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Economia

Governo anuncia pacote de emprego Verde Amarelo para jovens e exclui os acima de 55 anos

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© Nilton Fukuda/Estadão

O prometido programa de emprego Verde Amarelo, anunciado na tarde desta segunda-feira, 11, pelo governo, pretende gerar 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 e irá beneficiar apenas os jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. O teto da remuneração na modalidade – criada por Medida Provisória – será de 1,5 salário mínimo (R$ 1.497), como antecipado pelo Estadão/Broadcast.

O governo cogitava estender o programa também para os trabalhadores com mais de 55 anos, como o próprio secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha no mês passado. No entanto, de acordo com a apresentação do programa, esses trabalhadores mais próximos da aposentadoria não serão beneficiados.

A grande aposta do governo para estimular a contratação desses jovens é a redução entre 30% e 34% do custo para da mão de obra na modalidade, que terá desoneração na folha de pagamento. De acordo com o Ministério da Economia, o programa será financiado com a compensação da contribuição sobre seguro-desemprego.

Nessa modalidade, as empresas terão isenção da contribuição patronal do INSS (de 20% sobre os salários), das alíquotas do Sistema S e do salário educação. Além disso contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será de 2%, ante os 8% dos contratos normais de trabalho. O valor da multa do FGTS também cairá de 40% para 20%, desde que haja acordo entre empregado e empregador no momento da contratação.

As empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade, que também só poderá ser aplicada em novas contratações. Ou seja, não poderá haver substituição de trabalhadores do atual regime por empregados em contrato Verde Amarelo.

Para configurar o primeiro emprego desses jovens, não serão consideradas atividades anteriores como trabalhador avulso, intermitente, menor aprendiz ou contratos de experiência. O Ministério da Economia garante ainda que todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição estão garantidos a esses trabalhadores. Os pagamentos de férias e 13º salário, por exemplo, deverão ser feitos proporcionalmente a cada mês.

O prazo máximo dos contratos Verde Amarelos será de 24 meses, e novas contratações pelo programa poderão ser registradas até 31 de dezembro de 2022.Pacote do emprego.

Segundo o secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, o governo reduzirá o custo da contratação de jovens de maneira responsável, dentro do Orçamento possível. “Os jovens de 18 a 29 anos têm o dobro da taxa desemprego e é por isso que foram escolhidos para serem beneficiados. Faremos a desoneração da folha por nos próximos três anos, com responsabilidade, apontando as compensações dentro do Orçamento”, afirmou, em cerimônia no Palácio do Planalto

Metas

O governo estima criar 4 milhões de empregos até 2022 com ações que incluem o programa Verde Amarelo – que reduz impostos para a contratação de jovens de 18 a 29 anos – a abertura de empresas aos domingos e feriados e a reabilitação de profissionais acidentados.

A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do governo Jair Bolsonaro com o programa anunciado nesta segunda-feira. O governo incluiu no pacote mais 500 mil vagas que deverão ser criadas no varejo e na indústria com a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados. A liberação chegou a constar na medida provisória da Liberdade Econômica, aprovada em setembro, mas acabou caindo na votação no Senado.

O governo somou ainda 1 milhão de trabalhadores que poderão ser reabilitados até 2022. São profissionais que sofreram acidentes ou tiveram doenças incapacitantes. Segundo o material divulgado pelo governo, apenas 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Outros 450 mil postos virão, segundo o governo, de medidas para estímulo do microcrédito, como modernização da legislação trabalhista e aumento do funding para o setor. A expectativa é que 10 milhões de contratos sejam assinados até dezembro de 2022 e R$ 40 bilhões concedidos.

Indexador

O pacote de medidas para estímulo do emprego também inclui a mudança no índice que reajusta débitos trabalhistas antecipada pelo Estadão/Broadcast. Hoje, o índice utilizado é o IPCA-E + 12% a.a. Com a taxa básica de juros em 5% a.a., o governo decidiu mudar a correção para IPCA-E + juros da poupança.

Em 2018, foram pagos R$ 30,2 bilhões na Justiça do Trabalho e há um estoque de R$ 120,8 bilhões, de acordo com dados do governo.

Entre os 200 maiores litigantes há 10 estados e 13 municípios e o passivo das estatais tem R$ 58,7 bilhões de débitos trabalhistas no estoque. “Com o índice atual, em cinco anos esse valor cresceria em mais R$ 64 bilhões. A alteração reduz o crescimento do custo para R$ 26 bilhões, economia de R$ 37 bilhões”, afirma o material divulgado pelo Ministério da Economia.

O governo estima ainda que R$ 65 bilhões serão injetados na economia com a substituição do depósito recursal por fiança bancária, mudança prevista na reforma trabalhista, aprovada em 2017.

Emprego verde amarelo

  • Para jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram seu primeiro emprego
  • Permitida apenas a contratação de pessoas com remuneração de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497)
  • Empresas poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade
  • Redução de impostos entre 30% e 34% do custo da mão de obra
  • Permitida contratação na modalidade até 31/12/2022, mantida a duração do contrato para até 24 meses.
  • Estimativa de geração de 1,8 milhão de novas contratações até dezembro de 2022

Emprego aos domingos e feriados

  • 75% da indústria não possui acordos coletivos para abertura em domingos e feriados
  • Quando houver trabalho no domingo ou em feriados, o empregado tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma seman
  • Expectativa de geração de 500 mil empregos na indústria e varejo até dezembro de 2022

Microcrédito

  • Modernizar legislação trabalhista para quem faz a operação não ser confundido com bancário
  • Incentivar bancos, fintechs, agências de fomento, cooperativas de crédito a investirem nesse mercado
  • Estimativa de 10 milhões de contratos (R$ 40 bilhões) até dezembro de 2022

Depósitos judiciais

  • O governo vai liberar até R$ 65 bilhões para empresas dos chamados depósitos recursais, valor que as companhias precisam reservar junto à Justiça do Trabalho para recorrer de ações trabalhistas.

Troca do índice de reajuste de débitos trabalhistas

  • Alteração do índice de reajuste de débitos trabalhistas de IPCA-E + 12% ao ano (16% ao ano) para IPCA-E + juros da poupança (em torno de 7% ao ano)
  • Expectativa de economia de R$ 37 bilhões para as estatais em cinco anos

Pessoas com deficiência

  • Apenas cerca de 50% das 768 mil vagas para pessoas com deficiência (PCD) asseguradas por lei são preenchidas.
  • Determinados setores, em função de suas atividades, têm tido dificuldade em cumprir a cota.
  • Temporário e terceirizados contabilizados entram na cota do tomador de mão de obra
  • Exclusão da base de cálculo de postos de trabalho que envolvam periculosidade para ocupações específicas, como empresas de segurança e estiva
Estadão

Economia

Petrobras eleva preço da gasolina nas refinarias

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Petrobras elevará o preço médio da gasolina nas refinarias em 0,15 real, para 1,98 real por litro, a partir de terça-feira, enquanto manterá o valor do diesel, informou a petroleira estatal nesta segunda-feira, após avanço das cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas.

A Petrobras reiterou que seus preços têm como referência a chamada paridade de importação, impactada por fatores como os valores do petróleo e o câmbio, de acordo com comunicado enviado pela assessoria de imprensa.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel.

epocanegocios

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Economia

A inflação vai voltar depois da pandemia?

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Os economistas adoram discordar, mas quase todos concordam que a inflação acabou. A premissa da inflação baixa está embutida nas políticas econômicas e nos mercados financeiros. É por isso que os bancos centrais podem cortar as taxas de juros para quase zero e comprar montanhas de títulos do governo. A inflação baixa também explica por que os governos conseguiram entrar numa farra épica de gastos e empréstimos para salvar a economia da devastação pandêmica – e por que os 125% do PIB de dívida pública do mundo rico mal suscitam preocupação. A busca por rendimento impulsionou o índice de ações S&P 500 para novas altas, mesmo com mais de 100 mil americanos hospitalizados com covid-19. A única maneira de justificar essa alta no mercado de ações seria esperar uma recuperação econômica forte, mas sem inflação, a partir de 2021.

No entanto, como explicamos, um grupo cada vez mais eloquente de dissidentes que pensa que o mundo pode sair da pandemia para uma era de inflação mais alta. Seus argumentos não chegam a ser arrebatadores, mas também não são vazios. Mesmo uma pequena probabilidade de enfrentar um aumento da inflação é preocupante, porque o estoque da dívida está muito grande e os balanços dos bancos centrais estão inchados. Em vez de ignorar o risco, os governos precisam agir agora para se protegerem dessa possibilidade.

Nas décadas desde que Margaret Thatcher alertou sobre o ciclo vicioso de preços e salários que ameaçava “destruir” a sociedade, o mundo rico passou a tomar a inflação baixa como algo natural. Antes da pandemia, nem mesmo um mercado de trabalho extremamente apertado conseguiu elevar os preços, e agora há exércitos de pessoas desempregadas. Muitos economistas acham que o Ocidente, especialmente a zona do euro, está seguindo o caminho do Japão, que caiu em deflação na década de 1990 e desde então tem lutado para elevar os preços acima de zero.

Prever o fim dessa tendência é uma espécie de apostasia. Depois da crise financeira, alguns falcões alertaram que a compra de títulos pelos bancos centrais (conhecida como flexibilização quantitativa, ou QE, na sigla em inglês) iria reacender a inflação. Ficaram com cara de bobo.

Mas hoje os argumentos dos inflacionistas estão mais fortes. Um risco é de uma explosão temporária da inflação no ano que vem. Em contraste com o período que se seguiu à crise financeira, amplas medidas para oferta de moeda dispararam no mundo rico em 2020, uma vez que os bancos vêm emprestando livremente. Presas em casa, as pessoas não conseguiram gastar todo o seu dinheiro e seus saldos bancários aumentaram. Mas, uma vez vacinados e libertados da tirania do Zoom, os consumidores mais exuberantes podem entrar numa onda de gastos que venha a superar a capacidade das empresas de restaurar e expandir sua oferta, fazendo com que os preços subam. A economia global já mostra sinais de gargalos. O preço do cobre, por exemplo, está 25% superior ao do início de 2020.

O mundo deveria ser capaz de administrar essa explosão temporária de inflação. Mas o segundo argumento inflacionista é que surgirão também pressões de preços mais persistentes, à medida que as forças desinflacionárias estruturais forem revertidas. No Ocidente e na Ásia, muitas sociedades estão envelhecendo, gerando escassez de trabalhadores. Durante anos, a globalização baixou a inflação, criando um mercado mais eficiente para bens e trabalho. Agora, a globalização está batendo em retirada.

O terceiro argumento dos inflacionistas é que os políticos e as autoridades são complacentes. O Federal Reserve diz que quer que a inflação ultrapasse sua meta de 2% para compensar o terreno perdido; o Banco Central Europeu – que estava para anunciar mais estímulos depois do fechamento desta matéria – ainda pode seguir o mesmo rumo. Sobrecarregados pela necessidade de pagar pelo envelhecimento da população e pelos cuidados de saúde, os políticos preferirão cada vez mais os grandes déficits orçamentários.

Esses argumentos estão corretos?

É perfeitamente possível uma subida temporária da inflação no ano que vem. No início, seria algo bem-vindo – um sinal de que as economias estavam se recuperando da pandemia. E inflacionaria uma modesta quantia de dívidas. Os formuladores de políticas poderiam até respirar aliviados, especialmente no Japão e na zona do euro, onde os preços estão caindo (embora mudanças rápidas no padrão de gastos do consumidor possam ter confundido as estatísticas).

As chances de um período de inflação mais sustentado continuam baixas. Mas se os bancos centrais tiverem de aumentar as taxas de juros para impedir que os aumentos de preços fujam do controle, as consequências podem ser graves. Os mercados iriam desabar e as empresas endividadas, vacilar. Mais importante, o custo total das contas vastamente expandidas do Estado – tanto a dívida dos governos quanto os passivos dos bancos centrais – ficaria alarmantemente exposto. Para entender o porquê, é necessário examinar como eles estão organizados.

Apesar de toda a conversa sobre “travar” as baixas taxas de juros de longo prazo, o segredo sujo dos governos é que eles têm feito o oposto: estão emitindo dívidas de curto prazo, apostando que as taxas de juros de curto prazo permanecerão baixas. O prazo médio dos títulos do Tesouro americano, por exemplo, caiu de 70 para 63 meses. Os bancos centrais têm feito uma aposta semelhante. Como as reservas que eles criam para comprar títulos têm uma taxa de juros flutuante, elas são comparáveis a empréstimos de curto prazo. Em novembro, o órgão fiscal da Grã-Bretanha alertou que uma combinação de nova emissão com QE deixara os custos do serviço da dívida do Estado duas vezes mais sensíveis às taxas de curto prazo do que eram no início do ano, e quase três vezes mais do que em 2012.

Então, embora a probabilidade de um susto inflacionário possa ter aumentado apenas um pouco, suas consequências podem ser muito piores. Os países precisam se proteger contra esse risco, reorganizando seus passivos. Os governos devem financiar o estímulo fiscal emitindo dívida de longo prazo. A maioria dos bancos centrais deve iniciar uma reversão ordenada da QE e afrouxar a política monetária, deixando as taxas de juros de curto prazo negativas. Os ministérios das finanças devem incorporar os riscos assumidos pelo banco central em seus orçamentos (e a zona do euro precisa encontrar uma ferramenta melhor do que a QE para reorganizar as dívidas de seus estados-membros). Encurtar o vencimento das dívidas do estado – como em 2020 – deve ser apenas um último recurso e não pode se tornar a principal ferramenta de política econômica.

Em louvor à naftalina

Os inflacionistas provavelmente estão errados. Até o arquimonetarista Milton Friedman, que inspirou Thatcher, admitiu já no fim da vida que o vínculo de curto prazo entre a oferta de moeda e a inflação havia se rompido. Mas a pandemia de covid-19 mostrou a importância da preparação para eventos raros, mas devastadores. O retorno da inflação não deve ser exceção.

Estadão

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Economia

PIB tem crescimento recorde de 7,7% no 3º trimestre, mas não recupera perdas da pandemia

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© Marcelo Chello/Estadão – 2/12/2020

Uma maior reabertura das atividades em meio à pandemia e o impulso dado pelo auxílio emergencial fizeram a economia registrar no terceiro trimestre o maior crescimento em duas décadas. O Produto Interno Bruto (PIB, o valor de tudo o que é produzido na economia) saltou 7,7% ante o segundo trimestre, informou nesta quinta-feira, 3, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora seja mais forte do que o esperado no início da crise, a retomada ainda é insuficiente para recuperar as perdas do primeiro semestre.

Tanto que o PIB registrou queda de 3,9% na comparação com igual período de 2019. A retração do PIB em 2020 deverá ficar em 4,50%, conforme pesquisa do Projeções Broadcast feita antes da divulgação dos dados do IBGE. Ainda que menor do que as primeiras projeções, feitas quando a covid-19 se abateu sobre a economia, se confirmada, será a maior queda anual da história – a mais intensa até hoje foi registrada em 1990 (-4,35%), na série histórica iniciada em 1901.

Em parte, a forte alta do terceiro trimestre se explica por um efeito estatístico. O salto se segue ao recuo de 1,5% no primeiro trimestre ante o quarto trimestre de 2019 e ao tombo, também recorde, de 9,6% no segundo trimestre.

De abril a junho, a retração foi tão pior do que em outras crises porque a economia foi “desligada” no início da pandemia, diz Eduardo Zilbermann, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, numa referência às regras de restrição ao contato entre as pessoas.

Como explica Zilbermann, o PIB é uma medida de fluxo, de quanto se gera de valor continuamente ao longo do tempo. Em outras crises – causadas por inflação, desequilíbrios nas contas externas ou bolhas financeiras, etc. -, as empresas entram em dificuldade, suspendem investimentos e demitem funcionários, ou a renda das famílias é corroída, e elas consomem menos. Assim, lojas vendem menos, mas seguem vendendo. Indústrias veem a demanda caindo e reduzem a produção, mas seguem produzindo. E o fluxo se reduz na comparação com períodos anteriores.

Só que o “desligamento” na pandemia fechou lojas, que não podiam receber clientes, e fábricas, que não podiam aglomerar trabalhadores. Vendas e produção foram para perto de zero, uma enorme queda na comparação com os fluxos de períodos anteriores. Mesmo que a parada para valer tenha ocorrido em abril, o fundo do poço, a reabertura gradual a partir de maio foi insuficiente para salvar o PIB do segundo trimestre, formado pelo fluxo contínuo em cada um dos meses.

No terceiro trimestre, bastou a economia passar todo o período “religada” para o fluxo de valor gerado ficar muito acima do registrado no PIB do segundo trimestre, explica Zilbermann. Mesmo assim, esse fluxo foi inferior ao registrado nos trimestres de 2019, antes da pandemia. Por isso, a alta recorde sobre o trimestre imediatamente anterior não significa o fim da crise.

O quadro só não foi pior por causa das medidas do governo federal para mitigar a crise, como o auxílio emergencial para trabalhadores informais e as complementações de renda dos trabalhadores formais que tiveram suas jornadas de trabalha suspensas ou reduzidas.

“A recuperação no Brasil foi melhor do que nos pares na América Latina. Atribuo isso às políticas fiscal e creditícia”, diz Zilbermann.

Economistas já vinham ressaltando que o auxílio emergencial – que começou em R$ 600 ao mês e passou a R$ 300 por mês desde setembro – impulsionaria a economia. Nos primeiros meses, a renda extra chegou a tirar milhões de brasileiros da extrema pobreza, mas uma reversão nesse movimento já a partir de setembro reforçou seu caráter temporário. O consumo das famílias cresceu 7,6% sobre o segundo trimestre, puxando a recuperação.

Só que mesmo o avanço do consumo trouxe traços “heterogêneos” e “disfuncionais” da recuperação, segundo Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Com as famílias ficando mais em casa, mesmo após a flexibilização das restrições em várias cidades, o consumo de bens, especialmente os essenciais, como alimentos, avançou mais.

Segundo Silvia, essas peculiaridades levam incerteza sobre a recuperação. Os níveis de atividade da indústria de transformação e do comércio podem não se manter com a normalização dos hábitos das famílias. Além disso, o consumo tende a perder impulso sem o auxílio emergencial, a partir de janeiro. A pesquisadora do Ibre/FGV vê a economia com crescimento nulo, ou até novas quedas, no primeiro semestre de 2021.

Por isso, a manutenção do auxílio emergencial no próximo ano, ou sua substituição por um programa mais abrangente do que o Bolsa Família, tem dividido o debate entre economistas. Para Silvia, a economia brasileira está “entre a cruz e a espada”. De um lado, sem os gastos com transferência de renda, o consumo perde impulso. De outro, sem um remanejamento das despesas, os novos gastos agravam o rombo nas contas públicas, elevam o endividamento público, dificultam a rolagem da dívida do governo, elevam juros, aumentam a cotação do dólar e poderão pressionar a inflação – o que acabaria por minar a recuperação do PIB.

No outro lado do debate, há economistas que veem a elevação da dívida pública e a ampliação do rombo nas contas do governo como menos preocupantes, já que vários países estão fazendo o mesmo e os juros estão baixos no mundo todo.

A indicação de Janet Yellen, ex-presidente do Fed (o banco central americano) como secretária do Tesouro do governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, sinalizou para mais gastos públicos para mitigar a crise em 2021. Nomes como o ex-secretário de Tesouro americano Larry Summers e o ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) Olivier Blanchard vêm defendendo mais despesas dos governos de países desenvolvidos para ajudar na recuperação da economia.

Para José Oreiro, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), no início do próximo ano, a economia ainda não terá se recuperado da queda do primeiro semestre deste ano, o desemprego estará elevado e há chance de uma segunda onda de contágio da pandemia ganhar força. Nesse quadro, sem a prorrogação do estado de calamidade pública, em vigor até 31 de dezembro, o teto de gastos públicos voltará a valer. O governo será obrigado a fazer um forte corte nas despesas.

“Se retiramos o auxílio de maneira súbita, que é o cenário que se coloca hoje, vamos entrar em recessão em 2021 de novo”, diz Oreiro.

Apesar das divergências sobre política econômica, há consenso num ponto: a principal variável a determinar os rumos da retomada será mesmo a pandemia. Uma segunda onda que ganhe força, acelerando o crescimento do número de casos e de mortes poderá exigir novas medidas de restrição ao contato social, atingindo novamente a economia. O sucesso no controle da doença e a eventual vacinação em massa ao longo de 2021 levarão mais pessoas às ruas, ampliando o consumo e acelerando a recuperação.

Estadão

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