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Brasil

Plano Real, que domou inflação e estabilizou economia, completa 25 anos

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© Gustavo Miranda/Agência O Globo

O Plano Real, programa com uma série de medidas responsáveis por estabilizar a hiperinflação da economia brasileira registrada no final da década de 1980 e no começo dos anos 1990, completa 25 anos na segunda-feira, 1°. O grande desafio dos governos naquela época era combater a inflação (o aumento de preços de bens e serviços), que corroía o poder de compra da população. Em 8 anos, foram implementados sete planos econômicos. E tinham ocorrido quatro trocas de moedas. Em 1993, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e que representa a inflação oficial do país, foi de 2.477%, muito superior à variação do ano passado, de 3,75%. “O povo não confiava no governo. E em economia, expectativa é tudo. Se você acredita que vai ter inflação, acaba tendo e vice-versa”, afirma Paulo Feldmann, professor da FEA/USP.
A moeda vigente no final de 1993 era o Cruzeiro Real, que entrou em circulação em agosto do mesmo ano, como uma medida de urgência. No entanto, a equipe econômica do presidente Itamar Franco, que tinha assumido após o impeachment de Fernando Collor, já tinha começado a elaborar um novo plano econômico. Liderados pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (FHC), e pelo presidente do Banco Central, Pedro Malan, e com a participação de economistas como Edmar Bacha, André Lara Resende, Gustavo Franco e Pérsio Arida, a ideia era implementar uma nova moeda que acabasse, de vez, com o dragão da inflação. A situação era ainda mais complexa, pois o ano de 1994 era eleitoral. Os dois principais candidatos eram FHC, do PSDB, e Lula, do PT. O Plano Real, portanto, podia ser um grande trunfo para os tucanos –como de fato o foi– e uma dor de cabeça para os petistas.

Fernando Henrique Cardoso credita o sucesso do Plano Real aos conhecimentos técnicos da equipe econômica, ao apoio do então presidente Itamar Franco e aos acertos e erros de planos anteriores. “Assim como agora a reforma da Previdência amadureceu para ser aprovada, a inflação havia se tornado um flagelo e as pessoas queriam contê-la. Tecnicamente, o plano foi bem feito: compreendemos que a “mágica” de cortar zeros, mudar o nome da moeda ou mesmo da URV precisava de apoio em um processo de controle dos gastos públicos, renegociação das dívidas externas, privatização de bancos estaduais, enfim de uma reforma do Estado”, declarou FHC, em nota, a VEJA. Segundo ele, outro fator importante foi o fato de o Plano Real, em vez de surpreender com medidas inesperadas, anunciava de antemão o que aconteceria. “Anunciávamos e cumpríamos. Foi assim que fomos ganhando credibilidade, interna e no exterior.”

O início e as fases do plano

As medidas, conhecidas na época como Plano FHC, foram anunciadas à população no dia 7 de dezembro de 1993. A implementação foi dividida em cinco passos. Primeiro veio o Programa de Ação Imediata (PAI), em meados de 1993, quando o Executivo enviou uma série de ações ao Congresso que tinham como função equilibrar as contas do governo, como corte de gastos públicos. A ideia era criar mecanismos que permitissem a estabilidade da nova moeda após sua implementação. Em seguida, veio o fim da moratória, quando o Brasil terminou a renegociação da dívida externa, no final de 1993.

A partir de então, começou, de fato, a implementação do Plano Real, com a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), atual DRU, que permite ao governo liberar 20% dos gastos de áreas como educação e saúde para situações emergenciais, ainda com a ideia de preparar o terreno para a conversão das moedas. O quarto passo foi a implementação da Unidade Real de Valor (URV), moeda de transição reconhecida como o grande acerto do plano. A URV foi implementada pela medida provisória 434, de 27 de fevereiro de 1994. Na época as medidas provisórias tinham duração de um mês, mas podiam ser reeditadas pelo governo federal. Assim, após a MP 434, ainda houve a MP 457, em abril, para que somente em maio, com a MP 482, ocorresse a aprovação no Congresso.

A partir de 1° de julho, a URV sairia de circulação e passaria a se tornar o real. A MP 542, de 30 de junho de 1994, detalhou como funcionaria a nova moeda. No entanto, esses aspectos só foram aprovados em 1995, após algumas reedições da proposta.

Cartaz anuncia a chegada da nova moeda, com o mesmo valor para pagamento à vista ou parcelado em três vezes, em loja do Shopping Eldorado, em SP – 06/1994

© /Dedoc data-has-syndication-rights= Cartaz anuncia a chegada da nova moeda, com o mesmo valor para pagamento à vista ou parcelado em três vezes, em loja do Shopping Eldorado, em SP – 06/1994

A moeda transitória: URV

Considerada um dos grandes trunfos do plano, a moeda transitória não era impressa, ou seja, não existiam cédulas da URV. No entanto, ela agregava valor. Funcionava assim: A URV estava atrelada ao dólar (1 URV = 1 dólar) e tinha seu preço estampado nos produtos, mas o valor era pago em cruzeiro real. A cotação entre cruzeiro real e a “moeda virtual” era disponibilizada todo dia pelo governo. Quando entrou em vigor, a cotação da URV em cruzeiros reais era de 647,50. Por exemplo: na prateleira do supermercado, o valor do leite seria de 1 URV. No entanto, na hora de pagar no caixa esse valor era convertido em cruzeiro real. Essa relação mudava todos os dias. O preço dos produtos em URV continuava o mesmo.

“Como a população tinha vivido muitos anos de inflação, a ideia era criar na cabeça do cidadão que o preço pode não subir. O leite custa 1 URV e vai continuar assim. O que muda é quantas URV valeriam 1 real. Não tinha inflação em URV. Servia para o pessoal entender e ter expectativas positivas do plano”, explica João Luiz Mascolo, professor de macroeconomia do Insper. A confiança da população no plano era importante, porque a hiperinflação fazia com que as pessoas criassem hábitos que a retroalimentavam. Assim, os vendedores aumentavam o preço já esperando a inflação e, portanto, ajudavam a aumentá-la. Em julho de 1994, quando a URV virou o real, seu valor era de 2.750 cruzeiros reais. Em alguns meses, a inflação se estabilizou, e, desde então, o país nunca mais teve taxas tão altas.

A importância do pós-plano

De acordo com economistas, o sucesso do Plano Real a longo prazo deve-se a medidas tomadas nos anos seguintes a conversão. A eleição de Fernando Henrique, que deixou o Ministério da Fazenda para se candidatar, foi crucial para a continuidade das medidas e, consequentemente, para a longevidade da estabilização econômica. A criação de políticas de metas para a inflação pelo Banco Central, em 1999, e a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), que não permite aos governos gastarem mais do que arrecadam, foram algumas delas. “Com a inflação ficava tudo mascarado. O Plano clareou informações como arrecadação e gastos, então foi possível criar esse planejamento”, afirma Feldmann.

VEJA.com

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Brasil

Casos de síndrome respiratória grave voltam a subir pela 1ª vez desde julho

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O número de casos de Srag (síndrome respiratória aguda grave) voltou a crescer no país pela primeira vez desde julho, de acordo com o boletim Infogripe, da Fiocruz, com dados registrados até o último sábado (21).

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A Srag é definida por um ou mais critérios, como tosse, dor de garganta e falta de ar, e pode ser causada por diversos fatores, inclusive vírus respiratórios. A Fiocruz coleta informações de notificações de Srag do sistema Sivep-Gripe, do Ministério da Saúde.

O aumento das notificações foi verificado em pelo menos 12 capitais, cujos sinais são de tendência forte ou moderada de alta, e em 21 das 27 unidades federativas.

As capitais com tendência forte de crescimento nas últimas seis semanas são Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Maceió (AL) e Salvador (BA). Já as capitais com sinal moderado de crescimento no mesmo período são São Paulo (SP), Curitiba (PR), Natal (RN), Palmas (TO), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e Vitória (ES).

Nos estados, o aumento é mais heterogêneo, com tendência de alta em uma ou mais macrorregiões, formadas por uma ou mais regiões com estrutura para atender casos de média e alta complexidade.

Os estados que apresentam alta em todo o território são Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Em Santa Catarina, seis das sete macrorregiões apontam alta.

Em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, o aumento ocorreu em 50% ou mais do estado. Bahia, Rio de Janeiro e Maranhão apresentam um terço de seus territórios com tendência de alta, e Goiás e Mato Grosso, 20% do território.

Até o momento, foram reportados 565.312 casos de Srag no país, dos quais 309.507 (54,7%) tiveram resultado laboratorial viral. Dos casos positivos, 97,7% (300.222) foram causados pelo coronavírus Sars-CoV-2.

Como a análise de Srag é feita por semana epidemiológica, foi possível verificar a tendência de aumento a longo prazo, mesmo se a curto prazo a maioria dos estados mostrasse estabilidade.

Nas semanas epidemiológicas 45 e 46, os números foram afetados pelo apagão de dados que ocorreu entre os dias 5 e 10 de novembro, quando o site do Ministério da Saúde ficou fora do ar. Mesmo assim, pela primeira vez desde a semana de 28 de junho a 4 de julho, todo o país apresenta alta.

Marcelo Gomes, coordenador do Infogripe, explica que é fundamental olhar os casos de Srag para entender a situação atual do país.

“Como muitas cidades do interior podem ter problemas de atraso nos testes, a notificação de novos casos confirmados pode ficar comprometida, mas as notificações de Srag são um cenário mais próximo da realidade. A retomada de crescimento, desde a queda em julho, é clara”, afirma o especialista.

Algumas capitais apresentaram oscilações nas últimas semanas –caso de Goiânia, que interrompeu a tendência de queda reportada até o final de outubro e agora está estável (mas com recomendação de atenção), Rio Branco (AC), com crescimento reportado até o último boletim e agora com tendência de queda, e João Pessoa (PB), que atingiu um patamar de 10 casos semanais por 100 mil habitantes no último boletim e agora encontra-se estável.

Florianópolis (SC) está estável após crescimento ao longo de todo o mês de outubro. Já Boa Vista (RR), Recife (PE) e Teresina (PI) apresentaram tendência de queda nas últimas semanas.

Por fim, os dados para Cuiabá (MT), de acordo com o boletim, não são confiáveis, uma vez que há diferença nos dados de Srag notificados no Sivep-Gripe e aqueles reportados no próprio sistema do estado.

Gomes acredita ainda que se perde muito tempo com a discussão sobre se esta é ou não uma segunda onda de Covid-19 no país.

“Não existe uma definição clara e específica do que é uma segunda onda. O ponto principal é: qual a situação atual? Estamos em um momento tranquilo [de controle do vírus]? Não. Então precisamos reavaliar e repensar as medidas a partir daqui”, diz.

Em sua opinião, ações de política pública em relação a eventos com potencial de aglomeração devem ser repensadas.

“Não houve uma ação coordenada do governo federal. Falhou-se na comunicação, porque ao mesmo tempo que foi flexibilizada a quarentena, não houve orientação para não formar aglomerações. Mas não é tarde, é possível melhorar a comunicação e reavaliar essas ações.”

Em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, a tendência de aumento já podia ser verificada na primeira semana de novembro.

Renato Mendes Coutinho, professor da Ufabc, integra o grupo de pesquisadores do Observatório Covid-19 BR, uma iniciativa de pesquisadores de USP, Unesp, Unicamp, Ufabc e colaboradores no exterior, e avalia de perto os casos de Srag no estado de São Paulo, onde a tendência de alta começou em meados de outubro.

“Na semana do dia 1º de novembro, foram reportados quase 1.600 casos de Srag. Já na semana seguinte, foram mais de 2.000, e continuou a subir. Foi uma alta de mais de 25%, tendência muito semelhante à alta de casos de Covid-19 [internações por Covid-19 no estado tiveram alta de 26% nas últimas semanas].”

Coutinho relaciona esse aumento já verificado em novembro ao relaxamento das medidas restritivas de atividades em outubro e, consequentemente, à maior aglomeração de pessoas.

“Antes era dada muita importância para as superfícies, mas agora temos cada vez mais evidência de que a transmissão por aerossóis é muito mais relevante.”

BN

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Brasil

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,6 anos em 2019

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A expectativa de vida do brasileiro ao nascer no ano passado era de 76,6 anos, de acordo com dados da Tábua da Mortalidade, divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foto: Reprodução/Pixabay

As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior, traz reportagem da Agência Brasil.

De acordo com o G1, a estimativa está em curva ascendente desde 1940. Naquela época, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de apenas 45,5 anos, ou seja, os brasileiros hoje vivem, em média, 30,8 anos a mais do que em meados do século passado.

BN

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Brasil

Brasil vai comprar vacina contra covid-19 aprovada pela Anvisa, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta 4ª feira (25.nov.2020) que o governo federal vai comprar e aplicar gratuitamente a vacina contra a covid-19 que for aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A afirmação foi feita em encontro com empresários organizado pelo Grupo Voto, em São Paulo (SP).

© Alan Santos/PR/25.nov.2020

Nenhuma vacina ainda completou a 3ª fase. A vacina, uma vez certificada pela Anvisa, nós compraremos para que a população possa, de forma voluntária e gratuita, receber aplicação da mesma”, disse Bolsonaro.

No encontro, o presidente não citou o nome de imunizantes específicos, como a CoronaVac, vacina testada pelo Instituto Butantan, sediado em São Paulo. Bolsonaro disse em 10 de novembro, quando houve a suspensão dos testes da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, que a medida representava uma vitória sobre a gestão do governador João Doria (PSDB).

Morte, invalidez e anomalia… Esta é a vacina que o Dória (sic) queria obrigar a todos os paulistanos a tomá-la (sic). O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, respondeu o presidente a 1 seguidor no Facebook.

Depois da suspensão, a Anvisa liberou a retomada do ensaio clínico com o imunizante chinês.

AMAPÁ

No evento do qual participou nesta 4ª feira, Bolsonaro também comentou sobre o apagão que durou 22 dias no Amapá. Disse que o problema que afetou os amapaenses “não tem nada a ver com o governo federal”. “Mas como nós aqui somos um governo de 210 milhões de brasileiros, nós fomos para lá”, acrescentou.

Bolsonaro disse que o assunto foi resolvido dentro de duas semanas. “Não era competência ou atribuição nossa, nós nos orgulhamos, o MME [Ministério de Minas e Energia] também pelo seu voluntarismo, pela forma como tratou esta questão”, declarou aos empresários.

ECONOMIA

O presidente fez diversos acenos aos ministros que o acompanharam na comitiva a São Paulo. Ao chefe da Economia, Paulo Guedes, disse: “A caneta é minha, mas a carga é tua; que isso fique muito bem claro”.

Bolsonaro disse que o governo não deve “criar dificuldades para vencer facilidades”. “A missão que eu tenho pago aos ministros é que nós não devemos atrapalhar quem produz, não devemos”, declarou.

Acompanharam o presidente na viagem os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Fábio Faria (Comunicações) e Ricardo Salles (Meio Ambiente).

Na viagem a São Paulo, o presidente fez uma visita de cortesia à Fiesp (Federação das Industrias do Estado de São Paulo) no início desta tarde. Foi recebido por Paulo Skaf. O compromisso não entrou na agenda presidencial.

Poder360

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