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Juíza da comarca de Jaguarari deixa o fórum local sob vaias e intensos protestos

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Na tarde desta terça-feira (30) a juíza da comarca de Jaguarari deixou o fórum local sob intenso protesto de centenas de pessoas, que maciçamente cobravam o cumprimento da decisão judicial do Tribunal de Justiça da Bahia, no sentido da recondução de Everton Rocha, ao cargo de prefeito do município.

Centenas de pessoas já comemoravam a volta do prefeito Everton Rocha, eleito democraticamente nas urnas, ao tomarem conhecimento que a juíza local, havia indeferido o retorno do prefeito, sob a fundamentação de mais uma decisão interna corporis, de um processo de cassação político administrativo realizado pela Câmara de vereadores contra o prefeito, quando o mesmo nem sequer mandato possuía, pois a própria Câmara de vereadores, já o tinha o cassado, uma multidão revoltou-se, tomando a frente do fórum local, proferindo palavras de ordem, entoando os dizeres“ Queremos Justiça” e “Respeite a democracia”.

Já no final do expediente, quando a magistrada apareceu, fora recepcionada com intensas vaias e cobranças de explicações pela multidão que impossibilitavam a saída da magistrada do estacionamento do fórum e só com a chegada da escolta da Polícia Militar conseguiu deixar o fórum local, em um manifesto, jamais visto na história de Jaguarari.

Durante todo aquele tumulto as pessoas cobraram também exaustivamente da magistrada as razões do porque de mais um adiamento da audiência do Presidente da Câmara no caso dos servidores fantasmas, noticiado em toda Bahia, onde o presidente, apesar de ter confessado o suposto crime, até o dia de hoje, nunca fora afastado, nem sequer realizada audiência de instrução do caso, já tendo existido 3 adiamentos consecutivos, pela juíza local.

A magistrada só conseguiu sair do fórum pela contramão, com a ajuda da Polícia Militar, que de forma ágil e habilidosa, acalmando os ânimos da população, conseguiu fazer um corredor, por onde o carro da mesma seguiu, deixando o fórum local, sob intensas vaias e protestos da multidão.   

Em contato com os advogados do prefeito eleito Everton Rocha, os mesmos asseguraram que as medidas legais para restabelecer a democracia no município de Jaguarari, com a recondução do prefeito eleito já foram adotadas e que logo as respostas chegarão de forma definitiva, porque o direito é liquido e certo e assiste a Everton Rocha, conforme o próprio Tribunal de Justiça da Bahia, já se posicionou nas recentes decisões proferidas.

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Prefeitura de Jaguarari disponibiliza ouvidoria para atendimento ao cidadão

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A Prefeitura de Jaguarari disponibiliza a partir desta quarta-feira (20) o canal da “Ouvidoria Municipal” para se aproximar ainda mais da população, que ganha um espaço onde podem fazer suas reivindicações, sugestões, reclamações ou também propor idéias e iniciativas a administração municipal. A ouvidoria está instalada na sede da prefeitura, em frente à Praça Alfredo Viana, Centro, ou pelo telefone (74) 99977-0507, de segunda à sexta-feira, das 08:h às 12:h e das 14:h às 17h.

Para o Prefeito Everton Rocha, o serviço é uma forma de mediar e estreitar o relacionamento entre o cidadão e administração. “A partir da manifestação do cidadão, a ouvidoria busca melhorar a qualidade de atendimento de serviços públicos oferecidos a população”, pontuou o prefeito.

A ouvidoria já está estruturada e conta com um servidor responsável por registrar os contatos telefônicos e encaminhar estas demandas aos setores competentes dentro da administração municipal. Entre as tarefas da ouvidoria, estão: assegurar os direitos do cidadão; responder com clareza a todas as informações solicitadas e orientar sobre como proceder para solucionar o problema, se não puder atender à solicitação.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Prefeitura de Jaguarari realiza Jornada Pedagógica 2019

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A Prefeitura de Jaguarari, através da Secretaria de Educação, finalizou nesta segunda-feira (18), no ginásio anexo ao órgão, a Jornada Pedagógica 2019. Com o tema “Educação que trilha saberes, transforma presente e futuro”, a jornada pedagógica teve como objetivo o planejamento dos professores para a Rede Municipal de Ensino.

No ato de abertura, a secretária Ednéia Ferreira leu uma mensagem enviada pelo Prefeito Everton Rocha que não esteve presente devido a compromissos na capital do estado. Na mensagem, o prefeito parabenizou a todos os profissionais de educação do município pelo empenho e dedicação.

Informou que como compromisso dele junto aos educadores, seriam realizadas duas jornadas pedagógicas por ano. Assim está sendo. Terminou sua mensagem dizendo que todas as 42 escolas do município seriam reformadas ainda este ano e, mantendo a política de valorização do servidor municipal, anunciou que, já neste mês de fevereiro, os profissionais da educação receberiam seu salário com o reajuste da data base em 4,17%. Sendo assim muito aplaudido por todos os presentes.

A programação da Jornada Pedagógica contou com apresentações culturais de dança e musica, alem de palestras com profissionais renomados, a exemplo do Transformador Comportamental – Jonival Lacerda, pela palestrante – Eliana Menezes, com o tema Saúde do trabalhador Docente, e a Drª em Educação, Suzzana Alice, que explanou sobre o tema Educação que trilha saberes, transforma presente e futuro.

“Nesse ano, a Secretaria de Educação, discutiu a reconstrução de um ambiente educacional que visa à transformação social, potencializando a aprendizagem, resgatando a autoconfiança e elevando a auto-estima das crianças e jovens jaguararienses”, falou a secretária de Educação, Ednéia Ferreira.

Nos dois primeiros dias (14 e 15), o trabalho foi desenvolvido nos espaços escolares com toda a equipe gestora para organização do quadro de professores e reorganização do Projeto Político Pedagógico – PPP, de acordo com as normas da BNCC – Base Nacional Comum Curricular.

Foram realizadas oficinas pedagógicas, assim distribuídas: Ensino fundamental – Tema: Leitura, Escrita e Interpretação de textos: compromisso de todas as áreas; Educação Infantil – Tema: Os contextos da Alfabetização: Uma política em função das aprendizagens através da ludicidade.

Ao final de cada dia, era oferecido um delicioso coffee break e almoço a cada um dos 430 profissionais. Alem disso, cada um recebeu uma linda camisa, mochila e estojo, acompanhados de bloco de anotações, canetas, lápis e borracha.

Estiveram presentes os secretários de governo: Administração, José do Vale, e Desenvolvimento Social, Ricardo Augusto, os vereadores Regis do Joel e Louri da Barrinha que representaram a Câmara de Vereadores.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari-BA

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Prefeito de Jaguarari Everton Rocha obtêm mais uma importante vitoria no Tribunal de Justiça da Bahia

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Na tarde desta terça-feira (19) o Prefeito de Jaguarari Everton Rocha conseguiu uma importante vitoria junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, obtendo o resultado de 3 x 0, que culminou com o arquivando do processo de afastamento por 180 dias. O processo julgado hoje pela Quarta Câmara Cível, durante Sessão Ordinária, se tratava de um agravo de instrumento sob o número: 8005811, arquivado por perda de objeto.

Quando o Ministério Público – MP entrou com o agravo de instrumento solicitando o afastamento por 180 dias do Prefeito de Jaguarari, justificou a necessidade do afastamento para a apuração dos fatos relacionados à contratação das bandas durante os festejos São João do ano de 2017.

Durante a investigação a defesa Everton Rocha havia juntou toda documentação necessária para comprovação da ausência de dolo na contratação dos artistas no período junino. Não havendo mais nenhuma pendência, bem como nenhuma testemunha a ser ouvida, o TJ-BA entendeu que tudo que havia sido produzido pela defesa do prefeito, determinou o arquivamento do processo em tramite na própria instituição por perda de objeto.

Estando a disposição a certidão de decisão confirmando que o agravo de instrumento foi arquivado por ter cumprido o seu objetivo.

Abaixo texto da decisão:

Certifico, para os devidos fins, que o referenciado processo foi julgado em sessão ordinária da quarta câmara cível, sob a presidência do (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Desembargador (a) Cynthia Maria Pina Resende.

062 – 8005811-57.2018.8.05.0000AGRAVO DE INSTRUMENTO

Espólio: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Espólio: EVERTON CARVALHO ROCHA e outros (9)

Advogado: LILIAN MARIA SANTIAGO REIS e outros

Procurador: JOSE CUPERTINO AGUIAR CUNHA

Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE

Composição do julgamento:

Desembargador: Gardenia Pereira Duarte

Desembargador: João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Desembargador: Roberto Maynard Frank  

Data do julgamento: 19/02/2019

Decisão: Prejudicado Por Unanimidade

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