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Cadastro estadual do trabalhador da cultura para auxilio emergencial permanece aberto

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O Cadastro Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, lançado em 14 de julho pelo Governo da Bahia, através das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), permanece aberto através de plataforma online. Além de traçar um panorama dos profissionais dos segmentos culturais nos 27 territórios de identidade baianos, fornecendo informações para a elaboração de políticas públicas no campo cultural, o cadastro servirá de base para o acesso ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc.

A plataforma está disponível clicando aqui. Ao final do cadastramento, é possível solicitar o envio, para o e-mail informado, de cópia das respostas submetidas no formulário. É necessário selecionar a opção indicada na tela final do cadastramento para receber a cópia da inserção de informações. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do endereço cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br, informando nome completo, CPF e e-mail para verificação.

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Senhor do Bonfim: Ação coordenada retira barracos existentes no lixão da cidade

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Na manhã desta segunda-feira, (18), aconteceu uma ação de retirada dos barracos existentes dentro do lixão de Senhor do Bonfim, que servia de ponto de apoio para os catadores de lixo. A referida ação faz parte de um TAC- firmado entre o Consórcio de Infraestrutura Piemonte Norte do Itapicuru, Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim e o Ministério Público Estadual.

O objetivo é acabar definitivamente com as moradias existentes dentro do lixão, pondo fim a uma situação desumana e humilhante para os catadores, que viviam expostos a todo tipo de contaminação.

De acordo com o Presidente do Consórcio, Prefeito Dr. Davi Menezes, uma proposta firmada entre a entidade, Prefeitura de Senhor do Bonfim e a Cooperativa dos Catadores, visa beneficiar a categoria através da construção de um galpão para realização de coletas seletivas. A retirada dos barracos foi uma ação coordenada que contou com o apoio da assistência social e das Polícias Civil e Militar. Os catadores poderão atuar provisoriamente no lixão, até que seja providenciado as medidas acima citadas, desde que não durmam no local.

Na manhã de hoje, o Presidente do Consórcio, Dr. Davi, juntamente com o Secretário Executivo, Antônio Cerqueira, estiveram reunidos com o Secretário Estadual de desenvolvimento Urbano, para tratar do Plano Territorial de Resíduos Sólidos, que objetiva contemplar os 10 municípios do Piemonte Norte Itapicuru.

Ascom

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Filadélfia

Prefeitura de Filadélfia emite comunicado sobre o TFF 2021

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A Prefeitura de Filadélfia informa aos comerciantes que o prazo para pagamento, negociação ou parcelamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) está aberto até o dia 26 de fevereiro.

Toda pessoa física ou jurídica estabelecida no município e inscrita no cadastro geral de atividades econômicas deve pagar a TFF.

O comerciante que estiver sem o Alvará de Funcionamento deve procurar o Setor de Tributos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h para se regularizar. O valor da taxa é cobrado de acordo com cada estabelecimento, o comerciante que realizar o pagamento à vista terá 10% de desconto.

ASCOM – PMF

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Campo Formoso

PM prende elementos que praticavam roubos no interior de Campo Formoso

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A 54ª CIPM recebeu nos últimos dias, várias denúncias de populares dos povoados de Borges, Lagoa de São Francisco e Queixo Dantas, Interior de Campo Formoso-BA, segundo as quais estaria ocorrendo vários roubos e tentativas de roubos durante toda a semana naquelas localidades.

Segundo as acusações das vítimas, os autores dos crimes seriam H.J. maior de idade e seu irmão adolescente, ambos residentes no povoado de Borges. Ainda segundo populares, os meliantes postavam fotos nas redes sociais portando armas de fogo com o intuito de intimidar a comunidade.

Por volta das 08:30 da segunda feira 18/jan, a guarnição PETO RURAL realizava rondas no povoado de Borges, quando localizaram os suspeitos que foram presos logo após a mãe dos mesmos entregar aos policiais militares 2 espingardas de fabricação caseira e um simulacro de arma de fogo, utilizados pelos meliantes nas práticas delituosas.

Após receberem voz de prisão os dois acusados foram conduzidos à delegacia de polícia civil na cidade de Campo Formoso, para adoção das medidas legais cabíveis.

O comando da 54 CIPM solicita à população de Campo Formoso que denuncie o autor ou os autores de crimes, através do dique denúncia da 54 CIPM (7498873-6490) ou Instagram (@54cipm), sendo garantido o sigilo absoluto das informações recebidas.

Material apreendido:
– 2 espingardas fabricação caseira
– 1 simulacro feito de madeira

Ascom 54ªCIPM

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