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Câmara aprova acúmulo de cargos públicos para agente comunitário de saúde

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A Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1802/19) que garante aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias o direito de acumular cargo, atividade e remuneração no serviço público, desde que haja compatibilidade de horários. Atualmente, esse direito é garantido apenas aos professores e aos profissionais de saúde com profissão regulamentada, como são os casos de médicos e enfermeiros.

Para ampliar essa lista, o deputado Afonso Florence, do PT da Bahia, apresentou a proposta de alterar a lei (11.350/06) que regulamentou a profissão de agentes comunitários para deixar claro que eles se incluem no rol de profissionais em saúde regulamentados. Um dos relatores do texto, o deputado Carlos Veras, do PT de Pernambuco, argumentou que a medida vai resolver impasses em várias prefeituras e governos estaduais.

“Esses trabalhadores são profissionais em saúde. Só que havia interpretação equivocada em alguns municípios e em alguns estados gerando inclusive demissões e processos contra esses trabalhadores. Assumimos a relatoria do projeto de lei para acabar com essa confusão e com essas distorções e garantir aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias o direito legítimo de ser reconhecidos como trabalhadores em saúde e de ter direito ao duplo vínculo”.

A Conacs, Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, calcula que 40% a 50% dos 300 mil profissionais da área enfrentam problemas jurídicos devido à falta de clareza da atual lei quanto ao duplo vínculo empregatício da categoria. A presidente da Conacs, Ilda Angélica Correia, apoia o projeto de lei aprovado na Câmara.

“Vários dos nossos companheiros têm outros cargos, como técnicos de enfermagem, professores, assistentes sociais. E estão enfrentando esse problema hoje, respondendo a inquérito administrativo ou já sendo desligados de suas funções. Então, esse projeto vem realmente acolher esses companheiros e dar uma solução para essa problemática”.

Para virar lei, a proposta que permite o acúmulo de cargos públicos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ainda precisa da aprovação do Senado e da sanção do presidente da República.

blogdoeloiltoncajuhy

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UNEB realiza salvamento de urna funerária com ossos humanos no povoado Passagem Velha em Senhor do Bonfim

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O Departamento de Educação (DEDC), Campus VII da UNEB realizou o salvamento de uma urna funerária com ossos humanos no povoado Passagem Velha, área rural de Senhor do Bonfim-BA. A escavação durou dois dias, sábado (18) e domingo (19), e foi coordenada pela arqueóloga e professora do DEDC VII da UNEB, Cristiana Cerqueira. O salvamento teve caráter emergencial, pois havia o risco de vandalização da urna, pois muitas pessoas já tinham conhecimento da existência deste artefato.

A urna funerária de tradição ceramista tupi-guarani coberta com dois opérculos (tampa) e vasilhame, encontrados no povoado, estão no Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP) do DEDC VII da UNEB onde passarão por análises. “Será feito peneiramento dos sedimentos, pois qualquer evidência de sementes, restos de ossos e fragmentos de carvão, são indicativos da ocupação do grupo indígena, da vegetação predominante na época, e do por que só foram encontrados três fragmentos de ossos bem erodidos”. Os carvões encontrados serão encaminhados para o Laboratório Beta Analytic, na Califórnia, Flórida-EUA para datação por carbono 14 para obter a idade exata dos achados.

As urnas funerárias estavam presentes nas culturas indígenas brasileiras, no período pré-colonial (pré-histórico). Essas cerâmicas espessas com bordas reforçadas apresentam pinturas com tonalidades preto, vermelho e/ou branco e tinham duas finalidades: o sepultamento primário, utilizada para conter o corpo do morto; e o sepultamento secundário, usada para conter os ossos do morto. Neste caso específico, só será possível identificar a finalidade após as análises.

Existem informações de sítios arqueológicos em vários municípios do estado, mas em Senhor do Bonfim, não havia informação de ocorrência de sítio pré-colonial (pré-histórico), sendo esse o primeiro do município. Assim, “Essa descoberta vai gerar grande informação educativa e cultural para o nosso departamento, para a UNEB e para o município, pois além dos materiais coletados, continuaremos com a pesquisa acadêmica após solicitação de permissão ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para que sejam feitas outras investigações na localidade, que provavelmente se tornará um sítio arqueológico – escola para a UNEB”, afirmou a arqueóloga.

A professora Cristiana, destacou ainda que será agendada uma palestra sobre educação patrimonial na comunidade Passagem Velha para abordar sobre o achado, o que é arqueologia e a importância da população não escavar a região. “Ao encontrar um objeto, deve-se entrar em contato com a UNEB, pois temos pesquisadores capacitados para este trabalho. O correto é que seja feito um estudo científico, pois se a pessoa abre e retira a urna não terá informação nenhuma, apenas a existência de uma urna”, frisou. E destacou também que “A posição de Marcelo, proprietário das terras onde foi encontrado o artefato arqueológico, de contatar os profissionais da UNEB para realizar o estudo foi fundamental, pois às vezes, a pessoa escava e destrói o sítio”.

Alunos e ex-alunos do curso de Ciências Biológicas do DEDC VII e as empresas HAS Consultoria Arqueológica e Pesquisa e Patrimônio Consultoria também participaram da escavação.

Lorena Simas
Coordenadora do Núcleo de Assessoria de Comunicação (NAC-DEDC/ UNEB)

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Nota e Retratação por erro em matéria veiculada com tema do ano de 2011

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O Portal de Noticias Minuto Bahia vem a publico fazer a correção de um erro cometido na veiculação de uma matéria veiculada nesta terça-feira 21 que tratava de uma coletiva de imprensa realizada no ano de 2011 pelo Coordenador da 19ª Corpin, Dr. Felipe Neri. Como é feito por muitos meios de comunicação que buscam matérias e informações em grupos de noticias no Watsapp, a matéria encontrava-se em um grupo, não sei qual o motivo e por desatenção do nosso redator foi postado de forma equivocada como sendo matéria atual. Em tempo retiramos a matéria postada e pedimos sinceras desculpas aos envolvidos no texto (corpo) da matéria. Reiteramos o nosso compromisso com a verdade e imparcialidade como meio de comunicação.

Att:

Jornalismo do Portal Minuto Bahia

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‘A Volta do Morro’ inicia ensaios e pede apoio para continuação do projeto

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Declarada Patrimônio Cultural de Senhor do Bonfim, a Escola de Samba A Volta do Morro voltou aos ensaios para seu desfile independente.

Levando uma multidão às ruas do bairro Alto da Maravilha, o grupo ensaia diariamente para fazer a apresentação na cidade. No período carnavalesco o grupo de 25 integrantes se apresentam pelas principais ruas levando alegria aos cidadãos Bonfinense que ficam na cidade no período.

A Volta do Morro também é conhecida pelo o famoso “Vai Quem Quer”, bloco onde integrantes e admiradores saem fantasiados e jogando amido de milho e farinha de trigo nas pessoas.

O Presidente da “Volta do Morro”, Paulo Fernando, pede apoio para que possa dar continuidade ao projeto que já dura mais de 45 anos. Nas redes sociais ele escreveu:

“Estou pedindo ajuda para a Escola de Samba A Volta do Morro, como patrocínios e materiais para os instrumentos. Por favor, ajudem. Não quero deixar a Escola de Samba morrer. ‘Tá’ no sangue!”, escreveu.

Para quem se disponibiliza a ajudar, entrar em contato com o número:

(74) 9 9132 6035 – Falar com Paulo Fernando

Bonfim Notícias

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