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Educação

Bloqueio do MEC atinge mestrado e doutorado

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Geraldo Magela/Agência Senado Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas

Os reflexos do contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do Ministério da Educação já começam a ser sentidos nos cursos de mestrado e doutorado. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai congelar neste semestre bolsas que estão ociosas e reduzir aquelas que são concedidas em instituições mal avaliadas. Associações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso.

Além do aperto na oferta de bolsas, a Capes vai encerrar o programa Idiomas Sem Fronteiras, que havia sido criado na esteira do Ciência sem Fronteiras. A coordenação não informou quantas bolsas serão atingidas com as medidas, mas a conta é reduzir inicialmente R$ 150 milhões dos R$ 3,4 bilhões destinados para a atividade.

Será preservado neste primeiro momento o pagamento de bolsas para formação de professores de educação básica. Atualmente, são 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro deste ano 92.253 bolsistas na pós-graduação. Os auxílios repassados estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de R$ 1,5 mil; para doutorado, é de R$ 2,2 mil.

Diante dos cortes, pesquisadores vão iniciar uma movimentação no Congresso, com o objetivo de tentar blindar a área e obter, por meio de emendas parlamentares, recursos para o setor. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Academia Brasileira de Ciência e Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pretendem a partir desta segunda-feira, 6, fazer um trabalho de convencimento entre parlamentares, para mostrar o risco que envolve a redução de investimentos em pesquisas no País. “A ciência está com a corda no pescoço”, resumiu o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Castro Moreira.

Cortes eram esperados com apreensão

Os cortes na Capes eram esperados com apreensão por pesquisadores. Helena Nader, do Conselho da Capes, afirmou que, na última reunião do grupo, em abril, integrantes já haviam sido informados de que era certa a redução de investimentos. “Os prejuízos a médio e longo prazo são incalculáveis. Mais do que isso, vêm na contramão do que ocorre em outros países”, completou a pesquisadora. Ela citou como exemplo a África do Sul. “Um país que há pouco tempo lutava contra o apartheid investe de forma expressiva na educação e na ciência”. “Estamos diante não da estagnação, mas do retrocesso.”

A pesquisadora diz haver um consenso de que investimentos em bolsas de pós-doutorado são indispensáveis para impulsionar a economia do País e melhorar a balança comercial. “Escolas de agricultura, como Embrapa, são essenciais para o agronegócio.” Outro exemplo citado por ela foi a Embraer. “Ela nasceu do Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Outra mostra de que a pesquisa não é custo, mas investimento.”

Castro Moreira observa que os cortes ocorrem em um momento em que a produção científica vivia uma boa fase. “Todas as instituições publicando, com bons trabalhos, com referência”, completou. “Os cortes não se resumem à Capes. Também foram registrados em agências como CNPq e Finep. No CNPq, os recursos para pagamento de bolsas são suficientes somente até setembro.”

“Nessa situação, começa a haver canibalismo nas pesquisas”, explica Moreira. Diante de recursos minguados, pesquisadores começam a pagar do próprio bolso alguns insumos. “E recursos que eram de uma pesquisa eventualmente são deslocados para outra, já em andamento. Tudo para não parar as atividades.” A interrupção de uma pesquisa pode representar perda de parte dos recursos até então investidos. “Em muitas análises, o tempo é essencial.”

Em nota, o MEC informou que todos os órgãos e instituições da pasta serão atingidos pelo contingenciamento do governo.

Estadão

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Educação

Justiça derruba liminar que barrou contingenciamento nas universidades

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Em uma vitória para o governo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quarta-feira, 12, a liminar que havia barrado os contingenciamentos orçamentários do Ministério da Educação sobre as verbas destinadas às universidades federais. Responsável pela decisão que atendeu ao recurso do Executivo, o desembargador federal Carlos Moreira Alves destacou que o contingenciamento de verbas não se deu apenas no âmbito do Ministério da Educação, mas também nos demais órgãos do Executivo. 

Para o magistrado, isso aponta que uma “impessoalidade” na medida tomada pelo governo, que é “necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do País”, descreveu o desembargador. 

liminar que suspendia o contingenciamento aplicado pelo governo foi assinada na última sexta-feira, 7, pela juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da Bahia, que analisou oito ações, uma delas movida pela chapa Aliança pela Liberdade, que comanda o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

No recurso contra a decisão apresentado ao TRF-1, a Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, afirmou que a liminar da juíza ignorava “a sistemática das normas orçamentárias”, causando “grave lesão à ordem pública por um duplo fundamento”.

Estadão

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Educação

Diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep é exonerado

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O diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce, foi exonerado a pedido nesta quarta-feira (5).

A diretoria é responsável, entre outras atribuições, pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que neste ano teve5 milhões de inscritos confirmados. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro.

A exoneração de Garonce está no Diário Oficial desta quarta, mas traz uma data retroativa: 22 de maio.

Com isso, Garonce, que havia sido anunciado para a diretoria no dia 17 de abril, ficou pouco mais de um mês no posto. Antes dele assumir, a diretoria ficou sem comando por quase um mês, desde o dia 27 de março, quando Paulo César Teixeira pediu demissão.

De acordo com o jornal O Globo, Garonce havia sido convidado para o posto pelo então presidente do Inep, Elmer Vicenzi, que também já saiu do cargo. O atual presidente do Inep é Alexandre Lopes, 4º ocupante da função desde janeiro e o 3º nomeado na gestão Bolsonaro.

G1

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Educação

MEC revoga decisão de não avaliar alfabetização de crianças

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© Rivaldo Gomes Sala de aula

A medida do Ministério da Educação que adiava a avaliação de alfabetização de crianças para 2021 foi revogada. No Diário Oficial da União desta terça-feira 26, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez assina decreto que anula a decisão – anunciada na segunda e criticada ao longo do dia, que terminou com o pedido de demissão da secretária de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida. Não há ainda informações sobre as novas diretrizes para as avaliações.

Nesta segunda-feira, o MEC decidiu alterar projeto do ex-presidente Michel Temer e não avaliar a alfabetização das crianças brasileiras até 2021. O índice é medido pelo Sistema de Avaliação Básica (Saeb), aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Pela determinação, estudantes com até 7 anos não realizariam a prova. A pasta justificou que o adiamento foi solicitado pela Secretaria de Alfabetização porque no ano de 2021 todas as escolas do país terão implantado a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estarão ajustadas às políticas de alfabetização propostas pelo ministério.

VEJA.com

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