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Folha pede ao STF cumprimento imediato de decisão para entrevistar Lula

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Ueslei Marcelino / Reuters Folha pede ao STF cumprimento imediato de decisão para entrevistar Lula

A Folha de S.Paulo requereu neste domingo (30) ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), o imediato cumprimento da decisão tomada pelo magistrado na sexta-feira (28), autorizando a realização de entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril.

Ainda na sexta, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Lewandowski e proibiu que a jornalista Mônica Bergamo realizasse a entrevista. Fux ainda decidiu que, se a entrevista já tivesse sido realizada, sua divulgação estava censurada.

Na petição apresentada a Lewandowski, os advogados da Folha argumentam que a decisão de Fux -proferida no exercício da presidência do STF quando o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, estava no regular exercício da função- configura “inaceitável e surpreendente ato de censura prévia que a Constituição proíbe”. “É manifestamente ilegal. Não pode prevalecer.”

O requerimento ainda destaca que não caberia pedido de suspensão da decisão de Lewandowski, conforme ajuizado pelo Partido Novo, pois a reclamação original apresentada pela Folha teve o mérito julgado monocraticamente pelo ministro. “Além da ilegitimidade, o partido político manejou medida processual incabível, que induziu o Supremo Tribunal Federal a erro, pois não há -e jamais houve- liminar a ser suspensa no presente feito.”

Lula foi preso depois de ter sido condenado em segundo grau por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

O pedido protocolado pelo partido Novo no STF foi registrado na sexta para apreciação do presidente da corte, Dias Toffoli, mas foi julgado pelo vice, Fux. Procurado, o STF não esclareceu o motivo.

A assessoria do Supremo informou que o presidente da corte estava ausente. Toffoli viajou a São Paulo nesta sexta. O artigo 14 do regimento interno do tribunal estipula que “o vice-presidente substitui o presidente nas licenças, ausências e impedimentos eventuais”.

É comum porém, que ministros despachem a distância, porque os processos são eletrônicos. O Supremo foi procurado, por meio de sua assessoria de imprensa, para explicar os motivos da ausência do presidente, mas não respondeu.

Notícias ao Minuto

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Jaguarari

Parceria entre Prefeitura de Jaguarari e Hospital do Trauma garante aumento no numero de cirurgias e exames para o município

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Tendo como uma das prioridades de governo a área da saúde a administração municipal vem dando passos importantes para que o município de Jaguarari seja reconhecido em todo território como uma referencia em saúde pública. Diversas ações estão sendo realizadas a fim de tornar cada dia melhor e mais eficiente essa área vital para o municipio, tais como: aquisição constante de medicamentos para as unidades básicas de saúde e Caps, nova sede da Casa de Apoio com atendimento psicológico para pacientes e acompanhantes, mutirões de saúde, contratação de mais especialidades médicas como: cardiologia, pediatria e ortopedia, inauguração do Posto de Saúde de Macambira, firmou convenio com a Policlínica regional e em poucos dias será iniciada a reforma do Hospital Municipal e construção do Centro Cirúrgico.

Visando fortalecer ainda mais a saúde no município o prefeito Everton Rocha se reuniu com o Superintendente do HU-Univasf (Hospital do Trauma) em Petrolina, onde foi selada uma parceria que tem como principal objetivo ampliar os serviços de saúde prestados aos cidadãos de Jaguarari, disponibilizado pela unidade hospitalar. Através desse termo de cooperação técnica o hospital passa a oferecer aos jaguararienses os procedimentos de: cirurgias eletivas, consultas ambulatoriais de ortopedia e exames de tomografia.

“Preocupado com a demora em casos de regulação de pacientes, busquei uma forma de diminuir essa espera. Agora alguns casos poderão ter sua espera abreviada graças a essa parceria. O Hospital do Trauma é uma unidade de referência para media e alta complexidade nas especialidades de traumato-ortopedia e Neurocirurgia”, pontuou o Prefeito Everton Rocha.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Filadélfia

Prefeitura de Filadélfia têm contas aprovadas pelo TCM e Câmara de Vereadores

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Depois de encarregar-se do difícil desafio de equilibrar as contas do município desde o primeiro ano de mandato, a atual administração municipal teve as contas do exercício de 2017 aprovadas na Câmara de Vereadores na sessão da última quinta-feira (27).

As contas já haviam sido aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que não constatou nenhuma conduta do prefeito Louro Maia que importasse lesão ao erário e vieram para julgamento definitivo da Câmara, sendo assim, aprovadas por unanimidade de votos pelos dez vereadores presentes.

Na prática, a aprovação significa que município está sendo administrado com seriedade, para atender todas as exigências legais. O Tribunal tem a função principal de cobrar a transparência, ética e compromisso com os recursos públicos diante da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e controle externo.

A representante do prefeito, advogada Dra. Cínthia Lisboa, evidencia que o prefeito Louro Maia, não apenas atingiu, mas foi além dos limites constitucionais com educação e saúde. “Com base nos dados dos relatórios contábeis já analisados pelo TCM-BA, observou-se que o gestor cumpriu com os percentuais repassados e investiu além das obrigações constitucionais, nas áreas de Saúde e Educação”, enfatizou a advogada.

O prefeito Louro Maia enfatiza que a gestão municipal está voltada para o cumprimento fiel da legislação e correta aplicação dos recursos públicos. “Nossa administração tem trabalhado bastante para colocar o município nos eixos, ter as contas de 2017 aprovadas é reflexo de muito equilíbrio e trabalho, pois recebemos o município totalmente desajustado e passamos a investir na correta aplicação dos recursos públicos, mesmo diante de tão grande crise financeira”, ressaltou.

O prefeito completa: “Não foi fácil. Tivemos que adotar uma política austera e rigorosa de controle financeiro e ser fiel a essa política. Os resultados estão aí, com a aprovação das contas, nossa equipe segue se mantendo firme e comprometida com a responsabilidade fiscal”, finalizou Louro Maia.

bonfimnoticias

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Campo Formoso

Há vagas! Prefeitura de Campo Formoso está contratando médicos para PSF

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A Prefeitura Municipal de Campo Formoso, por meio da Secretaria de Saúde, informa que está contratando médicos clínicos gerais e/ou que tenham pós-graduação em Saúde da Família, para atuar nos PSF’s (Programa de Saúde da Família) do município. Os interessados devem enviar o currículo para o email: atencaobasica@campoformoso.ba.gov.br

Prefeitura de Campo Formoso – Cidade em Transformação

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