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Governo avalia ter de recriar até 10 ministérios

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Uma dúvida jurídica atormenta o Palácio do Planalto. Tudo porque, se a medida provisória que trata da reforma administrativa não for aprovada até 3 de junho pelo Congresso, perderá a validade. A situação já seria preocupante por si só, não fosse um detalhe ainda pior: se for derrotado nessa votação, o governo poderá ter de recriar até dez ministérios.

Editada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP 870 diminuiu o número de pastas, de 29 para 22. O Planalto enfrenta dificuldades na Câmara e no Senado e já foi informado de que, se a medida não receber sinal verde, todas as fusões de ministérios serão desfeitas e repartições sairão do limbo. Agora, porém, há uma interpretação de que, em um cenário assim, a Esplanada pode até mesmo voltar a ter a configuração do governo de Dilma Rousseff, que tinha 32 pastas em 2015, menos de um ano antes do impeachment.


 ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO Sem aprovação da MP, Ministério da Economia de Bolsonaro seria dividido e pasta do Trabalho, recriada

Nem mesmo a equipe que cuida dos assuntos jurídicos do Planalto, no entanto, sabe quantos ministérios teriam de ser ressuscitados e qual seria o tamanho do primeiro escalão, caso o governo sofra novo revés no Congresso. Embora muitos avaliem que, se a MP não for aprovada, a Esplanada deve retomar a estrutura do governo Michel Temer, isso não é ponto pacífico. Na prática, três auxiliares do presidente consultados pelo Estadodisseram que, em tese, vale o último modelo em vigor – no caso, o desenhado por Temer –, mas é preciso esperar o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para ter certeza.

A controvérsia surgiu porque, em março, o Supremo declarou inconstitucional uma medida provisória enviada ao Congresso por Temer, que garantia foro privilegiado a Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência e criava o Ministério dos Direitos Humanos. A MP foi contestada pela Procuradoria-Geral da República e por partidos, sob o argumento de que repetia, em sua maior parte, trechos de uma outra medida sobre reestruturação ministerial, apenas com o intuito de beneficiar Moreira. O Supremo aceitou o pedido por entender que uma norma reeditada em MP, no mesmo período legislativo, fere a Constituição.

“Agora, se a MP da reforma administrativa não for aprovada, o governo tem de mandar urgentemente um projeto de lei para cá, porque senão tudo para”, disse o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL).

Na prática, independentemente do modelo a ser seguido, se o Planalto for derrotado voltam à cena, por exemplo, os ministérios do Trabalho e da Cultura, pastas que existiam tanto no governo Dilma como sob Temer. Além disso, o robusto Ministério da Economia – hoje sob o comando de Paulo Guedes – seria dividido. Receberia novamente o nome de Fazenda e o Planejamento migraria para outro ministério. O quadro se repetiria na Justiça. O ministério entregue por Bolsonaro a Sérgio Moro teria de ser desmembrado e, com isso, a Segurança Pública sairia da alçada do ex-juiz da Lava Jato.

‘Risco zero’. Apesar dos percalços, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, procurou demonstrar tranquilidade e disse ontem que há “risco zero” de a MP caducar. Na mesma linha, o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, observou que a reestruturação da Esplanada é uma prerrogativa do governo, e não do Legislativo. “Acreditamos no diálogo com o Congresso”, argumentou ele.

Se depender do Centrão, no entanto, o governo enfrentará mais problemas. O bloco de partidos que reúne cerca de 250 dos 513 deputados não se animou nem mesmo com a decisão de Bolsonaro de dividir o Ministério do Desenvolvimento Regional, recriando as pastas de Cidades e Integração Nacional.

Na tentativa de virar o jogo e mostrar que, agora, é o Congresso quem não aceita o toma lá, dá cá, líderes do Centrão decidiram tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos de Moro. Nos bastidores, dirigentes do grupo repetem que a articulação política do governo é falha e já se unem com a oposição.

A mexida nos ministérios também é alvo de cinco ações impetradas por partidos no Supremo, que ainda não foram analisadas pelo plenário da Corte.

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Jaguarari

Servidores de Jaguarari representam o município em evento do governo do estado

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Na ultima quarta-feira (16), membros da Secretaria de Desenvolvimento Social de Jaguarari participaram do projeto Novos Olhares, Novos Tempos organizado pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, que teve como objetivo discutir e fortalecer os projetos e políticas para mulheres no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru. Representaram o município a Diretora da Proteção Social Especial, Núbia Requião, a Diretora da promoção do direito da criança e adolescente, Rosa Maria, a Coordenadora do CRAS Pilar, Ana Cristina e o Assistente Social, Leandro Feitosa.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Prefeito Tiago Venâncio acompanha obras de construção do centro cirúrgico do Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Ponto Novo

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Foram iniciadas as obras e em breve o Hospital Nossa Senhora de Fátima (HNSF) ganhará um moderno Centro Cirúrgico. O Centro, que será entregue totalmente equipado, facilitará o acesso de munícipes – que hoje são encaminhados a outras cidades – a procedimentos cirúrgicos.

Após a entrega da obra, estarão sendo realizados procedimentos como:  Cesária, vasectomia, laqueadura, fimose, lipoma, perineoplasia, retirada de cistos, hérnia e hemorroidectomia.

O prefeito Tiago Venâncio, que esteve visitando as obras ressaltou que se trata de um compromisso firmado com a população. “Um compromisso que tinha firmado com a população do nosso município, e hoje estamos aqui iniciando a realização deste grande sonho”.

Segundo o gestor, a obra é de fundamental importância, pois diversos procedimentos cirúrgicos passarão a ser realizados em Ponto Novo. “Fundamental nós termos aqui o nosso Centro Cirúrgico no Hospital de Ponto Novo, porque alguns procedimentos, que hoje a população de Ponto Novo nós encaminhamos para alguns municípios, quando nós entregarmos este centro cirúrgico nós iremos já fazer os procedimentos cirúrgicos aqui mesmo em nosso município”. Afirmou.

blogdonettomaravilha

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Itiuba

Policial: homem encontrado morto com marcas de espancamento em Itiúba

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Nas primeiras horas desse domingo (20), foi encontrado já sem vida, próximo a um bar, o corpo de ADAILTON DA SILVA MOREIRA, 27 anos, morador da localidade de Tapera, zona rural de Itiúba. De acordo com informações, Adailton apresentava sinais de possível espancamento e hematomas na região da garganta e leves escoriações na cabeça.

Ainda não há informações da autoria nem a motivação, o corpo foi necropsiado no IML de Bonfim.

Blog do Netto Maravilha

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