Conecte-se conosco

Eleições 2018

Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações no TSE

Publicado

em

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou na noite de ontem (22). Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT à Presidência da República. O TSE deve publicar em breve um edital de intimação, com todas as contestações, a partir do qual começa a contar o prazo de sete dias para que a defesa de Lula responda aos questionamentos.

Dos questionamentos apresentados, sete são impugnações propriamente ditas, protocoladas por outros candidatos, partidos, coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que são as partes legítimas a impugnar candidaturas, de acordo com a legislação eleitoral.

Entre as impugnações, está a da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é também procuradora-geral Eleitoral. A petição foi protocolada pouco menos de uma hora após o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do registro de Lula, no último dia 15.

Na contestação, Dodge afirma que Lula – que figura como líder de intenções de voto nas pesquisas eleitorais – está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, razão pela qual não está apto a disputar a eleição.

As demais impugnações, com argumentos análogos, foram feitas pelo candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, e sua coligação; por um deputado estadual do Partido Novo; e por candidatos à Câmara dos Deputados pelo Podemos, PSL e DEM. 

Outras nove das 16 contestações são as chamadas “notícias de inelegibilidade”, em que qualquer cidadão pode informar ao TSE sobre situações que prejudiquem a candidatura de algum candidato ao pleito deste ano. Todas elas abordam a mesma condenação de Lula.

Julgamento

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Este também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato. 

Como relator, caberá a Barroso ditar o ritmo de julgamento no TSE. A Justiça Eleitoral pode, diante das notícias de inelegibilidade, negar de ofício, antecipadamente, o registro de Lula, mas o ministro tem indicado que deve aguardar todos os prazos processuais antes de levar o caso ao plenário do TSE.

Observados os prazos, a previsão é que o julgamento ocorra no início de setembro, após o início do horário eleitoral na TV.  

Em uma segunda petição, Raquel Dodge tentou antecipar o julgamento, mas ainda não obteve resposta do relator. Ontem (15), a defesa de Lula enviou aos ministros da Corte Eleitoral um parecer assinado pelos ex-ministros do TSE Henrique Neves e Fernando Neves, no qual defende o respeito ao prazo para sua manifestação, de modo a garantir o devido processo legal.

Condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP), Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril. A defesa do ex-presidente busca garantir o direito de ele recorrer em liberdade às instâncias superiores, o que suspenderia a execução de sua pena.

Paralelamente, os advogados tentam assegurar a participação do ex-presidente em atividades de campanha eleitoral, como entrevistas, debates e no horário eleitoral da TV.

Agência Brasil

Continue Lendo
Clique para comentar

Eleições 2018

O discurso de Haddad após derrota nas urnas: ‘não tenham medo’

Publicado

em

Fernando Haddad (PT) falou pela primeira vez na noite deste domingo (28) após a derrota nas urnas para Jair Bolsonaro (PSL), que foi eleito o novo presidente da República. Ao lado da esposa Estela Haddad e da aliada Manuela D’Ávila (PC do B), que foi sua vice na chapa “O Brasil Feliz de Novo”, o petista discursou em um hotel na cidade de São Paulo e pediu para que os eleitores que votaram nele “não tenham medo”.

“Em primeiro lugar, gostaria de agradecer meus antepassados. Aprendi com eles o valor da coragem para defender a justiça a qualquer preço. Vivemos um período em que as instituições são colocadas à prova a todo instante. A começar por 2016, quando tivemos o afastamento da presidente Dilma. Depois, a prisão injusta do presidente Lula. Mas nós seguimos”, começou o ex-presidente de São Paulo.

“Nós temos uma tarefa enorme no país, que é, em nome da democracia, defender o pensamento, as liberdades desses 45 milhões de brasileiros que nos acompanharam. Temos a responsabilidade de fazer uma oposição colocando os interesses nacionais acima de tudo. Temos um compromisso com a prosperidade desse país”, disse Haddad.

“Vamos continuar nossa caminhada, conversando com as pessoas, nos reconectando com as bases, nos reconectando com os pobres desse país. Daqui a quatro anos teremos uma nova eleição, temos que garantir a instituições. A soberania nacional e democracia, como nós a entendemos, é um valor que está acima de todos nós”, acrescentou.

“Talvez o Brasil nunca tenha precisado mais do exercício da cidadania do que agora”, disse Haddad, pedindo que os eleitores que “não tenham medo”. “Temos uma tarefa enorme que é defender o pensamento, a liberdade desses 45 milhões de votos”, diz Haddad. “Nós não vamos deixar esse país para trás, respeitando a democracia”, finalizou.

Fonte: NMB

Continue Lendo

Eleições 2018

STF analisará se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir presidência, diz Rosa Weber

Publicado

em

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Ag. Brasil

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28), que o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), por ser réu, pode assumir o cargo. Ela disse também que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

A ministra concedeu entrevista coletiva para a divulgação oficial da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto. Ao abrir espaço a jornalistas, Rosa recebeu várias perguntas sobre a disseminação de fake news durante o pleito deste ano. Ela respondeu que o fenômeno é de “difícil equacionamento” e que o tribunal continuará estudando o tema. “A ênfase de que não há anonimato na internet é reveladora de que há um bom caminho a seguir”, afirmou.

BN

Continue Lendo

Eleições 2018

A guinada à direita com Bolsonaro e o discurso que apequenou Haddad

Publicado

em

Foto: Montagem/ Bahia Notícias

O Brasil finalmente poderá colocar um fim à intensa – e tensa – campanha eleitoral de 2018. Com cerca de 58 milhões de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República e marcou uma guinada à direita na condução das políticas públicas no país. Depois de quatro eleições consecutivas vencidas pelo PT, um candidato de extrema direita chega ao Palácio do Planalto, com um programa de governo ainda repleto de buracos, porém legitimado pelas urnas.

Bolsonaro teve todos os méritos por subverter a lógica da política ao ser candidato por uma legenda nanica, sem infraestrutura e recursos partidários e com uma base eleitoral formada, principalmente, por meio de redes sociais. Apesar de parecerem ligeiramente amadores, os passos do deputado federal parecem ter sido milimetricamente planejados para culminar com essa vitória no segundo turno. O candidato do PSL é, antes de tudo, o grande vencedor das eleições de 2018 – e o seria mesmo que a diferença de votos para o adversário, Fernando Haddad (PT), fosse apertada.

A chegada dele ao comando federal coloca o Brasil na rota das guinadas à direita do sistema político mundial. A tendência era observada fora do país e, até então, não havia dado sinais tão fortes em território brasileiro. Bolsonaro o fez com um discurso conservador e em diversos momentos repulsivo, porém amparado na consolidação do antipetismo, que motivou uma parte expressiva do não voto em Haddad.

O novo presidente fez dois discursos depois de eleito. Um primeiro controlado, na principal ferramenta dele durante a campanha, as redes sociais. Ali, observou-se um Bolsonaro autêntico, falando diretamente para o público que cativou e sem firulas de um candidato. O segundo foi mais simbólico. Planejado e escrito previamente, o deputado federal adotou uma postura de estadista, até então inédita para quem acompanha o tom utilizado por ele ao longo de toda a trajetória política.

Ao que parece, a retórica que o projetou pode ficar em segundo plano para tentar viabilizar os projetos de reforma e de Brasil defendidos por ele. A partir desta segunda-feira (29), a vigilância sobre Bolsonaro vai ser ainda maior e qualquer desvio da promessa de “liberdade” e “democracia” será cobrado muito incisivamente. Será esse o papel da imprensa, mas também da oposição ao novo governo que se forma.

Os opositores, inclusive, começaram mal. O nome mais forte para ocupar a função de porta-voz do outro lado, o derrotado Fernando Haddad, preferiu fazer remissões ao “golpe” contra Dilma Rousseff, à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerada “injusta” por ele, e a eventuais ameaçadas que Bolsonaro traria à democracia. Para quem esperava uma fala de um possível estadista, o petista ficou ligeiramente menor do que poderia ter saído da eleição.

Tal qual 2014, não deve haver espaço para um “terceiro turno eleitoral”. Aceitar que houve uma eleição e que a maioria da população escolheu Bolsonaro, mesmo com as diversas restrições a ele, é dever de todos os brasileiros. Se é a direita que a nação quer que comande o país, a esquerda vai reaprender a ser oposição. E talvez terminemos 2018 mais maduros do que começamos.

BN

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2019 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br