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Partidos do ‘Centrão’ perdem 22 deputados na nova Câmara

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Dida Sampaio/Estadão Maia elogiou as propostas de governo de Alckmin e disse que “historicamente” o DEM é aliado do PSDB, e isso deve ser levado em conta.

O bloco de partidos que forma o núcleo do Centrão – PPDEMPRPRB e Solidariedade – encolheu 22 parlamentares e perdeu força na eleição de domingo para a Câmara de Deputados. Juntos, os cinco partidos terão 142 representantes na próxima legislatura, ante 164 em exercício atualmente, uma redução de 13,4%.

Sob a liderança do atual presidente da Câmara, o deputado reeleito Rodrigo Maia (DEM-RJ), os partidos ganharam adesões nas últimas janelas de troca partidária e chegaram maiores para a disputa da eleição, com 164 deputados, além de ativos, como tempo de TV e verbas públicas. O apoio de partidos do Centrão foi disputado pelos candidatos a presidente de todos os espectros, e o bloco fechou aliança com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que terminou a disputa em quarto lugar.

O Centrão ascendeu ao comando da Câmara em 2015, com a eleição do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) para presidir a Casa contra o nome preferido pelo governo da então presidente petista Dilma Rousseff, que no domingo não conseguiu se eleger para o Senado. O grupo seria crucial para a abertura do processo de impeachment de Dilma, virou base de governo do sucessor, o presidente Michel Temer, e se reorganizou no Legislativo mesmo após a cassação de Cunha, condenado e preso na Operação Lava Jato.

Se comparado com o resultado desses cinco partidos em 2014, quando elegeram 129 deputados, o resultado de domingo representam uma ampliação de 13 parlamentares – o equivalente a 10% a mais. No entanto, à época o Centrão não atuava em bloco. Parte das siglas apoiava Dilma (PP, PR e PRB) e parte estava na oposição, tendo se coligado ao senador tucano Aécio Neves (DEM e Solidariedade). Mesmo no comando de ministérios, os partidos foram abandonado o governo Dilma, em 2016, em meio às articulações do processo de impeachment.

Agora, a tendência é que o bloco volte a rachar no segundo turno da eleição presidencial, entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Líder de votos no primeiro turno, Bolsonaro já desprezou, ao menos publicamente, o apoio desses partidos. Aliados dele, porém, já fizeram chegar ao comando das legendas sinais de aproximação. É o caso do PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, cujo líder religioso, o bispo Edir Macedo, declarou apoio a Bolsonaro. A ala judaica da campanha do PSL é próxima ao PRB e à Universal. A cúpula do DEM também prefere Bolsonaro. Ao votar neste domingo no Rio, Rodrigo Maia indicou afinidade pelo colega de Câmara. Ele criticou o PT, disse que concorda com propostas econômicas de Bolsonaro e afirmou que “nosso lado ideológico está mostrando grande maioria no Rio e no Brasil”.

Haddad, por sua vez, recebeu apoio hoje da Força Sindical, braço de sustentação do Solidariedade, e deverá ter ao seu lado deputados de PP e PR com base no Nordeste e que fizeram campanha, assim como o presidenciável, com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. “A Força Sindical decidiu indicar aos seus filiados o apoio ao candidato Haddad no segundo turno”, publicou no Twitter após reunião com dirigentes o secretário-geral da central, João Carlos Gonçalves, o Juruna, braço direito de Paulinho da Força (SP), deputado reeleito que preside o Solidariedade.

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Filadélfia

Filadélfia: presidente de associação é executado a tiros e tem a orelha cortada

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Um homem foi morto a tiros na área rural de Filadélfia, no povoado de Papagaio, na manhã desta terça-feira (29). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada, João, ele era presidente da Associação de Papagaio. O corpo foi encontrado por populares que passavam pelo local. 

A vítima apresentava perfurações de arma de fogo. A PM esteve no local e constatou o óbito, além das perfurações de arma de fogo a vítima estava com a orelha esquerda cortada, o corpo será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado. 

A motivação ainda é desconhecida, a Polícia Civil investiga o caso. 

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Antônio Gonçalves

Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Filadélfia e Ponto Novo podem ficar sem recursos de transferências voluntárias

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Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09). 

Dos 417 municípios baianos, 35 têm Regime Próprio de Previdência Social, e destes, apenas 10 tiveram a legislação aprovada pelas câmaras de vereadores e sancionadas pelos prefeitos. São eles: Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Ourolândia, Salvador, Santa Maria da Vitória, São Francisco do Conde, Campo Formoso, Camaçari e Jequié. Os três últimos aprovaram a lei, mas ainda precisam fazer a devida comprovação junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, do Ministério da Previdência Social. Nos demais municípios baianos os servidores são filiados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, administrado pelo INSS.
Os municípios baianos que dispõem de Regime Próprio de Previdências Social e não promoveram a mudança da legislação acordada entre os parlamentares no Congresso Nacional e o governo – e que poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos – são: 
Antônio Gonçalves, Bonito, Caldeirão Grande, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Coração de Maria, Correntina, Filadélfia, Ibicoara, Irajuba, Itabela, Itaberaba, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Ponto Novo, Quixabeira, Ribeirão do Largo, São Félix do Coribe, São José do Jacuípe, Sapeaçu, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Tapiramutá, Umburanas e Várzea Nova. 
As mudanças propostas são consideradas fundamentais para que os institutos de previdência dos municípios mantenham o equilíbrio das contas e possam, no futuro, honrar os compromissos com os servidores, garantindo o pagamento de suas aposentadorias ou pensões. Hoje, a quase totalidade destes institutos enfrentam dificuldades financeiras e acumulam déficits em seus orçamentos. 
De acordo com a Emenda Constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, o rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social fica limitado às aposentadorias e pensões por morte. Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo – ou seja o município – e não correrão mais à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula. 
Também ficou estabelecido, com a Emenda Constitucional, que “os estados, Distrito Federal e os municípios não poderão estabelecer alíquota inferior à da contribuição dos servidores da União, exceto se demonstrado que o respectivo regime próprio de previdência social não possui déficit atuarial a ser equacionado, hipótese em que a alíquota não poderá ser inferior às alíquotas aplicáveis ao Regime Geral da Previdência Social”. 
Hoje, a tabela de descontos para a contribuição para a previdência, cujos percentuais mínimos dever ser aplicados pelos municípios, é a seguinte: 
Valor Base da Contribuição ou Benefício Recebido

AlíquotaPercentual
até 1 salário-mínimo7,5%
acima de 1 salário-mínimo até R$ 2.000,009%
acima de R$ 2.000,01 até R$ 3.000,0012%
acima de R$ 3.000,01 até R$ 5.839,4514%
acima de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,0014,5%
acima de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,0016,5%
acima de R$ 20.000,01 até R$ 39.000,0019%
acima de R$ 39.000,0022%

Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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PRF prende foragido da justiça com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas em Senhor do Bonfim

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta terça (29), no KM 117 da BR 407, em Senhor do Bonfim, um homem procurado pela justiça que possuía mandado de prisão em aberto por crime de tráfico de drogas.

Durante comando de fiscalização de combate a crimes, equipe abordou o veículo VW GOL/MI, conduzido por um homem. E em consulta aos sistemas policiais, foi constatado que o motorista, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (tráfico de drogas).

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Criminal e Juri e de Execuções Penais da Comarca de Senhor do Bonfim (BA) e tem validade até 28/08/2039.

Questionado, o homem disse ter conhecimento do mandado de prisão. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e o condutor foi encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim (BA), para as providências cabíveis.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

PRF

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