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Eleições 2020

Justiça Eleitoral indefere candidaturas em Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu

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A Justiça Eleitoral indeferiu sete pedidos de registro de candidaturas nas cidades de Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu.  As impugnações foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, todas as candidaturas apresentavam irregularidades.

O candidato a prefeito do Município de Caldeirão Grande, o ex-prefeito João Gama Neto teve o registro impugnado pelo juiz Rodolfo Barros por encontrar-se inelegível. Ele teve as contas rejeitadas nos últimos oito anos pela Câmara de Vereadores, que acompanhou as recomendações contidas em pareceres técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) referentes aos anos de 2015 e 2016.

No município de Saúde, por solicitação do MPE, foi indeferida a candidatura da ex-prefeita Marilene Pereira Rocha ao cargo de vice-prefeita. Segundo o promotor de Justiça, ela também se encontra inelegível por ter tido contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), por conta de irregularidades na prestação de contas referente ao Convênio nº 023/2004, firmado entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) e o Município de Saúde. “A Corte de Contas reconheceu que a impugnada recebeu os valores do convênio e não comprovou sua utilização em estrita obediência das normas pertinentes, caracterizando irregularidade insanável”, registrou Pablo Almeida.

Já o candidato ao cargo de vereador em Saúde, Paulo Pereira da Silva teve seu registro indeferido por não possuir filiação partidária pelo período mínimo estabelecido na legislação.  Em Pindobaçu, foram impugnadas as candidaturas dos concorrentes ao cargo de vereador Miralva Sena, por a ausência de quitação eleitoral por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições 2008; Lindalva Cruz, ausência de comprovação de filiação partidária até o dia 04 de abril de 2020 no partido requerente, já que nos registros eleitorais ela encontra-se devidamente filiada a outro partido; Agnelton Marcelo Silva, por não ter sido o candidato escolhido em convenção partidária; e Nilson José Liberal, ausência de quitação eleitoral da candidata por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições de 2016.

Bahia Notícias

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Eleições 2020

PSDB segue líder; DEM cresce e PT estaciona

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Prefeitos do PSDB devem governar cerca de 17% dos eleitores do País a partir de 2021. O partido se manteve no primeiro lugar nesse ranking, mas perdeu poder desde a eleição anterior, quando sua fatia do eleitorado chegou a 24%.

Os tucanos também encolheram no número de prefeitos eleitos, de 805 há quatro anos para 533 agora. Mas mantiveram São Paulo, a prefeitura mais importante do País em população, orçamento e projeção política.

Em número de prefeitos vitoriosos, o MDB (antigo PMDB) ficou em primeiro lugar, com 803. Mas o partido segue em declínio, se o atual resultado for comparado com os de disputas anteriores. Em 2008, 2012 e 2016, a legenda ganhou em 1.204, 1.038 e 1.048 cidades, respectivamente. No mesmo período, a cota de eleitores governados de 22%, 16% e 15%. Agora, caiu novamente, para 13%.

Apesar do recuo, o MDB conseguiu eleger prefeitos em cinco capitais neste ano: Porto Alegre, Goiânia, Boa Vista, Cuiabá e Teresina.

Fatia mantida

O PT, principal rival dos tucanos até recentemente, encolheu no número de prefeitos eleitos, mas conquistou cidades maiores e, com isso, manteve a parcela de eleitores que vai governar: 3%, o mesmo resultado obtido em 2016.

Petistas conquistaram quatro das cidades que fazem parte do “clube do segundo turno” – as que têm mais de 200 mil eleitores. Mas, ontem, foram derrotados em Vitória e Recife. Com isso, não governarão nenhuma capital.

É a segunda eleição municipal consecutiva em que petistas apresentam fraco desempenho. Em 2012, o partido chegou a ficar em primeiro lugar no ranking de eleitorado governado por prefeituras, com pouco mais de 19%. Na eleição seguinte, a primeira após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a fatia do eleitorado governado por petistas teve uma redução de quase 85%.

Conquistas

Três partidos de centro-direita tiveram avanços no tabuleiro político municipal: DEM, PSD e PP. Juntos, eles vão governar quase um terço dos eleitores brasileiros (32%). Em 2016, as prefeituras conquistadas pelos três englobavam apenas 17% do eleitorado.

O maior crescimento foi registrado no DEM, partido que já se chamou PFL e que tem em suas raízes a Arena, partido de sustentação do regime militar. Em 2016, o DEM elegeu 277 prefeitos. Agora, saltou para 476. Em porcentagem de eleitores nos municípios governados, o aumento foi de 5,5% para quase 12%

No mapa das capitais, o DEM venceu no Rio de Janeiro e em Salvador e ainda reelegeu prefeitos nas capitais Curitiba e Florianópolis. Já PP e PSD ganharam em Belo Horizonte, Campo Grande, João Pessoa e Rio Branco.

Finalista do segundo turno em São Paulo, o PSOL elegeu apenas cinco prefeitos neste ano, entre eles o de Belém. No total, o partido vai governar 0,7% dos eleitores brasileiros.

O PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu, e que conquistou a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados em 2018, teve crescimento modesto nessa eleição. De 30 prefeitos em 2016, passou para 92 agora. Mas sua fatia no eleitorado nacional será de apenas 1,3%.

Para o cientista político Cláudio Couto, professor da FGV-SP, o bloco dos ganhadores nesta eleição é formado pelos “partidos de adesão”, que compõem o chamado centrão, e o DEM, que ampliou em cerca de 70% o número de prefeituras. Já a fila dos maiores perdedores é puxada pelo presidente da República. “Bolsonaro não teve partido para disputar a eleição e perdeu a oportunidade de fortalecer uma estrutura que poderia ser útil para 2022”, afirmou. “O centrão ninguém compra, só aluga. Não dá para imaginar que esses partidos darão a vida pelo governo.”

Para Couto, a esquerda também sofreu nestas eleições, principalmente o PT. “Ela diminuiu ainda mais do que em 2016, quando já tinha tomado um grande tombo. O PT foi praticamente expulso dos grandes centros, com exceção de algumas cidades. E ainda comprou brigas que podem ser caras no futuro, como contra o PSB, em Recife”.

O cientista político da USP José Álvaro Moisés também aponta Bolsonaro como o principal derrotado nestas eleições. Mas faz a ressalva de que um de seus principais adversários – o governador de São Paulo, João Doria – também não saiu tão vitorioso assim com a reeleição de Bruno Covas na capital paulista, pois o prefeito adotou uma postura de distanciamento em relação ao colega de partido ao longo da campanha.

Moisés destaca ainda que a esquerda tradicional, representada pelo PT, não conseguiu se recuperar nos municípios. “Para além disso, temos a emergência de uma nova esquerda, mais jovem e vigorosa e com um posicionamento diferente”, afirma ele, citando disputas de PSOL, PSB e PCdoB nas capitais. “O grande desafio é se ela será capaz de dialogar e compor uma frente com o setor moderado para derrotar Bolsonaro em 2022.”

Prefeitos do PSDB devem governar cerca de 17% dos eleitores do País a partir de 2021. O partido se manteve no primeiro lugar nesse ranking, mas perdeu poder desde a eleição anterior, quando sua fatia do eleitorado chegou a 24%.

Os tucanos também encolheram no número de prefeitos eleitos, de 805 há quatro anos para 533 agora. Mas mantiveram São Paulo, a prefeitura mais importante do País em população, orçamento e projeção política.

Em número de prefeitos vitoriosos, o MDB (antigo PMDB) ficou em primeiro lugar, com 803. Mas o partido segue em declínio, se o atual resultado for comparado com os de disputas anteriores. Em 2008, 2012 e 2016, a legenda ganhou em 1.204, 1.038 e 1.048 cidades, respectivamente. No mesmo período, a cota de eleitores governados de 22%, 16% e 15%. Agora, caiu novamente, para 13%.

Apesar do recuo, o MDB conseguiu eleger prefeitos em cinco capitais neste ano: Porto Alegre, Goiânia, Boa Vista, Cuiabá e Teresina.

Fatia mantida

O PT, principal rival dos tucanos até recentemente, encolheu no número de prefeitos eleitos, mas conquistou cidades maiores e, com isso, manteve a parcela de eleitores que vai governar: 3%, o mesmo resultado obtido em 2016.

Petistas conquistaram quatro das cidades que fazem parte do “clube do segundo turno” – as que têm mais de 200 mil eleitores. Mas, ontem, foram derrotados em Vitória e Recife. Com isso, não governarão nenhuma capital.

É a segunda eleição municipal consecutiva em que petistas apresentam fraco desempenho. Em 2012, o partido chegou a ficar em primeiro lugar no ranking de eleitorado governado por prefeituras, com pouco mais de 19%. Na eleição seguinte, a primeira após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a fatia do eleitorado governado por petistas teve uma redução de quase 85%.

Conquistas

Três partidos de centro-direita tiveram avanços no tabuleiro político municipal: DEM, PSD e PP. Juntos, eles vão governar quase um terço dos eleitores brasileiros (32%). Em 2016, as prefeituras conquistadas pelos três englobavam apenas 17% do eleitorado.

O maior crescimento foi registrado no DEM, partido que já se chamou PFL e que tem em suas raízes a Arena, partido de sustentação do regime militar. Em 2016, o DEM elegeu 277 prefeitos. Agora, saltou para 476. Em porcentagem de eleitores nos municípios governados, o aumento foi de 5,5% para quase 12%

No mapa das capitais, o DEM venceu no Rio de Janeiro e em Salvador e ainda reelegeu prefeitos nas capitais Curitiba e Florianópolis. Já PP e PSD ganharam em Belo Horizonte, Campo Grande, João Pessoa e Rio Branco.

Finalista do segundo turno em São Paulo, o PSOL elegeu apenas cinco prefeitos neste ano, entre eles o de Belém. No total, o partido vai governar 0,7% dos eleitores brasileiros.

O PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu, e que conquistou a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados em 2018, teve crescimento modesto nessa eleição. De 30 prefeitos em 2016, passou para 92 agora. Mas sua fatia no eleitorado nacional será de apenas 1,3%.

Para o cientista político Cláudio Couto, professor da FGV-SP, o bloco dos ganhadores nesta eleição é formado pelos “partidos de adesão”, que compõem o chamado centrão, e o DEM, que ampliou em cerca de 70% o número de prefeituras. Já a fila dos maiores perdedores é puxada pelo presidente da República. “Bolsonaro não teve partido para disputar a eleição e perdeu a oportunidade de fortalecer uma estrutura que poderia ser útil para 2022”, afirmou. “O centrão ninguém compra, só aluga. Não dá para imaginar que esses partidos darão a vida pelo governo.”

Para Couto, a esquerda também sofreu nestas eleições, principalmente o PT. “Ela diminuiu ainda mais do que em 2016, quando já tinha tomado um grande tombo. O PT foi praticamente expulso dos grandes centros, com exceção de algumas cidades. E ainda comprou brigas que podem ser caras no futuro, como contra o PSB, em Recife”.

O cientista político da USP José Álvaro Moisés também aponta Bolsonaro como o principal derrotado nestas eleições. Mas faz a ressalva de que um de seus principais adversários – o governador de São Paulo, João Doria – também não saiu tão vitorioso assim com a reeleição de Bruno Covas na capital paulista, pois o prefeito adotou uma postura de distanciamento em relação ao colega de partido ao longo da campanha.

Moisés destaca ainda que a esquerda tradicional, representada pelo PT, não conseguiu se recuperar nos municípios. “Para além disso, temos a emergência de uma nova esquerda, mais jovem e vigorosa e com um posicionamento diferente”, afirma ele, citando disputas de PSOL, PSB e PCdoB nas capitais. “O grande desafio é se ela será capaz de dialogar e compor uma frente com o setor moderado para derrotar Bolsonaro em 2022.”

Estadão

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Eleições 2020

TRE decide pelo indeferimento da candidatura de Carlos Brasileiro. Se vencesse a eleição, não assumiria o cargo

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Decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, publicada nesta segunda-feira, 23, indeferiu o registro de candidatura de Carlos Brasileiro, mantendo suas punições.

Com essa decisão, caso fosse eleito, Carlos Brasileiro, não seria diplomado e não assumiria a prefeitura municipal.

cabe recurso ao TSE

Confira íntegra da decisão:D0C704E1-9914-4E9A-A57E-9645D9B0536A

blogdowalterley

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Eleições 2020

Eleições 2020: WhatsApp bane mais de mil contas por disparo em massa

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O WhatsApp liberou nesta quinta-feira (19) um estudo com os números da parceria do mensageiro com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate às fake news e ao disparo em massa de mensagens. O levantamento indica que 3.236 usuários foram denunciados, e o aplicativo terminou banindo 31,03% deles — ou seja, 1.004 contas foram removidas da plataforma. O WhatsApp lançou, em preparação ao primeiro turno das eleições, um chatbot com o TSE para tirar dúvidas de eleitores, além de colher relatos de fake news e controlar a propagação de boatos no aplicativo para Android e iPhone (iOS).

O estudo revelado hoje pelo WhatsApp reuniu dados de 27 de setembro até 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições 2020. 4.759 denúncias foram enviadas ao TSE (a partir do link “https://denuncia-whatsapp.tse.jus.br/dew/rest/denuncia/”; sem aspas), enquanto o mensageiro recebeu 4.630 relatos de comportamento automatizado. Destas, 129 foram desconsideradas por não abordarem as eleições municipais.

3.236 contas foram denunciadas durante o período do levantamento, e 1.004 (31,03% delas) terminaram efetivamente banidas da plataforma. Segundo o WhatsApp, 63% desses perfis removidos já tinham sido marcados pelo aplicativo como suspeitos, e haviam sido bloqueados antes mesmo das denúncias.

Vale lembrar que enviar mensagens em massa é proibido pelo aplicativo e viola a lei, como explica a secretária-geral da Presidência do TSE, Aline Osorio: “O disparo em massa de mensagens é uma prática proibida, passível de punição nas eleições. Os eleitores devem estar atentos e denunciar atividades suspeitas que desequilibrem o processo eleitoral”. O aplicativo tem aplicado medidas para frear a disseminação de rumores na plataforma, como limitando o número de encaminhamentos de mensagens compartilhadas muitas vezes.

techtudo

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