O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com ação civil pública contra a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington. Em...
Em decisão publicada na noite desta quarta-feira 7, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar que impede autoridades públicas de investigarem e responsabilizarem...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Curitiba para o presídio de Tremembé, no...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Justiça Federal, nesta quinta-feira, 1, o envio, no prazo de 48 horas, da cópia...
A decisão que proíbe o pagamento de salários de professores com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização...
O ex-presidente Lula foi absolvido em duas ações penais pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Lula era acusado de praticar...
O Ministério Público Federal (MPF) deve oferecer denúncia contra o Senador Jaques Wagner (PT) por superfaturamento e fraude na licitação da Arena Fonte Nova. De acordo...
