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Eleições 2020

Covid-19: Presidente do TSE admite adiar eleições “por algumas semanas”

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© Abdias Pinheiro/CB/D.A Press Barroso e Fachin se reuniram com Alcolumbre e Maia para discutir o tema

O adiamento das eleições municipais para o primeiro fim de semana de dezembro começa a tomar forma. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deverá se reunir com especialistas e com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na próxima semana, para discutir o tema.

Esse foi o pedido dos comandantes das casas legislativas, após um primeiro encontro com o magistrado no qual conversaram sobre o assunto. A palavra final sobre o adiamento é do Congresso, pois a data de 1º de outubro para o pleito é uma previsão constitucional e só pode ser alterada por emenda. Ainda assim, o ministro se mostrou convencido da necessidade de alterar a data.Publicidade

Barroso se reuniu com Maia, Alcolumbre e o vice-presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, na tarde de ontem. O encontro foi a portas fechadas. O presidente da Corte afirmou aos parlamentares que conversou com epidemiologistas, infectologistas, sanitaristas, um biólogo e um físico especializado em estatística de pandemia e que há um consenso sobre a necessidade de postergar a data das eleições. “Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas”, enfatizou. Ele destacou, no entanto, que a intenção não é deixar o pleito para 2021, “porque não muda muito do ponto de vista sanitário”. “Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, afirmou.

O assunto já vinha sendo discutido na Câmara. Em maio, o líder do Podemos na Casa, deputado Léo Moraes (RO), protocolou um pedido para criar uma comissão com o objetivo de debater o adiamento das eleições municipais de outubro. O parlamentar também é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com essa finalidade. “Estamos a 150 dias das eleições, e o Congresso reluta em aceitar esse debate”, disse Moraes à época. Em mais de uma ocasião, Maia demonstrou desconforto com o tema. Chegou a dizer que, na última vez que ocorreram adiamentos eleitorais, foi durante a ditadura militar, que começou em 1964 e terminou em 1988.

O próprio Barroso já tinha recomendado à Câmara que iniciasse um debate sobre a data das eleições municipais. Assim como o líder do Podemos, o ministro do STF sugeriu o primeiro fim de semana de dezembro como data-limite. Além do pleito em si, o debate inclui uma série de outros reagendamentos, como a convenção partidária e a campanha eleitoral. Outro tema relacionado será a extensão do horário de votação. Barroso sugeriu que seja ampliado para 12 horas, com campanhas educativas para que os colégios eleitorais recebam eleitores de faixas etárias diferentes em horários específicos. 

Decisão neste mês

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que quer decidir com os líderes do Congresso, ainda neste mês, sobre adiar ou não as eleições municipais. “Que a gente decida até o final de junho e, a partir daí, possa aprovar uma emenda constitucional”, afirmou à CNN. Ele voltou a dizer que há consenso sobre adiar a data das eleições e não se prorrogar mandatos. “Precisamos respeitar o resultado das urnas que garantiu o mandato de quatro anos aos prefeitos e vereadores. Isso é um consenso, pelo menos do que ouço dos líderes da Câmara.” 

Julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, hoje, ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão, em 2018. As duas primeiras a entrar na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro. A avaliação na Corte eleitoral, porém, é a de que esses questionamentos têm pouca chance de ir adiante, mas ainda há outras ações na lista para serem julgadas que preocupam mais o Planalto, como as que tratam de disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp. Nas duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral previstas para ir a julgamento hoje, os então candidatos Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSol) alegam que, durante a campanha, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque virtual que alterou o conteúdo da página. As interferências atingiram o visual e o nome do grupo, que passou ser chamado de “Mulheres com Bolsonaro #17”. O então candidato do PSL compartilhou a imagem alterada, agradecendo o apoio. O relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes, já votou contra os pedidos, em novembro do ano passado, mas o ministro Edson Fachin pediu vista.

Correio Braziliense

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Eleições 2020

Adiamento das eleições incluiu repasse de R$ 5 bilhões para municípios

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© Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Um acordo de bastidores que garantiu o repasse de R$ 5 bilhões a municípios azeitou as negociações para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais para novembro. A negociação entre partidos aconteceu nos bastidores e só não envolveu três legendas, o Patriota, o PL e o PSC, que tinham entre os seus deputados maioria contrária à transferência de datas. O Congresso promulgou, ontem, a agora Emenda Constitucional 107.

O acordo mobilizou parte significativa do Centrão, que tem nomes em várias prefeituras do país e forte influência sobre as votações na Câmara, por conta do número de votos que exerce. A pressão dos prefeitos também ocorreu nos bastidores, e foi preciso uma articulação relâmpago para, de terça para quarta-feira, convencer a equipe econômica do governo e garantir o placar de 407 votos favoráveis.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretendia votar a PEC ainda nesta semana. A negociação dos R$ 5 bilhões vazou na terça, quando ocorreu uma discussão com a equipe econômica, reticente em liberar o valor que, na verdade, já estava assinado para o Fundo de Participação dos Municípios pela Medida Provisória 938/2020, do Poder Executivo –– que repassou recursos para estados e municípios a fim de atenuar os prejuízos provocados pela pandemia de coronavírus.

Sob condição de anonimato, um deputado federal confidenciou ao Correio que, ao chegar à Câmara para participar da votação da PEC, na quarta, o acordo já estava fechado. Entre os termos está a determinação de que a verba seja repassada diretamente para os municípios, que estão na ponta do combate à covid-19. Apesar disso, ele defendeu a decisão. “Para os municípios, é muito bom e minimiza as perdas. É, também, uma forma de o parlamentar justificar para o seu prefeito, para sua base, que mudou a data das eleições, mas compensou com recurso financeiro. Eu tenho que entender que eles construíram um caminho sustentável para a gestão pública”, argumentou.

O relator da PEC, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), negou que tenha havido a negociação e afirmou que o consenso foi criado com “muito trabalho de base”. Vice-líder do bloco parlamentar PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante, Marcelo Ramos (PSD-AM) também não falou em acordo, mas defendeu que o recurso seja direcionado aos municípios.

“A verba do governo não é exigência dos prefeitos. É só cumprir o que está na MP 938/2020 desvinculando uma verba da outra. A reivindicação dos prefeitos é justa. Em relação à eleição, acompanhei muito de perto e foi fundamental a atuação do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eu votei por não adiar, mas o presidente tomou para si a responsabilidade de postergar, e mesmo com resistência de alguns líderes conseguiu convencer a maioria com diálogo. O ministro (Roberto) Barroso (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) também deixou clara a necessidade”, salientou.

A Emenda Constitucional 107 adia os dois turnos das eleições municipais de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro. O texto altera todo o calendário eleitoral para viabilizar o pleito durante a pandemia.

Queiroz não nega vazamento da PFO depoimento de Fabrício Queiroz ao Ministério Público Federal, ontem, não negou que houve vazamento na Operação Furna da Onça, em 2018, que investigava um esquema de lavagem de dinheiro de deputados estaduais do Rio. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) depôs por cerca de 2h30 ao procurador Eduardo Benones, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio, que indicou que as investigações devem continuar. A denúncia do suposto vazamento foi feita pelo empresário Paulo Marinho, que assegurou que Flávio foi informado por um delegado da Polícia Federal sobre a Operação, que alcançou Queiroz. Depois disso, ele e a filha, lotada no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, foram exonerados.

Correio Braziliense

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De olho nas próximas eleições, Gustavo Miranda pede exoneração do cargo que ocupava no governo do estado

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O governador do estado, Rui Costa (PT), aceitou no último dia 04 de junho, o pedido de exoneração de Gustavo Miranda (PCdoB), do cargo de Coordenador de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes.

Na manhã desta quarta-feira feira (01), ivansilvanoticia manteve contato com Gustavo Miranda que confirmou a sua saída da pasta.

Ao ser questionado se o afastamento seria visando uma vaga no legislativo, uma candidatura própria de prefeito, ou a composição de chapa com algum candidato, Gustavo Miranda desconversou e não respondeu, alegando que no momento estava no trânsito.

Segundo fontes ligadas ao PCdoB, esse ano, o partido não irá abrir mão da vaga de vice na chapa do PT, e se Brasileiro não for candidato, Gustavo Miranda seria o candidato do grupo.

Com esse afastamento de Gustavo Miranda, que até então ocupava cargo no governo do estado, algumas pessoas já estariam apostando em uma possível composição: Carlos Brasileiro e José Antônio, ambos do PT, José Antônio e Gustavo Miranda, ou Carlos Brasileiro e Gustavo Miranda.

Recentemente, conversando com o prefeito, Carlos Brasileiro, ele revelou que a chapa não poderia ser puro-sangue, ou seja, dois candidatos do PT, nesse caso, Carlos Brasileiro e José Antônio.

Em contato com José Antônio, assim que ele saiu do PSB e se filou no PT, questionamos se ele seria o candidato a prefeito, ou se seria candidato a vereador pelo PT, e como resposta, ele disse que já havia dado a sua contribuição no legislativo.

Mas como na política tudo é possível, vamos aguardar, até porque, em uma certa oportunidade, o atual vice-prefeito disse que jamais seria candidato a vice, até por que vice não servia pra nada “você já viu alguma rua com nome de vice?” , e no entrando, hoje, José Antônio ocupa o cargo de vice-prefeito de Senhor do Bonfim.

Ainda segundo fontes, caso Gustavo Miranda não seja o candidato a vice na chapa do PT, o partido poderia lançar candidatura própria, o que não foi oficializado por nenhum membro dos comunistas.

Vamos aguardar!

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Barroso: adiamento da eleição demonstra capacidade de diálogo institucional

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© Roberto Jayme/ASCOM/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse na noite desta quarta-feira (1) que o adiamento das eleições demonstra a capacidade de “diálogo institucional” entre a Justiça Eleitoral e o Congresso. “Eles (os presidentes da Câmara e do Senado) entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era indispensável para esse adiamento. Um pouco a prova de que, com o interesse público e bons argumentos, quase tudo é possível. Acho que nós estamos fazendo a conciliação possível e necessária entre a proteção da saúde da população e a realização desse rito democrático imprescindível que é a concretização das eleições”, disse Barroso, em vídeo divulgado pela assessoria do TSE.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro por causa da pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores, em todo o País, será agora em 15 de novembro – data de votação no primeiro turno – e 29 de novembro nos locais onde houver uma segunda rodada da disputa.

A votação, que tanta divergência causou nos últimos dias, ocorreu em dois turnos e o texto será promulgado em sessão do Congresso. Dos partidos da base do presidente Jair Bolsonaro, apenas o PL e o PSC orientaram contra. Na prática, o texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano e a propaganda de candidatos no rádio e na TV terá início somente em 9 de outubro.  

Segurança

Barroso também disse no vídeo que o TSE vai atuar em parceria com a iniciativa privada para garantir toda a segurança possível – para os mesários e os eleitores – durante a votação, com o fornecimento de máscaras, de álcool em gel e até de luvas “onde necessário”, além de demarcação no chão.

Outra possibilidade estudada é prolongar o horário da votação. “Todas as providências razoáveis e possíveis nós estaremos tomando, nada por achismo, nós estamos ouvindo a comunidade médica e os especialistas para cada passo, como deve ser, portanto empregando meios científicos e compromisso com a sociedade, com a população, com o Brasil, para essa grande festa democrática que são as eleições de 2020”, afirmou o presidente do TSE.

Correio Braziliense

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