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Ministra diz que governo vai criar canal para denunciar professor que atente ‘contra a moral’

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© Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta terça-feira, 19, em Belo Horizonte que o governo federal vai criar um canal para que pais de alunos possam reclamar de professores que, durante as aulas, atentem “contra a moral, a religião e a ética da família”. A ministra esteve na capital mineira para participar de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre suicídio e automutilação entre jovens. Ela disse que o dispositivo será anunciado ainda este ano, mas não deu detalhes sobre o funcionamento.

“O canal está sendo formatado entre os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos. Vai ser anunciado em breve. O que queremos é somente o cumprimento da lei. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica. Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família.” Procurado, o MEC não se manifestou.

A ministra, como exemplo, citou o caso de um professor do sexto ano de escola do Distrito Federal que teria pedido aos alunos redação sobre sexo oral e anal. “A família precisa ser ouvida. O que queremos trabalhar no Brasil é uma parceria de escola e família. A família sendo consultada, mas não delegando suas responsabilidades”, disse.

A gestão Jair Bolsonaro é crítica de uma suposta doutrinação e pregação da “ideologia de gênero” em sala de aula pelos docentes. Esse termo vem sendo usado por grupos conservadores, mas não é adotado em universidades e escolas. O combate à doutrinação é uma bandeira do Movimento Escola sem Partido, grupo criado em 2004 para cobrar mecanismos que vigiem e punam supostos excessos de professores. Nos últimos anos, têm tramitado no Congresso e nos Legislativos locais projetos de lei inspirados nessa ideia – parte foi aprovada.

Segundo a ministra, a melhor forma de tratar sobre temas como o sexo é “de forma correta, obedecendo às especificidades da idade, com professor preparado, como era muitos anos atrás quando eu era criança”, disse ela, que prometeu que não haverá embates. “Temos o conceito do que é bom. O professor tem bom senso. Não vamos de forma alguma instaurar uma guerra contra a escola. Tudo o que a gente quer é uma parceria entre escola e família. E é possível”.

Damares disse que um material “adequado” será enviado pelos ministérios e que não haverá punições contra professores. “É possível falar de todos esses temas de forma didática, de forma educativa. O que estamos falando é sobre os absurdos que aconteceram como ontem”, disse, se referindo ao professor de Brasília. ‘Não existe aqui nenhum governo radical, opressor, que vai proibir falar sobre esses temas, obedecendo, repito, ao material didático certo, à idade certa e à forma certa com as crianças.”

Em maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a incentivar que fossem denunciados professores, funcionários, pais e alunos que incentivassem protestos durante o horário escolar. Naquela época, grupos de estudantes e cientistas foram às ruas protestar contra os cortes federais na área. Em setembro, Weintraub encaminhou ofício às secretarias de educação, recomendando a pluralidade no ensino. O ministro evitou relacionar o documento, que não fazia menção a “doutrinação” ou “ideologia” ao Escola sem Partido e disse que o objetivo era “aliviar tensões”.

Contramão

A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, afirmou que esse tipo de proposta “vai na contramão” da melhoria da educação. “A criança aprende quando tem uma boa relação com o professor. Se essa relação é quebrada pela desconfiança, o aluno deixa de aprender”, disse. Priscila reforçou que as “crianças precisam estar expostas às opiniões diferentes e que esse tipo de ação pode atrasar ainda mais o País”.

Na opinião de Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), uma estratégia do tipo pode prejudicar o diálogo e “eventuais erros de professores deveriam ser tratados dentro da própria escola”. /COLABOROU GILBERTO AMENDOLA.

Estadão

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Eleições 2020

Justiça Eleitoral indefere candidaturas em Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu

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A Justiça Eleitoral indeferiu sete pedidos de registro de candidaturas nas cidades de Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu.  As impugnações foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, todas as candidaturas apresentavam irregularidades.

O candidato a prefeito do Município de Caldeirão Grande, o ex-prefeito João Gama Neto teve o registro impugnado pelo juiz Rodolfo Barros por encontrar-se inelegível. Ele teve as contas rejeitadas nos últimos oito anos pela Câmara de Vereadores, que acompanhou as recomendações contidas em pareceres técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) referentes aos anos de 2015 e 2016.

No município de Saúde, por solicitação do MPE, foi indeferida a candidatura da ex-prefeita Marilene Pereira Rocha ao cargo de vice-prefeita. Segundo o promotor de Justiça, ela também se encontra inelegível por ter tido contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), por conta de irregularidades na prestação de contas referente ao Convênio nº 023/2004, firmado entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) e o Município de Saúde. “A Corte de Contas reconheceu que a impugnada recebeu os valores do convênio e não comprovou sua utilização em estrita obediência das normas pertinentes, caracterizando irregularidade insanável”, registrou Pablo Almeida.

Já o candidato ao cargo de vereador em Saúde, Paulo Pereira da Silva teve seu registro indeferido por não possuir filiação partidária pelo período mínimo estabelecido na legislação.  Em Pindobaçu, foram impugnadas as candidaturas dos concorrentes ao cargo de vereador Miralva Sena, por a ausência de quitação eleitoral por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições 2008; Lindalva Cruz, ausência de comprovação de filiação partidária até o dia 04 de abril de 2020 no partido requerente, já que nos registros eleitorais ela encontra-se devidamente filiada a outro partido; Agnelton Marcelo Silva, por não ter sido o candidato escolhido em convenção partidária; e Nilson José Liberal, ausência de quitação eleitoral da candidata por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições de 2016.

Bahia Notícias

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Eleições 2020

Eleições Municipais: Todos os eleitores poderão votar das 7h às 10h

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclareceu que, nas eleições municipais de 2020, todos os eleitores poderão votar no horário das 7h às 10h. A votação acontecerá no dia 15 de novembro.

Segundo o tribunal, a Justiça Eleitoral indicou que as pessoas nessa faixa etária comparecessem à votação neste horário preferencialmente, mas não há exclusividade.

Este ano, a votação começará uma hora mais cedo. De acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo é evitar aglomerações em decorrência da pandemia da covid-19.

Espaço Aberto

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Noticias

Candidato a vereador é preso com R$ 15 mil na cueca no interior de Sergipe

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Um candidato a vereador de Carira, no semiárido de Sergipe, foi preso ontem com R$ 15.300 em uma sacola escondida na cueca. Edilvan Messias dos Santos, o Vanzinho de Altos Verdes (PSD), foi detido em flagrante por policiais militares que investigavam uma denúncia de compra de votos no povoado de Altos Verdes, zona rural do município.

O PSD anunciou que investigará o caso. O UOL procurou a defesa do candidato, mas não obteve resposta.

Segundo a PM, o flagrante foi realizado depois que a equipe da 2ª Companhia Militar foi informada, por uma denúncia pelo número 190, que pessoas circulavam em dois veículos no povoado sob a suspeita de comprar votos.

Os policiais foram ao local e, após buscas na região, localizaram os suspeitos por volta das 14h30. Durante a abordagem, os policiais encontraram material de campanha dentro de um dos carros, que estava ocupado por um casal.

Ainda de acordo com a PM, ao ser questionado sobre a procedência do dinheiro, Vanzinho de Altos Verdes informou que havia recebido um pagamento na cidade de Itabaiana (SE) e pretendia usar o valor para comprar um veículo.

O suspeito foi apresentado na Delegacia de Carira, onde foi aberto um inquérito para investigar o caso. O PSD disse que vai apurar o caso e avaliar o que fará com o candidato. A reportagem do UOL tenta contato com a defesa do candidato.

A Secretaria de Segurança Pública do Sergipe informou ainda foi instaurado inquérito para apurar o caso, e que o candidato vai responder em liberdade. A Justiça Eleitoral já foi comunicada do caso.

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

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