novembro 19, 2018 6:32 pm
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PCdoB vai solicitar a corte eleitoral contagem dos votos de Isaac Carvalho para partido atingir cláusula de desempenho

Partidos barrados pela cláusula de desempenho neste ano avaliam se juntar a outras siglas para sobreviver. Segundo um levantamento da Câmara dos Deputados, 14 dos 34 partidos não conseguiram votos suficientes para se adaptar às novas regras eleitorais e, portanto, ficarão sem recursos públicos para os próximos quatro anos.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, ao menos quatro siglas trabalham com a possibilidade de fusão ou incorporação – Rede, PRP, PHS e PRTB. Outras pretendem judicializar a questão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguardam definição sobre candidaturas sub judice.

Com apenas uma deputada eleita, a Rede, partido de Marina Silva, avalia uma fusão com o PV. A possibilidade começou a ser aventada nos bastidores, uma vez que os verdes, coligados com a Rede na disputa presidencial, elegeram quatro deputados federais. 

O PRTB, legenda do vice de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pelo Planalto, general Hamilton Mourão, estuda unir a legenda à do presidenciável. Enquanto o PRTB elegeu 3 parlamentares, o partido de Bolsonaro emplacou a segunda maior bancada da Câmara, com 52 deputados.

O PCdoB, na chapa de Fernando Haddad (PT), também deve adotar a mesma estratégia. Segundo o deputado federal Orlando Silva (SP), o partido vai solicitar na Corte Eleitoral a contagem dos votos de Isaac Carvalho, que deve ir a julgamento no próximo mês de novembro, pois segundo os cálculos da sigla, os faria passar a cláusula de desempenho. 

“Nós consideramos que a cláusula é insuficiente para resolver os problemas do País. O PSL, que elegeu a segunda maior bancada da Câmara hoje, se tivesse valendo a regra há quatro anos, não existiria. O problema na política é a baixa participação popular, não os partidos”, disse o parlamentar. 

QUem estuda legislação eleitoral já previa que as mudanças aprovadas no ano passado resultariam na junção de partidos. Segundo professores e advogados ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, uma vez que a cláusula de barreira está na Constituição e é difícil ser questionada judicialmente, resta às legendas a fusão ou a incorporação.

“O caminho natural é esse. Isso já aconteceu antes”, disse o professor de Direito Eleitoral do IDP Daniel Falcão.

geraldojose

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