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Bolsonaro veta auxílio de R$ 600 a atletas afetados pela pandemia

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© Sérgio Lima/Poder360

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (14.out.2020) a Lei 2.824/2020, criada para socorrer o setor esportivo durante a pandemia. O mandatário, no entanto, vetou o pagamento de auxílio no valor de R$ 600 aos atletas e trabalhadores do esporte afetados pela covid-19. O texto (íntegra – 1 MB) foi publicado na edição desta 5ª feira (15.out.2020) do DOU (Diário Oficial da União).

A Secretaria Geral da Presidência argumentou que os atletas e trabalhadores do esporte já estão entre os contemplados com o auxílio emergencial “concedido em caráter geral a todos os trabalhadores brasileiros”.

O texto aprovado pelo Congresso estabelecia que trabalhadores ligados ao setor esportivo recebessem 3 parcelas do benefício. Para isso, teriam que cumprir uma lista de requisitos, como ter atuado com esporte nos últimos 24 meses, não ter emprego formal e não ser beneficiário do Bolsa Atleta. Ainda, não receber o auxílio emergencial e ter renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.

De acordo com o Planalto, o texto que cria o novo auxílio não veio acompanhado de uma estimativa do impacto financeiro no Orçamento. A aprovação representaria, na visão do governo, “o agravamento do cenário deficitário das contas públicas federais” e o aumento do “risco de comprometimento da sustentabilidade fiscal no médio prazo”.

Outro trecho vetado foi o que obrigava a União a pagar aos atletas o valor equivalente ao descontado no Imposto de Renda sobre premiações de até R$ 30.000 recebidas durante o estado de calamidade pública. Como justificativa, o Planalto também citou a falta de previsão do impacto orçamentário da medida.

Bolsonaro também vetou o trecho que permitia que os resultados de 2019 fossem computados para o recebimento do Bolsa Atleta em 2021. O governo anunciou que o programa não teria edital em 2020. Segundo o Planalto, o dispositivo não “se faz necessário” em lei uma vez que o edital de 2021 “poderá detalhar melhor as condições de acesso ao Bolsa Atleta”.

Um dos artigos sancionados autoriza instituições financeiras a criarem linhas de crédito específicas para o fomento de atividades esportivas. Os empréstimos podem ter prazos de pagamento de até 36 meses, com parcelas a serem pagas a partir de 180 dias depois do fim do estado de calamidade pública.

Além disso, as instituições financeiras podem criar condições especiais para renegociação de dívidas.

Poder360

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Eleições 2020

Justiça Eleitoral indefere candidaturas em Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu

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A Justiça Eleitoral indeferiu sete pedidos de registro de candidaturas nas cidades de Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu.  As impugnações foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, todas as candidaturas apresentavam irregularidades.

O candidato a prefeito do Município de Caldeirão Grande, o ex-prefeito João Gama Neto teve o registro impugnado pelo juiz Rodolfo Barros por encontrar-se inelegível. Ele teve as contas rejeitadas nos últimos oito anos pela Câmara de Vereadores, que acompanhou as recomendações contidas em pareceres técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) referentes aos anos de 2015 e 2016.

No município de Saúde, por solicitação do MPE, foi indeferida a candidatura da ex-prefeita Marilene Pereira Rocha ao cargo de vice-prefeita. Segundo o promotor de Justiça, ela também se encontra inelegível por ter tido contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), por conta de irregularidades na prestação de contas referente ao Convênio nº 023/2004, firmado entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) e o Município de Saúde. “A Corte de Contas reconheceu que a impugnada recebeu os valores do convênio e não comprovou sua utilização em estrita obediência das normas pertinentes, caracterizando irregularidade insanável”, registrou Pablo Almeida.

Já o candidato ao cargo de vereador em Saúde, Paulo Pereira da Silva teve seu registro indeferido por não possuir filiação partidária pelo período mínimo estabelecido na legislação.  Em Pindobaçu, foram impugnadas as candidaturas dos concorrentes ao cargo de vereador Miralva Sena, por a ausência de quitação eleitoral por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições 2008; Lindalva Cruz, ausência de comprovação de filiação partidária até o dia 04 de abril de 2020 no partido requerente, já que nos registros eleitorais ela encontra-se devidamente filiada a outro partido; Agnelton Marcelo Silva, por não ter sido o candidato escolhido em convenção partidária; e Nilson José Liberal, ausência de quitação eleitoral da candidata por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições de 2016.

Bahia Notícias

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Eleições 2020

Eleições Municipais: Todos os eleitores poderão votar das 7h às 10h

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclareceu que, nas eleições municipais de 2020, todos os eleitores poderão votar no horário das 7h às 10h. A votação acontecerá no dia 15 de novembro.

Segundo o tribunal, a Justiça Eleitoral indicou que as pessoas nessa faixa etária comparecessem à votação neste horário preferencialmente, mas não há exclusividade.

Este ano, a votação começará uma hora mais cedo. De acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo é evitar aglomerações em decorrência da pandemia da covid-19.

Espaço Aberto

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Noticias

Candidato a vereador é preso com R$ 15 mil na cueca no interior de Sergipe

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Um candidato a vereador de Carira, no semiárido de Sergipe, foi preso ontem com R$ 15.300 em uma sacola escondida na cueca. Edilvan Messias dos Santos, o Vanzinho de Altos Verdes (PSD), foi detido em flagrante por policiais militares que investigavam uma denúncia de compra de votos no povoado de Altos Verdes, zona rural do município.

O PSD anunciou que investigará o caso. O UOL procurou a defesa do candidato, mas não obteve resposta.

Segundo a PM, o flagrante foi realizado depois que a equipe da 2ª Companhia Militar foi informada, por uma denúncia pelo número 190, que pessoas circulavam em dois veículos no povoado sob a suspeita de comprar votos.

Os policiais foram ao local e, após buscas na região, localizaram os suspeitos por volta das 14h30. Durante a abordagem, os policiais encontraram material de campanha dentro de um dos carros, que estava ocupado por um casal.

Ainda de acordo com a PM, ao ser questionado sobre a procedência do dinheiro, Vanzinho de Altos Verdes informou que havia recebido um pagamento na cidade de Itabaiana (SE) e pretendia usar o valor para comprar um veículo.

O suspeito foi apresentado na Delegacia de Carira, onde foi aberto um inquérito para investigar o caso. O PSD disse que vai apurar o caso e avaliar o que fará com o candidato. A reportagem do UOL tenta contato com a defesa do candidato.

A Secretaria de Segurança Pública do Sergipe informou ainda foi instaurado inquérito para apurar o caso, e que o candidato vai responder em liberdade. A Justiça Eleitoral já foi comunicada do caso.

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

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