Conecte-se conosco

Noticias

Portaria sobre trabalho escravo é retrocesso, diz Raquel Dodge

Publicado

em

Procuradora-geral da República fez a declaração durante seminário com procuradores nesta segunda-feira (30)

Em um seminário com procuradores na manhã desta segunda-feira (30), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a chamar a portaria do governo federal que restringiu o conceito de trabalho escravo de “claro retrocesso” e sugeriu mudanças na legislação para endurecer as punições a quem emprega esse tipo de trabalho.

Dodge participou do seminário “Impactos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde”, realizado na Escola Superior do Ministério Público da União. No ano passado, a corte internacional condenou o Brasil por omissão e negligência no caso de trabalhadores resgatados de uma fazenda no Pará.

A sentença da corte, segundo Dodge, aponta para necessidade de reforçar a institucionalidade no país, aprimorar o marco regulatório do enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão.

“É nessa acepção que entendo que a recente portaria do ministro do Trabalho [Ronaldo Nogueira], que mudou o conceito de trabalho escravo, implica retrocesso” disse Dodge.

“Não podemos admitir retrocesso no conceito de trabalho escravo porque aquele conceito alcançado nessa portaria está apenas a dizer que a escravidão é uma questão de ofensa a um certo grau da liberdade humana. Ela é muito mais do que isso. A escravidão fere a dignidade humana. E aquela portaria implica uma mudança de um conceito que está sedimentado em lei e na política pública que vem sendo praticada no país nos últimos 30 anos. É por isso ela representa um claro retrocesso nas nossas instituições.”

EMBATE

A portaria, que se tornou o principal motivo de embate entre Dodge, que assumiu a Procuradoria-Geral da República em 18 de setembro, e o governo de Michel Temer, que a nomeou para o cargo, foi suspensa provisoriamente na semana passada por decisão da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O texto do ministério tornou mais limitado o conceito de trabalho escravo, exigindo que haja “restrição à liberdade de locomoção da vítima” para a ação ser enquadrada no crime.

Nesta segunda-feira, a procuradora-geral da República avançou em suas críticas, e disse que é preciso endurecer as penas aplicadas a quem emprega trabalho análogo à escravidão, seja no campo ou na cidade. Com informações da Folhapress. 

Continue Lendo
Clique para comentar

Noticias

Contas do 3º quadrimestre da secretaria de saúde de Senhor do Bonfim foram reprovadas pelo conselho municipal de saúde

Publicado

em

Durante reunião que aconteceu nessa terça-feira (19), entre os conselheiros da saúde municipal, foram reprovadas por 4 votos contra, 1 voto de abstenção e 2 votos de aprovação com ressalvas, as contas do 3º quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim.

De acordo com informações existem diversas suspeitas de irregularidades na contratação de pessoal, não foram apresentadas prestações de conta do Hospital Regional ainda sob a gestão do Instituto Caminhada, inclusive prestação essa cobrada pelos vereadores, até hoje também não apresentadas, dentre outras situações tenebrosas na área da saúde, os conselheiros decidiram reprovar as contas da saúde em questão.

Funcionários até hoje com rescisões em mãos sem receber nenhum centavo, procuram o Instituto Caminhada e esse se nega a atender. Dizem que a prefeitura deve a eles e que este dinheiro é para pagar as rescisões, além de sofrerem ameaças pela prefeitura, caso queiram colocar na justiça.

Nossa reportagem procurou o presidente do conselho, mas até o presente momento não obtivemos resposta.

Blog do Netto Maravilha

Continue Lendo

Noticias

Prefeitura de Senhor do Bonfim empossa novos secretários e assessores

Publicado

em

O prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, empossou na tarde desta segunda-feira (18,) o novo titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte, Francisco Carlos Carneiro Ribeiro, a secretária Interina de Cultura, Rubenalva Alves de Souza, a Nalvinha, os diretores de Transportes e Trânsito, José Clerton Borges e Rosiani Felipe da Silva Araújo, o coordenador de Eventos e Cerimonial, Ricardo Miranda de Aquino e o novo assessor de Comunicação Social, Arivaldo dos Anjos Silva.

Para o prefeito, as mudanças na estrutura do Executivo Municipal representam uma verdadeira oxigenação para a administração para melhor atender ao cidadão.

“Uma mudança é sempre bem vinda, desde que seja feita com critérios e argumentos. Alguns dos nossos colaboradores saíram do governo por motivos pessoais, alcançaram espaços importantes no Governo do Estado, e poderão ajudar no desenvolvimento de Senhor do Bonfim. Outras mudanças foram necessárias para que o governo ganhe energia. Quem sai, vai de maneira tranquila e quem chega, vem com fôlego e ideias novas. Espero que esses setores funcionem em todo seu potencial e tragam bons frutos para a nossa cidade”, destacou.

Ainda de acordo com Brasileiro, a vinda do secretário Carlos Carneiro é muito importante para o crescimento da economia municipal, o avanço do turismo e dos esportes. “Carlos é um desportista nato, um empresário bem sucedido com grande penetração entre os comerciantes locais. Além de ser um homem preparado e realizador, que faz acontecer com lealdade, compromisso e seriedade. Com certeza fará a diferença”, ressaltou o prefeito.

Com as alterações em setores estratégicos como Cultura, Chefia de Gabinete, Comunicação Social, Trânsito e Eventos, o município ganha sangue novo para responder aos anseios da população da Terra do Bom Começo.

ASCOM – Prefeitura de Senhor do Bonfim

Continue Lendo

Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari divulga tabela com os jogos da primeira rodada das oitavas de final da Copa Rural 2019

Publicado

em

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2019 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br