Conecte-se conosco

Andorinha

Prefeitura de Andorinha emite nota de esclarecimento sobre declarações do vereador Agnaldo Pinheiro

Publicado

em

O edil afirmou que o ex-prefeito Agileu Lima (2008-2012) foi responsável pela conquista da nova escola do Medrado com (06) seis salas de aula e quadra poliesportiva coberta. Ambos os equipamentos são oriundos de projeto Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A nota na íntegra:

Em relação a quadra coberta e a escola padrão do FNDE, a Prefeitura de Andorinha, pautada em transparência e lisura, informa:

– Não procede a informação de que as obras para construção da escola e da quadra poliesportiva na comunidade de Medrado foram conquistas do ex-prefeito Agileu Lima, tendo em vista que sua gestão se encerrou em 2012 e o termo de Compromisso (TC) para execução foi celebrado em 2014, durante vigência do mandato do ex-prefeito José Rodrigues Guimarães Filho (2013 – 2016);

– Também não procede a informação que o repasse financeiro para execução da obra estava na conta do município durante a gestão do atual prefeito, Renato Brandão. É notório que o FNDE estabelece critérios e formas para transferência de recursos;

– Normalmente, o valor inicial de repasse é de 20% para que a empresa vencedora da licitação possa implantar canteiro de obras e iniciar os serviços preliminares de terraplenagem, fundações e infraestrutura;

– Depois disso, a empresa contratada investe com recursos próprios e somente após prestação de contas da parcela recebida e devida vistoria por técnicos do sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), é que o MEC, por meio do FNDE, repassa novos recursos para continuidade e conclusão da obra;

– Sobre morosidade, é de conhecimento do Edil que a nova regra imposta pela emenda constitucional 95/2016, do governo Michel Temer, limita pelos próximos 20 anos, o aumento de gastos públicos do governo à inflação, impactando diretamente o teto de gastos nas políticas educacionais;

– No caso da Educação, os gastos incluem Educação Básica (englobando educação infantil, creche e pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio), sendo que mais de 50% dos gastos com educação e cultura são executados por meio de transferências a Estados e Municípios em virtude dos dispositivos decorrentes de legislação específica, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);

Portanto, conforme está contido no simec.mec.gov.br, portal operacional e de gestão do MEC, a licença e primeira liberação de recursos para execução da obra aconteceu durante a gestão do prefeito José Rodrigues Guimarães Filho, popular Zé Branco.

A partir dai, os recursos federais estão sendo repassados à Prefeitura de Andorinha, em parcelas subsequentes, conforme normas, datas e valores estabelecidos pelo FNDE.

Por fim, as alegações propagadas pelo vereador Agnaldo Pinheiro não condizem com a veracidade dos fatos“.

blogdoeloiltoncajuhy

Continue Lendo
Clique para comentar

Andorinha

Volta às aulas da rede municipal de Andorinha será nesta quarta,13 de fevereiro

Publicado

em

O ano letivo 2019 da rede municipal de Andorinha começa nesta quarta-feira (13/02) para cerca de 3 mil alunos matriculados nas unidades escolares, entre creches e escolas de educação infantil e ensino fundamental.

De acordo com a Secretaria de Educação, o calendário deve respeitar os 200 dias previstos na publicação, respeitando a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), como previsto no calendário escolar 2019.

A Secretaria Municipal de Educação deseja a todos um ótimo retorno. “Sejam bem-vindos ao início de mais um ano letivo, na certeza de que, trabalhando em harmonia e com muito empenho e dedicação, juntos atingiremos nossos objetivos para alcançar uma educação de qualidade em nossas instituições escolares”, disse a secretária de Educação, Lurdineia Guimarães.

blogdoeloiltoncajuhy

Continue Lendo

Andorinha

Zelitinho visita serviços de limpeza e ampliação na aguda de Lagoa da Pedra, interior de Andorinha

Publicado

em

José Vitor Soares, Zelitinho, prefeito em exercício de Andorinha, esteve visitando os trabalhos de limpeza e ampliação da aguda comunitária na Fazenda Lagoa da Pedra, interior de município.

Zelitinho estava acompanhado de moradores da comunidade e do secretário de Infraestrutura, Carlos André. “Com a revitalização dessa barragem, com certeza vai melhorar e muito a vida das pessoas que moram no entorno”, disse o prefeito em exercício.

Os moradores estão acompanhando de perto os serviços e estão satisfeitos com a ação de prefeitura. “Essa barragem tem muitos anos que estava esquecida”, lembra o morador Ronivon dos Santos. “Nós só temos a agradecer a administração municipal pela importante ação”, disse o agricultor Joel dos Santos.

Em 2017, a prefeitura iniciou os serviços que já chegaram à marca de 500 reservatórios contempladas com limpeza e ampliação em diversas comunidades rurais de Andorinha.

“Devido as poucas chuvas que têm caído na região, esse tipo de ação é uma das prioridades do governo municipal” , salientou o secretário André.

Também denominadas de represas ou tanques, as aguadas servem para a retenção e o armazenamento de água e constituem a única maneira de garantir o fornecimento seguro e continuado de forma a atender às diversas demandas hídricas ao longo do tempo, contemplando principalmente a criação de animais.

blogdoeloiltoncajuhy

Continue Lendo

Andorinha

Andorinha: 3° Cicloturismo será realizado no dia 10 de fevereiro

Publicado

em

ESTÁ CHEGANDO A HORA III CICLO TURISMO DE ANDORINHA.

Serão 35 Km de pura emoção e aventura ao final uma grande confraternização na praça de eventos com show ao vivo.

Haverá Café da Manhã a partir das 7h com saída às 9h com vários pontos de hidratação (Água Mineral, Água de Coco, Energético, Frutas, Cereais, Picolé, pik mil,, açaí e muito mais…);

Serviço de Emergência com Ambulância, Carro e moto de Apoio;

Som ao Vivo e Paredão nos PH;

Filmagem e Cobertura Fotográfica;

Sorteio de Brindes;

interativapn

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2019 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br