Conecte-se conosco

Brasil

Em votação histórica, Senado aprova novo marco regulatório do saneamento

Publicado

em

© Filipe Araújo/AE/VEJA

“Enquanto o poço não seca, não sabemos dar valor à água”. A frase do historiador britânico Thomas Fuller (1608-1661) nunca foi tão atual. O brasileiro, depois de anos de descaso e falta de investimentos em saneamento básico, acumulou crônicos problemas de saúde. O Estado também. Combalido diante de sua falta de capacidade financeira, já não é mais capaz de prover os aportes tão necessários para fazer com que todos os brasileiros tenham acesso à água e esgoto tratados, algo que é de direito dos habitantes da nação. Depois de dois anos de idas e vindas, o Senado, enfim, aprovou nesta quarta-feira, 24, o novo marco regulatório do saneamento básico.

Projeto de Lei 4.162/2019, aprovado no Senado por 65 votos a 13, baseado na Medida Provisória (MP) 868/2018, que perdeu a validade sem ter sua apreciação no Congresso, agora vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O texto prorroga o prazo para o fim dos lixões e facilita a concessão de estatais do setor à iniciativa privada, o que tende a aumentar a competitividade deste mercado. Não há, no mundo, um país de proporções tão vastas e tão descuidadas, onde a população das classes média e baixa são expostas a diversos tipos de doenças. Caso se torne lei, e isso agora só depende de Bolsonaro, esses anos de atraso poderão ser revistos.

Relator do projeto no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) passou a manhã e a tarde em reuniões com os congressistas. As principais resistências desde o início do dia mostraram-se o apoio dos senadores do PT, Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RS), Paulo Paim (RS), Paulo Rocha (PA) e Rogério Carvalho (SE), além do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Na visão deles, o Estado não deveria repassar a missão de levar água e esgoto tratados para a iniciativa privada. Decerto, queriam que as coisas continuassem como estavam. Jereissati, então, imbuiu-se da missão de articular o apoio do MDB na casa e conseguiu a garantia do senador Eduardo Braga (MDB-AM) de apoio da maior bancada no Senado para a empreitada. Outro entrave era o posicionamento do PSD, capitaneado pelo senador Otto Alencar (BA), que havia manifestado preocupação de se votar a pauta em meio à pandemia. No fim, apenas PT e PDT foram contra o parecer. Para adiantar os trâmites e evitar que o texto voltasse à Câmara, Jereissati e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), fecharam um acordo para que os possíveis destaques e vetos não fossem analisados pelos congressistas, e que o texto votado fosse o aprovado pelos deputados, ficando a cargo do presidente Jair Bolsonaro vetar pontos que os senadores não considerem pertinentes ao sancionar a matéria.

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, o Snis, cerca de 33 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e mais de 95 milhões não são contemplados com rede de coleta de esgoto. A região Sudeste é a que apresenta o melhor índice de coleta de esgoto no país, onde 78,6% da população é atendida. Por outro lado, o Norte é a região em que apresenta-se o maior déficit, onde apenas 17,4% dos esgotos são tratados e 10,2% dos habitantes possuem coleta de esgoto. Dados de perdas mostram que a cada 100 litros de água coletados e tratados, em média no país, apenas 62 litros são consumidos. Ou seja, boa parte se perde devido a vazamentos, erros de leitura de hidrômetros, furtos, dentre outras coisas. Os números comprovam o anacronismo do qual a sociedade brasileira faz parte e realçam a necessidade de descentralização dos serviços. “O saneamento não poderia mais continuar no modelo que vigorava. A carência que nós temos hoje mostra que esse modelo de concentração pública não funciona mais”, diz Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil. “Os indicadores de saneamento nos últimos anos andam de lado. Se continuarmos avançando neste ritmo, precisaremos de 45 anos para resolver o problema do esgoto no país. Isso é um absurdo”, desabafa.

Cai nas mãos de Bolsonaro um projeto que poderá fazer com que seu governo seja lembrado para sempre como o mandato que universalizou o acesso à água no país, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o projeto Luz para Todos, que universalizou o acesso à energia brasileira. Com a aprovação do projeto, espera-se que todos os brasileiros tenham acesso à água tratada e coleta de esgoto em 2033. É, no entanto, pouco provável que isso aconteça, devido ao déficit que existe atualmente. Números do Instituto Trata Brasil mostram que serão necessários investimentos da ordem de 500 bilhões de reais para universalizar esse serviço. Algo que não acontece do dia para a noite. “Temos investido na faixa de 10 bilhões de reais ao ano. Para poder retirar esse déficit, nós precisamos mais que triplicar o volume de investimentos. Com as amarras que existem na legislação ambiental, de uso de solo, de desapropriação, eu acho que nós só chegaremos a universalização em meados de 2040”, diz o especialista em saneamento básico Roberto Tavares, ex-presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento, a Aesbe.

Pelo projeto, os contratos que já estão em vigor poderão ser mantidos e, até prorrogados por 30 anos, até março de 2022. No entanto, esses contratos deverão comprovar viabilidade financeira. As companhias, portanto, devem demonstrar que conseguirão se manter com as próprias pernas, via cobrança de tarifas e de contratação de dívida, sem a dependência de receitas do Estado. Os contratos também deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto. Essas porcentagens são calculadas sobre a população da área atendida e a fiscalização será por meio da Agência Nacional das Águas, a Ana.

Para especialistas, a melhor forma de se alcançar a primazia do serviço e conseguir chegar às metas propostas será por meio de parcerias público-privadas, as chamadas PPPs. “As empresas privadas, sozinhas, estão sujeitas às turbulências políticas e acabam não conseguindo operar. Ao juntarmos o melhor da estatal, que é o diálogo com o governo, e o melhor do setor privado, nós teremos boas possibilidades de sair desse atraso que nós temos hoje”, diz Tavares. O relator Tasso Jereissati acompanha o raciocínio: “A solução é fazer uma parceria entre o público e o privado. A empresa pública pode continuar, pode fazer uma PPP, pode abrir capital, pode aceitar um sócio internacional como parceiro. Estamos dando essa gama de opções, contanto que a nossa finalidade principal, que é a universalização, seja alcançada”, disse o senador. Milhões de brasileiros agradecem.

VEJA.com

Continue Lendo
Clique para comentar

Brasil

Casos de síndrome respiratória grave voltam a subir pela 1ª vez desde julho

Publicado

em

O número de casos de Srag (síndrome respiratória aguda grave) voltou a crescer no país pela primeira vez desde julho, de acordo com o boletim Infogripe, da Fiocruz, com dados registrados até o último sábado (21).

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A Srag é definida por um ou mais critérios, como tosse, dor de garganta e falta de ar, e pode ser causada por diversos fatores, inclusive vírus respiratórios. A Fiocruz coleta informações de notificações de Srag do sistema Sivep-Gripe, do Ministério da Saúde.

O aumento das notificações foi verificado em pelo menos 12 capitais, cujos sinais são de tendência forte ou moderada de alta, e em 21 das 27 unidades federativas.

As capitais com tendência forte de crescimento nas últimas seis semanas são Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Maceió (AL) e Salvador (BA). Já as capitais com sinal moderado de crescimento no mesmo período são São Paulo (SP), Curitiba (PR), Natal (RN), Palmas (TO), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e Vitória (ES).

Nos estados, o aumento é mais heterogêneo, com tendência de alta em uma ou mais macrorregiões, formadas por uma ou mais regiões com estrutura para atender casos de média e alta complexidade.

Os estados que apresentam alta em todo o território são Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Em Santa Catarina, seis das sete macrorregiões apontam alta.

Em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, o aumento ocorreu em 50% ou mais do estado. Bahia, Rio de Janeiro e Maranhão apresentam um terço de seus territórios com tendência de alta, e Goiás e Mato Grosso, 20% do território.

Até o momento, foram reportados 565.312 casos de Srag no país, dos quais 309.507 (54,7%) tiveram resultado laboratorial viral. Dos casos positivos, 97,7% (300.222) foram causados pelo coronavírus Sars-CoV-2.

Como a análise de Srag é feita por semana epidemiológica, foi possível verificar a tendência de aumento a longo prazo, mesmo se a curto prazo a maioria dos estados mostrasse estabilidade.

Nas semanas epidemiológicas 45 e 46, os números foram afetados pelo apagão de dados que ocorreu entre os dias 5 e 10 de novembro, quando o site do Ministério da Saúde ficou fora do ar. Mesmo assim, pela primeira vez desde a semana de 28 de junho a 4 de julho, todo o país apresenta alta.

Marcelo Gomes, coordenador do Infogripe, explica que é fundamental olhar os casos de Srag para entender a situação atual do país.

“Como muitas cidades do interior podem ter problemas de atraso nos testes, a notificação de novos casos confirmados pode ficar comprometida, mas as notificações de Srag são um cenário mais próximo da realidade. A retomada de crescimento, desde a queda em julho, é clara”, afirma o especialista.

Algumas capitais apresentaram oscilações nas últimas semanas –caso de Goiânia, que interrompeu a tendência de queda reportada até o final de outubro e agora está estável (mas com recomendação de atenção), Rio Branco (AC), com crescimento reportado até o último boletim e agora com tendência de queda, e João Pessoa (PB), que atingiu um patamar de 10 casos semanais por 100 mil habitantes no último boletim e agora encontra-se estável.

Florianópolis (SC) está estável após crescimento ao longo de todo o mês de outubro. Já Boa Vista (RR), Recife (PE) e Teresina (PI) apresentaram tendência de queda nas últimas semanas.

Por fim, os dados para Cuiabá (MT), de acordo com o boletim, não são confiáveis, uma vez que há diferença nos dados de Srag notificados no Sivep-Gripe e aqueles reportados no próprio sistema do estado.

Gomes acredita ainda que se perde muito tempo com a discussão sobre se esta é ou não uma segunda onda de Covid-19 no país.

“Não existe uma definição clara e específica do que é uma segunda onda. O ponto principal é: qual a situação atual? Estamos em um momento tranquilo [de controle do vírus]? Não. Então precisamos reavaliar e repensar as medidas a partir daqui”, diz.

Em sua opinião, ações de política pública em relação a eventos com potencial de aglomeração devem ser repensadas.

“Não houve uma ação coordenada do governo federal. Falhou-se na comunicação, porque ao mesmo tempo que foi flexibilizada a quarentena, não houve orientação para não formar aglomerações. Mas não é tarde, é possível melhorar a comunicação e reavaliar essas ações.”

Em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, a tendência de aumento já podia ser verificada na primeira semana de novembro.

Renato Mendes Coutinho, professor da Ufabc, integra o grupo de pesquisadores do Observatório Covid-19 BR, uma iniciativa de pesquisadores de USP, Unesp, Unicamp, Ufabc e colaboradores no exterior, e avalia de perto os casos de Srag no estado de São Paulo, onde a tendência de alta começou em meados de outubro.

“Na semana do dia 1º de novembro, foram reportados quase 1.600 casos de Srag. Já na semana seguinte, foram mais de 2.000, e continuou a subir. Foi uma alta de mais de 25%, tendência muito semelhante à alta de casos de Covid-19 [internações por Covid-19 no estado tiveram alta de 26% nas últimas semanas].”

Coutinho relaciona esse aumento já verificado em novembro ao relaxamento das medidas restritivas de atividades em outubro e, consequentemente, à maior aglomeração de pessoas.

“Antes era dada muita importância para as superfícies, mas agora temos cada vez mais evidência de que a transmissão por aerossóis é muito mais relevante.”

BN

Continue Lendo

Brasil

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,6 anos em 2019

Publicado

em

A expectativa de vida do brasileiro ao nascer no ano passado era de 76,6 anos, de acordo com dados da Tábua da Mortalidade, divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foto: Reprodução/Pixabay

As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior, traz reportagem da Agência Brasil.

De acordo com o G1, a estimativa está em curva ascendente desde 1940. Naquela época, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de apenas 45,5 anos, ou seja, os brasileiros hoje vivem, em média, 30,8 anos a mais do que em meados do século passado.

BN

Continue Lendo

Brasil

Brasil vai comprar vacina contra covid-19 aprovada pela Anvisa, diz Bolsonaro

Publicado

em

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta 4ª feira (25.nov.2020) que o governo federal vai comprar e aplicar gratuitamente a vacina contra a covid-19 que for aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A afirmação foi feita em encontro com empresários organizado pelo Grupo Voto, em São Paulo (SP).

© Alan Santos/PR/25.nov.2020

Nenhuma vacina ainda completou a 3ª fase. A vacina, uma vez certificada pela Anvisa, nós compraremos para que a população possa, de forma voluntária e gratuita, receber aplicação da mesma”, disse Bolsonaro.

No encontro, o presidente não citou o nome de imunizantes específicos, como a CoronaVac, vacina testada pelo Instituto Butantan, sediado em São Paulo. Bolsonaro disse em 10 de novembro, quando houve a suspensão dos testes da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, que a medida representava uma vitória sobre a gestão do governador João Doria (PSDB).

Morte, invalidez e anomalia… Esta é a vacina que o Dória (sic) queria obrigar a todos os paulistanos a tomá-la (sic). O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, respondeu o presidente a 1 seguidor no Facebook.

Depois da suspensão, a Anvisa liberou a retomada do ensaio clínico com o imunizante chinês.

AMAPÁ

No evento do qual participou nesta 4ª feira, Bolsonaro também comentou sobre o apagão que durou 22 dias no Amapá. Disse que o problema que afetou os amapaenses “não tem nada a ver com o governo federal”. “Mas como nós aqui somos um governo de 210 milhões de brasileiros, nós fomos para lá”, acrescentou.

Bolsonaro disse que o assunto foi resolvido dentro de duas semanas. “Não era competência ou atribuição nossa, nós nos orgulhamos, o MME [Ministério de Minas e Energia] também pelo seu voluntarismo, pela forma como tratou esta questão”, declarou aos empresários.

ECONOMIA

O presidente fez diversos acenos aos ministros que o acompanharam na comitiva a São Paulo. Ao chefe da Economia, Paulo Guedes, disse: “A caneta é minha, mas a carga é tua; que isso fique muito bem claro”.

Bolsonaro disse que o governo não deve “criar dificuldades para vencer facilidades”. “A missão que eu tenho pago aos ministros é que nós não devemos atrapalhar quem produz, não devemos”, declarou.

Acompanharam o presidente na viagem os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Fábio Faria (Comunicações) e Ricardo Salles (Meio Ambiente).

Na viagem a São Paulo, o presidente fez uma visita de cortesia à Fiesp (Federação das Industrias do Estado de São Paulo) no início desta tarde. Foi recebido por Paulo Skaf. O compromisso não entrou na agenda presidencial.

Poder360

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2019 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br