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Demora para fornecer diploma gera indenização

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Uma instituição de ensino superior foi condenada por atrasar entrega de diploma a ex-aluna que necessitava do documento com urgência para comprovar sua qualificação no trabalho. A decisão é da juíza de Direito Tonia Yuka Kôroku, da 13ª vara Cível de SP, que condenou a ré a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, e emitir o documento no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil. A estudante, formada em pedagogia, solicitou, logo após a colação de grau, em 18 de março de 2017, a expedição do diploma de graduação. A instituição fixou o prazo de 730 dias úteis, mas, mesmo reiterando o pedido de urgência, devido a exigência do diploma pelo trabalho, o pedido da autora não foi atendido.

Em sua defesa, a ré afirmou que não era responsável pelo atraso, já que a documentação pertinente para expedição do diploma é encaminhada para universidades credenciadas pelo MEC, que são responsáveis pelo registro. Ao analisar, a magistrada considerou evidente o descaso da ré, devido à falta de comprovação e concretude das alegações.

“Ora, as alegações de defesa da ré não bastam para eximi-la da responsabilidade na demora a entregar o documento requerido. Apesar de não haver prazos legais para a emissão do documento, as instituições de ensino não podem retardar injustificadamente sua entrega, especialmente em razão de ele ser, muitas vezes, indispensável para a conclusão e certificação de outros cursos de especialização ou, como no caso dos autos, para comprovar a qualificação da demandante para manutenção de seu emprego.”

A juíza julgou evidente o dano moral, por entender não ser razoável que um aluno tenha que ajuizar ação judicial para receber documento necessário para o exercício a profissão.

ivansilvanoticia

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Ponto Novo: Programa Caravana da Saúde atenderá pacientes de Mamota e localidades circunvizinhas nos dias 03 e 04 de abril

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A Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria de Saúde estará levando nos dias 03 e 04 de abril a Caravana de Saúde para localidade de Mamota.

Durante estes dias serão ofertados os serviços de: Consultas com clínico geral, ortopedista, dermatologista, realização de exames de ultrassonografia (USG de mamas, transvaginal, obstétrica, tireoide, abdômen total, rins e vias urinárias e musculoesqueléticas), além de atendimentos pelos profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF (Psicóloga, Fisioterapeuta, Fonoaudióloga), além de atendimentos odontológicos, realização de exames de preventivo, exames laboratoriais, dispensação de medicamentos e atualização do cartão de vacina.

De acordo com a Secretária de Saúde Marcela Silva esta já é a segunda parada da Caravana da Saúde que tem como objetivo levar os serviços de saúde aos quatro cantos do município, aproximando às comunidades dos serviços proporcionados pela saúde pública municipal.

blogdonettomaravilha

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Jaguarari

Trabalho de reciclagem em Juacema terá apoio da prefeitura de Jaguarari

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Na manha desta quinta-feira (21), atendendo convite da Associação Socioambiental e Cultural de Juacema e Adjacências, o Secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Fábio Vieira, participou de reunião e também conheceu um pouco mais sobre o “Projeto Recicla Juacema”, desenvolvido pela associação.

O secretário recebeu por parte da presidente da associação, Zilmária Silva de Sena, a solicitação de equipamentos de EPI, envio de uma caçamba duas vezes por mês para auxiliar na coleta do material reciclado, além de repelente e protetor solar.

Após receber as demandas, o secretário disse que irá buscar a melhor forma de atender a solicitação por parte da associação de Juacema que vem realizando um trabalho importante para a localidade.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari-BA

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Andorinha

Polícia Militar apreendeu carro clonado em Andorinha nesta quinta (21)

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Por volta das 12h do dia 21, quinta-feira, a guarnição do 2º PEL/6ºBPM registrou uma ocorrência de Receptação (Carro Clonado) na Av. Monte Santo, centro de Andorinha.

Houve uma denúncia que o acusado estaria de posse do veículo Fiat/Strada de cor preta, licença de São Paulo com sinais de clonagem.

O acusado e o veículo foram apresentados na Depol.

bonfimnoticias

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