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Governo paga R$ 2 bilhões em emendas antes da eleição

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Com a proximidade das eleições, o governo do presidente Michel Temer acelerou o pagamento de emendas parlamentares neste início de ano. Nos primeiros quatro meses de 2018, já foram pagos quase R$ 2 bilhões em emendas individuais. No ano passado, no mesmo período, a liberação foi de R$ 615,64 milhões.

O ritmo de empenho de emendas, isto é, a promessa de verbas para o futuro, também aumentou nos primeiros meses de 2018. De janeiro a abril, época em que as emendas ainda estão sendo analisadas, já foram empenhados R$ 815 milhões. No mesmo período do ano passado, esse valor foi de apenas R$ 13 milhões.

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento da União. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação. A execução dessas emendas ganha ainda mais importância em ano eleitoral, quando os parlamentares querem mostrar realizações às bases inaugurando obras e fazendo repasses a programas sociais para tentar garantir a reeleição.

Reportagem publicada pelo Estado em 22 de abril mostrou que pelo menos 447 dos 513 deputados estão dispostos a concorrer a um novo mandato, contrariando uma expectativa por renovação. Apenas 48 afirmaram que deixarão a Casa e outros 18 ainda não decidiram.

O volume maior de liberação de emendas neste ano ocorre também por causa da legislação eleitoral, que proíbe, nos três meses anteriores ao pleito, a transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios – com exceção da verba para cumprir contratos de execução de obras firmados anteriormente ou de serviços já em andamento.

EMENDAS ESTÃO SENDO PAGAS EM CONFORMIDADE, DIZ PALÁCIO

Neste ano, os parlamentares terão uma verba total de R$ 8,8 bilhões em emendas individuais, o que resulta numa cota de R$ 14,8 milhões para cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores. Há, ainda, os chamados restos a pagar de emendas que foram empenhadas em anos anteriores, cujos valores serão liberados agora. De acordo com o Palácio do Planalto, “as emendas estão sendo pagas em conformidade com a disponibilidade financeira do governo” e não há diferença de tratamento entre os partidos da base e da oposição.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, no entanto, admitiu que o montante elevado se deve ao calendário eleitoral. “Como neste ano existe a vedação de repasses de obras e ações não iniciadas até junho, acredito que os municípios estão acelerando seus procedimentos e estamos tendo mais realizações aptas a serem pagas”, disse o ministro.

DENÚNCIAS FORAM BARRADAS NA CÂMARA EM 2017

No ano passado, a liberação de emendas foi utilizada pelo governo para negociar apoio na Câmara para arquivar as duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra Temer. Foi o maior valor liberado dos últimos quatro anos – R$ 10,7 bilhões. Investigado no inquérito do chamado Decreto dos Portos, Temer poderá ser alvo de uma terceira acusação formal antes de terminar o mandato.

Embora impositivas desde 2015 – quando o governo é obrigado a pagá-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Os meses seguintes à divulgação do acordo de delação premiada do Grupo J&F, que envolveu o presidente da República e auxiliares, concentraram, por exemplo, os maiores valores liberados aos projetos indicados pelos parlamentares.

Durante a votação da primeira denúncia com base na colaboração de acionistas e executivos da J&F, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), chegou a ser flagrado no plenário negociando a liberação de emendas com parlamentares da base aliada.

Estadão

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Contas do 3º quadrimestre da secretaria de saúde de Senhor do Bonfim foram reprovadas pelo conselho municipal de saúde

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Durante reunião que aconteceu nessa terça-feira (19), entre os conselheiros da saúde municipal, foram reprovadas por 4 votos contra, 1 voto de abstenção e 2 votos de aprovação com ressalvas, as contas do 3º quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim.

De acordo com informações existem diversas suspeitas de irregularidades na contratação de pessoal, não foram apresentadas prestações de conta do Hospital Regional ainda sob a gestão do Instituto Caminhada, inclusive prestação essa cobrada pelos vereadores, até hoje também não apresentadas, dentre outras situações tenebrosas na área da saúde, os conselheiros decidiram reprovar as contas da saúde em questão.

Funcionários até hoje com rescisões em mãos sem receber nenhum centavo, procuram o Instituto Caminhada e esse se nega a atender. Dizem que a prefeitura deve a eles e que este dinheiro é para pagar as rescisões, além de sofrerem ameaças pela prefeitura, caso queiram colocar na justiça.

Nossa reportagem procurou o presidente do conselho, mas até o presente momento não obtivemos resposta.

Blog do Netto Maravilha

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Prefeitura de Senhor do Bonfim empossa novos secretários e assessores

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O prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, empossou na tarde desta segunda-feira (18,) o novo titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte, Francisco Carlos Carneiro Ribeiro, a secretária Interina de Cultura, Rubenalva Alves de Souza, a Nalvinha, os diretores de Transportes e Trânsito, José Clerton Borges e Rosiani Felipe da Silva Araújo, o coordenador de Eventos e Cerimonial, Ricardo Miranda de Aquino e o novo assessor de Comunicação Social, Arivaldo dos Anjos Silva.

Para o prefeito, as mudanças na estrutura do Executivo Municipal representam uma verdadeira oxigenação para a administração para melhor atender ao cidadão.

“Uma mudança é sempre bem vinda, desde que seja feita com critérios e argumentos. Alguns dos nossos colaboradores saíram do governo por motivos pessoais, alcançaram espaços importantes no Governo do Estado, e poderão ajudar no desenvolvimento de Senhor do Bonfim. Outras mudanças foram necessárias para que o governo ganhe energia. Quem sai, vai de maneira tranquila e quem chega, vem com fôlego e ideias novas. Espero que esses setores funcionem em todo seu potencial e tragam bons frutos para a nossa cidade”, destacou.

Ainda de acordo com Brasileiro, a vinda do secretário Carlos Carneiro é muito importante para o crescimento da economia municipal, o avanço do turismo e dos esportes. “Carlos é um desportista nato, um empresário bem sucedido com grande penetração entre os comerciantes locais. Além de ser um homem preparado e realizador, que faz acontecer com lealdade, compromisso e seriedade. Com certeza fará a diferença”, ressaltou o prefeito.

Com as alterações em setores estratégicos como Cultura, Chefia de Gabinete, Comunicação Social, Trânsito e Eventos, o município ganha sangue novo para responder aos anseios da população da Terra do Bom Começo.

ASCOM – Prefeitura de Senhor do Bonfim

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Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari divulga tabela com os jogos da primeira rodada das oitavas de final da Copa Rural 2019

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ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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