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‘Presidente do PT precisa ser uma pessoa como o Haddad’, diz Tarso Genro

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Pedro Revillion Tarso Genro defende Fernando Haddad na presidência do PT

O ex-ministro da Justiça e ex-governador Tarso Genro (PT-RS) quer que Fernando Haddad seja o próximo presidente do partido.

“O próximo presidente do PT precisa ser uma pessoa como o Haddad. Alguém que seja ligado aos movimentos sociais e à intelectualidade”, disse ao Poder360.

Ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Haddad ganhou relevância no partido após substituir Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, como candidato a presidente em 2018.

O paulistano perdeu para Jair Bolsonaro (PSL) no 2º turno e tem tentado se firmar como principal líder da oposição.

Em 2005, em meio à crise do Mensalão, que envolveu os ex-presidentes da sigla José Dirceu e José Genoíno, Genro substituiu Genoíno no comando partido, que renunciou ao cargo. Ele era ministro da Educação. Haddad assumiu o comando da pasta.

À época, o gaúcho rompeu com a ala majoritária do PT e fundou o movimento Mensagem Ao Partido, do qual também fazem parte o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o deputado federal Paulo Teixeira (SP).

Apesar de defender uma renovação na estrutura partidária do PT, Genro evitou criticar a gestão da atual presidente Gleisi Hoffmann e disse que, dentro do contexto de crise que a sigla vive, ela foi a melhor possibilidade.

De acordo com Genro, Lula deveria pedir progressão de pena para o regime domiciliar. A defesa do ex-presidente atua para que sua pena seja revertida e ele seja colocado em liberdade.

“Mesmo se sentindo injustiçado, defendo que o presidente deve pleitear a prisão domiciliar. Seria uma vitória dentro do contexto que estamos vivendo”, afirmou.

Leia os principais trechos da entrevista:

Poder360: Há a possibilidade de Lula tentar progredir para a prisão domiciliar? Setores do partido tentam convencê-lo dessa ideia?

Tarso Genro: Não tenho contato permanente com a direção do partido, então não posso falar por eles. Mas acho uma ideia correta e justa. Não é aceitável que ele esteja preso com o processo transitado em julgado. Mesmo se sentindo injustiçado, defendo que o presidente deve pleitear a prisão domiciliar. Seria uma vitória dentro do contexto que estamos vivendo.

Tem conversado com o ex-presidente?

Não fiz nenhuma visita. Meu contato com ele é através do Haddad e dos filhos dele. Ele está com a agenda sobrecarregada. Aguardo o momento oportuno para visitá-lo. Não sou muito insistente, não tenho desejo político de interferir na agenda do presidente.

O que achou da direção do PT mudar resolução pós-eleição da sigla que incluía críticas ao ajuste fiscal de Dilma Rousseff?

Esse é 1 momento especial, nosso principal líder está preso. Embora não concorde com uma parte razoável da linha de campanha e do governo da presidente Dilma, não é adequado me manifestar sobre isso. A atual direção tem legitimidade para tomar decisões.

Acha que a condução de Gleisi Hoffmann na presidência do partido prejudicou ou beneficiou o PT durante a eleição?

Dentro do que é a maioria, Gleisi foi a melhor possibilidade. Não é fácil dirigir o partido nessa condição. Mas sou a favor de mudanças no partido, com outros métodos de direção e aproximação com as direções intermediárias nos Estados. O próximo presidente do PT precisa ser uma pessoa como o Haddad, alguém ligado aos movimentos sociais e à intelectualidade. Tenho conversado com pessoas de visão semelhante tanto de dentro do Mensagem ao Partido como de fora e eles são favoráveis.

Jaques Wagner terá protagonismo nessa renovação?

Ele é 1 nome valioso, mas posicionado e articulado com a maioria partidária.

Acha legítimo PDT, PC do B e PSB formarem 1 bloco de oposição no Congresso sem o PT?

Totalmente legítimo. O PT precisa construir uma frente política nova, ouvir, e se aproximar sem colocar hegemonismo, se aproximar com humildade.

Lula citou Mano Brown e disse que o PT precisa se reconectar com as ruas. Como isso deve ser feito na prática?

É muito importante que Lula tenha dito isso. As relações hoje são horizontais, em rede, não há mais relações hierárquicas. A conexão em rede supre as hierarquias dos partidos sobre os movimentos sociais. Precisa haver 1 diálogo de baixo para cima. Há também formas novas de empreendedorismo, junto ao grande e médio capital. Surge 1 pensamento empresarial diferente daquele da Avenida Paulista, com trabalhadores e setores ligados a ele. Não só o PT, mas toda a classe política precisa ter essa compreensão do novo fenômeno da economia mundial no trabalho.

Bolsonaro soube se comunicar com a população durante a campanha?

O Haddad fez uma bela campanha, mas de certa forma sim. A reforma trabalhista está consolidada em muitos pontos, resistir a ela como o PT e a esquerda têm feito é importante, mas insuficiente. Precisamos nos adaptar a esse novo mundo de trabalho desqualificado, com trabalhadores intermitentes. A esquerda tem que desenvolver 1 manto protetor para o trabalhador semi-integrado de baixa renda que vai trabalhar 12 horas para ganhar 1 salário mínimo. Se não olharmos para essas pessoas, elas serão cooptadas pelo racismo, pelo autoritarismo e pela violência.

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Filadélfia

Filadélfia: presidente de associação é executado a tiros e tem a orelha cortada

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Um homem foi morto a tiros na área rural de Filadélfia, no povoado de Papagaio, na manhã desta terça-feira (29). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada, João, ele era presidente da Associação de Papagaio. O corpo foi encontrado por populares que passavam pelo local. 

A vítima apresentava perfurações de arma de fogo. A PM esteve no local e constatou o óbito, além das perfurações de arma de fogo a vítima estava com a orelha esquerda cortada, o corpo será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado. 

A motivação ainda é desconhecida, a Polícia Civil investiga o caso. 

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Antônio Gonçalves

Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Filadélfia e Ponto Novo podem ficar sem recursos de transferências voluntárias

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Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09). 

Dos 417 municípios baianos, 35 têm Regime Próprio de Previdência Social, e destes, apenas 10 tiveram a legislação aprovada pelas câmaras de vereadores e sancionadas pelos prefeitos. São eles: Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Ourolândia, Salvador, Santa Maria da Vitória, São Francisco do Conde, Campo Formoso, Camaçari e Jequié. Os três últimos aprovaram a lei, mas ainda precisam fazer a devida comprovação junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, do Ministério da Previdência Social. Nos demais municípios baianos os servidores são filiados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, administrado pelo INSS.
Os municípios baianos que dispõem de Regime Próprio de Previdências Social e não promoveram a mudança da legislação acordada entre os parlamentares no Congresso Nacional e o governo – e que poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos – são: 
Antônio Gonçalves, Bonito, Caldeirão Grande, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Coração de Maria, Correntina, Filadélfia, Ibicoara, Irajuba, Itabela, Itaberaba, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Ponto Novo, Quixabeira, Ribeirão do Largo, São Félix do Coribe, São José do Jacuípe, Sapeaçu, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Tapiramutá, Umburanas e Várzea Nova. 
As mudanças propostas são consideradas fundamentais para que os institutos de previdência dos municípios mantenham o equilíbrio das contas e possam, no futuro, honrar os compromissos com os servidores, garantindo o pagamento de suas aposentadorias ou pensões. Hoje, a quase totalidade destes institutos enfrentam dificuldades financeiras e acumulam déficits em seus orçamentos. 
De acordo com a Emenda Constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, o rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social fica limitado às aposentadorias e pensões por morte. Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo – ou seja o município – e não correrão mais à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula. 
Também ficou estabelecido, com a Emenda Constitucional, que “os estados, Distrito Federal e os municípios não poderão estabelecer alíquota inferior à da contribuição dos servidores da União, exceto se demonstrado que o respectivo regime próprio de previdência social não possui déficit atuarial a ser equacionado, hipótese em que a alíquota não poderá ser inferior às alíquotas aplicáveis ao Regime Geral da Previdência Social”. 
Hoje, a tabela de descontos para a contribuição para a previdência, cujos percentuais mínimos dever ser aplicados pelos municípios, é a seguinte: 
Valor Base da Contribuição ou Benefício Recebido

AlíquotaPercentual
até 1 salário-mínimo7,5%
acima de 1 salário-mínimo até R$ 2.000,009%
acima de R$ 2.000,01 até R$ 3.000,0012%
acima de R$ 3.000,01 até R$ 5.839,4514%
acima de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,0014,5%
acima de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,0016,5%
acima de R$ 20.000,01 até R$ 39.000,0019%
acima de R$ 39.000,0022%

Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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PRF prende foragido da justiça com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas em Senhor do Bonfim

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta terça (29), no KM 117 da BR 407, em Senhor do Bonfim, um homem procurado pela justiça que possuía mandado de prisão em aberto por crime de tráfico de drogas.

Durante comando de fiscalização de combate a crimes, equipe abordou o veículo VW GOL/MI, conduzido por um homem. E em consulta aos sistemas policiais, foi constatado que o motorista, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (tráfico de drogas).

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Criminal e Juri e de Execuções Penais da Comarca de Senhor do Bonfim (BA) e tem validade até 28/08/2039.

Questionado, o homem disse ter conhecimento do mandado de prisão. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e o condutor foi encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim (BA), para as providências cabíveis.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

PRF

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