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Brasil

Prisão de Queiroz deixa militares reticentes sobre Bolsonaro enquanto Centrão aumenta preço de apoio

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© ADRIANO MACHADO (Reuters)

A pior semana para o Governo Jair Bolsonaro em quase 18 meses de mandato termina com dois alertas para o presidente. O primeiro, o alto oficialato das Forças Armadas não tem mais tanta segurança em apoiá-lo e espera as próximas movimentações para saber que rumo tomar. Por enquanto, joga parado. O segundo, o Centrão cobrará uma fatura cada vez mais alta para barrar eventuais processos de impeachment. Isso significa que ministérios que estão vagos, como Saúde e Educação —dois dos que têm maiores orçamentos na Esplanada—, tornam-se potenciais moedas de troca, que renderiam cerca de 200 votos na Câmara. Para impedir uma eventual destituição são necessários 171.

Desde a última segunda-feira, a gestão Bolsonaro está sob franco ataque. Viu apoiadores serem presos por participação em atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Encarou o Judiciário autorizando a quebra de sigilo bancário de onze parlamentares governistas suspeitos de financiarem esses atos. E teve de acompanhar calado o STF decretar a legalidade do inquérito das fake news, que tem como alvos principais bolsonaristas que difamam opositores políticos. Para coroar a semana, testemunhou a detenção de Fabrício Queiroz na casa do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wasseff. Queiroz era assessor do senador Flávio Bolsonaro e é investigado sob a suspeita de comandar um esquema de desvio de salário de servidores do gabinete dele enquanto foi deputado estadual no Rio de Janeiro, a rachadinha. Pior ainda, a investigação deixou claro o vínculo de Queiroz com a milícia, o que atinge em cheio o presidente. Foi o advogado da sua família, Frederick Wassef, quem escondeu o ex-assessor de Flávio.

Nesta mesma semana, o presidente ainda demitiu Abraham Weintraub do Ministério da Educação, o que para sua claque soou mal. Nas redes dos militantes mais extremados era comum ver pessoas chamando o agora ex-ministro de herói e dizendo que o presidente errou no caso, ao ceder à pressão do Judiciário. Ferino e desbocado, Weintraub era da ala ideológica da gestão e, em mais de uma ocasião, defendeu a prisão dos “vagabundos” ministros do STF.

Diante desse cenário, a articulação comandada por Bolsonaro para se segurar no cargo só fez aumentar o apetite do Centrão. Desde quarta-feira, o grupo fisiológico ocupa o recriado Ministério das Comunicações, com o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Antes já estava em ao menos uma dezena de cargos de segundo e terceiro escalões com orçamentos que passam dos 73 bilhões de reais. Agora, além da Educação e da Saúde, miram as pastas de Infraestrutura e Agricultura. Nessas, contudo, a chance de obterem êxito é menor porque os dois titulares delas gozam de alto prestígio junto ao presidente. Independentemente de quais novos cargos ocuparão, os políticos profissionais do centrão já deram o sinal: “Enquanto houver dinheiro para ser liberado para as nossas bases eleitorais, estaremos com o presidente”. A declaração foi feita por um dos representantes do grupo ao EL PAÍS.

Jogo parado

Entre os militares, a avaliação é de que ainda é preciso esperar qual será a reação prática do mandatário à prisão de Fabrício Queiroz. “Já foi pedido para o presidente não radicalizar mais. Vamos ver como ele vai se mexer”, afirmou um dos militares com acesso ao Palácio do Planalto. A principal preocupação de Bolsonaro é que Queiroz faça um acordo de delação premiada no qual aponte eventuais elos entre sua família e milicianos do Rio de Janeiro com os quais o ex-assessor possui vínculos.

Dois especialistas consultados pela reportagem se dividiram quanto ao apoio do generalato ao Governo. “Na minha percepção, os militares estão esperando um golpe de misericórdia. A base da árvore está apodrecendo e basta um empurrãozinho para ela cair”, disse o doutor em relações internacionais David Almstadter Magalhães, professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC) em São Paulo.

“A não ser que ocorra algo, extremamente catastrófico com algum escândalo relacionado às Forças Armadas, acho muito difícil que os militares mudem de opinião sobre o apoio ao Governo”, afirmou o doutor em ciência política Lucas Rezende, professor na Universidade Federal de Santa Catarina. Rezende ressalta, porém, que a movimentação dos militares também é calculada porque em uma eventual destituição o ocupante do Palácio do Planalto será outro militar, o general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB).

O que tanto Rezende quanto Magalhães coincidem é que Bolsonaro nunca foi uma unanimidade entre os militares. Desde o início de sua gestão, ele tem se dividido entre os fardados mais pragmáticos e legalistas e os que aceitaram se aproximar do braço ideológico influenciado pelo escritor Olavo de Carvalho. A estratégia para comprar esse apoio é parecida com a usada junto aos políticos do centrão: ceder espaços. Dos 23 ministérios, 10 são ocupados por militares ou ex-militares. Levantamento do site Poder 360 publicado nesta semana mostra que há 2.930 militares cedidas ao Poder Público. É o maior número desde a ditadura militar.

O que parece ter arrefecido, por enquanto, é uma espécie de autogolpe que o presidente vinha estimulando nas últimas semanas. “O prestígio social do presidente entra em processo de decomposição. Daqui pra frente, qualquer tentativa dele se valer dos militares para fazer chantagem golpista é blefe”, avaliou Magalhães. Na avaliação de Rezende, no entanto, ainda não estaria descartada um confronto civil armado entre apoiadores e opositores do presidente. Tudo a depender dos próximos movimentos das peças nesse tabuleiro político-jurídico-militar.

EL PAÍS

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Brasil registra média móvel diária de 496 mortes por covid-19

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A média móvel diária de mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil ficou em 496 nesta segunda-feira, 23. O cálculo registra as oscilações dos últimos sete dias e elimina distorções entre um número alto de meio de semana e baixo de fim de semana. Desde ontem, foram registrados mais 17.585 casos e 344 mortes, segundo levantamento feito por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de saúde.

No total, o Brasil possui 6.088.044 diagnósticos confirmados de infecção por covid-19 e 169.541 mortes. De acordo com dados do Ministério da Saúde, 5.445.095 brasileiros se recuperaram da doença e outros 473.028 seguem em acompanhamento. No início do mês, houve dificuldade de acesso à plataforma e-SUS, do Ministério da Saúde. Vários Estados divulgaram dados incompletos ou não conseguiram registrar informações. Isso terá reflexo nas indicações de tendência de alta, estabilidade ou queda no número de mortes, nos Estados e também nos percentuais nacionais.

Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta segunda-feira, 23, que a “aposta mais segura” para algumas famílias será não realizar reuniões familiares neste Natal e Ano Novo para impedir a disseminação do coronavírus. O anúncio foi feito no mesmo dia em que a OMS saudou os esforços da Universidade de Oxford e do laboratório AstraZeneca “para tornar a vacina acessível e fácil de armazenar”.

O Brasil é o segundo país com mais mortos, atrás apenas dos Estados Unidos, que registrou 257.514 mortes por covid-19. No total de infectados, de acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA), o Brasil fica atrás dos Estados Unidos e da Índia.

Parceria

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL, e feito em conjunto com as secretarias estaduais de Saúde. Os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal. De forma inédita, a iniciativa foi uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia e se manteve mesmo após a manutenção dos registros governamentais.

Estadão

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Governo federal reconhece estado de calamidade pública no Amapá

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O governo federal reconheceu, em uma portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sábado 21, o estado de calamidade pública no Amapá. A região enfrenta um apagão elétrico há vinte dias. O documento é assinado pelo secretário nacional de proteção e defesa civil, Alexandre Lucas Alves, do Ministério de Desenvolvimento Regional.

© Rudja Santos/Amazônia Real/Fotos Públicas

Na mesma data, o Diário Oficial do Amapá publicou uma edição extra também decretando o estado de calamidade pública em âmbito estadual, “afetado pela interrupção de energia elétrica, caracterizando desastre relacionado a tempestade com intensa atividade elétrica no interior das nuvens”. A diferença fundamental entre os dois documentos é que, com o decreto da União, o governo também a se compromete a destinar recursos federais para remediar a situação no estado.

No artigo 21, inciso 18 da Constituição Federal, a União tem competência de “planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações”. Na prática, isso significa que ao decretar a situação de falta de energia elétrica no Amapá como calamidade pública, tanto o estado quanto a União passam a poder destinar à resolução do problema recursos já previstos no orçamento com caráter de verbas de emergência. Diante da pandemia do novo coronavírus, no entanto, esses recursos já se esgotam e o ministério da Economia faz um esforço para contornar as necessidades de gastos emergenciais e ao mesmo tempo que caiu a arrecadação fiscal do país.

“É fácil decretar a denominação do estado de calamidade pública, mas encontrar os caminhos para equacionar a calamidade com recursos adequados não é”, diz a VEJA o jurista Ives Gandra Martins. “O governo está aumentando o seu endividamento e, não havendo verbas, terá de entrar com medida provisória para ser aprovada pelo Congresso. Se tiver de emitir moeda ou aumentar a tributação, vai precisar pedir autorização para o Congresso”, explica ele. O artigo 138 da Constituição Federal permite à União instituir empréstimos compulsórios mediante lei complementar “para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública”.

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) visitaram o estado no sábado. Bolsonaro prometeu assinar uma medida provisória para isentar os consumidores do estado do pagamento de energia retroativo a 30 dias. O presidente e Alcolumbre estiveram nas subestações de Santana e Santa Rita, no Macapá, onde geradores termelétricos vão entrar em operação como parte do plano para restabelecer a energia no Amapá.

Na sexta-feira, 19, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e Alcolumbre se reuniram para discutir a situação no estado. O presidente do Senado é irmão de Josiel Alcolumbre (DEM), candidato à prefeitura de Macapá pelo DEM. Na semana anterior ao adiamento das eleições municipais da capital Macapá, Davi afirmou que Josiel teria ganhado o primeiro turno se não houvesse ocorrido o problema energético.

VEJA.com

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Defesa de segurança do Carrefour nega racismo e intenção de matar João Alberto

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© Reprodução/Flickr

A defesa do policial militar Giovane Gaspar da Silva, 1 dos seguranças acusados de matar João Alberto Silveira Freitas, nega que tenha havido motivação racista no crime. O advogado David Leal levanta a possibilidade de a morte ter ocorrido devido a 1 ataque cardíaco.

João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, era conhecido pelos amigos como Beto. Foi espancado e morto nas dependências de uma loja do Carrefour em Porto Alegre (RS), na noite de 19 de novembro de 2020, véspera do Dia da Consciência Negra.

O meu cliente não teve a intenção de matar. Ele não agiu por nenhum motivo racista. Ele, inclusive, tem parentes negros, o pai dele é pardo, e não tem de forma alguma qualquer preconceito quanto a isso”, disse o advogado em nota enviada ao jornal gaúcho O Sul.

Segundo Leal, o segurança “está sendo injustiçado por narrativas ideologizadas que ressaltam sua capacidade ardilosa de instrumentalizar uma tragédia social”.

A perícia também traz como provável causa 1 ataque cardíaco. Suspeita-se também que o senhor João Alberto estaria sob efeitos de entorpecentes tamanha a força que ele tinha no momento”, afirmou o advogado.

Perícia dos departamentos de Criminalística e Médico Legal do IGP (Instituto Geral de Perícias) divulgada na 6ª feira (20.nov) indica que João Alberto foi asfixiado pelos seguranças do supermercado. As análises iniciais colhidas na autópsia ainda não são suficientes para declarar a asfixia como causa da morte, já que ainda restam os resultados de exames laboratoriais.

É preciso colocar os pés no chão e pensar o caso a partir de seus elementos objetivos, afastando tendências que mais fazem é levar ao erro e ao aproveitamento político sobre 1 assunto que merece o olhar da técnica”, falou Leal.

Eis a íntegra da nota:

“É com a lealdade que compõe nosso nome que afirmamos nosso pesar pelo fato ocorrido no dia 19/11/2020, no interior do estabelecimento Carrefour, que tragicamente resultou na morte do Sr. João Alberto, e levou à prisão de dois seguranças que trabalhavam no local.

“Por ter ocorrido a morte de um cidadão após conflito corporal, a Brigada Militar foi acionada e conduziu os envolvidos até à delegacia de homicídios. Os policiais realizaram o procedimento de praxe e atualmente a investigação segue seu curso natural.

“Alguém poderia imaginar que o caso teria o tratamento de lesão corporal seguida de morte (esta na forma culposa); e que após uma ligação misteriosa, o procedimento teve um destino menos favorável, vindo a ser estampado aos autos o título de Crime de Homicídio Doloso Triplamente Qualificado, quase como alguém que é chamado por um nome que não é o seu.

“Mas essa não é a narrativa oficial e não estamos dizendo que isso aconteceu. Mas se alguém como o governador tivesse determinado algo nessa linha, o excesso estaria aí iniciado.

“De fato, confiamos que as instituições continuem a atuar forma regular, de acordo com os critérios da lei, fundamentando suas decisões e respeitando os direitos fundamentais dos investigados.

“De nossa parte, pretendemos contribuir com o esclarecimento dos fatos, primando pela defesa daquele que até agora não foi ouvido, mas que pretendem a qualquer custo condenar sumariamente; alguém que está sendo injustiçado por narrativas ideologizadas que ressaltam sua capacidade ardilosa de instrumentalizar uma tragédia social. Não podemos aceitar que se acabe com o direito a uma investigação justa, a um processo justo. Menos que isso é a barbárie.

“A perícia também traz como provável causa um ataque cardíaco. Suspeita-se também que o senhor João Alberto estaria sob efeitos de entorpecentes tamanha a força que ele tinha no momento. Ele também tinha os olhos soltados e a íris expandida.

“O meu cliente não teve a intenção de matar. Ele não agiu por nenhum motivo racista. Ele, inclusive, tem parentes negros, o pai dele é pardo, e não tem de forma alguma qualquer preconceito quanto a isso. O Brasil é um país que é preconceituoso, com toda certeza. Existe racismo, mas, analisando, concretamente, o fato não tem nada a ver com isso.

“Sobre o discurso do racismo, necessário que se diga sem rodeios: o Brasil guarda uma relação histórica com o racismo que é social e institucionalizado.

“O caso possibilitou a cooptação de sua tragédia. Mas não nos deixemos enganar por antagonismos artificialmente embrionados. Tanto o Sr. João Alberto, quanto os seguranças são os verdadeiramente lesados. São eles praticamente lançados no protagonismo de uma luta midiática, muitas vezes para o benefício daqueles que, neste momento, se mantêm no anonimato, no deleite de suas amplas vantagens em um mundo de consumo exacerbado e culto ao capital.

“Nossa postura é e será a da crítica a toda forma de abuso, de violência, inclusive, daquele tipo de violência mascarada de ‘causa nobre’.

“Pune-se os pobres e essa definição, mesmo que óbvia, precisa ser mantida como um alerta aos motivos da violência social, que se vê no dia a dia, que se viu nesse triste caso.

“Então, é preciso colocar os pés no chão e pensar o caso a partir de seus elementos objetivos, afastando tendências que mais fazem é levar ao erro e ao aproveitamento político sobre um assunto merece o olhar da técnica.

“Nesse rumo, para trazer maior segurança ao inquérito, será fundamental a atuação do Instituto Geral de Perícias, fornecendo dados precisos sobre o que levou à morte de João Alberto, segundo critérios científicos, algo característico de seus peritos incansáveis que integram o órgão oficial de perícias no Estado do Rio Grande do Sul.”

Poder360

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