novembro 17, 2018 6:03 pm
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Filho de ex-prefeito de Capim Grosso é detido por estuprar jovem bonfinense de 18 anos

A passagem de ano tão aguardada por todos, com esperança de dias melhores teve sabor amargo para a família de uma jovem bonfinense violentada durante a madrugada deste domingo (31). Envergonhada e muito traumatizada ela pediu que seu nome não fosse divulgado, mas relatou os momentos de terror vividos por ela durante o ato criminoso. O autor do estupro foi identificado como Marcus Rodrigues Machado, 34 anos, filho do ex-prefeito de Capim Grosso Francisco Assis Machado Filho, conhecido como Sissi.

A jovem que havia ido até a cidade de Jacobina para a passagem de ano, estava na Boate Mirante, no bairro da caixa D’Água acompanhada de amigos. A Jovem relatou em depoimento a policia que foi ao banheiro sozinha, ao sair não conseguiu encontrar com seu grupo de amigos, nesse momento viu o autor do delito e foi até ele para perguntar a respeito de um dos seus amigos. Marcus, disse que sabia onde estava um amigo da vítima e a levaria até ele. Por ser conhecido dos amigos dela, se deixou ser conduzida, mas Marcus a enganou, conduzindo-a para o acesso da saída de emergência do estabelecimento, onde foi praticado o abuso. O som alto do local impediu que outras pessoas ouvissem os gritos desesperados por socorro.

Short usado pela jovem

Ao notarem a demora, os amigos começaram a busca pela jovem. Para ampliar a área de busca resolveram se separar. Uma de suas amigas conseguiu encontrá-la, porem somente após o ato. Desesperada, sua amiga partiu pra cima, já que o autor do crime tentou fugir. Com família influente e confiando na impunidade, Marcus deixou o local sorrindo e foi para sua casa, local onde foi detido pela policia horas depois. O curioso é que o autor do estupro mesmo sendo pego em flagrante delito encontra-se detido em uma sala na delegacia de policia ao invés de estar em uma cela isolado como determina a lei. 

O Flagrante delito tem o prazo de 24 horas consoante o 1º do art. 306 do Código de Processo Penal. Tendo o mesmo prazo a entrega do auto de culpa, e caso o preso não indique seu advogado, será comunicada a Defensoria Pública.

Art. 306. (…)

1o Dentro em 24h (vinte e quatro horas) depois da prisão será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante acompanhado de todas as oitivas colhidas e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública. (sem grifos no original).

Art. 5º (…) LXII – a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;

Após o fato tornar-se publico o clima antes de festa, tomou ares de comoção e as redes sociais explodiram diversas manifestações de apoio a jovem e principalmente para que a justiça fosse feita. Em contra partida pessoas próximas a Marcus espalham nas redes sociais e através de aplicativos de troca de mensagens que a vitima e o agressor seriam namorados e que o fato ocorrido na saída de emergência da boate teria sido apenas “briguinha de namorados“. Mesmo que fossem namorados, casados, noivos… etc. Que direito tem esse homem de praticar um crime hediondo desse? É inadmissível que em pleno ano de 2018 crueldades como essa aconteçam e os culpados saiam rindo acreditando na impunidade. Vai um questionamento aos internautas. Se o acusado pelo crime fosse um negro e pobre, teria ele ficado acomodado em uma cela ou na confortável sala onde o rapaz está?

O Código Penal Brasileiro traz na sessão de crimes contra a liberdade sexual em seu artigo 213, o Crime de Estupro, que consiste em forçar alguém a praticar atos sexuais por ameaça ou violência, e tem como pena prisão de 6 a 10 anos.

  • 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

  • 2o Se da conduta resulta morte:

Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos

Estupro de vulnerável (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

  • 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
  • 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena – reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.

  • 4o Se da conduta resulta morte:

Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Vale lembrar que o crime de estupro foi considerado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2009 como crime hediondo, mesmo sem morte ou grave lesão da vítima.

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