Maio 25, 2018 1:35 pm
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Juíza concede relaxamento de prisão a Marcus Machado durante primeira parte do julgamento pelo estupro de vulnerável em Capim Grosso

Durante todo o dia desta quinta-feira (10) aconteceu no Fórum Fernando Mário Pires Daltro na cidade de Capim Grosso, a primeira parte da audiência de instrução e julgamento que tem Marcus Rodrigues Machado como acusado pela prática de estupro de vulnerável nesta cidade no ano de 2014. Essa primeira etapa do julgamento foram ouvidos: a vítima do estupro que por mais de duas horas prestou seu depoimento, bem como as 4 testemunhas de acusação. A audiência foi finalizada por volta das 19:30h sem que fossem ouvidas as testemunhas de defesa e o próprio acusado.

A excelentíssima Juíza Dra. Ana Lucia Ferreira de Souza, ao final da primeira parte da audiência de instrução e julgamento entendendo que o acusado pelo estupro estaria preso há cinco meses sem ter sido condenado concedeu relaxamento de prisão.  Vale ressaltar que o relaxamento de prisão não é “sinônimo de inocência”, apenas é um remédio processual que pode ser aplicado a depender do caso concreto. A etapa final do Julgamento está marcada para acontecer no dia 5 de julho onde a excelentíssima Juíza Dra. Ana Lucia irá proferir a sentença, condenando ou absolvendo Marcus Machado da acusação de estupro de vulnerável ocorrida na cidade de Capim Grosso no ano de 2014.

Importante ressaltar que o acusado encontrava-se em prisão preventiva decretada pela justiça de Capim Grosso. Segundo informações obtidas pela equipe de reportagem do Portal de Noticias Minuto Bahia, já existem novos inquéritos policiais em andamento, já que após o suposto crime na boate de Jacobina no dia 31 de dezembro de 2017 ,novas supostas vítimas do Marcus Machado teriam denunciado os abusos a justiça. Como é o caso da jovem que acusa Marcus Machado de tê-la estuprado quando ela tinha apenas 16 anos e estudava no Colégio Diocleciano Barbosa de Castro, em Jacobina.

Para um melhor entendimento

No momento que uma pessoa é acusada de algum crime, ele é preso, e a depender do entendimento do delegado no momento do registro da ocorrência, ele tem a prisão temporária decretada, que dura cinco dias, e pode ser renovada por mais cinco. A partir da instauração do inquérito, este é encaminhado para a Vara Crime, e após ser analisado pelo Magistrado, este pode determinar a soltura do acusado, ou, com base nos autos lhe apresentado, quando há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, o Juiz determina poderá determinar a prisão preventiva do acusado, sendo a sua duração determinada pelo Juiz de acordo com o seu entendimento sobre o caso e o andamento das investigações, atendendo os princípios de proporcionalidade e necessidade.

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