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Andorinha

Prefeitura de Andorinha emite nota de esclarecimento sobre declarações do vereador Agnaldo Pinheiro

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O edil afirmou que o ex-prefeito Agileu Lima (2008-2012) foi responsável pela conquista da nova escola do Medrado com (06) seis salas de aula e quadra poliesportiva coberta. Ambos os equipamentos são oriundos de projeto Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A nota na íntegra:

Em relação a quadra coberta e a escola padrão do FNDE, a Prefeitura de Andorinha, pautada em transparência e lisura, informa:

– Não procede a informação de que as obras para construção da escola e da quadra poliesportiva na comunidade de Medrado foram conquistas do ex-prefeito Agileu Lima, tendo em vista que sua gestão se encerrou em 2012 e o termo de Compromisso (TC) para execução foi celebrado em 2014, durante vigência do mandato do ex-prefeito José Rodrigues Guimarães Filho (2013 – 2016);

– Também não procede a informação que o repasse financeiro para execução da obra estava na conta do município durante a gestão do atual prefeito, Renato Brandão. É notório que o FNDE estabelece critérios e formas para transferência de recursos;

– Normalmente, o valor inicial de repasse é de 20% para que a empresa vencedora da licitação possa implantar canteiro de obras e iniciar os serviços preliminares de terraplenagem, fundações e infraestrutura;

– Depois disso, a empresa contratada investe com recursos próprios e somente após prestação de contas da parcela recebida e devida vistoria por técnicos do sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), é que o MEC, por meio do FNDE, repassa novos recursos para continuidade e conclusão da obra;

– Sobre morosidade, é de conhecimento do Edil que a nova regra imposta pela emenda constitucional 95/2016, do governo Michel Temer, limita pelos próximos 20 anos, o aumento de gastos públicos do governo à inflação, impactando diretamente o teto de gastos nas políticas educacionais;

– No caso da Educação, os gastos incluem Educação Básica (englobando educação infantil, creche e pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio), sendo que mais de 50% dos gastos com educação e cultura são executados por meio de transferências a Estados e Municípios em virtude dos dispositivos decorrentes de legislação específica, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);

Portanto, conforme está contido no simec.mec.gov.br, portal operacional e de gestão do MEC, a licença e primeira liberação de recursos para execução da obra aconteceu durante a gestão do prefeito José Rodrigues Guimarães Filho, popular Zé Branco.

A partir dai, os recursos federais estão sendo repassados à Prefeitura de Andorinha, em parcelas subsequentes, conforme normas, datas e valores estabelecidos pelo FNDE.

Por fim, as alegações propagadas pelo vereador Agnaldo Pinheiro não condizem com a veracidade dos fatos“.

blogdoeloiltoncajuhy

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Aberto processo seletivo para 25 vagas de agente de proteção ao menor para Bonfim e Andorinha

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O excelentíssimo senhor Dr. Telmar Almeida de Oliveira, Juiz de Direito da Infância e da Juventude da Comarca de Senhor do Bonfim está tornando público as inscrições para provimento de 25 vagas para Agente Voluntários de Proteção ao Menor, sendo 15 agentes para Senhor do Bonfim e 10 agentes para Andorinha.

As inscrições estão acontecendo no Cartório Crime, no Fórum Edgar Simões, localizado na Avenida Roberto Santos nº 373 – Centro de Senhor do Bonfim e seguem abertas até o dia 28 de junho das 08 às 14 horas, não paga taxa de inscrição.

O teste seletivo será composto de 3 fases

• 1ª, prova escrita valendo 15 pontos
• 2ª, entrevista valendo 5 pontos
• 3ª, prova de títulos valendo 10 pontos.

Requisitos 

• Ter maioridade civil e gozar de todos os direitos civis
• Possuir o nível fundamental, antigo 1º grau completo
• Não possuir antecedentes criminais
• Não desempenhar o exerceu atividade policial seja civil ou militar, dentre outras.

A prova escrita e a entrevista serão realizadas no dia 12 de julho de 2019 das 09 às 12 horas, no Salão do Júri deste fórum, localizado Avenida Roberto Santos, Nº 373 – Centro de Senhor do Bonfim.
A prova escrita será composta de 10 questões de múltipla escolha, valendo um ponto cada questão e ainda uma questão discursiva valendo 5 pontos, a entrevista será perante a comissão examinadora presente ao menos seu presidente e tem caráter eliminatório, a prova de títulos será avaliada pela comissão examinadora com a apresentação dos títulos na data das provas escritas. O candidato que não obtiver 30 por cento nas questões da prova escrita ou se portar inconveniente em qualquer fase do processo seletivo estará eliminado.

Serão classificados até 25 agentes de proteção para atuar nas cidades de Senhor do Bonfim e Andorinha e seus respectivos distritos.

Sobre a carga horária 

Conforme o artigo 11, § 2º, no posto deverá haver 28 comissários sendo dois por turno e cada um trabalhando 12 horas por semana, nos postos de plantão permanente estes números poderão ser dobrados.

Blog do Netto Maravilha

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Prefeito de Andorinha anuncia pavimentação asfáltica em ruas do centro da cidade

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Em reunião durante a tarde desta segunda-feira, 06 de maio, o prefeito Renato Brandão anunciou que o pedido para asfaltamento das principais ruas do centro da cidade foi atendido pelo governo do Estado.

O anuncio foi feito após encontro com secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, na sede da Seinfra. A obra tem previsão para começar em julho deste ano, e será executada pelo Consórcio do Piemonte Norte do Itapicuru.

Durante o encontro, o chefe do Executivo municipal estava acompanhado do deputado Euclides Fernandes, do secretário de Administração, Adilberto Evangelista, e do superintendente do Consórcio do Piemonte Norte do Itapicuru, Antônio Cerqueira.

“Essa solicitação atendida pelo secretário Marcus Cavalcanti, e que teve o empenho do deputado Euclides Fernandes e o aval do governador Rui Costa, é mais uma prova do trabalho, do esforço, e do compromisso que nossa administração tem com povo de Andorinha“, afirmou Renato.

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Policiais Militares prendem homem que cometia diversos furtos na feira livre em Andorinha

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Na manhã desta segunda-feira, 01 de abril, por volta das 11h45min, policiais militares do 2º Pel da 6ªBPM, em abordagens, localizaram um indivíduo que desde novembro praticava pequenos furtos no comércio local.

Hoje, o mesmo foi preso furtando na feira livre em Andorinha 3 pacotes de fumo e encontrado dois celulares. O individuo já teria cometido furtos no comércio local. Todo material e o autor foram apresentados à autoridade competente.

Assessoria de Comunicação Social – Sexto Batalhão de Polícia Militar

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