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Mulher descobre registro como ‘vereadora eleita’ na Bahia após negativa de auxílio emergencial

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Um caso inusitado aconteceu na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, após uma mulher identificada como Cleidiane Alves Mendes de Oliveira, 33 anos, ter o auxílio emergencial negado pela Caixa Econômica Federal com a justificativa que ela é vereadora eleita no município. A mulher disse que se candidatou, mas não venceu a eleição de 2016.

Conforme apurado pelo G1, ela trabalha como faxineira e precisa do benefício do governo, por causa da falta de serviços em meio à pandemia do coronavírus.

Cleidiane alega que o aplicativo da Caixa não tem como contestar o fato inverídico e não sabe o que fazer, pois o gerente da Caixa conseguiu intervir e nem mesmo o Tribunal Regional Eleitoral da região conseguiu solucionar o caso.

No site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral consta o nome dela consta como suplente, mas ela alega que nunca tomou posse como vereadora.

Em nota a assessoria do TRE explicou que “os bancos de dados não permitem consultar o exercício de mandato eletivo”. A Caixa não se posicionou sobre o caso até o momento.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, enviou neste mês de junho um documento à Dataprev informando que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não deveriam ser usados para subsidiar análise do auxílio emergencial, por causa de casos de negativa da renda extra a candidatos não eleitos.

Fonte: BNews

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Itiuba

Em Ponto Novo, Itiúba, Sr. do Bonfim e em outras agências da Bahia, Bradesco irá realizar testagem da Covid-19

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O Bradesco anunciou a terceira fase do projeto que realiza os testes da Covid-19 com a ampliação das cidades. A partir de agora, os municípios com mais de uma agência e poucos funcionários também vão realizar os exames. Segundo o comunicado, a testagem será centrada apenas em uma unidade.

A aplicação dos testes é uma reivindicação do Sindicato e do Comando Nacional dos Bancários, que desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus, cobram dos bancos medidas para preservar a saúde dos trabalhadores.

A categoria, inclusive, foi a primeira a criar um Comitê de Crise junto à Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) para traçar estratégias contra o avanço da Covid-19 no setor. Muitas demandas foram conquistadas, mas a testagem em massa apenas o Bradesco atendeu até o momento.

Primeiro, o banco iniciou o projeto no Rio de Janeiro e São Paulo. Na segunda fase, a Bahia entrou na lista, com a realização dos testes em Salvador e Região Metropolitana. Agora se estende para outras cidades em todo o país. Nas demais empresas, o Comando Nacional continua lutando pela aplicação em massa.

Confira a lista das cidades da Bahia:

BA    ABARE
BA    AGUA FRIA
BA    ALAGOINHAS
BA    AMARGOSA
BA    ANAGE
BA    ANDARAI
BA    ANGICAL
BA    ARACI
BA    BARRA
BA    BARRA DA ESTIVA
BA    BARRA DO CHOCA
BA    BARREIRAS
BA    BOM JESUS DA LAPA
BA    BONITO
BA    BOQUIRA
BA    BREJOES
BA    BRUMADO
BA    BUERAREMA
BA    BURITIRAMA
BA    CAATIBA
BA    CACHOEIRA
BA    CACULE
BA    CAETITE
BA    CAMACAN
BA    CAMAMU
BA    CAMPO FORMOSO
BA    CANAVIEIRAS
BA    CANSANCAO
BA    CAPIM GROSSO
BA    CASA NOVA
BA    CATU
BA    CHORROCHO
BA    CICERO DANTAS
BA    COARACI
BA    COCOS
BA    CONCEICAO DO ALMEIDA
BA    CONCEICAO DO COITE
BA    CONCEICAO DO JACUIPE
BA    CONDEUBA
BA    CORIBE
BA    CORRENTINA
BA    CRISOPOLIS
BA    CRUZ DAS ALMAS
BA    DARIO MEIRA
BA    DOM BASILIO
BA    ENCRUZILHADA
BA    ENTRE RIOS
BA    ESPLANADA
BA    EUCLIDES DA CUNHA
BA    EUNAPOLIS
BA    FEIRA DE SANTANA
BA    FLORESTA AZUL
BA    FORMOSA DO RIO PRETO
BA    GANDU
BA    GUANAMBI
BA    IACU
BA    IBICARAI
BA    IBICOARA
BA    IBIPEBA
BA    IBOTIRAMA
BA    IGUAI
BA    ILHEUS
BA    INHAMBUPE
BA    IPECAETA
BA    IPIAU
BA    IPIRA
BA    IPUPIARA
BA    IRAQUARA
BA    IRARA
BA    IRECE
BA    ITABATAN
BA    ITABELA
BA    ITABERABA
BA    ITABUNA
BA    ITACARE
BA    ITAGI
BA    ITAGIMIRIM
BA    ITAJU DO COLONIA
BA    ITAJUIPE
BA    ITAMARAJU
BA    ITAPETINGA
BA    ITATIM
BA    ITIRUCU
BA    ITIUBA
BA    ITORORO
BA    ITUACU
BA    ITUBERA
BA    IUIU
BA    JACOBINA
BA    JAGUAQUARA
BA    JAGUARARI
BA    JEQUIE
BA    JEREMOABO
BA    JOAO DOURADO
BA    JUAZEIRO
BA    LAPAO
BA    LICINIO DE ALMEIDA
BA    LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
BA    LUIS EDUARDO MAGALHAES
BA    MACAUBAS
BA    MAIQUINIQUE
BA    MAIRI
BA    MALHADA DE PEDRAS
BA    MARACAS
BA    MEDEIROS NETO
BA    MILAGRES
BA    MONTE SANTO
BA    MORRO DO CHAPEU
BA    MUCURI
BA    MURITIBA
BA    NAZARE
BA    NILO PECANHA
BA    NOVA VICOSA
BA    OLINDINA
BA    OUROLANDIA
BA    PALMAS DE MONTE ALTO
BA    PALMEIRAS
BA    PARAMIRIM
BA    PARATINGA
BA    PARIPIRANGA
BA    PAULO AFONSO
BA    PEDRO ALEXANDRE
BA    PIATA
BA    PILAO ARCADO
BA    PINDAI
BA    PLANALTINO
BA    POCOES
BA    PONTO NOVO
BA    PORTO SEGURO
BA    POSTO DA MATA
BA    POTIRAGUA
BA    PRADO
BA    PRESIDENTE JANIO QUADROS
BA    PRESIDENTE TANCREDO NEVES
BA    QUEIMADAS
BA    QUIJINGUE
BA    REMANSO
BA    RIACHAO DO JACUIPE
BA    RIACHO DE SANTANA
BA    RIBEIRA DO POMBAL
BA    RIO DO PIRES
BA    RIO REAL
BA    RODELAS
BA    RUY BARBOSA
BA    SANTA BRIGIDA
BA    SANTA CRUZ CABRALIA
BA    SANTA CRUZ DA VITORIA
BA    SANTA INES
BA    SANTA MARIA DA VITORIA
BA    SANTALUZ
BA    SANTANA
BA    SANTO AMARO
BA    SANTO ANTONIO DE JESUS
BA    SANTO ESTEVAO
BA    SAO DESIDERIO
BA    SAO FELIPE
BA    SAO FRANCISCO DO CONDE
BA    SAO GABRIEL
BA    SAO GONCALO DOS CAMPOS
BA    SAUDE
BA    SEABRA
BA    SENHOR DO BONFIM
BA    SERRA DO RAMALHO
BA    SERRA DOURADA
BA    SERRA PRETA
BA    SERRINHA
BA    SOBRADINHO
BA    SOUTO SOARES
BA    TANHACU
BA    TANQUE NOVO
BA    TAPIRAMUTA
BA    TEIXEIRA DE FREITAS
BA    TEOLANDIA
BA    TRANCOSO
BA    TREMEDAL
BA    TUCANO
BA    UAUA
BA    UBAITABA
BA    UBATA
BA    URUCUCA
BA    VALENCA
BA    VALENTE
BA    VITORIA DA CONQUISTA
BA    WAGNER
BA    XIQUE-XIQUE

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Sr do Bonfim: Petição nas redes sociais pede o fim do toque de recolher no município

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Divulgação

Confira íntegra do documento que circula nas redes sociais.

No dia 06 de Julho de 2020 foi publicado o Decreto número 150/2020 pelo Prefeito de Senhor do Bonfim, que, dentre outras deliberações, estipulou TOQUE DE RECOLHER, destinado a TODA A POPULAÇÃO de Senhor do Bonfim, conforme se percebe pelo Art. 1º do citado Decreto, a seguir
transcrito:

Art. 1º Fica instituída a restrição de locomoção noturna (TOQUE DE RECOLHER), em todo o território (sede, distritos e povoados) do município de Senhor do Bonfim, no período de 06 a 19 de julho de 2020, vedada a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias,  equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h da manhã do dia seguinte, podendo ser prorrogado ou revogado em conformidade com o estágio de evolução da pandemia pela COVID-19.

O Prefeito CARLOS BRASILEIRO Justificou o Decreto sob o pretexto de combate ao corona vírus, enquanto, num outro decreto, ao mesmo tempo, autorizou a volta à normalidade das atividades comerciais através do Decreto nº 151, publicado também em 06 de Julho de 2020, conforme se percebe pelo Art. 3º do mesmo, a seguir transcrito:
Art. 3º – As atividade comerciais, essenciais e não essenciais funcionarão
de segunda a sexta-feira, de 06 a 19 de Julho, no período das 09 às 15 horas, exceto os serviços de atendimento ao cidadão (SAC) das 07 às 15 horas. Das 15 às 18, impreterivelmente, fica autorizado o recebimento e entrega de mercadorias, não sendo permitido nesse intervalo as vendas e comercialização de produtos mesmo na forma delivery.

Conforme se percebe pelos dois dispositivos do decreto citados, há gritante incoerência entre as duas diretrizes tomadas pelo PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM, que são diametralmente opostas, e ao mesmo tempo contraditórias e inconciliáveis. Se por um lado as pessoas podem sair amplamente às ruas durante o dia, havendo inclusive a possibilidade de pontos de aglomeração nesse intervalo, a exemplo de filas em bancos, lotéricas e supermercados, qual a razão lógica de se proibir essas mesmas pessoas de saírem à noite??? SERIA O VÍRUS MAIS LETAL DURANTE A NOITE??!! é incompreensível a medida, pois é justamente nesse período em que as pessoas naturalmente já se encontram recolhidas em suas residências, ainda mais em se tratando de uma pacata cidade de interior em tempos de pandemia, em que os cidadãos, cientes dos perigos a que estão expostos em razão da letalidade do vírus, já estão mais recatados em seus lares. Além do mais, em virtude de bares, restaurantes, igrejas, e.t.c se encontrarem fechados durante a noite, principal atrativo para que as pessoas deixem suas residências, aí é que não há razão para a norma, visto que não haverá grandes motivos para a população manter algum tipo de ajuntamento.

Afora a FALTA DE RAZOABILIDADE E BOM SENSO DO MALFADADO DECRETO QUE IMPÔS TOQUE DE RECOLHER A CERCA DE 80 MIL CIDADÃOS ORDEIROS DE SENHOR DO BONFIM, que costumeiramente têm acatado todas as normas de saúde pública, que inclusive já estão saturados em razão dos ônus a que estão expostos desde o início da pandemia, há o fato da INCONSTITUCIONALIDADE da medida.

O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de locomoção em todo o território nacional, conforme se vê a seguir:

Art. 5º (…) XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; (grifei).
Portanto, por estarmos em tempo de paz, não se sustenta o decreto em questão em razão da sua flagrante INCONSTITUCIONALIDADE.

Há, no entanto, possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro de se restringir a liberdade de locomoção em alguns casos, que a própria Constituição Federal se encarregou de prever. É o que dispõe o Art. 139 da Constituição Federal, que previu a medida de Estado de Sítio, conforme a seguir transcrito:

Art. 137. O Presidente da República podeouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacionalsolicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de:

I – comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;

II – declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
Parágrafo único. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por
maioria absoluta.

Já o Art. 139 da Constituição Federal dispõe sobre as restrições permitidas
durante o Estado de Sítio, conforme se vê a seguir: Art. 139. Na vigência do estado de sítio decretado com fundamento no art. 137, I, só poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas:

I – obrigação de permanência em localidade determinada;

II – detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns;

III – restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das
comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei;

IV – suspensão da liberdade de reunião;

V – busca e apreensão em domicílio;

VI – intervenção nas empresas de serviços públicos;

VII – requisição de bens.

O que se percebe é que, por ser uma medida drástica, por envolver a suspensão de garantias constitucionais, o maior mandatário do País para decretar tal medida deve solicitar autorização ao Congresso Nacional. E a
mesma apenas pode ser adotada, por prazo determinado, em razão de fato gravíssimo, COMPROVADA A INEFICÁCIA DE MEDIDAS ANTERIORES.
MESMO QUE O SR PREFEITO MUNICIPAL TIVESSE A POSSIBILIDADE DE DECRETAR A MEDIDA, O QUE NÃO É O CASO, é de se questionar, se o Senhor CARLOS BRASILEIRO chegou a consultar os vereadores, REPRESENTANTES LEGÍTIMOS DA POPULAÇÃO DE SENHOR DO BONFIM, antes de adotar a gravíssima medida, o que daria uma certa simetria com o procedimento adotado em âmbito federal. Ou será que o mesmo já esgotou TODAS AS POSSIBILIDADES DISPONÍVEIS, RECURSOS DISPONÍVEIS, antes de adotar a medida extrema??? Seria a MEDIDA EXTREMA indispensável ao combate ao vírus, de EFICÁCIA CIENTÍFICA COMPROVADA??? A realidade da pandemia em Senhor do Bonfim, em termos de ocupação de leitos, pacientes graves, evolução da pandemia na cidade, justifica a medida extremada???

Portanto, diante do exposto acima, requer-se que o gestor municipal de Senhor do Bonfim, Sr. CARLOS BRASILEIROREVOGUE IMEDIATAMENTE a medida extrema prevista no no Art. 1º do Decreto nº 150/2020, consistente na determinação de TOQUE DE RECOLHER INDISCRIMINADO À POPULAÇÃO BONFINENSE.

Por fim, Requer-se que os órgãos de controle, entre os tais a CÂMARA MUNICIPAL de Senhor do Bonfim e o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, adotem as medidas necessárias à cessação da ilegalidade acima transcrita.

.Segue link

EM DEFESA… – https://secure.avaaz.org/community_petitions/po/queremos_uma_posicao_do_ministerio_publico_em_defe_em_defesa_da_liberdade_de_ir_e_vir_contra_o_decreto_do_toque_recolher_em_senhor_do_bonfim/?zXZDEib

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Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari inicia ações do programa de aração de terras no distrito de Santa Rosa

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A Prefeitura de Jaguarari, por meio da Secretaria de Agricultura, iniciou nesta terça-feira (07), as ações do programa municipal de aração de terras no distrito de Santa Rosa. Nesta etapa está previsto o beneficiamento das terras de cerca de 30 produtores rurais.

A aração de terras vem sendo realizada em varias localidades no município, tem custo zero para os produtores e visa dar suporte valorizando o homem do campo e a produção rural do município que é fonte de renda para centenas de famílias.

“Estamos auxiliando o homem do campo no beneficiamento da terra, na lida com a terra e preparo do solo para o plantio”, falou a secretária de agricultura – Luciana Souza.

Após concluir as ações de aração em Santa Rosa, o trabalho será iniciado na região de Pilar.

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