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Governador do Pará é alvo da PF em investigação por compra de respiradores

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© Sérgio Lima/Poder360 O governandor do Pará, Helder Barbalho

A PF realiza buscas na casa do governador Helder Barbalho (MSB-PA) nesta 4ª feira (10.jun.2020). A diligência é parte da Operação Para Bellum e investiga possível fraude na compra de respiradores no Pará.

De acordo com a Polícia Federal, a compra custou R$ 50,4 milhões. Metade do pagamento foi feito à fornecedora de forma antecipada, sem licitação, devido à pandemia de covid-19. O equipamento foi entregue com atraso e era de modelo diferente do contratado.

Os respiradores não eram adequados para o tratamento da covid-19 e foram devolvidos.

O governo do Pará afirma que o valor da compra foi ressarcido e que pediu na justiça “indenização por danos morais coletivos” contra os vendedores.

Eis a íntegra da nota:

“Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.’

Para Bellum

O nome da operação significa “prepare-se para a guerra”, em latim. De acordo com a PF, é uma referência ao “intenso combate”  da corporação “contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade”.

A operação foi autorizada pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça), à pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). O relator do caso, ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.

São 23 mandados de busca e apreensão ao todo. A operação também efetua diligências nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e no Distrito Federal. Cerca de 130 policiais estão envolvidos na operação.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), a suspeita é que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. Os investigadores reuniram indícios a dispensa de licitação foi montada depois do pagamento “para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores”.

Envolvimento de Helder Barvalho

O MPF acrescenta que o governador do Pará teria recebido pessoalmente os respiradores no Aeroporto de Belém. A PGR afirma que Barbalho é próximo ao empresário responsável pela concretização do negócio.

Os indícios “mostram ainda que [o governador] sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao Estado. Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões”.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, afirmou que “as ilicitudes em questão passam claramente pelo crivo do governador Helder Barbalho”. Ela defende que as medidas cautelares  são essenciais para o prosseguimento das investigações.

Poder360

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Bolsonaro veta obrigatoriedade de máscaras em espaços públicos fechados

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© Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A lei federal que obriga o uso de máscaras foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com inúmeros vetos. A decisão publicada na madrugada desta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União, desobriga o uso de máscaras em espaços fechados, como órgãos públicos, comércios, indústrias, igrejas e templos.

A justificativa do presidente para o veto é que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.

Outra decisão de Bolsonaro estabelece que os estabelecimentos não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente a seus funcionários, assim como também não deverá ser imposto ao poder público o fornecimento do equipamento à população mais pobre.

Bolsonaro também excluiu  trecho do texto que previa o agravamento da punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

Embora a máscara seja recomendação das autoridades de saúde como uma das formas de evitar a propagação do novo coronavírus, vários governadores e o próprio presidente já contrariou as orientações. Por inúmeras vezes, Bolsonaro apareceu em público sem o item de proteção.

Catraca Livre

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Depoimento de ex-mulher de Bolsonaro em investigação sobre Carlos pode ser adiado

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Carlos Bolsonaro na Câmara dos Vereadores do Rio Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo

Depois da mudança de foro na investigação sobre o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), pode ocorrer nova alteração no cronograma das investigações abertas há cerca de um ano no Ministério Público do Rio (MP-RJ). A segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, havia sido intimada para depor no próximo dia 9 de julho. Ela é investigada junto com Carlos nos procedimentos que apuram uso de funcionários fantasmas e eventual prática de “rachadinha”, como é conhecida a devolução de salários. No entanto, caberá ao novo promotor, que ainda não foi sorteado, decidir se mantém a data do depoimento. Ana Cristina foi lotada como chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro entre 2001 e 2008.

Magnum Roberto Cardoso, advogado de Ana Cristina, contou ao GLOBO que sua cliente foi convocada para depor na capital ainda em janeiro deste ano. No entanto, a defesa solicitou que o depoimento fosse prestado em Resende, no Sul do Estado, onde ela possui residência e trabalha como assessora de Renan Marassi, vereador daquele município. A primeira intimação a ela foi feita em novembro.

Oglobo

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Carlos Decotelli chega ao Planalto para oficializar demissão do MEC

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© Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Nomeado ministro da Educação na última quinta-feira, 25, Carlos Decotelli já está no Palácio do Planalto para pedir demissão do cargo na tarde desta terça-feira, 30. Segundo pessoas próximas, o professor redigiu uma carta pedindo a saída do governo após a sua formação acadêmica ter sido alvo de vários questionamentos.

A gota d’água foi a nota da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada na noite de segunda-feira, informando que Decotelli não foi pesquisador ou professor da instituição. O presidente Jair Bolsonaro ficou irritado ao saber de mais uma incoêrencia no currículo do indicado, que já teve doutorado e pós-doutorado questionados por universidades estrangeiras e é acusado de plágio no mestrado. O governo então passou a pressioná-lo para que apresentasse uma carta de demissão.

Segundo o Estadão apurou, Decotelli perdeu o apoio do grupo militar que o indicou ao governo. A nota da FGV dizia que Decotelli cursou mestrado na FGV, concluído em 2008. “Prof. Decotelli atuou apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos e não como professor de qualquer das escolas da Fundação”, completa o texto. A situação é comum na instituição em cursos com esse perfil, professores são chamados como pessoa jurídica e atuam apenas em cursos específicos. Isso quer dizer que ele não faz parte do corpo docente da instituição.

Entre os nomes que estão sendo indicados a Bolsonaro para substituir Decotelli está o de Marcus Vinícius Rodrigues, que foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) na gestão de Ricardo Velez. Ele é engenheiro e ligado ao mesmo grupo militar de Decotelli. Rodrigues deixou o Inep depois de desentendimento com o grupo ligado a Olavo de Carvalho.

Também esteve com o presidente na semana passada o ex-pró reitor da FGV Antonio Freitas, indicado pelo mesmo grupo militar e pelo dono da Unisa, Antonio Veronezi, que tem exercido grande influência no governo. Ele é professor yitular de Engenharia de Produção da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro do Conselho Nacionla de Educação (CNE). Na profusão de nomes sendo indicados surgiu também o de Gilberto Gonçalves Garcia, que tem formação em filosofia e foi reitor de várias universidades privadas.

Outro nome indicado pelo grupo é do evangélico Benedito Guimarães Aguiar Neto, que foi reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e hoje é presidente da Capes, no MEC. A preocupação dos militares e de educadores é que integrantes ligados a Olavo de Carvalho agora tenham argumentos para indicar um nome que prevaleça. O deputado Eduardo Bolsonaro teria sugerido Sérgio Sant’ana, ex-assessor especial de Abraham Weintraub e ligado a olavistas do governo. O nome de Ilona Becskehazy, que é a atual secretária de Educação Básica no MEC, também está sendo defendida por grupos considerados ideológicos.

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