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MP acusa vereador Moge de falsificar certidão de nascimento e pede a perda dos direitos políticos

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A prisão do vereador Hermógenes Almeida, desencadeada pela corregedoria do estado, traz a tona também, uma investigação realizada pelo Ministério Público de Senhor do Bonfim que apurou uma denúncia de emissão de certidão falsificada.

O MP, por intermédio do promotor, Dr Rui Sanches, ajuizou uma ação civil pública de Improbidade administrativa contra Moge e o senhor José Luiz de Souza, residentes em Carrapichel.

Consta da denúncia, que em 13 de junho, de 1999, Hermógenes Gomes de Almeida, na condição de oficial do cartório de registro civil, do distrito de Carrapichel, município de Senhor do Bonfim, efetuou o registro de nascimento de Dominique Elizabeth Pereira Dias, como sendo filha de José Luiz de Souza e Avany Maria Gomes de Souza, tendo plena consciência de que a recém-nascida era filha biológica da então adolescente Elenilde Pereira Dias.

Apurou-se durante a investigação, que no cartório onde foi realizado o registro, foram encontradas duas declarações de nascido vivo referente a mesma criança, uma atribuído a maternidade de Elenilde Pereira Dias, e a outra, falsa, a Avany Maria Gomes de Souza.

Confira abaixo, trecho da denúncia:

Confira abaixo, recorte com os pedidos pleiteados pelo Ministério Público:

Apesar do fato ter sido registrado em 1999, a ação porposta pelo MP foi ajuizada em 2017 e segue na justiça local.

No link abaixo, segue na íntegra ação proposta pelo MP, click em cima para visualizar.

..Improbidade

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Bolsonaro defende decreto de armas e diz que não é um ditador

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© Carolina Antunes/PR Presidente usou o Twitter para comentar admissão de culpa

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 18, que é um “democrata”, e não um “ditador”, ao responder sobre o que faria caso o Congressoderrube o decreto de armas editado por ele. “Eu não posso fazer nada, não sou um ditador, sou democrata”, disse.

Por outro lado, o presidente voltou a defender o decreto, e disse que tem conversado com senadores sobre o tema. O Senado deve decidir nesta terça se derruba ou não o texto assinado por Bolsonaro que flexibilizou o porte de armas no Brasil.

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os projetos que anulam o ato do presidente. A Constituição Federal permite que o Congresso derrube um decreto que ultrapasse o poder regulamentar ou que trate de algo limitado exclusivamente ao Legislativo. Neste caso, o projeto de decreto legislativo precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara para ser aprovado.

“Tenho conversado, sim, com senadores, explicando, conversando. Sabemos que no Brasil hoje em dia quem está à margem da lei está armado. Nada mais estou fazendo do que atendendo à vontade do povo expressa nas urnas em 2005 por ocasião do referendo”, disse Bolsonaro à imprensa após a cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional, que antecedeu a reunião de conselho do governo.

Estadão

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Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari levará a Santa Rosa a 2ª edição do Programa Prefeitura nas Comunidades

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A prefeitura de Jaguarari, através de suas secretarias de governo, irá levar para o distrito de Santa Rosa de Lima, nesta sexta-feira (14), o Programa Prefeitura nas Comunidades. A ida desse programa ao distrito possibilitará atender a várias demandas dos moradores do local e adjacências. Durante a ação, os moradores terão acesso a diversos serviços oferecidos pela gestão municipal.

  • Secretaria de Saúde – exames laboratoriais, avaliação com fisioterapeuta, avaliação com nutricionista, testes rápidos para DST com orientações para prevenção dessas doenças e distribuição de preservativos, teste de glicemia, aferição de pressão.
  • Secretaria de Assistência Social – atendimento e atualização cadastral do programa Bolsa Família, orientação psicossocial com equipe do CRAS e CREAS, concessão de Carteira do Idoso e Passe Livre, Requerimento de beneficio eventual de cesta básica, encaminhamento de segunda via de documentos pessoais, brincadeiras e atividades lúdicas com orientadores sociais, Cadastro de gestantes para o Primeira Infância no SUAS e campanha de enfrentamento ao trabalho infantil nas escolas.
  • Secretaria de Agricultura – cadastramento de títulos de terra, um técnico estará realizando a renovação de DAP’s, abastecimento de água através de pipa e emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA.
  • Secretaria de Educação – levará para Santa Rosa a Caravana da Educação, que promoverá uma grande Mostra Cultural, garantindo a população muita diversão e cultura através de Cinema na praça, Karaokê, Roda de Capoeira, Fanfarra e Programa de Nutrição.
  • Secretaria de Meio Ambiente – realizará doação de mudas das seguintes espécies nativas: Paineira (barriguda) Angico de Bezerro, Caraibeira, Aroeira, Baraúna, Espinheira Santa, Pereiro, entre outros.

A Secretaria de Administração realizou um grande mutirão de limpeza executando serviços de varrição, pintura de meio fio e manutenção da iluminação publica.

A Secretaria de Infraestrutura promoveu a revitalização de toda praça central do distrito e recuperação do mercado da feira livre.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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