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Educação

Bloqueio do MEC atinge mestrado e doutorado

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Geraldo Magela/Agência Senado Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas

Os reflexos do contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do Ministério da Educação já começam a ser sentidos nos cursos de mestrado e doutorado. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai congelar neste semestre bolsas que estão ociosas e reduzir aquelas que são concedidas em instituições mal avaliadas. Associações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso.

Além do aperto na oferta de bolsas, a Capes vai encerrar o programa Idiomas Sem Fronteiras, que havia sido criado na esteira do Ciência sem Fronteiras. A coordenação não informou quantas bolsas serão atingidas com as medidas, mas a conta é reduzir inicialmente R$ 150 milhões dos R$ 3,4 bilhões destinados para a atividade.

Será preservado neste primeiro momento o pagamento de bolsas para formação de professores de educação básica. Atualmente, são 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro deste ano 92.253 bolsistas na pós-graduação. Os auxílios repassados estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de R$ 1,5 mil; para doutorado, é de R$ 2,2 mil.

Diante dos cortes, pesquisadores vão iniciar uma movimentação no Congresso, com o objetivo de tentar blindar a área e obter, por meio de emendas parlamentares, recursos para o setor. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Academia Brasileira de Ciência e Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pretendem a partir desta segunda-feira, 6, fazer um trabalho de convencimento entre parlamentares, para mostrar o risco que envolve a redução de investimentos em pesquisas no País. “A ciência está com a corda no pescoço”, resumiu o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Castro Moreira.

Cortes eram esperados com apreensão

Os cortes na Capes eram esperados com apreensão por pesquisadores. Helena Nader, do Conselho da Capes, afirmou que, na última reunião do grupo, em abril, integrantes já haviam sido informados de que era certa a redução de investimentos. “Os prejuízos a médio e longo prazo são incalculáveis. Mais do que isso, vêm na contramão do que ocorre em outros países”, completou a pesquisadora. Ela citou como exemplo a África do Sul. “Um país que há pouco tempo lutava contra o apartheid investe de forma expressiva na educação e na ciência”. “Estamos diante não da estagnação, mas do retrocesso.”

A pesquisadora diz haver um consenso de que investimentos em bolsas de pós-doutorado são indispensáveis para impulsionar a economia do País e melhorar a balança comercial. “Escolas de agricultura, como Embrapa, são essenciais para o agronegócio.” Outro exemplo citado por ela foi a Embraer. “Ela nasceu do Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Outra mostra de que a pesquisa não é custo, mas investimento.”

Castro Moreira observa que os cortes ocorrem em um momento em que a produção científica vivia uma boa fase. “Todas as instituições publicando, com bons trabalhos, com referência”, completou. “Os cortes não se resumem à Capes. Também foram registrados em agências como CNPq e Finep. No CNPq, os recursos para pagamento de bolsas são suficientes somente até setembro.”

“Nessa situação, começa a haver canibalismo nas pesquisas”, explica Moreira. Diante de recursos minguados, pesquisadores começam a pagar do próprio bolso alguns insumos. “E recursos que eram de uma pesquisa eventualmente são deslocados para outra, já em andamento. Tudo para não parar as atividades.” A interrupção de uma pesquisa pode representar perda de parte dos recursos até então investidos. “Em muitas análises, o tempo é essencial.”

Em nota, o MEC informou que todos os órgãos e instituições da pasta serão atingidos pelo contingenciamento do governo.

Estadão

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Educação

MEC bloqueia mais verbas e corte já afeta 11,8 mil bolsas de pós-graduação

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© Geraldo Magela/Agência Senado

O governo Jair Bolsonaro anunciou o corte de mais 5.613 bolsas de pós-graduação que seriam ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a partir de setembro. O congelamento, que passa a vigorar neste mês, soma-se a outras 6.198 bolsas que haviam sido bloqueadas no primeiro semestre de 2019.

Ao todo, as 11.811 bolsas cortadas correspondem a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema neste ano. O bloqueio foi anunciado há pouco pelo presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correa, e é reflexo da redução do orçamento da instituição. Haviam sido reservados para este ano R$ 4,250 bilhões, dos quais R$ 819 milhões foram bloqueados.

Ao anunciar os números, Correa afirmou que o novo bloqueio representa R$ 544 milhões que deixam de ser investidos nas bolsas em quatro anos. O cálculo foi feito a partir do montante que seria investido em quatro anos. Não há informações se as bolsas atingidas agora serão retomadas.

Para 2019, a medida representa R$ 37,8 milhões a menos de investimento em pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A Capes financia também bolsas para professores de educação básica. A área, contudo, ainda não foi atingida pelos cortes.

A expectativa para o financiamento da Capes são pouco animadoras. A previsão para 2020 é de que o orçamento da coordenação caia para R$ 2,2 bi, o equivalente a 51% do orçamento previsto para este ano. O secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, afirmou que a equipe está buscando alternativas para que não haja prejuízo na pesquisa do País. Ele, no entanto, não afirmou quais as estratégias que estão em análise. “Estamos vendo várias alternativas. Todas estão na mesa”, disse, para mais tarde completar. “Estamos preocupados, conversando com o governo federal, em busca de soluções para isso.”

O presidente da Capes afirmou que o corte anunciado nesta segunda foi realizado para garantir o pagamento das bolsas que estão em vigor. A medida atinge bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Estadão

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Educação

Estados começam a aderir ao novo formato de ensino médio, que terá currículo flexível

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Foto: Divulgação

O novo formato do ensino médio , criado a partir de uma medida provisória em 2017 e que deve ser implementado por todas as escolas do país até 2021, começa a ganhar forma em alguns estados.

Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Ceará e Minas Gerais já possuem algumas diretrizes de como se darão as mudanças e vão testá-las em “escolas-piloto”, que recebem (ou deveriam receber) verba federal de um programa de apoio à implementação do Novo Ensino Médio.

O modelo para todo o país prevê, como pilares, ampliação da carga horária e flexibilização do currículo — com disciplinas eletivas eitinerários formativos (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional). A partir disso, cada estado vai adequar à sua própria realidade.

No Espírito Santo, o governo dividiu o estado entre a Região Metropolitana, onde há maior concentração de escolas, e o interior, onde as cidades, em geral, têm apenas um colégio de ensino médio.

— Onde temos mais de uma unidade de ensino, prevemos agrupá-las. Nesse modelo, cada uma vai oferecer um itinerário, e o aluno se desloca entre elas num raio limitado. Em cada um desses grupos haverá um colégio vocacionado para o ensino técnico, que é nossa prioridade — afirma Vitor de Angelo, secretário estadual de Educação.

No interior, duas opções estão sendo estudadas: oferecer menos itinerários (ao menos dois) ou criar um consórcio de municípios, repetindo a ideia de agrupamento aplicada na capital.

— No consórcio de municípios, o aluno pode fazer suas escolhas se estiver disposto a se deslocar, sendo uma dessas cidades central para o ensino médio ser integrado ao técnico — afirmou o secretário.

Combate à evasão

Defensores da mudança do ensino médio argumentam que a alta evasão nesta etapa escolar está relacionada à baixa atratividade do currículo. Por isso, o novo formato prevê 1.800 horas comuns a todos os estudantes e outras 1.200 escolhidas individualmente pelos aluno nesses itinerários formativos.

— Ouvimos 36 mil alunos do 1º ano para saber o que eles pensam do Novo Ensino Médio e descobrimos que a maior parte nunca tinha ouvido falar. Também aprendemos que existe um claro interesse no ensino técnico, e vamos dar ênfase nisso — diz de Angelo.

O governo federal criou, em 2018, o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (leia mais abaixo), no qual os estados poderiam aderir para criar escolas-piloto — apenas o Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia e o Distrito Federal não aderiram.

Ao fim desse processo, foram escolhidos 3.519 colégios para discutirem o modelo. No ano que vem, eles já oferecerão itinerários formativos. O restante das unidades escolares do Brasil, só em 2021.

Inclusão de optativas no currículo

No Rio Grande do Sul, o formato dos itinerários ainda está sendo desenhado. O estado tem 300 escolas-piloto. Já em 2018, o currículo começou a se flexibilizar com a inclusão de disciplinas optativas.

— Já começamos, nesse ano, cem minutos semanais de atividades eletivas nas escolas-piloto — afirma Adriana Schneider, coordenadora estadual do Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul: — Os professores oferecem esses projetos, e os alunos se inscrevem no dia. Deixa de ter uma turma fixa e a escola se mistura. O que eles mais gostam são atividades coletivas, como produção de filmes, robótica, feiras de ciências e de profissões.

Enquanto isso, no Nordeste, o Ceará precisou fazer poucas alterações em sua rede. Nas escolas de horário integral já existia a possibilidade de itinerários formativos. Lá, os alunos escolhem atividades num cardápio de 300 eletivas diferentes, como Formação do Povo Brasileiro, História do Ceará, Ciência das Cores e Introdução à Contabilidade. Isso corresponde a 1.200 horas.

— A nossa tarefa mais difícil, para a construção do novo modelo de ensino médio, é ter um teto de 1.800 horas para a base comum. A gente estava acostumada com um número mínimo de horas, não máximo. Estamos trabalhando agora para saber como organizamos esse conteúdo para dar em menos horas — diz Iane Nobre, coordenadora de Gestão Pedagógica do Ensino Médio no estado.

Sobre os itinerários, o plano do Ceará é ter as cinco possibilidades em todas as escolas de ensino médio.

— Queremos isso porque o aluno pode fazer itinerários integrados. Ou seja, passear por eles.Um semestre num dos itinerários e depois em outro se preferir assim — diz Iane.

Programa de apoio tem verba travada

Estados que aderiram ao Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio tiveram direito a uma verba de R$ 350 milhões. Desse montante, 20% já foi pago e a próxima parcela, de 40%, está bloqueada por conta da decisão do ministro, Abraham Weintraub , de romper o acordo de cooperação que a pasta tinha com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).

Ele argumentou que parâmetros formais foram desrespeitados na assinatura do contrato, como o fato de os termos do acordo não terem sido analisados pela consultoria jurídica da pasta e o projeto básico não ter sido elaborado pelo ministério.

Esse dinheiro é destinado às ações de flexibilização do currículo. Na prática, bancaria a aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços para a elaboração das ideias, reparos na infraestrutura escolar, além da compra de equipamentos e mobiliários.

Minas Gerais é um dos 23 estados que aderiram ao Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio. A subsecretária de Desenvolvimento de Educação Básica, Geniana Faria, afirmou que a Secretaria Estadual de Educação está neste momento discutindo a formação dos itinerários com um grupo de professores formado por docentes tanto da rede estadual, quanto da municipal.

— Temos realidades muito diferentes nos 853 municípios do estado. Por isso, estamos na fase de diagnóstico de como definir os itinerários — conta Geniana.

Já os estados que não aderiram ao programa, como Rio e São Paulo, precisam aportar recursos próprios. Ambos ressaltam que foram decisões de gestões passadas. Os paulistas afirmaram que tentaram, junto ao MEC, a reabertura do processo, mas não foram atendidos.

A Secretaria Estadual de Educação do Rio afirmou, em nota, que a gestão anterior da decidiu não aderir ao novo Ensino Médio e que a atual está “estudando os motivos desta não adesão”.

Além disso, as equipes técnicas estão “avaliando a possibilidade de adesão, pois será aberta pelo MEC novamente até o final do ano”. A pasta não informou sobre como anda as discussões do formato do Novo Ensino Médio no estado.

OGLOBO

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Justiça derruba liminar que barrou contingenciamento nas universidades

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Em uma vitória para o governo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quarta-feira, 12, a liminar que havia barrado os contingenciamentos orçamentários do Ministério da Educação sobre as verbas destinadas às universidades federais. Responsável pela decisão que atendeu ao recurso do Executivo, o desembargador federal Carlos Moreira Alves destacou que o contingenciamento de verbas não se deu apenas no âmbito do Ministério da Educação, mas também nos demais órgãos do Executivo. 

Para o magistrado, isso aponta que uma “impessoalidade” na medida tomada pelo governo, que é “necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do País”, descreveu o desembargador. 

liminar que suspendia o contingenciamento aplicado pelo governo foi assinada na última sexta-feira, 7, pela juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da Bahia, que analisou oito ações, uma delas movida pela chapa Aliança pela Liberdade, que comanda o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

No recurso contra a decisão apresentado ao TRF-1, a Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, afirmou que a liminar da juíza ignorava “a sistemática das normas orçamentárias”, causando “grave lesão à ordem pública por um duplo fundamento”.

Estadão

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