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Funai, INSS, Meio Ambiente: as indefinições dos futuros ministérios

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Ueslei Marcelino Ministérios: presidente eleito ainda deve escolher dois nomes para completar equipe de governo

Qual será, afinal, o desenho final da Esplanada dos Ministérios? É uma pergunta que pode começar a ser respondida nesta quinta-feira, quando o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem um reunião com seus 20 ministros já escolhidos, em Brasília. O encontro levou o presidente a alterar sua agenda. Não voltará mais ao Rio de Janeiro no fim de tarde, como estava previsto inicialmente. Agora, dormirá na Granja do Torto e embarca amanhã, com uma escala em São Paulo.

Prevista inicialmente para ter 15 pastas, a equipe ministerial terá, no fim das contas, 22 nomes, segundo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Falta ainda definir os nomes que comandarão a pasta do meio ambiente e a dos direitos humanos. São dois dos temas em que o futuro governo é mais criticado e, não por acaso, são aqueles em que há maior dificuldade de escolha.

A pasta de direitos humanos, segundo integrantes da equipe, pode até virar uma secretaria ligada a um ministério. Meio Ambiente terá um ministro, mas o duro é saber quem. Ontem, Bolsonaro admitiu que está difícil encontrar alguém que se adapte ao que ele quer: “preservar o meio-ambiente, sem prejudicar a atividade econômica”. A visão de que o meio ambiente é um entrave ao desenvolvimento econômico do país, e não um aliado, é um dos principais focos de críticas de estudiosos da área.

Entre as pastas já definidas, sobram indefinições, a começar por quem fica com a Funai, a Fundação Nacional do Índio. Bolsonaro afirmou que a autarquia não vai para a Agricultura, contradizendo Onyx. O futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, já sinalizou que não quer a responsabilidade. A Funai pode acabar onde está desde 1967, o ministério da Justiça, mas o futuro presidente afirmou que Sergio Moro, futuro titular da pasta, já está sobrecarregado.

Outra gama de indefinições está no antigo ministério do Trabalho, que será dividido entre Cidadania, Justiça e Economia. Economia, sob comando de Paulo Guedes, deve ficar também com a gestão do INSS, o Instituto Nacional de Seguridade Social, segundo a Folha. O órgão, responsável por avaliar e conceder aposentadorias e outros benefícios previdenciários, está hoje com o Desenvolvimento Social.

O estica e puxa deve continuar durante todo o mês de dezembro.

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Itiuba

Embasa trabalha para regularizar fornecimento de água em Itiúba

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A Embasa informa que o fornecimento de água em Itiúba foi afetado desde ontem (19) após equipamentos de bombeamento de água apresentarem mau funcionamento. As localidades de Rômulo Campos, Picos, Cacimbas e Fazenda Carrapato tiveram o abastecimento totalmente suspenso, enquanto parte da sede municipal recebe água em vazão reduzida proveniente da Barragem de Ponto Novo. 

A divisão eletromecânica da Embasa está realizando a substituição dos equipamentos e deve concluir os trabalhos totais, incluindo serviços de manutenção, na próxima sexta-feira (22). Após a conclusão, o abastecimento de água será retomado em sua vazão normal, com regularização gradativa. A empresa pede a compreensão da população afetada.

Assessoria de Comunicação da Embasa

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Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari disponibiliza ouvidoria para atendimento ao cidadão

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A Prefeitura de Jaguarari disponibiliza a partir desta quarta-feira (20) o canal da “Ouvidoria Municipal” para se aproximar ainda mais da população, que ganha um espaço onde podem fazer suas reivindicações, sugestões, reclamações ou também propor idéias e iniciativas a administração municipal. A ouvidoria está instalada na sede da prefeitura, em frente à Praça Alfredo Viana, Centro, ou pelo telefone (74) 99977-0507, de segunda à sexta-feira, das 08:h às 12:h e das 14:h às 17h.

Para o Prefeito Everton Rocha, o serviço é uma forma de mediar e estreitar o relacionamento entre o cidadão e administração. “A partir da manifestação do cidadão, a ouvidoria busca melhorar a qualidade de atendimento de serviços públicos oferecidos a população”, pontuou o prefeito.

A ouvidoria já está estruturada e conta com um servidor responsável por registrar os contatos telefônicos e encaminhar estas demandas aos setores competentes dentro da administração municipal. Entre as tarefas da ouvidoria, estão: assegurar os direitos do cidadão; responder com clareza a todas as informações solicitadas e orientar sobre como proceder para solucionar o problema, se não puder atender à solicitação.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Solidariedade ao GUERREIRO DE LUZ! DORI!!!

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Alegria substituída por tristeza e muita dor.

Tanto a acusação quanto o ato de condenação em minha humilde opinião foram atitudes arbitrárias no campo do judiciário, e ocorreram a partir de elementos que não configuram provas concretas de crime praticado.

Estamos assistindo uma verdadeira politização do Direito e a lógica “punitivista exemplar” operam, nesta condenação, como uma ameaça à democracia e ao direito de manifestação cultural de qualquer cidadã e cidadão Bonfinense em defesa de um dos nossos maiores patrimônio cultural.

É de gerar questionamentos e indignação a afirmação do Juiz de que o réu pratica terror à sociedade e produz ameaça a nossa população praticando uma cultura centenária em nossa cidade.

A utilização do Direito Penal, baseado nas características da acusação exclui da decisão as garantias constitucionais e instala mais um “punitivismo” fora de uma perspectiva constitucional de julgamento e defesa, na democracia plena.

Vejamos o que expressa os art. 215 da nossa constituição;

“Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1.º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.

Condenar pessoas por características de liderança para usar como exemplo é injusto, preconceituoso e deixa evidente a fragilidade do julgamento e da sentença decretada.

Publicamente, manifestamos nossa indignação e solidariedade aos espadeiros “condenados”, através de ODORIVALDINO SOARES BRANDÃO.

Marlon Reis

blogdowalterley

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