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Jacobina: Reabertura De Hospital Fechado Por Causa De Disputa Política Emperra Na Justiça

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Por causa de briga política, o Hospital Regional Vicentina Goulart, localizado no município de Jacobina, no Centro-Norte da Bahia, segue fechado desde janeiro de 2013. No ano seguinte ao fechamento, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública na Justiça, com pedido liminar, para tentar restabelecer a prestação de serviços públicos de saúde, hospitalar e ambulatorial. Na época, os promotores de Justiça Pablo Almeida e Rocío Matos sustentaram que uma disputa político-partidária levou à rescisão do contrato entre o Município e a Associação Jacobinense de Assistência (AJA), gestora da unidade hospitalar, o que afetou outras 18 cidades da região. São réus da ação a AJA, o Município de Jacobina e o Fundo Municipal de Saúde de Jacobina.
Procurada pelo BNews, nesta segunda-feira (15), a assessoria do MP-BA informou que o caso ainda tramita na Justiça. Ao site, foi esclarecido que o órgão “não conseguiu mediar a reabertura pois há várias questões, inclusive de natureza trabalhista pendente no hospital. O Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), está em negociação com a associação que administrava o hospital para resolver essas questões financeiras”.
A reportagem também procurou a assessoria da Sesab, a qual detalhou que foi assinado um protocolo de intenções entre o Estado e a AJA, que pretende credenciar o hospital nos serviços de cirurgias eletivas e leitos de retaguarda. A Sesab salientou que “os processos foram analisados pelo setor responsável na Secretaria da Saúde do Estado e encaminhados ofícios ao prestador dia 19 de abril de 2018, contendo todas documentações necessárias para os credenciamentos, sendo que até o momento não obtivemos retorno do Hospital Regional Vicentina Goulart. Os processos se encontram no setor responsável da Secretaria à espera da documentação conforme Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções”.
A ação resultou em inquérito civil instaurado em 22 de janeiro de 2013, e foi apresentada depois do MP-BA tentar resolver a situação pela via extrajudicial, com realização de reuniões e audiência pública. No entanto, de acordo com os promotores, a iniciativa fracassou porque “uma das partes levantava dificuldade supostamente ‘irremediável’, ou simplesmente elas não compareciam às reuniões”.
Rescisão do contrato
Segundo a ação do MP-BA, a AJA era responsável pela gestão do hospital desde 2010, quando a então prefeita Valdice Castro Vieira da Silva celebrou o contrato com a entidade sem fins lucrativos, cujo diretor foi, até meados de 2013, o marido dela. “Durante toda a execução do contrato, surgiram notícias de que a AJA estaria sendo aparelhada politicamente pelo grupo político-partidário da então prefeita Valdice e do seu esposo”, descreveram os promotores na ação. 
De acordo com o MP-BA, o ex-prefeito, Rui Rei Matos Macedo, quando tomou posse em 1º de janeiro de 2013, dois dias antes do término previsto para o contrato, decretou imediatamente a rescisão de todos os contratos que ainda se encontravam em vigor, alegando que foi constatado um caos administrativo de responsabilidade da gestão anterior.
Com a rescisão, a Associação deixou de receber a verba de R$ 350 mil mensais para prestar os serviços. E, por isso, recusou-se a firmar novo contrato proposto pela prefeitura, no valor de R$ 180 mil mensais, sob a alegação de que o montante inviabilizaria a prestação do serviço. 
Uma auditoria realizada Sesab, a pedido do MP-BA, apontou que o hospital era responsável por 72,8% das internações hospitalares do município realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que seu fechamento gerou perda de 183 leitos hospitalares na cidade. O impacto na região, segundo o órgão, poderia ser medido pela constatação de que, após o fechamento do Vicentina Goulart, dobrou em 2013 o número de atendimentos realizados pelo Hospital Português Padre Paulo Felber, da pequena cidade vizinha de Miguel Calmon, quando “historicamente a relação era inversa”, com pacientes desta última cidade sendo enviados para atendimento em Jacobina.
Em fevereiro deste ano, o Governo do Estado chegou a anunciar que iria investir cerca de R$ 3,2 milhões por ano para reabrir o hospital. A Gestão Estadual divulgou também que a unidade teve seu perfil de atendimento redesenhado por técnicos da Sesab e tomou como base as necessidades da região e discussões com gestores da região.
O Estado havia planejado que os 76 leitos do Hospital Regional Vicentina Goulart servissem como retaguarda clínica, cirúrgica e pediátrica para o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho e para as UPAs 24 Horas de Jacobina e Capim Grosso, com acesso regulado pela Central Estadual de Regulação. Além disso, a unidade seria referência para traumas ortopédicos de média complexidade e para cirurgias eletivas, nas sub-especialidades de cirurgia geral, ginecologia, urologia, angiologia e coloproctologia, entre outros serviços.
rapidaonoticias

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Trabalhadores se reunirão nesta sexta 16 para decidir sobre a greve em Bonfim

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O Sismusb juntamente com o Sintesb, associações de endemias, agentes comunitários de saúde e de técnicos em enfermagem e enfermeiros, estaremos reunidos nesta sexta feira 16/08/2019 discutindo o estado de greve dos servidores e decisões que iremos tomar sobre o reajuste salarial. Prefeito Carlos Brasileiro quer resolver problemas de seus apadrinhados políticos e familiares, jogando todo ônus do ajuste de contenção de despesas nas costas dos servidores isso é uma ofensiva contra os direitos adquiridos e criminalização as lutas sociais e sindicais.

Quando o prefeito não respeita os servidores também não merece respeito

Raimundo Nonato Rodrigues de Oliveira
Coordenador Geral do Sismusb

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Jaguarari

Agentes Comunitários de Saúde irão ajudar na verificação do cumprimento das condicionantes para a manutenção do Bolsa Família

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Na ultima quarta-feira (14) a equipe do programa bolsa família realizou uma reunião com os agentes comunitários de saúde (ACS) com o intuito de traçar algumas metas para o cumprimento da segunda vigência de condicionalidades do programa do ano de 2019.
O acompanhamento alimentar nutricional das crianças inseridas no Programa Bolsa Família é condicionante para que as famílias recebam e/ou mantenham o benefício. Nesta reunião a gestora do PBF pôde esclarecer algumas dúvidas quanto ao programa e firmar uma parceria com os agentes de saúde no trabalho de acompanhamento das famílias, melhorando a prestação dos serviços à comunidade.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Filadélfia

Assistência social oferta cursos profissionalizantes gratuitos para cidadãos Filadelfenses

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A Secretaria Municipal de Assistência Social está ofertando no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, cursos profissionalizantes gratuitos, através do serviço de Proteção e Atendimento Integral a Famílias –PAIF.

Estão sendo realizadas oficinas de Design de Sobrancelhas, Manicure e Pedicure, dentre outros. Os cursos foram definidos através de um levantamento da Assistência Social, conforme interesse dos munícipes de Filadélfia, baseando-se em uma análise de demanda de mercado.  

O objetivo deste trabalho é qualificar pessoas para oportunizar a inserção ao mercado de trabalho, gerando emprego e/ou renda.

De acordo com uma das beneficiárias do curso, Luciene, é uma oportunidade de crescer e abrir portas profissionalmente. 

“Estou muito feliz, está sendo muito bom, agradeço a Prefeitura de Filadélfia e a Secretaria Municipal de Assistência Social por estar nos oferecendo esse curso profissionalizante pra a gente se desenvolver profissionalmente, ter uma renda podendo trabalhar até em casa mesmo” comentou Luciene. 

São evoluções de políticas públicas que têm o objetivo de garantir mais autoestima e autonomia aos cidadãos Filadelfenses. Quem tiver interesse e quiser obter maiores informações sobre os cursos, pode ir até o Cras, localizado na Praça Lúis Eduardo.

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