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Prefeito de Jaguarari Everton Rocha obtêm mais uma importante vitoria no Tribunal de Justiça da Bahia

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Na tarde desta terça-feira (19) o Prefeito de Jaguarari Everton Rocha conseguiu uma importante vitoria junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, obtendo o resultado de 3 x 0, que culminou com o arquivando do processo de afastamento por 180 dias. O processo julgado hoje pela Quarta Câmara Cível, durante Sessão Ordinária, se tratava de um agravo de instrumento sob o número: 8005811, arquivado por perda de objeto.

Quando o Ministério Público – MP entrou com o agravo de instrumento solicitando o afastamento por 180 dias do Prefeito de Jaguarari, justificou a necessidade do afastamento para a apuração dos fatos relacionados à contratação das bandas durante os festejos São João do ano de 2017.

Durante a investigação a defesa Everton Rocha havia juntou toda documentação necessária para comprovação da ausência de dolo na contratação dos artistas no período junino. Não havendo mais nenhuma pendência, bem como nenhuma testemunha a ser ouvida, o TJ-BA entendeu que tudo que havia sido produzido pela defesa do prefeito, determinou o arquivamento do processo em tramite na própria instituição por perda de objeto.

Estando a disposição a certidão de decisão confirmando que o agravo de instrumento foi arquivado por ter cumprido o seu objetivo.

Abaixo texto da decisão:

Certifico, para os devidos fins, que o referenciado processo foi julgado em sessão ordinária da quarta câmara cível, sob a presidência do (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Desembargador (a) Cynthia Maria Pina Resende.

062 – 8005811-57.2018.8.05.0000AGRAVO DE INSTRUMENTO

Espólio: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Espólio: EVERTON CARVALHO ROCHA e outros (9)

Advogado: LILIAN MARIA SANTIAGO REIS e outros

Procurador: JOSE CUPERTINO AGUIAR CUNHA

Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE

Composição do julgamento:

Desembargador: Gardenia Pereira Duarte

Desembargador: João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Desembargador: Roberto Maynard Frank  

Data do julgamento: 19/02/2019

Decisão: Prejudicado Por Unanimidade

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Agentes Comunitários de Saúde irão ajudar na verificação do cumprimento das condicionantes para a manutenção do Bolsa Família

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Na ultima quarta-feira (14) a equipe do programa bolsa família realizou uma reunião com os agentes comunitários de saúde (ACS) com o intuito de traçar algumas metas para o cumprimento da segunda vigência de condicionalidades do programa do ano de 2019.
O acompanhamento alimentar nutricional das crianças inseridas no Programa Bolsa Família é condicionante para que as famílias recebam e/ou mantenham o benefício. Nesta reunião a gestora do PBF pôde esclarecer algumas dúvidas quanto ao programa e firmar uma parceria com os agentes de saúde no trabalho de acompanhamento das famílias, melhorando a prestação dos serviços à comunidade.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Após reunião Prefeitura de Jaguarari inicia ações na localidade de Serra dos Morgados

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Nesta quarta-feira (14) a prefeitura de Jaguarari através da Secretaria de Infraestrutura iniciou a medição e estudos preliminares para a elaboração do projeto e inicio da reforma do posto de saúde e escola municipal em Serra dos Morgados. Durante toda a manhã a equipe composta pelo engenheiro – Samuel Guedes, arquiteto – Dionísio Brito e pelo diretor de obras – Rafael da Silva esteve analisando as duas estruturas, realizando medições e promovendo estudos para traçar todas as ações no projeto de reforma. Durante encontro realizado na ultima terça-feira (13) com os moradores desta localidade, ficou determinado pelo prefeito de Jaguarari Everton Rocha que as demandas mais urgentes apontadas pelos moradores como a reforma da escola e do posto de saúde seriam iniciadas já na próxima terça-feira (20). “O prefeito esteve pessoalmente na escola e no posto de saúde e pode conhecer a real condição dos imóveis. Ouviu a comunidade entendeu a urgência das ações solicitadas pelos moradores. Se o clima não for de chuva iniciaremos nesta terça-feira na escola  e assim que finalizarmos passaremos para o posto de saúde, entregando a comunidade  em um curto espaço de tempo”, pontuou o Secretário de Infraestrutura, Fábio Vieira.

ASCOM – Prefeito de Jaguarari

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Prefeitura de Jaguarari realiza mutirão de regularização da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP “B”

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A prefeitura de Jaguarari através da Secretaria de Agricultura realizou nesta terça-feira (13), mais uma etapa da regularização da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP “B”. Cerca de 200 pequenos agricultores familiares do município se dirigiram a sede da secretaria de agricultura onde realizaram sua inscrição ou regularização de DAPs. Vale ressaltar que estar em dia com esse documento, é pré-requisito para a inscrição no programa Garantia Safra 2019/2020.

Abaixo cronograma dos próximos mutirões de Emissões de DAPs e Inscrição do Programa Garantia Safra:
Distrito de Santa Rosa: 20/08
Distrito de Gameleira – 27/08
Distrito de Flamengo – 03/09
Distrito de Juacema – 10/09
Distrito de Pilar – dia 17/09

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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