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Mandetta: “Médicos não sabem fazer guerra, e generais não sabem fazer saúde”

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© NELSON ALMEIDA O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chamou de “decepcionante” a militarização da pasta em meio ao avanço do novo coronavírus. “Os médicos não sabem fazer guerra, os generais não sabem fazer saúde”, declarou em entrevista à AFP.

Mandetta (DEM), de 55 anos, que ganhou capital político na pasta, não descarta candidatar-se à presidência em 2022, junto a Sergio Moro, ex-ministro da Justiça. 

Demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, Mandetta lamentou o fato do ministério ter “perdido a credibilidade” em plena pandemia, que já deixou quase 50.000 mortos e um milhão de casos no país. 

O ex-ministro continua assessorando voluntariamente autoridades regionais, mas disse nunca ter sido contatado por seus sucessores no ministério. O general Eduardo Pazuello, que tutela a pasta de forma interina, já nomeou mais de vinte militares para funções importantes no ministério no seu primeiro mês no cargo.  

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chamou de "decepcionante" a militarização da pasta em meio ao avanço do novo coronavírus. "Os médicos não sabem fazer guerra, os generais não sabem fazer saúde", declarou em entrevista à AFP.

© Florence GOISNARD O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chamou de “decepcionante” a militarização da pasta em meio ao avanço do novo coronavírus. “Os médicos não sabem fazer guerra, os generais não sabem fazer saúde”, declarou em entrevista à AFP.

Esses são os principais pontos da entrevista, realizada na última quinta-feira em um hotel de São Paulo.

P: O ministério modificou a divulgação dos números da COVID-19. Podemos ter confiança nos números que são divulgados?

R: Toda vez que você muda a metodologia de número, aquilo quebra a confiança da população. A única coisa que não deveriam ter feito era perder a credibilidade do ministério da Saúde porque em epidemia, credibilidade é o que dá autoridade. Não temos como afirmar (se são confiáveis), temos que, junto a entidades e à sociedade civil fazer alguma avaliação e ver se se aproxima. É lastimável eles terem perdido a credibilidade que foi construída com base em números, transparência e divulgação plena à sociedade.

P: O pior já passou no Brasil? 

R: Depende da cidade, o pior já passou para Manaus, para Belém do Pará. Agora São Paulo provavelmente está num platô, deve estar caminhando agora para uma tendência de queda, vamos ver como essas medidas de flexibilização vão repercutir nas próximas semanas. A mesma coisa no Rio de Janeiro. Minas Gerais parece que ainda está na fase de crescimento (de casos), nessa semana Curitiba teve um crescimento desordenado. Os próximos 15 dias serão cruciais. No Sul ainda não começou (o aumento dos casos), no Centro Oeste está começando. Se você fala do Brasil como um todo, a epidemia só poderá ser analisada com a estabilização da curva em todas as regiões, o que deve ocorrer no final de agosto ou no início de setembro.

P: Brasil poderia ter evitado mais mortes?

R: Se olhamos na relação de óbitos por milhão, o Brasil guarda uma posição mediana. O SUS se revelou um sistema que conseguiu, não tivemos mortes por desassistência. 

P: Como avalia a mudança no protocolo da hidroxicloroquina feita pelo general Pazuello?

R: Dizíamos que só adotaríamos como uma recomendação no ministério quando houvesse a comprovação científica (da sua eficácia). Não é uma questão de torcer a favor ou contra. Vemos aqui uma estratégia militar nesse tipo de publicação, quando um presidente capitão propõe e um ministro general publica esse protocolo. Me parece o mais próximo de um estudo às cegas. Eles são duas pessoas que não têm nenhum compromisso com a área da saúde, eles têm compromisso com a área política e da lógica militar. Infelizmente o ministério da Saúde hoje não exerce hoje uma função de gestão da saúde, é um ministério sob ocupação militar e de números militares. 

P: A militarização do ministério o surpreendeu?

R: Foi decepcionante, foi chato. Os médicos não sabem fazer guerra e os generais não sabem fazer saúde. A história vai dizer, os números vão dizer, desde que se tenha clareza e que não haja censura a eles.

P: A reabertura econômica de alguns estados é precipitada?

R: Com essa ausência do ministério da Saúde, o que a gente está vendo é essa decisão ficar com os governadores e prefeitos. Os prefeitos têm eleições em quatro meses, e estavam tomando decisões pressionados pelo calendário eleitoral. Se permanecerem fechados por mais tempo, os empresários, cultos e comércios reclamariam que o fechamento os prejudicava. Se liberassem muito precocemente superlotariam seus hospitais. Logo, essa decisão é tomada de maneira assimétrica. Alguns estados estão melhor assessorados e tem sistemas de saúde melhores que outros. É um país de muito contraste. Vamos ver com o tempo como as coisas vão se dar.

P: Tem falado com o ex-ministro Moro?

R: Sim, me dou bem com ele.

P: Há futuro político? uma eventual chapa para as eleições presidenciais?

R: Política é destino. Não adianta você querer fazer acontecer as coisas porque você querer. Acho que a gente tem dever como cidadão, tanto eu quanto Moro, de dialogar com a sociedade brasileira e participar ativamente das eleições de 2022, seja como candidatos, chapa junto ou campos opostos, mas de fortalecer a democracia brasileira, ou como cidadão com certeza eu vou participar nas eleições de 2022.

P: Não está descartado então?

R: Não, não tem nada descartado. Vai que rola.

AFP

Filadélfia

Filadélfia: presidente de associação é executado a tiros e tem a orelha cortada

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Um homem foi morto a tiros na área rural de Filadélfia, no povoado de Papagaio, na manhã desta terça-feira (29). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada, João, ele era presidente da Associação de Papagaio. O corpo foi encontrado por populares que passavam pelo local. 

A vítima apresentava perfurações de arma de fogo. A PM esteve no local e constatou o óbito, além das perfurações de arma de fogo a vítima estava com a orelha esquerda cortada, o corpo será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado. 

A motivação ainda é desconhecida, a Polícia Civil investiga o caso. 

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Antônio Gonçalves

Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Filadélfia e Ponto Novo podem ficar sem recursos de transferências voluntárias

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Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09). 

Dos 417 municípios baianos, 35 têm Regime Próprio de Previdência Social, e destes, apenas 10 tiveram a legislação aprovada pelas câmaras de vereadores e sancionadas pelos prefeitos. São eles: Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Ourolândia, Salvador, Santa Maria da Vitória, São Francisco do Conde, Campo Formoso, Camaçari e Jequié. Os três últimos aprovaram a lei, mas ainda precisam fazer a devida comprovação junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, do Ministério da Previdência Social. Nos demais municípios baianos os servidores são filiados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, administrado pelo INSS.
Os municípios baianos que dispõem de Regime Próprio de Previdências Social e não promoveram a mudança da legislação acordada entre os parlamentares no Congresso Nacional e o governo – e que poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos – são: 
Antônio Gonçalves, Bonito, Caldeirão Grande, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Coração de Maria, Correntina, Filadélfia, Ibicoara, Irajuba, Itabela, Itaberaba, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Ponto Novo, Quixabeira, Ribeirão do Largo, São Félix do Coribe, São José do Jacuípe, Sapeaçu, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Tapiramutá, Umburanas e Várzea Nova. 
As mudanças propostas são consideradas fundamentais para que os institutos de previdência dos municípios mantenham o equilíbrio das contas e possam, no futuro, honrar os compromissos com os servidores, garantindo o pagamento de suas aposentadorias ou pensões. Hoje, a quase totalidade destes institutos enfrentam dificuldades financeiras e acumulam déficits em seus orçamentos. 
De acordo com a Emenda Constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, o rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social fica limitado às aposentadorias e pensões por morte. Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo – ou seja o município – e não correrão mais à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula. 
Também ficou estabelecido, com a Emenda Constitucional, que “os estados, Distrito Federal e os municípios não poderão estabelecer alíquota inferior à da contribuição dos servidores da União, exceto se demonstrado que o respectivo regime próprio de previdência social não possui déficit atuarial a ser equacionado, hipótese em que a alíquota não poderá ser inferior às alíquotas aplicáveis ao Regime Geral da Previdência Social”. 
Hoje, a tabela de descontos para a contribuição para a previdência, cujos percentuais mínimos dever ser aplicados pelos municípios, é a seguinte: 
Valor Base da Contribuição ou Benefício Recebido

AlíquotaPercentual
até 1 salário-mínimo7,5%
acima de 1 salário-mínimo até R$ 2.000,009%
acima de R$ 2.000,01 até R$ 3.000,0012%
acima de R$ 3.000,01 até R$ 5.839,4514%
acima de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,0014,5%
acima de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,0016,5%
acima de R$ 20.000,01 até R$ 39.000,0019%
acima de R$ 39.000,0022%

Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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PRF prende foragido da justiça com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas em Senhor do Bonfim

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta terça (29), no KM 117 da BR 407, em Senhor do Bonfim, um homem procurado pela justiça que possuía mandado de prisão em aberto por crime de tráfico de drogas.

Durante comando de fiscalização de combate a crimes, equipe abordou o veículo VW GOL/MI, conduzido por um homem. E em consulta aos sistemas policiais, foi constatado que o motorista, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (tráfico de drogas).

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Criminal e Juri e de Execuções Penais da Comarca de Senhor do Bonfim (BA) e tem validade até 28/08/2039.

Questionado, o homem disse ter conhecimento do mandado de prisão. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e o condutor foi encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim (BA), para as providências cabíveis.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

PRF

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