Justiça

Após identificar irregularidades perto de R$ 1 milhão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reprovou as contas de campanha de Isaac Carvalho (PCdoB), ex-prefeito de Juazeiro que concorreu a deputado federal nas eleições do ano passado. Na decisão, o relator Freddy Carvalho Pitta Lima fundamentou que o Setor Contábil da …

O Ministério Público do Rio (MPRJ) informou que o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ) — que indicou movimentações de R$ 1,2 milhão em um ano nas contas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz —já permite a “realização de outras diligências, inclusive a quebra dos sigilos bancário …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou suas alegações finais no caso envolvendo a reforma de um sítio na cidade de Atibaia, em São Paulo. Os advogados pediram a absolvição do cliente, alegando “insuficiência de provas” e “atipicidade das condutas” no processo. De acordo com o G1, …

Modelo de combate às organizações criminosas defendido pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Operação Lava Jato perdeu o ímpeto no Paraná, mas se espalhou pelo País. Números da Divisão de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal (PF), mostram que o total de prisões em casos envolvendo organizações criminosas atingiu seu ápice em …

A Justiça decretou nesta quinta-feira (27) a prisão preventiva de nove pessoas acusadas de cometer fraudes na saúde pública da cidade de Feira de Santana. O grupo foi investigado a partir da Operação Pityocampa, conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e que apura desvios de milhões de reais (veja …

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, contribuíram para que o presidente Michel Temer (MDB) mudasse de ideia nesta semana e estudar um novo decreto de indulto natalino para perdoar presos antes do fim de seu mandato, de acordo com coluna Painel, do jornal Folha …

A Justiça Federal do Paraná negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta terça-feira (25), para que o petista deixe a prisão e compareça ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que morreu também nesta terça. No pedido encaminhado …

O Supremo Tribunal Federal (STF)terá um dia de provação nessa quarta-feira (28). Foi colocado em votação no plenário a liminar do ministro Luís Barroso que questiona o indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer em 2017. Na liminar, Barroso questionou o princípio da moralidade do ato do presidente, que diminuiu …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, propõe um “grande pacto” nacional entre os três poderes do Estado, que inclua também a sociedade brasileira, para enfrentar com êxito os desafios que o país enfrenta após as eleições que deram a vitória ao ultradireitista Jair Bolsonaro. Em uma iniciativa …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a suspensão do concurso público lançado pelo órgão no mês de outubro. O certame foi suspenso pela desembargadora Sílvia Zarif, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atendeu ao pleito de candidatos …