Conecte-se conosco

Noticias

Líder do governo entrega senha de celular à PF e pode expor articulações do Senado

Publicado

em

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entregou à Polícia Federal a senha do seu celular no dia da operação Desintegração, na última quinta-feira (19). Segundo relatos, o político desbloqueou o telefone de maneira impensada, pouco tempo antes de seus advogados chegarem ao local, em sua residência oficial em Brasília.

O gesto involuntário causou surpresa à defesa do parlamentar e aos policiais envolvidos na ação. Em geral, a PF solicita a senha durante o cumprimento de um mandado judicial, mas o investigado não é obrigado a fornecer. No aparelho, há conversas com outros parlamentares, como, por exemplo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Todo o material apreendido na ação policial passa agora por perícia, sem prazo para terminar. 

Apesar de a entrega da senha ter sido considerada um erro do senador, o fato de a PF ter a posse do aparelho celular com conversas que podem tratar de articulações políticas aumentou a irritação de parlamentares com a operação. Os mandados judiciais foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, após resistência inicial da PGR (Procuradoria Geral da República).

A Mesa do Senado entrou com um pedido na corte para que a análise dos objetos e documentos recolhidos seja suspensa imediatamente. A ação pode ser apreciada pelo presidente Dias Tofolli ou pode ser levada para julgamento do plenário. André Callegari, advogado de Bezerra, disse que “não há nada de ilícito em seu telefone apreendido” e que “eventuais conversas entre ele e parlamentares ou membros do executivo fazem parte de sua atividade parlamentar e não guardam qualquer objeto com a investigação”. 

A defesa afirmou ainda que constitui “grave violação à sua prerrogativa funcional a investigação ou divulgação dessas conversas”. Uma comitiva de senadores liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se queixou nesta terça (24) ao presidente do STF da realização da operação. Alcolumbre estava acompanhado de 15 senadores. Recebidos no salão nobre da corte, eles pediram respeito à institucionalidade.

Segundo o discurso, a principal reclamação dos aliados de Bezerra é que não havia necessidade de realizar buscas no gabinete, já que os fatos investigados eram anteriores ao seu mandato na Casa.No mesmo dia da operação, a PF disse ao ministro Barroso ter encontrado no local dados relacionados aos fatos investigados na Operação Desintegração. A polícia ainda afirmou a Barroso que localizou informações ligadas ao inquérito no imóvel funcional em que vive o político e na casa e no gabinete de seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), também investigado. 

Ao final da perícia, como é praxe, PF enviará ao ministro do STF um relatório com as informações relevantes encontradas no material apreendido. Como presidente do inquérito, Barroso decidirá o que fazer com os elementos destacados pela polícia. A análise da ação da Mesa do Senado, por Toffoli ou pelo plenário, ocorrerá em meio a um clima de indisposição do Supremo com órgãos de investigação, em que ministros se preparam para dar duros recados para a operação Lava Jato e o ministro Sergio Moro (Justiça). 

Além da reclamação por parte do Senado, a defesa de Bezerra também entrou com uma ação no STF, em que pede que seja declarada ilícita a apreensão de objetos no gabinete do político e que a a polícia seja impedida de fazer a análise do material.

Os advogados alegam que houve desrespeito no cumprimento dos mandados, pois a PF não teria justificado nos autos de apreensão os motivos para levar os documentos e equipamentos, o que havia sido determinado por Barroso. A defesa diz que as equipes da polícia não teriam apresentado a decisão do ministro no momento da operação.

A Polícia Federal sustenta que o líder do governo recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e nas do Canal do Sertão. A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB. 

Além do senador, também teria sido destinatário de subornos seu filho, que foi ministro de Minas Energia de Michel Temer (MDB). Coelho Filho teria recebido R$ 1,7 milhão.  A Polícia Federal afirma também ter encontrado no gabinete de Bezerra Coelho um arquivo denominado “doadores ocultos” em um computador e em um disco de memória. Segundo informações que estão no relatório da PF, há também documentos digitais que fazem referência a pagamentos destinados a empresas envolvidas na operação Desintegração.

Deflagrada na semana passada, a ação apreendeu ainda dinheiro em espécie –mais de R$ 120 mil. A polícia, no entanto, ressalta que não fez ainda a análise das mídias coletadas no gabinete da liderança do governo no Senado, “por não haver disponível ferramenta que garanta a integridade dos dados neles constantes”.  A PF diz ter encontrado envelopes com dinheiro em espécie na casa do filho do senador. Os valores, que somavam R$ 55 mil, estavam fracionados para depósitos em caixas eletrônicos. 

No relatório, a polícia diz que a forma de acondicionamento aponta para “a utilização da técnica de lavagem de dinheiro denominada ‘smurfing’, que é utilizada para, em tese, realizar a dissimulação dos valores depositados”. Foram apreendidos ainda cerca de R$ 50 mil em moeda estrangeira. O senador também guardava dinheiro vivo em seus endereços em valores acima de R$ 20 mil. 

Campo Formoso

1/3 dos casos de Covid do Piemonte Norte do Itapicuru estão concentrados em Campo Formoso

Publicado

em

Foto: Leandro Daniel

A prefeitura de Campo Formoso (BA) contabilizou 322 casos de contágios por Covid-19 no município na noite desta segunda-feira (13). Ao todo, 150 pessoas conseguiram se recuperar, porém três delas não resistiram e foram a óbito. 16 suspeitas aguardam resultados de exames do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen).

Baseado nas informações divulgadas pelas secretárias de saúde dos nove municípios que compõem o Território do Piemonte Norte do Itapicuru até o final da noite desta segunda-feira (13), dos 964 casos confirmados na região, Campo Formoso (BA) concentra 1/3 das contaminações, o que corresponde a 33,4%.

Ainda de acordo com os dados apresentados, Senhor do Bonfim tinha o índice mais elevado nas últimas semanas, mas ficou em segundo lugar com 185 casos. Em ordem crescente estão Filadélfia (132), Jaguarari (104), Caldeirão Grande (58), Pindobaçu (52) Ponto Novo (47), Antônio Gonçalves (40), Andorinha (24).

Em relação a óbitos, Campo Formoso também tem o maior índice, são 3. Em seguida estão Senhor do Bonfim (02), Filadélfia (02), Pindobaçu (02), Andorinha (01), Jaguarari (01), Caldeirão Grande (01), Ponto Novo (01). Antônio Gonçalves não tem registro.1 de 9 

Toque de recolher

Como forma de conter a disseminação da doença em Campo Formoso, a prefeitura e a Polícia Militar começaram a cumprir o decreto do Governo da Bahia hoje (13), que determina o recolhimento da população entre às 18h e 05h, até o próximo domingo (19).

blogdowalterley

Continue Lendo

Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari leva atendimento médico à zona rural com o Projeto Saúde nas Comunidades

Publicado

em

Visando garantir acesso aos atendimentos e procedimentos médicos aos moradores da zona rural do município, a prefeitura de Jaguarari através da Secretaria de Saúde iniciou na última semana o Projeto Saúde nas Comunidades no distrito de Gameleira. Nos dias: 06, 07 e 09, segunda, terça e quinta-feira respectivamente, foram disponibilizados exames de: ultrassonografia, eletrocardiograma e exames laboratoriais. Esse Projeto visa levar uma extensão dos serviços de saúde que seriam realizados na sede e que devido à pandemia causou o isolamento de seus moradores em suas localidades.

“Após analisar a atual situação do município e o trabalho preventivo e de combate realizado contra a Covid-19, e constatarmos que está dentro do esperado, decidimos que esses serviços seriam retomados gradativamente, seguindo todos os protocolos de saúde estabelecidos. Com esse intuito a administração municipal estará levando as especialidades e a realização de exames para as próprias comunidades, evitando que seus moradores precisem se deslocar até a sede do município. Esse projeto será estendido a todas as localidades. Já nesta segunda-feira (13), o projeto está na localidade de Jacunã disponibilizando serviços de saúde aos seus moradores”, destacou o secretário de Saúde – Rodrigo Cruz.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

Continue Lendo

Economia

Bolsonaro autoriza suspensão de contratos de trabalho por mais 60 dias

Publicado

em

© Reinaldo Canato/VEJA.com

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a ampliação do prazo para redução de até 70% na jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho, medidas que fazem parte do BEM, programa do governo federal para mitigar o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com decreto publicado nesta terça-feira, 14, fica autorizado que empresas possam reduzir por mais 30 dias a jornada e o salário, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias). Até o momento, 12,9 milhões de acordos para alteração de contratos foram assinados, segundo o Ministério da Economia.

A permissão para mudança dos contratos e o pagamento de benefício emergencial para trabalhadores que sofreram com a mudança está vigente desde abril, com a publicação da medida provisória 936. O aumento do prazo do BEM, como é chamado o programa, era considerado fundamental para dar mais fôlego às empresas durante a retomada gradual em meio à pandemia. A permissão para ampliação do programa foi dada pelo Legislativo, quando aprovou a MP. Com isso, Bolsonaro pode dilatar o BEM via decreto, conforme feito nesta terça-feira.Continua após a publicidade

Na avaliação do Ministério da Economia, o programa é um sucesso e ajudou a segurar demissões durante a fase mais aguda da crise. A ampliação do prazo é tida como uma ferramenta para preservar empregos durante a retomada. Tendo ferramentas para não demitir, os empresários ganham fôlego para estudar qual o tamanho necessário da mão de obra, enquanto o governo tem mais tempo para traçar planos de retomada do emprego, fundamentais para o momento pós-crise.

Segundo o decreto, a suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias. O trabalhador que tiver o contrato suspenso recebe do governo o equivalente ao que teria direito do seguro-desemprego (entre 1.045 reais e 1.813 reais), além de ajuda compensatória da empresa, caso o empregador tenha faturamento superior a 4,8 milhões de reais.

Já na redução de salário e jornada de trabalho, que pode ser de 25%, 50% ou 70%, o trabalhador recebe um percentual do que teria direito do seguro-desemprego, conforme o que foi reduzido do seu salário. Caso a redução seja de 25%, por exemplo, a empresa irá pagar 75% do salário e o governo bancará o benefício equivalente a 25% do valor do seguro-desemprego que aquele trabalhador teria direito caso fosse demitido. Além do benefício, tanto no caso da redução quanto no caso da suspensão de contrato, o trabalhador tem estabilidade de trabalho por período igual a alteração do contrato. A alteração do contrato de trabalho pode ser feita mediante a acordo individual entre empregador e empregado caso o trabalhador receba até três salários mínimos (3.135 reais) ou se tiver salário acima dos 12 mil reais e curso superior — o chamado hipersuficiente segundo a legislação trabalhista. Quem tem salário entre esses valores só pode ter o contrato reduzido ou suspenso após negociação coletiva com o sindicato que representa a categoria.

VEJA.com

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2019 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br