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Gilmar Mendes ouviu do comandante do Exército o que não queria

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© / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil General Edson Leal Pujol 

O ministro Gilmar Mendes se reuniu recentemente com o comandante do Exército, general Edson Pujol. Oficialmente, o encontro era para entregar a nova edição do livro do magistrado, Curso de Direito Constitucional, mas na conversa o ministro aproveitou a oportunidade para tentar desfazer a interpretação corrente, em boa parte estimulada pelos generais que ocupam assento no Palácio do Planalto – Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) – de que há um complô em curso para enfraquecer politicamente o presidente.

A conspirata, segundo bolsonaristas, incluiria o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) e o ministro do STF Alexandre de Moraes, autor das decisões judiciais que mais têm desagradado ao Palácio do Planalto. O próprio Gilmar Mendes, que foi atacado em uma rede social pelo vereador Carlos Bolsonaro após criticar o presidente por ter estimulado cidadãos a fiscalizar hospitais e UTIs durante a pandemia, passou a ser listado no rol de persona non grata.

O ministro, porém, acabou ouvindo o que não queria. Segundo interlocutores que conversaram com o magistrado, Pujol se alinhou à interpretação da caserna de que o Judiciário tem extrapolado em suas funções. Mesmo entre os militares considerados mais “institucionais” e avessos ao mundo político, como o comandante do Exército, não foram bem assimiladas decisões de Moraes como a que vetou o nome de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A ordem judicial que mais impressionou os fardados, no entanto, foi a decisão do STF que impediu o presidente de decidir sobre políticas relacionadas ao novo coronavírus.

Mendes explicou a Pujol cada uma das decisões e procurou desfazer a interpretação de que o Judiciário seja um opositor do Palácio do Planalto.  Procurado, o ministro não quis comentar a reunião. O comandante não respondeu ao pedido de entrevista.

VEJA.com

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Além de Bolsonaro, covid atingiu ministros, parlamentares e quase 30% dos governadores

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Além do presidente Jair Bolsonaro, que foi diagnosticado com a covid-19 na última terça-feira, 7, pelo menos 12 integrantes dos três Poderes já tiveram a doença. Nos executivos estaduais, quase 30% dos governadores do País foram contaminados, entre eles o adversário de Bolsonaro, Wilson Witzel (PSC). Na lista de infectados há ainda os prefeitos de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

© TV BRASIL/REPRODUÇÃO

Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, foram os únicos ministros do governo acometidos pela covid-19 até agora. Depois do diagnóstico de Bolsonaro, ao menos 13 ministros que se encontraram com ele também fizeram exames.

Tanto Heleno como Albuquerque foram infectados na comitiva de Bolsonaro aos Estados Unidos em março deste ano. Com direito a jantar no sul da Flórida na presença do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a viagem deixou mais de 20 pessoas infectadas, incluindo o secretário de comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, com quem Bolsonaro teve contato.

Antes de divulgar o teste positivo nesta terça, o mandatário chegou a realizar três testes, mas afirmou que todos deram negativos. O presidente decidiu repetir o exame na última segunda após ter febre de 38ºC.

Grupo de risco pela idade – de 65 anos -, Bolsonaro tem usado a doença para fazer ‘propaganda’ da hidroxicloroquina, medicamento que ele diz já estar tomando, mas que não tem comprovação de eficácia para o coronavírus.

No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o parlamentar Nelsinho Trad já tiveram a doença. Trad esteve na comitiva com Bolsonaro e chegou a ficar internado no Hospital Sírio Libanês de Brasília.

Adversário do presidente, o governador do Rio anunciou que foi diagnosticado no dia 14 de março, depois de sentir febre, dor de garganta e perda de olfato. O mandatário fluminense não teve grandes complicações, mas relatou em vídeo divulgado em suas redes sociais que a doença não é “igual a qualquer outra”.

Além dele, foram infectados pela covid-19 os governadores Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, Mauro Mendes (DEM), de Mato Grosso, Helder Barbalho (MDB), do Pará, Renan Filho (MDB), de Alagoas, Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Antonio Denarium (PSL), de Roraima. O caso mais recente é o de Santa Catarina, que fez o anúncio no dia 1° de julho.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, foi um dos casos de maior gravidade entre os políticos. Aos 74 anos, ele foi contaminado pelo vírus e está com 30% do pulmão comprometido. Apesar disso, vem se recuperando bem. Na última segunda, ele divulgou que vai dar continuidade ao tratamento em São Paulo, no Hospital Sírio Libanês.

Bruno Covas, prefeito da capital paulistana, recebeu o diagnóstico positivo, mas não apresentou sintomas da doença. Ele vinha fazendo exames periódicos por causa do tratamento de um câncer no sistema digestivo.

Casos internacionais

Bolsonaro não foi o único presidente cujo teste para o novo coronavírus deu positivo. Outros chefes de Estado e políticos de outros países também tiveram a doença, incluindo Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, e Juan Orlando Hernández, presidente de Honduras.

Estadão


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Senado aprova projeto de indenização para profissionais de saúde

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© Reuters

O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, projeto que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados para o trabalho depois de serem contaminados pelo novo coronavírus. O texto passou por mudanças na Casa com o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) e, por isso, retornará para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta determina o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após contaminação pela covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte pela doença, sendo paga a dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais.

Emenda do relator incluiu no texto outras categorias que podem receber a indenização, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas. Em caso de morte do profissional, o relator acrescentou a possibilidade de pagamento para filhos ou dependentes até 24 anos caso cursem o ensino superior. Originalmente o texto previa a indenização para os filhos ou dependentes com até 21 anos.

Notícias ao Minuto

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Bolsonaro veta obrigatoriedade de máscaras em espaços públicos fechados

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© Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A lei federal que obriga o uso de máscaras foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com inúmeros vetos. A decisão publicada na madrugada desta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União, desobriga o uso de máscaras em espaços fechados, como órgãos públicos, comércios, indústrias, igrejas e templos.

A justificativa do presidente para o veto é que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.

Outra decisão de Bolsonaro estabelece que os estabelecimentos não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente a seus funcionários, assim como também não deverá ser imposto ao poder público o fornecimento do equipamento à população mais pobre.

Bolsonaro também excluiu  trecho do texto que previa o agravamento da punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

Embora a máscara seja recomendação das autoridades de saúde como uma das formas de evitar a propagação do novo coronavírus, vários governadores e o próprio presidente já contrariou as orientações. Por inúmeras vezes, Bolsonaro apareceu em público sem o item de proteção.

Catraca Livre

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