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Governo anuncia demissão do presidente do INSS; substituto é atual secretário de Previdência

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O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (28) a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira.

O anúncio foi feito pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, durante entrevista coletiva sobre as providências do governo para reduzir a fila de pedidos de benefício represados no INSS. Segundo Marinho, Renato Vieira pediu demissão.

Vieira foi nomeado no início do governo Jair Bolsonaro e ficou pouco mais de um ano no cargo. Desde o fim do ano passado, o INSS enfrenta do ano passado, uma crise na análise de benefícios.

Atualmente, há quase 2 milhões de pedidos de pensões e aposentadorias represados na fila. O prazo para regularizar essa situação, segundo o próprio governo, é de seis meses.

Renato Vieira, presidente do INSS, em imagem de arquivo — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Ele [Renato Vieira] consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias”, afirmou Rogério Marinho. “O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e nós aceitamos sua demissão”, declarou.

Segundo Marinho, o substituto de Vieira será o atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Ainda não há definição de quem substituirá Rolim no ministério.

“O substituto do Rolim, nós vamos com um pouco mais de cuidado buscar esse nome. Existe todo um corpo técnico na Secretaria de Previdência, capaz, para aguardar esse substituto. A prioridade é o INSS, e não podemos deixar ter descontinuidade. (…) A escolha do Rolim se deu por esses aspectos.”

Leonardo Rolim, secretário de Previdência e novo presidente do INSS — Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Leonardo Rolim, secretário de Previdência e novo presidente do INSS — Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Reforço nas agências

Nesta terça, representantes do governo se reuniram com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), para tentar destravar uma das medidas anunciadas para agilizar o processamento dos pedidos: o chamamento de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências.

Depois que a medida foi anunciada, o Ministério Público junto ao TCU apontou que o governo não poderia excluir os servidores civis desse processo seletivo, sob pena de estar limitando a concorrência e criando uma “reserva de mercado”.

“A discussão que tivemos com o TCU foi profilática e importante. Nós tivemos cuidado de consultar os órgãos de controle pra que, no futuro, as ações não gerassem desconforto jurídico. Nós agradecemos a pronta ação e disposição do TCU de nos ajudar a buscar solução que, ao mesmo tempo que resolve o problema, nos dá conforto jurídico”, diz Rogério Marinho.

Segundo o secretário, nessa reunião ficou acertado que servidores aposentados civis também devem ser incluídos no chamamento público. Para isso, no entanto, será necessário editar uma Medida Provisória.

“No caso da área civil, você está criando de fato uma nova forma de contratação temporária, onde há necessidade de uma autorização legislativa. É uma MP em razão da necessidade, da urgência dessa ação”, disse Marinho.

O chamamento dos militares está previsto em uma lei do ano passado, que foi regulamentada em um decreto publicado na última quinta (23). Quando o edital for publicado, os ministérios da Defesa e da Economia ainda terão de avalizar as contratações.

No caso dos trabalhadores civis, o governo vai buscar servidores aposentados do próprio INSS. Aqueles que já faziam a análise de benefícios podem reforçar essa área, e os aposentados que cumpriam outras funções devem ser direcionados para o atendimento nas agências.

A previsão dada pelo governo é de que, se os contratos forem formalizados até abril, a regularização da fila do INSS ocorrerá somente em outubro.

Pedidos represados

Hoje, quase 2 milhões de pedidos de brasileiros aguardam uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença. Desses, 500 mil estão a espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milhão estão parados por falha no sistema.

A lista de medidas apresentadas inclui:

  • a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências – e que, agora, também deve envolver aposentados civis;
  • a liberação de analistas do INSS, que hoje estão no atendimento, para reforçar a análise dos documentos;
  • uma força-tarefa para periciar os 1.514 casos de servidores do INSS que estão afastados;
  • medidas de desburocratização do atendimento do INSS, como o fim da obrigação em autenticar documentos e atualizar certidões ao longo da tramitação.

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‘Não tem mesmo que ter Carnaval’, declara Ivete ao direcionar atenção a ciência e vacina

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Seguindo com a estratégia de divulgação da música “Tá Solteira, mas não tá Sozinha”, lançada na última sexta-feira (29) com Xanddy, a cantora Ivete Sangalo realizou uma live com a influenciadora e humorista GKay. Além de assuntos pessoais, como a importância do agrupamento das mulheres para lidar com o preconceito, a baiana falou sobre a não realização do Carnaval em 2021 por conta dos efeitos da Covid-19. “Não tem mesmo que ter Carnaval. Tem que ter ciência, vacina, o povo sendo vacinado…”, indicou.

Esta não é a primeira vez que a baiana fala do assunto. Em setembro do ano passado, quando ainda era especulação, ela disse: “Faz parte da etiqueta da empatia eu não me deprimir com a ausência do Carnaval, porque esse definitivamente não é o maior problema que nós temos. É preciso ter distanciamento crítico e alguma maturidade”, confessou.

Apesar desse entendimento, a artista, que é uma das maiores expoentes da folia do momo no Brasil, admitiu não ser fácil esse entendimento. “Mas vou te falar: ‘Meu coração fica muito na saudade dessa festa que é muito importante para nós todos”, finalizou. Assista: 

por Júnior Moreira Bordalo

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Brasil aplica 2 milhões de doses e é 8º no ranking de vacinação contra a Covid-19

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O Brasil subiu de posição no ranking da vacinação contra a Covid-19. O pais já imunizou 2 milhões de pessoas e agora é o 8º no mundo com maior número de pessoas vacinadas. Os dados constam no levantamento desta segunda-feira (1º) do projeto “Our World in Data”.

No mundo já são 94 milhões vacinados contra a doença causada pela infecção do novo coronavírus. 

O Brasil subiu da 12ª posição na quinta-feira (28) para a 8ª. 

O país que mais vacinou até o momento são os Estados Unidos, onde 31,12 de pessoas foram imunizadas.

A segunda posição fica com a China (22,77 milhões), em seguida aparecem o Reino Unido (9,47 milhões), Israel (4,74 milhões), Índia (3,74 milhões), Emirados Árabes Unidos (3,33 milhões), Alemanha (2,32 milhões), Brasil (2,07 milhões), Turquia (1,99 milhão) e Itália (1,96 milhão).

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ACM Neto nega acordo com Bolsonaro para indicar ministro da Educação

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto (DEM), voltou a frisar que não negociou qualquer cargo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em texto enviado à imprensa, por meio de sua assessoria, o político baiano diz que “não existe a menor hipótese” de indicar alguém para cargo no governo.

“Isso eu coloquei para o presidente Bolsonaro no primeiro encontro que eu tive com ele, logo depois que ele foi eleito. Não vou indicar um porteiro, um servente para cargo no governo, imagina negociar ministro. Isso não existiu, nem vai existir”, ressalta.

A mensagem é uma resposta à nota publicada pelo portal O Antagonista, relatando que Bolsonaro teria prometido entregar ao DEM a chance de indicar um nome para o Ministério da Educação (MEC) como forma de recompensar o partido pela decisão de não fechar apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) para a Presidência da Câmara. Os deputados do partido agora estão livres e ao menos a maioria da bancada baiana já declarou apoio a Arthur Lira (PP-AL).

Embora o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se oponha a Bolsonaro nos discursos, o partido afirma ter uma posição de independência. Em mais de uma ocasião, Neto pontuou que os membros do DEM no governo, como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foram decisão particular de Bolsonaro, e não fruto de articulação partidária.

Bahia Notícias

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