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Militares são indicados para agência de proteção de dados

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© Dida Sampaio/Estadão

Três dos cinco nomes indicados na semana passada pelo governo para compor a diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) são egressos das Forças Armadas. A presença majoritária de militares no órgão recém-criado para fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dado (LGPD) chamou a atenção do setor. Segundo levantamento feito pela Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, apenas China e Rússia têm militares na composição de tais órgãos.

“O fato de o Brasil ter indicado três militares de uma só vez também representa um movimento inédito, em comparação aos 20 países economicamente avançados do mundo”, afirmam os pesquisadores.

Em vigor desde setembro, a nova lei regulamenta o tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por parte de empresas públicas e privadas. Pela legislação, a ANPD é responsável “por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento” do novo marco do setor.

Indicado para um mandato de seis anos, o diretor-presidente do órgão será Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior. Coronel reformado do Exército, ele é presidente da Telebrás desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, de quem é amigo. Joacil Basilio Rael, também militar reformado e assessor da presidência da Telebrás, foi indicado para o mandato de quatro anos. Ele é professor e especialista em segurança de dados, política de segurança, criptografia e compactação de dados.

Para o mandato de cinco anos, foi indicado o tenente-coronel Arthur Pereira Sabbat, hoje diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É especialista em segurança e estratégia cibernética e de infraestruturas críticas. Foi um dos responsáveis pela elaboração da Instrução Normativa 4, que estabeleceu requisitos mínimos de segurança para o 5G.

Megassabatina

Os indicados para diretoria de agências reguladoras serão sabatinados hoje no Senado. São ao todo 16 nomes, para órgãos como Anatel, ANP, Anac, Aneel e Antaq.

Estadão/Broadcast apurou que a megassabatina será pró-forma, já que articulação política do governo atuou pela aprovação dos nomes junto aos senadores. É mais um movimento que mostra a mudança de postura da gestão Bolsonaro, que abandonou a beligerância com o Legislativo em busca de apoio político para a reeleição.

Com o armistício no Senado, nomes que aguardam pela sabatina há meses finalmente poderão assumir os cargos aos quais foram indicados. É o caso de Carlos Baigorri, servidor e superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), indicado para o cargo de conselheiro do órgão regulador há um ano – a mensagem de Bolsonaro ao Senado com o nome de Baigorri foi enviada em outubro de 2019.

Na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o contra-almirante da reserva Rodolfo Henrique de Saboia aguarda sua sabatina desde março. Ele será o novo diretor-geral da ANP. A diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Symone Araújo, por sua vez, foi indicada em abril.

Também aguarda sabatina desde março o secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento do MME, Hélvio Guerra, indicado para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Outros nomes, no entanto, vão ter uma espera curta. É o caso do futuro diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery Machado Filho, servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) e chefe de gabinete do ministro Vital do Rêgo, e de Flávia Morais Lopes Takafashi, servidora da União indicada para o cargo de diretora da mesma agência. Seus nomes foram enviados nesta semana.

Já na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o processo de indicações teve idas e vindas, o que deixa claro o peso das articulações políticas em órgãos reguladores. Em outubro do ano passado, o governo havia indicado para a diretoria o secretário de Transportes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Thiago Costa Caldeira, o então diretor do Departamento Internacional do Ministério da Infraestrutura, Gustavo Afonso Sabóia Vieira, e o superintendente da agência Ricardo Bisinotto Catanant. Todos os nomes foram retirados na mesma semana.

Nos últimos dias, foram indicados três nomes que já atuam no órgão – Catanant voltou a ser indicado, mas Vieira e Caldeira foram substituídos por Juliano Alcântara Noman, que já é diretor e atua como presidente substituto, e Tiago Sousa Pereira, hoje diretor substituto. O novo nome é o de Rogério Benevides Carvalho, coronel da reserva da Aeronáutica, com passagens anteriores na agência. Ele é hoje consultor especializado da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) e também será sabatinado.

Estadão

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Brasil

Brasil aplica 2 milhões de doses e é 8º no ranking de vacinação contra a Covid-19

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O Brasil subiu de posição no ranking da vacinação contra a Covid-19. O pais já imunizou 2 milhões de pessoas e agora é o 8º no mundo com maior número de pessoas vacinadas. Os dados constam no levantamento desta segunda-feira (1º) do projeto “Our World in Data”.

No mundo já são 94 milhões vacinados contra a doença causada pela infecção do novo coronavírus. 

O Brasil subiu da 12ª posição na quinta-feira (28) para a 8ª. 

O país que mais vacinou até o momento são os Estados Unidos, onde 31,12 de pessoas foram imunizadas.

A segunda posição fica com a China (22,77 milhões), em seguida aparecem o Reino Unido (9,47 milhões), Israel (4,74 milhões), Índia (3,74 milhões), Emirados Árabes Unidos (3,33 milhões), Alemanha (2,32 milhões), Brasil (2,07 milhões), Turquia (1,99 milhão) e Itália (1,96 milhão).

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Prefeitura de Senhor do Bonfim promoveu acolhimento aos profissionais que atuam na atenção básica do município

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No último sábado (30), a prefeitura de Senhor do Bonfim através da Secretaria de Saúde promoveu um café da manhã de acolhimento aos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde – APS, que atuam nas unidades de saúde do município. O evento serviu para uma apresentação mais formal dos enfermeiros (as) aos gestores do município.

O encontro foi aberto pelo prefeito Laércio Júnior que deu as boas vindas e falou da importância do trabalho realizado em cada posto de saúde. “São vocês que terão maior contato com a população. Serão vocês que farão o acolhimento quando as pessoas quando procurarem por atendimento nas unidades de saúde. Por isso peço que vocês façam o seu melhor, pois o nosso povo merece”, destacou o prefeito Laércio Júnior.

Os profissionais assistiram a palestras motivacionais e ao final do encontro relataram como foram encontradas as unidades de saúde por todo o município. Entre as queixas apresentadas se destacam problemas estruturais, equipamentos, moveis, portas e janelas quebrados, inexistência de materiais para o atendimento aos pacientes, falta de manutenção nas redes elétricas e hidráulicas, entre outras.

Em sua fala o vice-prefeito Elizeu Rios falou sobre as mudanças já sentidas pela população. “Temos um mês de trabalho e recebo constantemente vídeos e áudios de pessoas elogiando o atendimento dos servidores, em especial da saúde. Tratem a unidade de saúde onde trabalham com o mesmo carinho que tratam suas casas. Como diz o nosso slogan de governo: Cuidar bem, faz bem”, destacou Elizeu Rios.

O encontro contou com a presença da Chefe de Gabinete – Eline Sobreira e dos secretários municipais: Renata Mercês – Saúde, Jozelito Ribeiro – Administração e Francisco Marinho – Infraestrutura.

ASCOM – PMSB – Governo “O Novo Futuro”

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Zagueiro bonfinense Ruan Gabriel assina seu primeiro contrato profissional com clube de futebol de Minas Gerais

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Quando iniciou no futebol, com apenas 5 anos de idade, o jovem zagueiro Ruan Gabriel, hoje com 17 anos, já sabia muito bem o que queria da vida: ser um jogador profissional. Após se destacar nos gramados de Minas Gerais e São Paulo ele conseguiu realizar seu sonho. O Zagueiro bonfinense, filho do cinegrafista Silvonei Viana e da técnica de enfermagem Juliana Santos acaba de assinar seu primeiro contrato profissional com o Athetic Club, um dos principais clubes do estado de Minas Gerais. 

O zagueiro Ruan Gabriel jogou já pelo clube no ano de 2018, faz parte da divisão de base atuando pelas categorias sub-15 e sub-17, chegando a treinar com os profissionais. No ano de 2020 foi emprestado para o Atlético Desportivo Soccer de São Paulo, onde disputou a Pré-Copa São Paulo de Futebol Junior, onde se destacou e chamou atenção de outros clubes. O jogador está se preparando para a disputa do Campeonato Mineiro da primeira divisão.

A carreira do jogador é gerenciada pela empresa G&M99 SPORTS, também responsável por administrar a carreira de vários jogadores no Brasil e no exterior. O contrato assinado pelo jogador tem validade de um ano com multa rescisória no valor de R$ 5 milhões de reais.

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