Maio 25, 2018 1:18 pm
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Restrição do foro privilegiado tira do Supremo Tribunal Federal processos de pelo menos 44 deputados e 7 senadores

A restrição ao foro privilegiado retirou do Supremo Tribunal Federal (STF) processos de pelo menos 44 deputados federais e 7 senadores. Até este domingo (13), sete ministros do STF tinham enviado para instâncias inferiores da Justiça 66 casos penais que, no entendimento deles, não têm relação com o mandato parlamentar. …

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Juíza concede relaxamento de prisão a Marcus Machado durante primeira parte do julgamento pelo estupro de vulnerável em Capim Grosso

Durante todo o dia desta quinta-feira (10) aconteceu no Fórum Fernando Mário Pires Daltro na cidade de Capim Grosso, a primeira parte da audiência de instrução e julgamento que tem Marcus Rodrigues Machado como acusado pela prática de estupro de vulnerável nesta cidade no ano de 2014. Essa primeira etapa …

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STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou uma trabalhadora beneficiada pela Justiça gratuita a pagar custas processuais, após ela faltar à primeira audiência de uma ação trabalhista sem apresentar justificativa. A reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, ordena o pagamento …

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Fachin envia denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho para Sérgio Moro

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (7) o envio do inquérito com denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o juiz federal Sérgio Moro. Este é o primeiro inquérito da Lava Jato envolvendo político com foro a ser remetido para a primeira instância da Justiça. Fernando Bezerra …

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Justiça retoma audiências do processo de Lula envolvendo sítio de Atibaia nesta segunda-feira (7)

As audiências do processo sobre o sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos réus, serão retomadas nesta segunda-feira (7). As testemunhas de defesa serão ouvidas por videoconferência de São Paulo e presencialmente em Curitiba. As audiências por videoconferência estão marcadas para começar às …

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