Brasil

Quase dois anos após o Supremo barrar a desaposentação, o INSS passou a cobrar a devolução da diferença paga a quem obteve um benefício maior. Uma pequena parte dos segurados conseguiu impedir a cobrança, mas outra parcela já voltou a receber a antiga aposentadoria, enquanto outros também tiveram os valores descontados. A desaposentação …

O cenário para o profissional brasileiro não é otimista: o país tem mais de 65 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho porque desistiram de procurar emprego. Segundo o IBGE, o desemprego no trimestre até maio foi de 12,7%. E o Índice de Medo do Desemprego, medido pela CNI em junho, ficou acima …

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão a primeira parte do 13º salário junto ao pagamento de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. As informações são da Agência Brasil. O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo presidente Michel …

Com o objetivo de melhorar o fluxo de atendimento nas agências, o INSS adotará, a partir de segunda-feira (16), uma nova sistemática para consultas ao extrato previdenciário do trabalhador, também conhecido como CNIS. O segurado pode obter o extrato pela internet, no site do INSS, ou fazer o agendamento para …

A Política Nacional para doenças raras vai garantir a esses pacientes cuidados, tratamentos e medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde. O projeto prevê a criação de uma Rede Integrada dos governos federal, estaduais e municipais e de um cadastro nacional. Caberá à União destinar recursos para um fundo que …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (11) a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria …

A aprovação do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás vai fazer a conta de luz de todos os brasileiros aumentar entre 4% e 5% em 2019. Uma das emendas colocadas no texto que foi aprovado na Câmara, na semana passada, transfere a conta das subsidiárias da região …

Após pressão interna no governo e na sociedade civil, o presidente Michel Temer deve desistir de desviar recursos da cultura, esporte e educação para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (Susp). De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Temer deve apresentar nesta quinta-feira …

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 53/2018, que define a proteção de dados pessoais e as situações em que eles podem ser coletados e tratados por empresas e pelo Poder Público. O texto aprovado foi o mesmo que passou pela Câmara dos Deputados …

A Petrobras informou nesta terça-feira (3) a suspensão dos processos competitivos para a formação de parcerias em refino. Em fato relevante divulgado ao mercado, a empresa ressalta que a medida foi tomada “em decorrência de decisão cautelar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal), que questiona dispositivos da …