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Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira

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© Tiago Queiroz/Estadão Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes, Finados e Proclamação da República

Se depender de um projeto aprovado no Senado nesta terça-feira, 4, os brasileiros podem ter mais feriados prolongados.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa aprovou uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.

O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei.

Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

No ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.

Estão fora da regra estabelecido pelo projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).

Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.

O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como “enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira.

Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos.

O texto teve apoio de associações empresariais, de acordo com o relator do projeto na comissão, Jorginho Mello (PL-SC).

“Há uma demanda e também acho que é vantajoso porque não quebra a semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem. Então ganham o comércio, a prestação de serviços e as pessoas”, comentou.

Eleições 2020

TRE decide pelo indeferimento da candidatura de Carlos Brasileiro. Se vencesse a eleição, não assumiria o cargo

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Decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, publicada nesta segunda-feira, 23, indeferiu o registro de candidatura de Carlos Brasileiro, mantendo suas punições.

Com essa decisão, caso fosse eleito, Carlos Brasileiro, não seria diplomado e não assumiria a prefeitura municipal.

cabe recurso ao TSE

Confira íntegra da decisão:D0C704E1-9914-4E9A-A57E-9645D9B0536A

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Jaguarari

Boletim Epidemiológico JAGUARARI – 23 de Novembro

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Divulgamos nesta edição que foram diagnosticados 21 novos casos de coronavírus, sendo 15 por exame RT-PCR (LACEN) e 06 por Teste Rápido. Com relação à residência, 18 são da sede, 01 do distrito de Juacema, 01 do distrito de Gameleira e 01 do distrito de Pilar.
No momento, 700 pacientes já estão recuperados (94%) e 04 pacientes permanecem internados.

Qualquer dúvida relacionada ao COVID-19, utilize a central de atendimento mandando mensagem de WhatsApp para (74) 99948 0045 ou Ouvidoria Municipal através do número (74) 99976-4748.

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Noticias

Problema no sistema elétrico afeta abastecimento de água em Mairi, Quixabeira, Várzea da Roça, Várzea do Poço, São José do Jacuípe e outras localidades

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A Embasa informa que o mau funcionamento de um equipamento do sistema elétrico prejudicou o fornecimento de água neste final de semana nos municípios de Mairi, Quixabeira, Várzea da Roça, Várzea do Poço e São José do Jacuípe e nas localidades de Junco e Novo Paraíso, situadas em Jacobina, e Gonçalo, pertence a Caém.

Técnicos da Embasa já concluíram os serviços de manutenção, permitindo a retomada do fornecimento de água nos locais afetados. A regularização do abastecimento, no entanto, ocorrerá de forma gradativa.

ASCOM – Embasa

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