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Guedes já tem pronta MP para rever regras da Previdência sem reforma

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Gustavo Roth/Folha Imagem; Gustavo Roth/Folha Imagem

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, está prestes a lançar uma medida provisória (MP) que faz uma ampla revisão das regras da Previdência, revela reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, o plano é realizar mudanças na legislação sem a necessidade de aprovação de medidas constitucionais.

A revisão dessas regras previdenciárias permitiria uma economia de 50 bilhões de reais em dez anos, segundo cálculos iniciais da equipe econômica.

O espírito das mudanças é moralizar as regras atuais, corrigindo imprecisões e distorções que abrem brecha para a corrupção e concessões irregulares de benefícios. A revisão, segundo a reportagem, deve impor mais rigor na liberação de benefícios da Previdência rural e estabelecer normas para reaver recursos liberados por decisões judiciais.

De acordo com o jornal O Globo, a MP prevê que pessoas que receberam benefícios indevidamente devolvam o dinheiro à União. Em caso contrário, elas serão inscritas em dívida ativa e terão o valor descontado quando vierem a requerer outro benefício.

A reportagem de O Globo afirma ainda que a proposta da equipe econômica sobre a reforma da Previdência será apresentada nesta quinta-feira para Jair Bolsonaro. Segundo o ministro da Casa Civil, Onxy Lorenzoni, as discussões sobre o tema estão “amadurecidas”.

“Nós deveremos marcar com ele (Bolsonaro), no dia três, uma apresentação para que ele conheça tudo aquilo que nós preparamos ao longo de todo esse tempo e decidir como nós vamos fazer. Vamos combinar ainda em janeiro como que será o rito”, afirmou Lorenzoni ao Globo.

A reforma da Previdência e a forma como ela será encaminhada no Congresso será tema da primeira reunião do ministerial do presidente eleito com sua equipe.

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Economia

Conta de luz fica mais cara na Bahia a partir de hoje segunda (22)

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A partir desta segunda-feira (22), a conta de luz vai ficar mais cara na Bahia, em função do reajuste médio de 6,22% nas tarifas de energia elétrica para o Estado, autorizado na semana passada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico.

A taxa responsável pelo aumento está acima da inflação oficial do país (definido pelo Índice de preços ao Consumidor, o IPCA) em 2018, que ficou em 3,75%.

Aproximadamente seis milhões de consumidores da Coelba serão afetados pela medida.No entanto, os clientes só vão perceber a variação, de maneira mais significativa, a partir do próximo mês, quando é entregue a fatura a ser paga no mês subsequente.

Os clientes atendidos em baixa tensão, o que inclui os clientes residenciais, terão reajuste de 6,67%. Já os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, serão afetados com um aumento de 5,09%.

Cleber Vieira

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Justiça

Confederação israelita processa Ciro Gomes por antissemitismo

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Sérgio Lima Ciro Gomes em sabatina no Correio Braziliense

O ex-ministro e ex-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) foi processado pela Conib (Confederação Israelita do Brasil). O pedetista falou em “corruptos da comunidade judaica”. A decisão foi anunciada por meio de nota divulgada neste domingo (21.abr.2019) pelo grupo.

Em entrevista publicada na 6ª feira (20.abr) pelo site HuffPost Brasil, o ex-governador do Ceará disse que o presidente Jair Bolsonaro fala aos “grupos de interesse o que eles querem ouvir” e completou: “Por exemplo, para os amigos dele aí, esses corruptos da comunidade judaica, que acham que, porque são da comunidade judaica, têm direito de ser corrupto”.

O comunicado divulgado pela Conib disse que o candidato à Presidência pelo PDT não liga “outras minorias ou grupos à corrupção” no país. O texto classificou as declarações do pedetista como antissemitas e infelizes.

Leia a íntegra da nota:

“A Conib (Confederação Israelita do Brasil) decidiu tomar medidas legais contra o ex-governador Ciro Gomes por antissemitismo. Em entrevista ao site HuffPostBrasil, Ciro afirmou: ‘Agora Bolsonaro diz aos grupos de interesse o que eles querem ouvir. Por exemplo, para os amigos dele aí, esses corruptos da comunidade judaica, que acham que, porque são da comunidade judaica, têm direito de ser corrupto.’

A Conib, que já havia condenado declaração de Ciro Gomes de que Bolsonaro foi financiado pelo ‘sionismo radical’, acionou advogados para iniciarem processo legal contra o ex-governador.

Mais uma vez, Ciro Gomes nos ataca de forma generalizada, agora chamando membros da comunidade de ‘corruptos’. Não vemos Ciro ligar outras minorias ou grupos à corrupção no Brasil. Se pretende ser visto como um político despido de ódios e preconceitos, cabe ao ex-governador se retratar das infelizes declarações contra os judeus brasileiros”.”

Poder360

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Justiça

Época: STF investiga empresários de Bolsonaro nas redes sociais

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Fornecido por Local News RSS PT-BR

Informação da revista Época: ministros do STF receberam a informação de que por trás dos ataques a seus ministros está o dinheiro de empresários ligados a Jair Bolsonaro.

Trecho da notícia

Existem diferentes razões que levaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski a, sob o comando do presidente da Casa, criar e manter o inquérito que procura investigar quem, na visão deles, coloca a segurança institucional do STF em risco.

Entretanto, a parte da investigação que toca às redes sociais, ou seja, as duas ações de busca e apreensão que foram feitas, têm origem numa forte informação que chegou a este grupo de ministros.

Toffoli foi informado de que, por trás das críticas virtuais feitas ao STF, há empresários que doaram para Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado e que continuam apoiando o governo do presidente.Embora eles não apontem quais são os indícios, a suspeita desses ministros é que haja algo orquestrado, com dinheiro privado, contra o tribunal. 

Cerca de 30 mil perfis no Twitter foram responsáveis por mais de 100 mil publicações com ataques e xingamentos à cúpula do Judiciário. A informação é do “O Globo”.

O levantamento contabilizou apenas as publicações que utilizaram as hashtags #stfvergonhanacional e #ditatoga.


 Fornecido por Catraca Livre Portal e Comunicação Ltda

Segundo a reportagem, 900 tuítes trazem xingamentos como “corruptos” e “bandidos”. Esse tipo de ofensa foi produzido por 780 perfis.

“Em muitos casos são publicações semelhantes às que que embasaram a decisão de Moraes de determinar a busca e apreensão anteontem. Em seu despacho, ele cita postagens “com graves ofensas” à Corte, com ‘conteúdo de ódio e subversão da ordem’”, diz o texto.

Catraca Livre

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