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Filho de ex-prefeito de Capim Grosso é detido por estuprar jovem bonfinense de 18 anos

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A passagem de ano tão aguardada por todos, com esperança de dias melhores teve sabor amargo para a família de uma jovem bonfinense violentada durante a madrugada deste domingo (31). Envergonhada e muito traumatizada ela pediu que seu nome não fosse divulgado, mas relatou os momentos de terror vividos por ela durante o ato criminoso. O autor do estupro foi identificado como Marcus Rodrigues Machado, 34 anos, filho do ex-prefeito de Capim Grosso Francisco Assis Machado Filho, conhecido como Sissi.

A jovem que havia ido até a cidade de Jacobina para a passagem de ano, estava na Boate Mirante, no bairro da caixa D’Água acompanhada de amigos. A Jovem relatou em depoimento a policia que foi ao banheiro sozinha, ao sair não conseguiu encontrar com seu grupo de amigos, nesse momento viu o autor do delito e foi até ele para perguntar a respeito de um dos seus amigos. Marcus, disse que sabia onde estava um amigo da vítima e a levaria até ele. Por ser conhecido dos amigos dela, se deixou ser conduzida, mas Marcus a enganou, conduzindo-a para o acesso da saída de emergência do estabelecimento, onde foi praticado o abuso. O som alto do local impediu que outras pessoas ouvissem os gritos desesperados por socorro.

Short usado pela jovem

Ao notarem a demora, os amigos começaram a busca pela jovem. Para ampliar a área de busca resolveram se separar. Uma de suas amigas conseguiu encontrá-la, porem somente após o ato. Desesperada, sua amiga partiu pra cima, já que o autor do crime tentou fugir. Com família influente e confiando na impunidade, Marcus deixou o local sorrindo e foi para sua casa, local onde foi detido pela policia horas depois. O curioso é que o autor do estupro mesmo sendo pego em flagrante delito encontra-se detido em uma sala na delegacia de policia ao invés de estar em uma cela isolado como determina a lei. 

O Flagrante delito tem o prazo de 24 horas consoante o 1º do art. 306 do Código de Processo Penal. Tendo o mesmo prazo a entrega do auto de culpa, e caso o preso não indique seu advogado, será comunicada a Defensoria Pública.

Art. 306. (…)

1o Dentro em 24h (vinte e quatro horas) depois da prisão será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante acompanhado de todas as oitivas colhidas e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública. (sem grifos no original).

Art. 5º (…) LXII – a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;

Após o fato tornar-se publico o clima antes de festa, tomou ares de comoção e as redes sociais explodiram diversas manifestações de apoio a jovem e principalmente para que a justiça fosse feita. Em contra partida pessoas próximas a Marcus espalham nas redes sociais e através de aplicativos de troca de mensagens que a vitima e o agressor seriam namorados e que o fato ocorrido na saída de emergência da boate teria sido apenas “briguinha de namorados“. Mesmo que fossem namorados, casados, noivos… etc. Que direito tem esse homem de praticar um crime hediondo desse? É inadmissível que em pleno ano de 2018 crueldades como essa aconteçam e os culpados saiam rindo acreditando na impunidade. Vai um questionamento aos internautas. Se o acusado pelo crime fosse um negro e pobre, teria ele ficado acomodado em uma cela ou na confortável sala onde o rapaz está?

O Código Penal Brasileiro traz na sessão de crimes contra a liberdade sexual em seu artigo 213, o Crime de Estupro, que consiste em forçar alguém a praticar atos sexuais por ameaça ou violência, e tem como pena prisão de 6 a 10 anos.

  • 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

  • 2o Se da conduta resulta morte:

Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos

Estupro de vulnerável (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

  • 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
  • 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena – reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.

  • 4o Se da conduta resulta morte:

Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Vale lembrar que o crime de estupro foi considerado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2009 como crime hediondo, mesmo sem morte ou grave lesão da vítima.

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Jaguarari

Parceria entre Prefeitura de Jaguarari e Hospital do Trauma garante aumento no numero de cirurgias e exames para o município

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Tendo como uma das prioridades de governo a área da saúde a administração municipal vem dando passos importantes para que o município de Jaguarari seja reconhecido em todo território como uma referencia em saúde pública. Diversas ações estão sendo realizadas a fim de tornar cada dia melhor e mais eficiente essa área vital para o municipio, tais como: aquisição constante de medicamentos para as unidades básicas de saúde e Caps, nova sede da Casa de Apoio com atendimento psicológico para pacientes e acompanhantes, mutirões de saúde, contratação de mais especialidades médicas como: cardiologia, pediatria e ortopedia, inauguração do Posto de Saúde de Macambira, firmou convenio com a Policlínica regional e em poucos dias será iniciada a reforma do Hospital Municipal e construção do Centro Cirúrgico.

Visando fortalecer ainda mais a saúde no município o prefeito Everton Rocha se reuniu com o Superintendente do HU-Univasf (Hospital do Trauma) em Petrolina, onde foi selada uma parceria que tem como principal objetivo ampliar os serviços de saúde prestados aos cidadãos de Jaguarari, disponibilizado pela unidade hospitalar. Através desse termo de cooperação técnica o hospital passa a oferecer aos jaguararienses os procedimentos de: cirurgias eletivas, consultas ambulatoriais de ortopedia e exames de tomografia.

“Preocupado com a demora em casos de regulação de pacientes, busquei uma forma de diminuir essa espera. Agora alguns casos poderão ter sua espera abreviada graças a essa parceria. O Hospital do Trauma é uma unidade de referência para media e alta complexidade nas especialidades de traumato-ortopedia e Neurocirurgia”, pontuou o Prefeito Everton Rocha.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Filadélfia

Prefeitura de Filadélfia têm contas aprovadas pelo TCM e Câmara de Vereadores

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Depois de encarregar-se do difícil desafio de equilibrar as contas do município desde o primeiro ano de mandato, a atual administração municipal teve as contas do exercício de 2017 aprovadas na Câmara de Vereadores na sessão da última quinta-feira (27).

As contas já haviam sido aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que não constatou nenhuma conduta do prefeito Louro Maia que importasse lesão ao erário e vieram para julgamento definitivo da Câmara, sendo assim, aprovadas por unanimidade de votos pelos dez vereadores presentes.

Na prática, a aprovação significa que município está sendo administrado com seriedade, para atender todas as exigências legais. O Tribunal tem a função principal de cobrar a transparência, ética e compromisso com os recursos públicos diante da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e controle externo.

A representante do prefeito, advogada Dra. Cínthia Lisboa, evidencia que o prefeito Louro Maia, não apenas atingiu, mas foi além dos limites constitucionais com educação e saúde. “Com base nos dados dos relatórios contábeis já analisados pelo TCM-BA, observou-se que o gestor cumpriu com os percentuais repassados e investiu além das obrigações constitucionais, nas áreas de Saúde e Educação”, enfatizou a advogada.

O prefeito Louro Maia enfatiza que a gestão municipal está voltada para o cumprimento fiel da legislação e correta aplicação dos recursos públicos. “Nossa administração tem trabalhado bastante para colocar o município nos eixos, ter as contas de 2017 aprovadas é reflexo de muito equilíbrio e trabalho, pois recebemos o município totalmente desajustado e passamos a investir na correta aplicação dos recursos públicos, mesmo diante de tão grande crise financeira”, ressaltou.

O prefeito completa: “Não foi fácil. Tivemos que adotar uma política austera e rigorosa de controle financeiro e ser fiel a essa política. Os resultados estão aí, com a aprovação das contas, nossa equipe segue se mantendo firme e comprometida com a responsabilidade fiscal”, finalizou Louro Maia.

bonfimnoticias

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Campo Formoso

Há vagas! Prefeitura de Campo Formoso está contratando médicos para PSF

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A Prefeitura Municipal de Campo Formoso, por meio da Secretaria de Saúde, informa que está contratando médicos clínicos gerais e/ou que tenham pós-graduação em Saúde da Família, para atuar nos PSF’s (Programa de Saúde da Família) do município. Os interessados devem enviar o currículo para o email: atencaobasica@campoformoso.ba.gov.br

Prefeitura de Campo Formoso – Cidade em Transformação

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