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Bebianno avisou Bolsonaro de vazamento da operação contra Queiroz, diz Marinho

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© Sérgio Lima/Poder360

O empresário Paulo Marinho disse em depoimento que o presidente Jair Bolsonaro foi avisado por Gustavo Bebianno sobre a operação da Polícia Federal que atingiu Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A PF investiga o suposto vazamento da operação depois de entrevista de Marinho ao jornal Folha de S. Paulo.

TV Globo teve acesso a trechos do depoimento, prestado em 21 de maio ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. Marinho explicou que ligou para Bebianno em 13 de dezembro, mesmo dia da reunião em que Flávio falou do vazamento da operação. Marinho pediu que Bebianno conversasse com Bolsonaro.

“‘Essa história é mais grave do que parece, eu acho importante você informar ao presidente’. Ele [Bebianno] aí desligou, agradeceu. Ele [Bebianno] depois liga e me diz o seguinte: ‘Entrei na sala do presidente, no escritório da transição, chamei, tinha muita gente com o presidente, falei: ‘É urgente’. Ele [Bebianno] tinha intimidade total com o presidente. ‘Levei o presidente pro banheiro da sala e fiquei com ele 10 minutos dentro do banheiro contando pra ele a história que você [Marinho] me contou. O presidente me pediu que voltasse para o Rio para acompanhar esse assunto’”, disse Marinho no depoimento.

Procurado pela Globo, o Palácio do Planalto disse que não vai comentar o assunto. Flávio Bolsonaro, em nota, falou que “as afirmações de Paulo Marinho têm objetivo simples: manipular a Justiça em interesse próprio. Marinho parece desesperado por holofotes e por 1 cargo público. Inventa narrativas para tentar ocupar uma vaga no Senado sem passar pelo crivo das urnas. A defesa informa ainda que o parlamentar já prestou todos os esclarecimentos a respeito do tema. E o senador nega, categoricamente, o que foi dito por Marinho“. Paulo Marinho é suplente de Flávio no Senado.

Bebianno era presidente nacional do PSL na altura da eleição de Bolsonaro. Foi uma das pessoas mais próximas do presidente durante a campanha e assumiu o posto de ministro da Secretaria-geral da Presidência. Deixou o cargo em fevereiro de 2019, depois de passar por 1 processo de “fritura” –sobretudo por atritos com os filhos do presidente. Bebianno morreu em março de 2020, em decorrência de 1 infarto fulminante.

VAZAMENTO DA OPERAÇÃO

Fabrício Queiroz foi preso na Operação Anjo, 1 dos desdobramento da Operação Furna da Onça. Ele é acusado de participar de suposto esquema de “rachadinha” –a prática de tomar parte do salário de servidores– no gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Flávio, que foi deputado estadual antes de se tornar senador, nega ter recebido informações vazadas sobre a operação. Entenda mais sobre a investigação neste post do Poder360.

Paulo Marinho disse que a família Bolsonaro foi avisada da operação depois do 1º turno das eleições. No depoimento, Marinho relatou que o senador escolheu 3 pessoas que seriam responsáveis por recolher informações com 1 delegado da PF: Victor Granado (amigo do senador), Valdenice Meliga (ex-assessora de Flávio) e Miguel Angelo Braga (atual chefe de gabinete de Flávio).

Foi a partir do encontro com o delegado que, segundo Marinho, a informação da existência da operação chegou ao clã Bolsonaro, assim como o envolvimento de Queiroz. Ele disse também que o delegado explicou que a Furna da Onça seria deflagrada depois do 2º turno das eleições presidenciais de 2018, para não atrapalhar as chances de eleição de Jair Bolsonaro.

Victor Granado, ao saber da operação, obrigou Queiroz a fornecer senhas de contas bancárias. Segundo Marinho, o montante presente nessas contas seria superior ao R$ 1,2 milhão divulgado quando a operação foi deflagrada.

Poder360

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Bolsonaro sanciona projeto de lei que amplia uso da poupança social digital

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou na 5ª feira (22.out.2020) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória 982 (821 KB), de 2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O projeto foi sancionado sem vetos. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais. O texto foi aprovado pelo Senado em 1º de outubro.

A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm limite de movimentação de até R$ 5.000 por mês.

Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça 3 transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.

No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.

Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome.

A Caixa Econômica Federal vai operar essas contas de poupança e disponibilizará no seu site e no seu aplicativo a ferramenta de consulta para cidadão, que poderá verificar se há alguma conta aberta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF.

A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.

Com informações da Agência Brasil

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AGU endurece regras depois de promover procuradores ao topo da carreira

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Após a tentativa da Procuradoria Geral Federal de promover 607 profissionais em meio à pandemia, a AGU (Advocacia Geral da União) endureceu as regras de progressão na carreira. Portaria do dia 20 excluiu abertura automática de vagas, criada em 2014.

© Sérgio Lima/Poder360

Antes, novos postos eram abertos automaticamente a cada 5 anos. Agora, só quando houver necessidade (por exemplo, aposentadoria ou exoneração). O texto ainda não foi publicado no D.O.U.. Leia a íntegra.

Poder360 revelou em 23 de setembro que a PGF (Procuradoria Geral Federal), que é parte da AGU, tentou promover 607 procuradores. A portaria era assinada pelo procurador-geral federal Leonardo Silva Limas Fernandes. A nova é assinada por seu chefe, José Levi.

A portaria atual extinguiu trechos de outra, editada por Luís Inácio Adams, ex-AGU, em 2014. Ao Poder360, Luís Inácio Adams elogiou a nova regra. “Torna a evolução mais criteriosa”.

O presidente da Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais), Marcelino Rodrigues, afirma que a mudança tem como objetivo adaptar a evolução na carreira ao número de vagas existentes.

“Não serão mais abertas novas vagas apenas pelo critério de tempo”, enfatiza.

Poder360

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Proporção de negros nas prisões cresceu 14% em 15 anos, mostra Anuário de Segurança

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Foto: Thathiana Gurgel/ DPRJ

Uma análise do sistema carcerário mostra que dos 657,8 mil presos com informação de cor/ raça disponível, 438,7 mil são negros. Ou seja, a cada três detentos, dois se autodeclaram negros, conforme aponta o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesse domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com o G1, o documento indica que, ano após anos, os presídios se tornam espaços destinados a um perfil populacional cada vez mais homogêneo. “No Brasil, se prende cada vez mais, mas sobretudo, cada vez mais pessoas negras”, diz o anuário ao destacar a desigualdade racial no sistema prisional. 

Proporcionalmente, o número de pessoas negras nas prisões cresceu 14% em 15 anos enquanto o número de brancas diminuiu 19% no mesmo período. Para a pesquisadora associada do Fórum, Amanda Pimentel, isso é reflexo das desigualdades dentro do sistema judiciário.

“As prisões dos negros acontecem em razão das condições sociais, não apenas das condições de pobreza, mas das dificuldades de acesso aos direitos e a vivência em territórios de vulnerabilidade, que fazem com que essas pessoas sejam mais cooptadas pelas organizações criminosas e o mundo do crime. Mas essas pessoas também são tratadas diferencialmente dentro do sistema de justiça. Réus negros sempre dependem mais de órgãos como a Defensoria Pública, sempre têm números muito menores de testemunhas. Já os brancos não dependem tanto da Defensoria, conseguem apresentar mais advogados, têm mais testemunhas. É um tratamento diferencial no sistema de justiça. Os réus negros têm muito menos condições que os réus brancos”, reconhece.

A pesquisadora avalia que, da forma como a prisão é organizada, ela fica “extremamente voltada para o encarceramento do negro, que normalmente comete mais crimes patrimoniais”.

BN

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