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Cármen Lúcia nega que ministros do STF tomem ‘decisões partidárias’

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André Dusek/Estadão A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a hipótese de que os ministros da Corte tomem ‘decisões partidárias’ na manhã desta quinta-feira, 28. Em entrevista à rádio CBN, Cármen negou a ideia de que o Tribunal possa favorecer determinados grupos políticos. 

“Não acredito que juízes no Supremo tomem decisões no sentido de tomar um partido, até porque isso é terminantemente proibido. Seria considerar que um juíz está tomando uma decisão contrária ao que é o seu dever constitucional.” 

Sobre a hipótese de os onze ministros da Corte estarem divididos, Cármen afirmou que a jurisprudência é dinâmica e amadurece com o tempo. “O que é uma divisão talvez seja a compreensão e a forma de entender as normas e aplicá-las. O direito é assim mesmo. É feito de palavras e palavras são interpretáveis.”

Para Cármen, um debate em que haja uma palavra mais áspera ou uma discussão mais acalorada não significa uma divisão, e sim uma posição diferente em relação às pautas. “Não vejo isso como um enfraquecimento do Supremo.”

As declarações são dadas em um contexto no qual dois grupos na Corte avaliam de maneira diferente as formas de aplicar a lei penal. Em sua maioria, os ministros da Segunda Turma têm perfil crítico aos métodos de investigação da Operação Lava Jato, enquanto os da Primeira Turma avaliam que há mais eficiência no combate à corrupção com as práticas da operação.

A prisão após segunda instância é um dos exemplos de divisão da Casa, que passou pelo plenário do Supremo, e teve um entendimento diferente na Segunda Turma.

Cármen também negou que o Supremo seja protagonista no processo político, já que esse não é o papel da Corte, mas ressaltou que o STF é muito mais visto do que no passado. “Uma vez que as sessões são televisionadas, ele é muito mais olhado. Nesses 30 anos de Constituição, o Supremo trata de todos os temas que dizem respeito à vida direta das pessoas e isso chama muita atenção”, disse.

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Campo Formoso

Pais de Campo Formoso criam Associação para lutar pelos direitos dos Autistas

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O Autismo é um transtorno neurológico de desenvolvimento que prejudica a capacidade de se comunicar e interagir, anualmente, cerca de 150 mil crianças são diagnosticadas com Autismo no Brasil. No último domingo (17) aconteceu a comemoração da oficialização da Associação de pais de Autistas e amigos de Autistas em Campo Formoso.Os pais de Autistas da cidade se uniram para lutar pelos direitos de seus filhos e para isto a Associação foi criada, o intuito é pleitear recursos para tratamento e atividades esportivas, além da luta por uma inclusão mais efetiva de seus filhos nas escolas, o que necessita de maior informação e capacitação de professores e mediadores.No próximo dia 02 de abril é comemorado o dia dos Autistas e a Associação promoverá a semana de conscientização sobre o autismo nas escolas e também através dos meios de comunicação. Os interessados em ajudar ou fazer parte desta associação devem entrar em contato com Zelminha através do telefone (74)9 9191-5366, ou Daiane pelo telefone (74) 9 9188-0532.


Redação Campo Formoso Noticias

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Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari realiza cascalhamento em diversos pontos da estrada que liga a sede do município a localidade dos Betes

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A prefeitura de Jaguarari através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Publicas concluiu na última segunda-feira (18) o cascalhamento dos pontos mais críticos da estrada que liga a sede do município a localidade dos Betes. Segundo o Secretário de Infraestrutura Fabio Vieira, a estrada nunca havia recebido revestimento de cascalho. Durante a realização do serviço de recuperação foram usadas mais de 60 caçambas de cascalho nos pontos da estrada que necessitavam de reforço, melhorando o tráfego no local.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Itiuba

Embasa trabalha para regularizar fornecimento de água em Itiúba

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A Embasa informa que o fornecimento de água em Itiúba foi afetado desde ontem (19) após equipamentos de bombeamento de água apresentarem mau funcionamento. As localidades de Rômulo Campos, Picos, Cacimbas e Fazenda Carrapato tiveram o abastecimento totalmente suspenso, enquanto parte da sede municipal recebe água em vazão reduzida proveniente da Barragem de Ponto Novo. 

A divisão eletromecânica da Embasa está realizando a substituição dos equipamentos e deve concluir os trabalhos totais, incluindo serviços de manutenção, na próxima sexta-feira (22). Após a conclusão, o abastecimento de água será retomado em sua vazão normal, com regularização gradativa. A empresa pede a compreensão da população afetada.

Assessoria de Comunicação da Embasa

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