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Jacobina: Reabertura De Hospital Fechado Por Causa De Disputa Política Emperra Na Justiça

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Por causa de briga política, o Hospital Regional Vicentina Goulart, localizado no município de Jacobina, no Centro-Norte da Bahia, segue fechado desde janeiro de 2013. No ano seguinte ao fechamento, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública na Justiça, com pedido liminar, para tentar restabelecer a prestação de serviços públicos de saúde, hospitalar e ambulatorial. Na época, os promotores de Justiça Pablo Almeida e Rocío Matos sustentaram que uma disputa político-partidária levou à rescisão do contrato entre o Município e a Associação Jacobinense de Assistência (AJA), gestora da unidade hospitalar, o que afetou outras 18 cidades da região. São réus da ação a AJA, o Município de Jacobina e o Fundo Municipal de Saúde de Jacobina.
Procurada pelo BNews, nesta segunda-feira (15), a assessoria do MP-BA informou que o caso ainda tramita na Justiça. Ao site, foi esclarecido que o órgão “não conseguiu mediar a reabertura pois há várias questões, inclusive de natureza trabalhista pendente no hospital. O Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), está em negociação com a associação que administrava o hospital para resolver essas questões financeiras”.
A reportagem também procurou a assessoria da Sesab, a qual detalhou que foi assinado um protocolo de intenções entre o Estado e a AJA, que pretende credenciar o hospital nos serviços de cirurgias eletivas e leitos de retaguarda. A Sesab salientou que “os processos foram analisados pelo setor responsável na Secretaria da Saúde do Estado e encaminhados ofícios ao prestador dia 19 de abril de 2018, contendo todas documentações necessárias para os credenciamentos, sendo que até o momento não obtivemos retorno do Hospital Regional Vicentina Goulart. Os processos se encontram no setor responsável da Secretaria à espera da documentação conforme Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções”.
A ação resultou em inquérito civil instaurado em 22 de janeiro de 2013, e foi apresentada depois do MP-BA tentar resolver a situação pela via extrajudicial, com realização de reuniões e audiência pública. No entanto, de acordo com os promotores, a iniciativa fracassou porque “uma das partes levantava dificuldade supostamente ‘irremediável’, ou simplesmente elas não compareciam às reuniões”.
Rescisão do contrato
Segundo a ação do MP-BA, a AJA era responsável pela gestão do hospital desde 2010, quando a então prefeita Valdice Castro Vieira da Silva celebrou o contrato com a entidade sem fins lucrativos, cujo diretor foi, até meados de 2013, o marido dela. “Durante toda a execução do contrato, surgiram notícias de que a AJA estaria sendo aparelhada politicamente pelo grupo político-partidário da então prefeita Valdice e do seu esposo”, descreveram os promotores na ação. 
De acordo com o MP-BA, o ex-prefeito, Rui Rei Matos Macedo, quando tomou posse em 1º de janeiro de 2013, dois dias antes do término previsto para o contrato, decretou imediatamente a rescisão de todos os contratos que ainda se encontravam em vigor, alegando que foi constatado um caos administrativo de responsabilidade da gestão anterior.
Com a rescisão, a Associação deixou de receber a verba de R$ 350 mil mensais para prestar os serviços. E, por isso, recusou-se a firmar novo contrato proposto pela prefeitura, no valor de R$ 180 mil mensais, sob a alegação de que o montante inviabilizaria a prestação do serviço. 
Uma auditoria realizada Sesab, a pedido do MP-BA, apontou que o hospital era responsável por 72,8% das internações hospitalares do município realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que seu fechamento gerou perda de 183 leitos hospitalares na cidade. O impacto na região, segundo o órgão, poderia ser medido pela constatação de que, após o fechamento do Vicentina Goulart, dobrou em 2013 o número de atendimentos realizados pelo Hospital Português Padre Paulo Felber, da pequena cidade vizinha de Miguel Calmon, quando “historicamente a relação era inversa”, com pacientes desta última cidade sendo enviados para atendimento em Jacobina.
Em fevereiro deste ano, o Governo do Estado chegou a anunciar que iria investir cerca de R$ 3,2 milhões por ano para reabrir o hospital. A Gestão Estadual divulgou também que a unidade teve seu perfil de atendimento redesenhado por técnicos da Sesab e tomou como base as necessidades da região e discussões com gestores da região.
O Estado havia planejado que os 76 leitos do Hospital Regional Vicentina Goulart servissem como retaguarda clínica, cirúrgica e pediátrica para o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho e para as UPAs 24 Horas de Jacobina e Capim Grosso, com acesso regulado pela Central Estadual de Regulação. Além disso, a unidade seria referência para traumas ortopédicos de média complexidade e para cirurgias eletivas, nas sub-especialidades de cirurgia geral, ginecologia, urologia, angiologia e coloproctologia, entre outros serviços.
rapidaonoticias

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Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari inicia recuperação da estrada que liga a sede do município a localidade de Aroeira

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A prefeitura de Jaguarari vem seguindo seu cronograma de ações que vem recuperando estradas vicinais por todo município. Nesta quinta-feira (21) a Secretaria de Infraestrutura e Obras Publicam iniciou a recuperação da estada que liga a sede do município até a localidade de Aroeira. Ao todo serão recuperados cerca de 5 km de estrada que há muitos anos não recebe qualquer cuidado por parte do poder publico.

O serviço vem sendo acompanhado de perto pelo secretário de infraestrutura e obras, Fabio Vieira e pelo Coordenador de Maquinas, Magdailton de Jesus. “Essa estrada tem grande importância e há muito tempo não recebia os cuidados necessários. O prefeito Everton Rocha tem nos cobrado para que as ações de recuperação cubram o maior numero de estradas possíveis. E com certeza iremos fazer esse trabalho em todas as estradas do município como ele determinou”, falou secretário de infraestrutura e obras, Fabio Vieira.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Tiago Venâncio anuncia reajuste salarial de servidores e investimentos para educação na jornada pedagógica de Ponto Novo

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Foto: Luis Ferreira/Web Interativa

O prefeito Tiago Venâncio (MDB) fez importantes anúncios durante sua fala na abertura da Jornada Pedagógica de Ponto Novo. Além de fazer um retrospecto das ações desempenhadas em prol da Educação do município, o prefeito anunciou o reajuste salarial dos servidores e investimentos como a construção de uma escola no Distrito de Barracas e um ginásio de esportes na sede do município.

Reajuste salarial dos servidores da Educação

O gestor garantiu que os servidores terão o reajuste de 4.17% linear para toda categoria. “Vocês não precisam estar se humilhando, como já aconteceu em gestões passadas para adquirir o que é direito de vocês. Vocês vão ter o reajuste dos 4.17% linear para toda categoria”.

Tiago informou que a decisão foi tomada após estudos e levantamentos que apontaram condições positivas para que o reajuste fosse concedido.  “E hoje, sem ter reunião, sem ter discussão, já fiz a mais de trinta e cinco dias esse levantamento com a nossa equipe da Prefeitura, e com total segurança vocês vão ter esse reajuste total, linear para toda a classe e toda categoria da Educação”. Garantiu.

Construção de Escola no Distrito de Barracas

O prefeito também informou que estará buscando mais investimentos na capital nacional como a construção de uma escola de seis salas para o Distrito de Barracas.  “No início de abril vou novamente à Brasília, para conseguir mais recursos, principalmente para o Distrito de Barracas, o qual já tenho o projeto e quero falar para meus amigos de Barracas que vou apresentar lá em abril para construção de uma escola de seis salas no Distrito de Barracas”

Ginásio de Esportes

Tiago Venâncio anunciou também que será construído um ginásio de esportes. Obra no valor de R$ 1 milhão de reais. “Anunciar aqui em primeira mão, que foi publicado ontem no Diário Oficial de Ponto Novo, o edital para construção do ginásio de esportes no valor de R$ 1 milhão de reais”.
Segundo informou o prefeito, será um ginásio de referência, com capacidade para cerca de mil pessoas e que também servirá para eventos. “Teremos uma grande arena”. Salientou o gestor.

Web Interativa

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Bonfim: professores repudiam falta de acordo da prefeitura

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NOTA DE REPÚDIO

O SINTESB-BA – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM vem por meio desta repudiar a atitude de desrespeito do executivo municipal, que insiste em não pagar o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público municipal, descumprindo leis municipais e federais. Em tempo repudiamos ainda a cogitação de redução salarial dos professores por meio da retirada, ilegal, das gratificações que compõem o salário do professor.  
Como podemos perceber, as ações do governo são perversas com os profissionais, pois além de descumprir o piso nacional, passando por cima das leis constitucionais, ainda cogita a possibilidade de retirar direitos que foram conquistados historicamente pela categoria.  
SOCIEDADE, NÃO PERMITA QUE O GOVERNO MUNICIPAL DESTRUA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JUNTE A NÓS NESSA LUTA.

blogdonettomaravilha

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