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Em carta, governadores do Nordeste cobram investigação de membros do Judiciário e MP

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Os governadores do Nordeste divulgaram, na manhã deste domingo (30), uma carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público, recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de comunicação. No documento, eles cobram “a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência”. Leia a íntegra da carta:

“CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

30 de junho de 2019

ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS

As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo Theintercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios.

Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.

Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? “Questão simbólica”, ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.

É inadmissível uma atuação que se denuncia  ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima.

Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.

Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.

Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.

Governadores do Nordeste do Brasil”

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Jaguarari

Parceria entre Prefeitura de Jaguarari e Hospital do Trauma garante aumento no numero de cirurgias e exames para o município

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Tendo como uma das prioridades de governo a área da saúde a administração municipal vem dando passos importantes para que o município de Jaguarari seja reconhecido em todo território como uma referencia em saúde pública. Diversas ações estão sendo realizadas a fim de tornar cada dia melhor e mais eficiente essa área vital para o municipio, tais como: aquisição constante de medicamentos para as unidades básicas de saúde e Caps, nova sede da Casa de Apoio com atendimento psicológico para pacientes e acompanhantes, mutirões de saúde, contratação de mais especialidades médicas como: cardiologia, pediatria e ortopedia, inauguração do Posto de Saúde de Macambira, firmou convenio com a Policlínica regional e em poucos dias será iniciada a reforma do Hospital Municipal e construção do Centro Cirúrgico.

Visando fortalecer ainda mais a saúde no município o prefeito Everton Rocha se reuniu com o Superintendente do HU-Univasf (Hospital do Trauma) em Petrolina, onde foi selada uma parceria que tem como principal objetivo ampliar os serviços de saúde prestados aos cidadãos de Jaguarari, disponibilizado pela unidade hospitalar. Através desse termo de cooperação técnica o hospital passa a oferecer aos jaguararienses os procedimentos de: cirurgias eletivas, consultas ambulatoriais de ortopedia e exames de tomografia.

“Preocupado com a demora em casos de regulação de pacientes, busquei uma forma de diminuir essa espera. Agora alguns casos poderão ter sua espera abreviada graças a essa parceria. O Hospital do Trauma é uma unidade de referência para media e alta complexidade nas especialidades de traumato-ortopedia e Neurocirurgia”, pontuou o Prefeito Everton Rocha.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Filadélfia

Prefeitura de Filadélfia têm contas aprovadas pelo TCM e Câmara de Vereadores

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Depois de encarregar-se do difícil desafio de equilibrar as contas do município desde o primeiro ano de mandato, a atual administração municipal teve as contas do exercício de 2017 aprovadas na Câmara de Vereadores na sessão da última quinta-feira (27).

As contas já haviam sido aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que não constatou nenhuma conduta do prefeito Louro Maia que importasse lesão ao erário e vieram para julgamento definitivo da Câmara, sendo assim, aprovadas por unanimidade de votos pelos dez vereadores presentes.

Na prática, a aprovação significa que município está sendo administrado com seriedade, para atender todas as exigências legais. O Tribunal tem a função principal de cobrar a transparência, ética e compromisso com os recursos públicos diante da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e controle externo.

A representante do prefeito, advogada Dra. Cínthia Lisboa, evidencia que o prefeito Louro Maia, não apenas atingiu, mas foi além dos limites constitucionais com educação e saúde. “Com base nos dados dos relatórios contábeis já analisados pelo TCM-BA, observou-se que o gestor cumpriu com os percentuais repassados e investiu além das obrigações constitucionais, nas áreas de Saúde e Educação”, enfatizou a advogada.

O prefeito Louro Maia enfatiza que a gestão municipal está voltada para o cumprimento fiel da legislação e correta aplicação dos recursos públicos. “Nossa administração tem trabalhado bastante para colocar o município nos eixos, ter as contas de 2017 aprovadas é reflexo de muito equilíbrio e trabalho, pois recebemos o município totalmente desajustado e passamos a investir na correta aplicação dos recursos públicos, mesmo diante de tão grande crise financeira”, ressaltou.

O prefeito completa: “Não foi fácil. Tivemos que adotar uma política austera e rigorosa de controle financeiro e ser fiel a essa política. Os resultados estão aí, com a aprovação das contas, nossa equipe segue se mantendo firme e comprometida com a responsabilidade fiscal”, finalizou Louro Maia.

bonfimnoticias

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Campo Formoso

Há vagas! Prefeitura de Campo Formoso está contratando médicos para PSF

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A Prefeitura Municipal de Campo Formoso, por meio da Secretaria de Saúde, informa que está contratando médicos clínicos gerais e/ou que tenham pós-graduação em Saúde da Família, para atuar nos PSF’s (Programa de Saúde da Família) do município. Os interessados devem enviar o currículo para o email: atencaobasica@campoformoso.ba.gov.br

Prefeitura de Campo Formoso – Cidade em Transformação

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