Um inquérito foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a finalidade de investigar um convênio firmado entre o governo da Bahia e a União dos Municípios do Estado (UPB), para que a metodologia educacional dos Colégios da Polícia Militar (CPMs) seja cedida a escolas municipais do interior do estado. …
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O ministro José Antonio Dias Toffoli, 50 anos, tomará posse nesta 5ª feira como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) tornando-se o mais novo integrante da Corte a ocupar o posto. Entre as suas prioridades, Toffoli elegeu a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para tentar acabar com os sistemas analógicos no …
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A 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora negou o teste de insanidade mental do agressor confesso de Jair Bolsonaro (PSL), Adelio Bispo de Oliveira, no início da tarde desta quarta-feira, 12. O juiz Bruno Savino escreveu que, “até o presente momento”, não há elementos de informação que sustentem a existência …
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A corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), responsável por fiscalizar e controlar o exercício das atividades de procuradores e promotores, decidiu investigar eventuais irregularidades na atuação de alguns deles contra políticos que disputam a campanha eleitoral. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu em manifestação encaminhada nesta segunda (10) ao Supremo Tribunal Federal que seja arquivado o inquérito sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no qual ele era investigado sob suspeita de ter atuado para maquiar fatos ilícitos dos tucanos para esconder a relação do partido …
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O ministro EdsonFachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira a abertura de um inquérito para investigar o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e sua chefe de gabinete, Vivianne Lorenna Vieira, por suspeita de corrupção e associação criminosa no âmbito da Operação Registro Espúrio, que apura um esquema …
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A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar a terceirização irrestrita põe fim ao impasse jurídico em torno de 3.931 processos em tramitação sobre o tema no país. “As ações em andamento serão atingidas. O julgamento teve repercussão geral, o assunto não será mais objeto de discussão. Está superado”, …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 27, para a pauta do plenário virtual, no colegiado com os 11 ministros, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão que negou seu pedido de liberdade preventiva em abril. O caso será julgado entre os dias 7 a …
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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar nesta terça-feira (28) o recebimento de uma denúncia contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), acusado do crime de racismo em relação a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A turma, considerada linha-dura é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, …
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) moveu, nesta segunda-feira 27, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Haddad é acusado de aceitar o pagamento, via caixa 2, de uma dívida de 2,6 milhões …
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