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Cármen Lúcia nega que ministros do STF tomem ‘decisões partidárias’

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André Dusek/Estadão A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a hipótese de que os ministros da Corte tomem ‘decisões partidárias’ na manhã desta quinta-feira, 28. Em entrevista à rádio CBN, Cármen negou a ideia de que o Tribunal possa favorecer determinados grupos políticos. 

“Não acredito que juízes no Supremo tomem decisões no sentido de tomar um partido, até porque isso é terminantemente proibido. Seria considerar que um juíz está tomando uma decisão contrária ao que é o seu dever constitucional.” 

Sobre a hipótese de os onze ministros da Corte estarem divididos, Cármen afirmou que a jurisprudência é dinâmica e amadurece com o tempo. “O que é uma divisão talvez seja a compreensão e a forma de entender as normas e aplicá-las. O direito é assim mesmo. É feito de palavras e palavras são interpretáveis.”

Para Cármen, um debate em que haja uma palavra mais áspera ou uma discussão mais acalorada não significa uma divisão, e sim uma posição diferente em relação às pautas. “Não vejo isso como um enfraquecimento do Supremo.”

As declarações são dadas em um contexto no qual dois grupos na Corte avaliam de maneira diferente as formas de aplicar a lei penal. Em sua maioria, os ministros da Segunda Turma têm perfil crítico aos métodos de investigação da Operação Lava Jato, enquanto os da Primeira Turma avaliam que há mais eficiência no combate à corrupção com as práticas da operação.

A prisão após segunda instância é um dos exemplos de divisão da Casa, que passou pelo plenário do Supremo, e teve um entendimento diferente na Segunda Turma.

Cármen também negou que o Supremo seja protagonista no processo político, já que esse não é o papel da Corte, mas ressaltou que o STF é muito mais visto do que no passado. “Uma vez que as sessões são televisionadas, ele é muito mais olhado. Nesses 30 anos de Constituição, o Supremo trata de todos os temas que dizem respeito à vida direta das pessoas e isso chama muita atenção”, disse.

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Trabalhadores se reunirão nesta sexta 16 para decidir sobre a greve em Bonfim

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O Sismusb juntamente com o Sintesb, associações de endemias, agentes comunitários de saúde e de técnicos em enfermagem e enfermeiros, estaremos reunidos nesta sexta feira 16/08/2019 discutindo o estado de greve dos servidores e decisões que iremos tomar sobre o reajuste salarial. Prefeito Carlos Brasileiro quer resolver problemas de seus apadrinhados políticos e familiares, jogando todo ônus do ajuste de contenção de despesas nas costas dos servidores isso é uma ofensiva contra os direitos adquiridos e criminalização as lutas sociais e sindicais.

Quando o prefeito não respeita os servidores também não merece respeito

Raimundo Nonato Rodrigues de Oliveira
Coordenador Geral do Sismusb

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Jaguarari

Agentes Comunitários de Saúde irão ajudar na verificação do cumprimento das condicionantes para a manutenção do Bolsa Família

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Na ultima quarta-feira (14) a equipe do programa bolsa família realizou uma reunião com os agentes comunitários de saúde (ACS) com o intuito de traçar algumas metas para o cumprimento da segunda vigência de condicionalidades do programa do ano de 2019.
O acompanhamento alimentar nutricional das crianças inseridas no Programa Bolsa Família é condicionante para que as famílias recebam e/ou mantenham o benefício. Nesta reunião a gestora do PBF pôde esclarecer algumas dúvidas quanto ao programa e firmar uma parceria com os agentes de saúde no trabalho de acompanhamento das famílias, melhorando a prestação dos serviços à comunidade.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Filadélfia

Assistência social oferta cursos profissionalizantes gratuitos para cidadãos Filadelfenses

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A Secretaria Municipal de Assistência Social está ofertando no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, cursos profissionalizantes gratuitos, através do serviço de Proteção e Atendimento Integral a Famílias –PAIF.

Estão sendo realizadas oficinas de Design de Sobrancelhas, Manicure e Pedicure, dentre outros. Os cursos foram definidos através de um levantamento da Assistência Social, conforme interesse dos munícipes de Filadélfia, baseando-se em uma análise de demanda de mercado.  

O objetivo deste trabalho é qualificar pessoas para oportunizar a inserção ao mercado de trabalho, gerando emprego e/ou renda.

De acordo com uma das beneficiárias do curso, Luciene, é uma oportunidade de crescer e abrir portas profissionalmente. 

“Estou muito feliz, está sendo muito bom, agradeço a Prefeitura de Filadélfia e a Secretaria Municipal de Assistência Social por estar nos oferecendo esse curso profissionalizante pra a gente se desenvolver profissionalmente, ter uma renda podendo trabalhar até em casa mesmo” comentou Luciene. 

São evoluções de políticas públicas que têm o objetivo de garantir mais autoestima e autonomia aos cidadãos Filadelfenses. Quem tiver interesse e quiser obter maiores informações sobre os cursos, pode ir até o Cras, localizado na Praça Lúis Eduardo.

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