Brasil

O decreto que flexibiliza a posse de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (16), tem ao menos sete diferenças em relação à minuta elaborada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, de acordo com a Coluna do Estadão. A sugestão de Moro era mais restritiva: previa a posse para …

Desde o dia 1º de janeiro, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) tem sido marcado por recuos e polêmicas do presidente e de seus subordinados. Dias atrás, a ministra Damares Alves, da pasta de Mulheres, Família e Direitos Humanos, gerou controvérsia ao usar uma metáfora segundo a qual “menino usa …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou que políticas públicas, como a que regula a posse e o porte de armas, podem ser alteradas desde que não violem cláusulas pétreas da Constituição. O governo de Jair Bolsonaro finaliza nesta semana um decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo. “Qualquer …

A médica sanitarista Adele Benzaken foi exonerada da direção do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, do HIV e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 10, em meio a uma série de manifestações pela permanência da médica no cargo e uma semana depois …

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ter reajuste de 3,43% nos benefícios acima do salário mínimo. O percentual é do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado nesta sexta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o teto dos benefícios previdenciários deve ficar em 5.839,45 …

A equipe econômica de Jair Bolsonaro estuda encurtar o período de transição para fixar uma idade mínima para a aposentadoria. Em uma das propostas que foi apresentada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, elaborada pelo ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga e pelo economista Paulo Tafner, esse tempo seria de 12 anos, metade do previsto na Proposta de …

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou na quarta-feira a saída do presidente da Agência de Promoção de Exportações (Apex), Alex Carreiro, apenas um semana depois de sua nomeação, e a troca pelo experiente embaixador Mário Vilalva, para tentar resolver um terremoto provocado na agência. Sem qualquer experiência em …

Após parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), a superintendência do Ibama no Rio de Janeiro anulou a multa de R$ 10 mil aplicada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2012 por pesca irregular em Angra dos Reis (RJ). O ato, de 20 de dezembro de 2018, ainda no governo Michel …

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de …

Como a primeira medida de impacto de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro pretende assinar nos próximos dias decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal do país. A ideia é que a medida seja colocada em vigor antes da participação do presidente …