania.

Até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) há divergências sobre a conveniência de se estender a campanha. Nos bastidores, dois magistrados disseram ao Estadão que seria melhor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não entrar nesse debate político, deixando tudo a cargo do Congresso.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, observou, porém, que a votação no Senado acolheu sugestão encaminhada pela Corte após recomendação de médicos. “Não era uma vontade política nossa, mas apenas o encaminhamento de um entendimento uníssono de todos os médicos, cientistas, epidemiologistas infectologistas que pudemos ouvir”, argumentou Barroso. “Todos recomendaram a conveniência de se adiar as eleições por algumas semanas, pela convicção de que em setembro, a curva já estará decrescente”.

Com a preocupação de que os recursos do Fundo Eleitoral, criado para financiar as campanhas, ficassem desvalorizados, assessores de deputados chegaram a enviar consulta por escrito ao TSE para perguntar se esse dinheiro – um bolo de R$ 2 bilhões, distribuído entre os partidos – poderia ser aplicado em bancos até a definição do imbróglio sobre a data das disputas. Até hoje não receberam resposta./ COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA 

Estadão

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Eleições 2020

Centrão articula emenda para transferir eleições para 2022; vereadores e prefeitos teriam mais dois anos de mandato

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Foto: Fábio Pozzebon/Agência Brasil

Um dos principais nomes do chamado “Centrão” — grupo que reúne parlamentares com postura mais adaptativa ao poder central —, o senador Ciro Nogueira (PP) está articulando apoio para conseguir o adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, contrariando a ideia da cúpula do Congresso, do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que desejam transeferir o pleito de outubro para novembro e dezembro.A ideia de Ciro, eleito pelo estado do Piauí, é de que os atuais vereadores e prefeitos tenham seus mandatos estendidos por mais anos. A justificativa utilizada pelo parlamentar é de diminuir os riscos causados pela pandemia, especialmente para os mais idosos e em situação de risco. O senador também deve propor que os horários de votações sejam estendidos e o voto facultativo para pessoas idosas e na faixa de risco.

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Eleições 2020

Radialistas se afastarão do Radio e disputarão vagas no Legislativo Bonfinense

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Foto: Manoel Messias/ Pedro Neto/ Catatau e Augusto Gomes

Nos próximos meses, alguns radialistas de Senhor do Bonfim, a exemplo de Augusto Gomes (Radio Princesa FM), Manoel Messias (Radio Rainha FM), Jeorge Catatau (Jornalista), e Pedro Neto (Comentarista Esportivo), irão se afastar dos microfones, e voltarão suas atividades para as eleições municipais de 2020.

Os quatro radialistas irão colocar seus nomes a disposição da população de Senhor do Bonfim, disputando vagas no Poder Legislativo.

Manoel Messias, está filiado no PSL, Jeorge Catatau no PROS, e Pedro Neto, juntamente com Augusto Gomes,filiados no DEM.

Dos quatro radialistas, apenas, Augusto Gomes, e Jeorge Catatau já foram testados nas urnas, na ultima eleição, em 2016, o Jornalista Catatau, ficou com a primeira suplência, quando obteve mais de 520 votos, já o Radialista, Augusto Gomes, nos anos 90, quando saiu candidato a vereador, somou, mais de 400 votos.

Augusto Gomes, Manoel Messias, e Pedro Neto, seus partidos estão na base da oposição. Já o Jornalista, Catatau, seu partido está na base do atual prefeito.

Segundo a Lei Eleitoral, no seu artigo 45, inciso 1º , que a partir de 30 de junho do ano da eleição, é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário.

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