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Marcelo Odebrecht contradiz pai e afirma que Lula combinou propina

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© AFP

O empresário Marcelo Odebrecht voltou a afirmar, nesta segunda-feira (7/10), ao juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que seu pai, Emílio Odebrecht, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combinaram o repasse de propinas para o PT. 

“Naquela época, eu tinha uma conta corrente que eu e Palocci administrávamos, e que pertencia ao PT, Lula e que, na verdade, era fruto de um combinado de Lula com meu pai. Quando havia pedidos de valores para ajudar o PT, saía dessa conta corrente”, afirmou.

A conta corrente mencionada foi registrada na “Planilha Italiano”, apreendida pela Lava Jato. Segundo Marcelo Odebrecht, negócios em Angola financiados pelo BNDES e o chamado Refis da Crise serviram de contrapartida para esses recursos. “Esses dois foram de fato contrapartidas solicitadas, e que geraram créditos.”

Processos contra Lula

O caso dos negócios da Odebrecht em Angola tem Lula como réu em dois processos penais abertos na Justiça Federal, em Brasília, resultado na Operação Janus, deflagrada em 2016 em desdobramento às descobertas da Lava Jato. Marcelo Odebrecht é delator no processo.

O principal, que trata do suposto acerto de US$ 40 milhões de propinas ao PT pela liberação dos recursos pelo BNDES, tem como alvos Lula e o ex-ministro Paulo Bernardo, ouvido na sexta-feira. O outro apura corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência contra o ex-presidente e Taiguara Rodrigues dos Santos, conhecido como “sobrinho de Lula”.

No caso do financiamento de Angola, Marcelo Odebrecht apontou envolvimento do ex-ministro Paulo Bernardo. “A Planilha Italiano era a conta corrente onde havia créditos que eram colocados em função de pedidos, que eram feitos, principalmente através de Palocci. Basicamente por Palocci e, no caso do rebate, por Paulo Bernardo.”

Contradições do pai

Em quase uma hora e meia de depoimento ao juiz da 10.ª Vara Federal, Odebrecht confirmou o que sabia sobre o caso e acusou o pai e o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar de “contradições” ao falarem à Justiça sobre a participação do ex-presidente e o acerto de valores.

“Como a relação de Lula pertencia ao meu pai, eu tinha que referendar esses valores com ele, buscar a autorização dele. Só que agora ele está dizendo em depoimento que nunca conversou com Lula sobre valores.”

O advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse na última sexta que os depoimentos de Marcelo e de Emílio, somados, deixam claro que “o ex-presidente não praticou nenhum ato ilícito que foi imputado a ele nessa ação.” “Não há como sustentar vínculo com o ex-presidente. Se ocorreu algum fato ilícito, não tem qualquer participação de Lula”, disse Zanin.

Como delator, Marcelo explicou que não teve participação direta nos supostos acertos com o ex-presidente, mas que tanto o pai, como Palocci e outros executivos relataram pedidos de Lula. Afirmou ainda que manteve o teor de sua colaboração premiada – homologada em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após depoimento de sexta, no processo principal, defesas dos réus viram “recuo” do empresário.

“Aquilo que eu sabia, era via Alexandrino e meu pai. E os dois têm várias contradições nos depoimentos deles em relação ao que me contaram à época”, afirmou Odebrecht.

“O grande ponto da questão é que tem alguns itens, que eu tinha obtido através de meu pai informação de que ou ele tinha falado com Lula, ou ia falar com Lula e eu autorizava. Mas que basicamente nesse momento, ou ele esqueceu, e está no direito dele, ou ele falava uma coisa comigo e falava com Lula outra. Então isso que precisava esclarecer.”

O delator disse que nunca afirmou ter tratado diretamente com o petista sobre propinas e que isso confirma sua delação. “Sempre deixei bem claro, em todas minhas colaborações, em todos meus depoimentos, sempre, não só o da sexta passada na ação penal do rebate (de Angola), em todas as ações penais em que eu tive, em toda colaboração, eu sempre deixei bem claro que nunca tive relação nem responsabilidade pelas tratativas com presidente Lula.”

Presidente do grupo de 2009 até 2015, quando foi preso pela Lava Jato – cumpriu dois anos de prisão e agora está em regime domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica -, Odebrecht disse que a “relação de Lula pertencia” ao pai, Emílio, mas que referendava valores com ele. “Só que agora ele está dizendo em depoimento que nunca conversou com Lula sobre valores”.

“Respondo pela minha colaboração e pelo o que eu falei. Se pessoas acertaram propinas e disseram que não acertaram, eles é que têm que responder. Posso responder pela minha colaboração.”

Sobrinho

No processo em que Odebrecht foi ouvido nesta segunda-feira, as acusações são relacionadas aos supostos pagamentos feitos para Lula e para o “sobrinho”, relacionados a negócios em Angola. O delator explicou que não teve envolvimento direto com o caso.

“Não tive nenhuma relação com esse assunto da contratação do sobrinho, e o que eu soube, soube depois. Como também não era responsável pela relação com o presidente Lula, nem constava nos meus anexos. Quando veio a denuncia (do MPF, em 2016) eu ainda não tinha fechado o acordo de colaboração, eu apenas citei em um dos meus anexos o que eu sabia dos fatos”, explicou Odebrecht, ao juiz.

O delator voltou a contar que o diretor da Odebrecht em Angola Ernesto Bayard o comunicou, após os acertos, que havia a solicitação de apoio. “O que eu soube foi que por volta de 2011, que o Ernesto Bayard me alertou, que houve pedido de Lula, não sei se a meu pai ou Alexandrino para que nós pudéssemos subcontratar o sobrinho dele em Angola.”

Odebrecht disse também que tempos depois Alexandrino também relatou novo pedido para ajuda ao “sobrinho”. “Não tinha falado nada, porque não tinha me envolvido.”

Marcelo foi questionado se confirmava a denúncia do MPF de 2016, inicial do processo, que vinculava o empresário à negociação com Lula para pagamento de R$ 20 milhões por meio da contratação da empresas Exergia, de Taiguara, em troca do financiamento do BNDES. O delator disse que é falso.

Odebrecht disse que a denúncia do caso, que o coloca como responsável direto pelos acertos e pagamentos a Lula e ao sobrinho, segundo o Ministério Público, gera uma situação “injusta”. “Ocorreu quando não tínhamos fechado a colaboração. Portanto, foi o que o Ministério Público conseguiu angariar sem a nossa colaboração.” Ele disse que tentou alertar a Procuradoria sobre o fato dele não estar envolvido.

“Não sei em relação a todos os fatos, mas o meu envolvimento não houve. E a gente, ao meu modo de ver, corroborou isso com vários depoimentos de outras pessoas. Mas o Ministério Público manteve a denúncia e meu envolvimento, o que criou uma situação ao meu modo de ver injusta.”

Correio Braziliense

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Bolsa Família pode ter novo valor em 2020; confira quanto

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De acordo com o Ministério da Economia, com o fim da isenção dos impostos da cesta básica, medida proposta pela Reforma Tributária, os beneficiários do programa Bolsa Família podem receber, em média, R$ 24,10 a mais no pagamento do benefício.

O texto da reforma foi enviado ao Congresso Nacional que deve realizar votação ainda em janeiro. Segundo a proposta, os impostos voltarão a ser recolhidos e a arrecadação parcialmente entregue às famílias de baixa renda. Porém, para conseguir o isso será necessário ajustar os valores da cesta básica.

A maioria dos produtos da cesta básica são consumidos entre pessoas de renda alta, não entre os mais pobres, conforme mostrado por estudo da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) vinculada a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

O fim da isenção sobre a cesta básica é apenas uma das propostas da Reforma Tributária. O governo planeja dividir a reforma em etapas e enviar os textos para análise por uma comissão mista do Congresso, formada por deputados e senadores.

Segundo o Ministério da Economia, com a aprovação dos textos e o aumento dos recursos entregues aos beneficiários do Bolsa Família, que soma um reforço de R$ 4 bilhões, cerca de 1,25 milhão de pessoas serão retiradas da condição de extrema pobreza no Brasil.

O que é o programa Bolsa Família?

O objetivo do programa Bolsa Família é prestar assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade. Para receber o benefício é necessário que a família tenha renda de até R$ 85 por pessoa mensalmente.

É importante que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, para receber o benefício. As famílias que contam com gestantes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos têm prioridade.

O valor passado para os beneficiários varia de acordo com a quantidade de membros na família, idade e renda declarada. Em média, atualmente o valor do Bolsa Família, por inscrito, é de R$180.

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Governo anuncia demissão do presidente do INSS; substituto é atual secretário de Previdência

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O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (28) a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira.

O anúncio foi feito pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, durante entrevista coletiva sobre as providências do governo para reduzir a fila de pedidos de benefício represados no INSS. Segundo Marinho, Renato Vieira pediu demissão.

Vieira foi nomeado no início do governo Jair Bolsonaro e ficou pouco mais de um ano no cargo. Desde o fim do ano passado, o INSS enfrenta do ano passado, uma crise na análise de benefícios.

Atualmente, há quase 2 milhões de pedidos de pensões e aposentadorias represados na fila. O prazo para regularizar essa situação, segundo o próprio governo, é de seis meses.

Renato Vieira, presidente do INSS, em imagem de arquivo — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Ele [Renato Vieira] consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias”, afirmou Rogério Marinho. “O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e nós aceitamos sua demissão”, declarou.

Segundo Marinho, o substituto de Vieira será o atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Ainda não há definição de quem substituirá Rolim no ministério.

“O substituto do Rolim, nós vamos com um pouco mais de cuidado buscar esse nome. Existe todo um corpo técnico na Secretaria de Previdência, capaz, para aguardar esse substituto. A prioridade é o INSS, e não podemos deixar ter descontinuidade. (…) A escolha do Rolim se deu por esses aspectos.”

Leonardo Rolim, secretário de Previdência e novo presidente do INSS — Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Leonardo Rolim, secretário de Previdência e novo presidente do INSS — Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Reforço nas agências

Nesta terça, representantes do governo se reuniram com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), para tentar destravar uma das medidas anunciadas para agilizar o processamento dos pedidos: o chamamento de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências.

Depois que a medida foi anunciada, o Ministério Público junto ao TCU apontou que o governo não poderia excluir os servidores civis desse processo seletivo, sob pena de estar limitando a concorrência e criando uma “reserva de mercado”.

“A discussão que tivemos com o TCU foi profilática e importante. Nós tivemos cuidado de consultar os órgãos de controle pra que, no futuro, as ações não gerassem desconforto jurídico. Nós agradecemos a pronta ação e disposição do TCU de nos ajudar a buscar solução que, ao mesmo tempo que resolve o problema, nos dá conforto jurídico”, diz Rogério Marinho.

Segundo o secretário, nessa reunião ficou acertado que servidores aposentados civis também devem ser incluídos no chamamento público. Para isso, no entanto, será necessário editar uma Medida Provisória.

“No caso da área civil, você está criando de fato uma nova forma de contratação temporária, onde há necessidade de uma autorização legislativa. É uma MP em razão da necessidade, da urgência dessa ação”, disse Marinho.

O chamamento dos militares está previsto em uma lei do ano passado, que foi regulamentada em um decreto publicado na última quinta (23). Quando o edital for publicado, os ministérios da Defesa e da Economia ainda terão de avalizar as contratações.

No caso dos trabalhadores civis, o governo vai buscar servidores aposentados do próprio INSS. Aqueles que já faziam a análise de benefícios podem reforçar essa área, e os aposentados que cumpriam outras funções devem ser direcionados para o atendimento nas agências.

A previsão dada pelo governo é de que, se os contratos forem formalizados até abril, a regularização da fila do INSS ocorrerá somente em outubro.

Pedidos represados

Hoje, quase 2 milhões de pedidos de brasileiros aguardam uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença. Desses, 500 mil estão a espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milhão estão parados por falha no sistema.

A lista de medidas apresentadas inclui:

  • a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências – e que, agora, também deve envolver aposentados civis;
  • a liberação de analistas do INSS, que hoje estão no atendimento, para reforçar a análise dos documentos;
  • uma força-tarefa para periciar os 1.514 casos de servidores do INSS que estão afastados;
  • medidas de desburocratização do atendimento do INSS, como o fim da obrigação em autenticar documentos e atualizar certidões ao longo da tramitação.

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Brasil

Algumas das críticas de Bolsonaro à imprensa são corretas, diz Lula

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© Imagem: Reprodução O ex-presidente Lula, em entrevista ao UOL

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva endossou algumas das críticas feitas pelo atual mandatário, Jair Bolsonaro, à imprensa. As declarações sobre o sucessor e a cobertura jornalística foram dadas em entrevista ao portal UOL, que foi publicada neste domingo.

“Acho que tem crítica que ele (Bolsonaro) faz que é correta. Dê a ele o mesmo direito que dá aos outros, direito de falar, abra para ele falar”, afirmou Lula.

O petista, porém, não deixou de criticar Bolsonaro. “Não acho que é correto um presidente da República se comunicar pelo seu Twitter, um presidente da República tem a obrigação de prestar contas à democracia, atendendo a imprensa”, defendeu.

“Não aquele cafezinho formal, em que tem um general como porta-voz, que é tudo quase militarizado. Mais do que no tempo dos militares. Marca uma entrevista livre com a imprensa e deixa a imprensa perguntar!”, disse.

Globo

O ex-presidente chegou a citar o nazismo ao criticar a TV Globo e a cobertura da emissora sobre o portal de notícias Intercept.

“O que a Globo está fazendo com o Intercept, era capaz que o nazismo não fizesse”, declarou. Em seguida, o petista alegou incorretamente que a emissora citou o site Intercept apenas em duas ocasiões: quando o portal revelou que o apresentador global Fausto Silva havia dado conselhos a Sérgio Moro e quando reportagens citaram o nome do jornalista Roberto D’Ávila.

Na verdade, a emissora repercute as denúncias do portal desde junho do ano passado, na ocasião da primeira reportagem do caso conhecido como Vaza Jato.

Lula também afirmou incorretamente que a emissora não noticiou a denúncia do Ministério Público contra o jornalista americano Glenn Greenwald, fundador do Intercept. O caso, no entanto, foi pautado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na terça-feira, mesmo dia da denúncia.

A reportagem do Jornal Nacional também incluiu a manifestação de repúdio contra o MP da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Estadão

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