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Filadélfia

Prefeitura de Filadélfia realiza formatura do Proerd 2019

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Na tarde da ultima quarta-feira, 11, a Prefeitura de Filadélfia, através da Secretaria Municipal de Educação com a parceria do 6º Batalhão da Polícia Militar, realizou uma cerimônia de formatura para 210 alunos de 6 Escolas Municipais que aderiram o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Esses alunos foram agraciados pelos ensinamentos passados pelas Cb PM Cristina e Evani, mentoras do Programa.

Estiveram presentes na solenidade, que aconteceu no Templo da Igreja Assembleia de Deus, o TC PM Malvar, comandante do 6° BPM, Ten PM Rezende, comandante da 5° CIA/6° BPM, Nondas Mota, vice-prefeito e secretário de Saúde, Jorge Adriano, secretário de Educação e equipe da Semed.

A presença do Leão, símbolo do programa, foi essencial para completar a felicidade dos formandos, corpo docente, pais e todos os presentes.

O Proerd tem como objetivo prevenir que crianças e adolescentes tenham contato com entorpecentes. São apresentados temas como: a influência de alguns amigos, tipos de drogas e violência. Todas as atividades são acompanhadas pela equipe de educação.

“É um programa da Polícia Militar de prevenção às drogas que aderimos pensando no bem dos nossos alunos. Se a gente trabalha através da educação com a conscientização, certamente não vamos precisar ter o combate, então a polícia age de maneira preventiva para transformar o que a gente tem hoje em algo melhor para o mundo”, disse o secretário de Educação, Jorge Adriano.

bonfimnoticias

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Filadélfia

Filadélfia: Bandidos assaltam carro e mais de R$ 60 mil próximo a BR 407; veja o vídeo

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Na tarde dessa última quarta-feira, 30 de setembro, por volta das 15:30, no bairro jacaré na BR407 em Filadélfia, 3 elementos em uma Saveiro deram voz de assalto a um proprietário de um carro polo branco e mais duas pessoas que estava dentro do veículo.

Os bandidos levaram mais de R$ 60 mil em dinheiro e o proprietário que teve o veículo roubado. A Polícia Militar esteve no local e câmeras de segurança registraram o momento da ação dos bandidos.

Jacaré Notícias

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Filadélfia

Filadélfia: presidente de associação é executado a tiros e tem a orelha cortada

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Um homem foi morto a tiros na área rural de Filadélfia, no povoado de Papagaio, na manhã desta terça-feira (29). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada, João, ele era presidente da Associação de Papagaio. O corpo foi encontrado por populares que passavam pelo local. 

A vítima apresentava perfurações de arma de fogo. A PM esteve no local e constatou o óbito, além das perfurações de arma de fogo a vítima estava com a orelha esquerda cortada, o corpo será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado. 

A motivação ainda é desconhecida, a Polícia Civil investiga o caso. 

Web Interativa

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Antônio Gonçalves

Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Filadélfia e Ponto Novo podem ficar sem recursos de transferências voluntárias

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Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09). 

Dos 417 municípios baianos, 35 têm Regime Próprio de Previdência Social, e destes, apenas 10 tiveram a legislação aprovada pelas câmaras de vereadores e sancionadas pelos prefeitos. São eles: Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Ourolândia, Salvador, Santa Maria da Vitória, São Francisco do Conde, Campo Formoso, Camaçari e Jequié. Os três últimos aprovaram a lei, mas ainda precisam fazer a devida comprovação junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, do Ministério da Previdência Social. Nos demais municípios baianos os servidores são filiados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, administrado pelo INSS.
Os municípios baianos que dispõem de Regime Próprio de Previdências Social e não promoveram a mudança da legislação acordada entre os parlamentares no Congresso Nacional e o governo – e que poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos – são: 
Antônio Gonçalves, Bonito, Caldeirão Grande, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Coração de Maria, Correntina, Filadélfia, Ibicoara, Irajuba, Itabela, Itaberaba, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Ponto Novo, Quixabeira, Ribeirão do Largo, São Félix do Coribe, São José do Jacuípe, Sapeaçu, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Tapiramutá, Umburanas e Várzea Nova. 
As mudanças propostas são consideradas fundamentais para que os institutos de previdência dos municípios mantenham o equilíbrio das contas e possam, no futuro, honrar os compromissos com os servidores, garantindo o pagamento de suas aposentadorias ou pensões. Hoje, a quase totalidade destes institutos enfrentam dificuldades financeiras e acumulam déficits em seus orçamentos. 
De acordo com a Emenda Constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, o rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social fica limitado às aposentadorias e pensões por morte. Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo – ou seja o município – e não correrão mais à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula. 
Também ficou estabelecido, com a Emenda Constitucional, que “os estados, Distrito Federal e os municípios não poderão estabelecer alíquota inferior à da contribuição dos servidores da União, exceto se demonstrado que o respectivo regime próprio de previdência social não possui déficit atuarial a ser equacionado, hipótese em que a alíquota não poderá ser inferior às alíquotas aplicáveis ao Regime Geral da Previdência Social”. 
Hoje, a tabela de descontos para a contribuição para a previdência, cujos percentuais mínimos dever ser aplicados pelos municípios, é a seguinte: 
Valor Base da Contribuição ou Benefício Recebido

AlíquotaPercentual
até 1 salário-mínimo7,5%
acima de 1 salário-mínimo até R$ 2.000,009%
acima de R$ 2.000,01 até R$ 3.000,0012%
acima de R$ 3.000,01 até R$ 5.839,4514%
acima de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,0014,5%
acima de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,0016,5%
acima de R$ 20.000,01 até R$ 39.000,0019%
acima de R$ 39.000,0022%

Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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