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Jaguarari

Presidente do Tribunal de Justiça profere nova decisão favorável a Everton Rocha

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Presidente do TJ-BA determinou anulação total de mais um processo de cassação do seu mandato realizado pela câmara de Jaguarari.

Em nova decisão no dia de hoje 25 de outubro de 2018, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, reconhece a existência de fartas e contundentes ilegalidades nos processos político administrativo de cassação do mandato do prefeito eleito Everton Rocha, que foram realizados pela câmara de vereadores de Jaguarari, tornando nulos por completo, todos os efeitos daquela ilegal cassação, 01-2017, referente à suposta troca de veículos, no qual não existiu prejuízos ao erário Público, deixando cada dia mais certo o retorno do prefeito Everton Rocha ao cargo para o qual fora democraticamente eleito pelos munícipes de Jaguarari.

Na referida decisão o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, chama atenção para a existência de gritantes ilegalidades, no processo político administrativo, conduzido pela Câmara de vereadores de Jaguarari, consignando que é dever do judiciário exercer o controle de legalidade dos atos processuais, até por que decisões interna corporis, possuem limites e regramentos legais que devem ser observados e seguidos, o que jamais ocorreu nos processos de cassação do ex-gestor Everton Rocha, onde até tentativa de sessão secreta ocorreu por parte da Presidência da Câmara de Vereadores, o que já denota supostos objetivos escusos da vereança, que jamais serão validados no poder judiciário.

Assim pronunciou-se o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia;

“Compete ao Judiciário exercer o controle de legalidade de processo relacionado a infrações político administrativa instaurado em desfavor de detentores de mandato eletivo, conforme nos ensina o ilustre administrativista  Hely Lopes Meirelles

… Isto posto reconsidero decisões ID 593257 e 664857 destes autos para INDEFERIR o pedido de Suspensão da liminar concedida nos autos da ação anulatória nº. 8000697-45.2017.805.0139”.

Por óbvio que o Judiciário jamais iria se omitir, em situações tão gritantes como esta de Jaguarari, onde a pretexto de uma decisão interna corporis, busca-se politicamente em total desvio de finalidade, sem observância da legalidade e do devido processo legal, derrubar a vontade popular, para satisfazer uma vontade política pessoal de alguns vereadores envolvidos diretamente no processo.

Everton Rocha fora eleito democraticamente para o cargo de prefeito por quase 10.000 mil cidadãos, coincidentemente, através dos processos políticos administrativos instaurados na Câmara de Vereadores de Jaguarari, o Vice Fabricio D”Agostino, fora eleito ao cargo de prefeito por 10 vereadores. Todavia, mais que a diferença numérica gritante da eleição de ambos, neste momento o que chama atenção é a confirmação do Poder Judiciário, que o processo político administrativo, que cassou o mandato do gestor é totalmente nulo, imprestável para qualquer fim jurídico.

Nesse sentido, o poder Judiciário finalmente mostra que colocará fim a instabilidade criada no município de Jaguarari, dos três processos de cassação de mandato eletivo, que existiam, contra Everton Rocha, o poder Judiciário adentrando no mérito de dois, anulou os dois, resta apenas um, o qual já esta sendo analisado e a qualquer momento poderá ser proferida decisão de mérito.

Nesse sentido, pelas respostas dadas nos julgamentos proferidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, após cuidadosamente adentrar no mérito dos processos, sobretudo no dia de hoje, ao que se ver, não resta à menor dúvida, que Everton Rocha, vitima de uma desenfreada perseguição política, será em poucos dias reconduzido ao cargo de prefeito, em observância da legalidade e da escolha dos cidadãos de Jaguarari.

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Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari inicia recuperação da estrada que liga a sede do município a localidade de Aroeira

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A prefeitura de Jaguarari vem seguindo seu cronograma de ações que vem recuperando estradas vicinais por todo município. Nesta quinta-feira (21) a Secretaria de Infraestrutura e Obras Publicam iniciou a recuperação da estada que liga a sede do município até a localidade de Aroeira. Ao todo serão recuperados cerca de 5 km de estrada que há muitos anos não recebe qualquer cuidado por parte do poder publico.

O serviço vem sendo acompanhado de perto pelo secretário de infraestrutura e obras, Fabio Vieira e pelo Coordenador de Maquinas, Magdailton de Jesus. “Essa estrada tem grande importância e há muito tempo não recebia os cuidados necessários. O prefeito Everton Rocha tem nos cobrado para que as ações de recuperação cubram o maior numero de estradas possíveis. E com certeza iremos fazer esse trabalho em todas as estradas do município como ele determinou”, falou secretário de infraestrutura e obras, Fabio Vieira.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Jaguarari

Ex morador de Jaguarari morre em colisão frontal entre moto e carreta no estado do Mato Grosso do Sul

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Um ex morador do município de Jaguarari identificado como Rogério Borges da Silva, 39 anos, morreu durante acidente de trânsito na rodovia MS 306, na manhã desta quinta-feira 21, após ser atingindo por uma carreta, que segundo populares invadiu a pista contraria e bateu de frente com a moto Honda 150cc, conduzida por Rogério.

De acordo com informações Rogério residiu um bom tempo no município, principalmente no distrito de Pilar, onde chegou a trabalhou em uma loja de materiais de construção, depois seguiu para a cidade de Chapadão do Sul, no estado do Mato Grosso do sul, aonde residia e trabalhava como operador de empilhadeira.

A violência do acidente foi tamanha que o motociclista apesar de estar de capacete teve parte do seu crânio esmagado e massas cefálicas ficaram espalhadas na pista.

A Policia Militar e Corpo de Bombeiros estiveram na local para preservar a cena do crime até a chegada dos peritos de Costa Rica e da PRE de Paranaíba.

Portal Jaguarari
Com informações do Correio news

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Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari recupera área danificada próxima a linha férrea

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Atendendo a solicitação feita dos moradores da localidade de Olhos D’água, a prefeitura de Jaguarari por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas recuperou nesta quarta-feira (20) uma área próxima a linha férrea que estava danificada após as chuvas que caíram no município. A área afetada fica bem próxima a linha férrea e também é utilizada por veículos. O trabalho não para e seus efeitos já podem ser vistos por todo o município.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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